DOEPE 20/10/2021 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVIII • No 199
Recife, quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Projeto amplia apoio às micro
e pequenas empresas
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O Fala Pernambuco, desenvolvido
pela Assembleia Legislativa, em parceria
com o Sebrae-PE, foi entregue
ao governador Paulo Câmara.
O
governador Paulo Câmara recebeu, ontem (19.10), o relatório final do Fala Pernambuco – projeto que traz as principais
demandas do setor produtivo, em especial das micro e pequenas empresas. O
documento foi entregue pelo presidente
da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, após nove reuniões de debates com entidades empresariais, organizações do terceiro setor e
gestores públicos. As escutas foram feitas em áreas como indústria, comércio,
cultura, turismo, agronegócio, meio ambiente, saúde e construção civil.
De acordo com Paulo Câmara, o projeto foi desenvolvido em um momento
importante, quando o Estado busca incentivar a retomada da economia. “É
uma ação importante e mais uma contribuição relevante da Assembleia Legislativa na parceria com o Poder Executivo.
Nós vamos olhar atentamente, porque a
ESTADO
INVESTE
Os investimentos em infraestrutura rodoviária são um dos pilares
do Plano Retomada, adotado pelo
governador Paulo Câmara em todo
o Estado. Somente na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nos
acessos às principais praias do litoral,
os aportes somam cerca de R$ 154,5
milhões para a reestruturação de 19
rodovias estratégicas, contemplando
131,6 quilômetros de extensão. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, que requalifica
a malha viária estadual.
A ação é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), com obras já em execução,
além da autorização para a elaboração
de projetos de engenharia para requalificação das vias em diversos municípios. Considerando apenas a RMR,
impressão inicial é que o projeto dialoga muito com o nosso plano de retomada, que busca otimizar os investimentos
públicos, as parcerias privadas, desburocratizar, com ênfase na qualificação profissional, ênfase no microcrédito e no
crédito popular”, disse o Governador.
O objetivo da proposta, idealizada
em parceria com o Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas do Estado
de Pernambuco (Sebrae-PE), é orientar
o Poder Executivo na criação de políticas públicas que atendam às prioridades apontadas pelos agentes ouvidos pela Alepe. “O projeto Fala Pernambuco
faz ecoar as vozes dos micro e pequenos empreendedores na procura por soluções que envolvem o poder público, a
iniciativa privada e a sociedade em geral. A Assembleia Legislativa se propõe
a ser um canal para que a mensagem
chegue onde deve ser ouvida e resolvida”, pontuou Eriberto Medeiros.
R$ 154,5
O*+!,)-# da proposta entregue
ao Governador é auxiliar na criação
de políticas públicas para o setor
O relatório final do Fala Pernambuco indica uma diversidade das prioridades apontadas pelas regiões e destaca solicitações recorrentes, como as de
concessão e renovação de incentivos
fiscais, desburocratização de processos
administrativos, ampliação dos programas de qualificação profissional, requalificação da malha viária, fomento à atividade turística, entre outras. Antes da
entrega do relatório, foi realizada uma
videoconferência com gestores públicos municipais e representantes do setor
produtivo regional. Além da atuação do
Estado, as solicitações também dependem dos municípios, da União e das entidades privadas que prestam serviço de
interesse público.
A entrega do documento também
contou com as presenças do superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya,
do presidente da Federação de Agricultura (FAEPE), Pio Guerra, do presidente da Federação do Comércio e Serviços (Fecomércio), Bernardo Peixoto, e
do presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo
Essinger.
MILHÕES EM VIAS DA
os aportes chegam a R$ 74,5 milhões
para a restauração de 53 quilômetros de estradas. No momento, estão
em andamento as obras de reconstrução da PE-17, em Jaboatão dos Guararapes; da PE-18, em Abreu e Lima;
e de implantação e pavimentação da
PE-33, no Cabo de Santo Agostinho.
O planejamento inclui, ainda, a
elaboração de projeto e autorização
para contratação de obras, como em
Itapissuma, com a implantação e pavimentação do acesso ao sítio industrial da cidade; a PE-007, em Moreno, que passará por restauração
do pavimento e implantação de novo sistema de iluminação em LED;
e a implantação e pavimentação da
PE-020, liga os distritos Lajes e Matriz da Luz, na zona rural de São Lourenço da Mata. Além da PE-22, em
Paulista, que passará por uma recuperação de toda a sua extensão.
“Os investimentos em infraestrutura rodoviária são fundamentais para
assegurar o crescimento econômico
do Estado, sobretudo neste momento de retomada. Com essas ações do
Programa Caminhos de Pernambuco
será possível garantir a trafegabilidade de vias importantes, impulsionar o
escoamento da produção e fortalecer
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RMR
rodovias, contemplando mais
de 130 quilômetros
MIL PROJETOS
Com o fim das inscrições às 23h59
de segunda-feira (18.10), a Secretaria de
Cultura (Secult-PE) contabilizou 10.191
projetos na nova rodada dos editais lançados pelo Governo de Pernambuco
com recursos da Lei Aldir Blanc. O número corresponde a quatro vezes o total
de inscrições realizadas nos editais lançados em 2020, quando 2.539 propostas
artísticas e culturais foram cadastradas.
De acordo com Silvana Meireles, secretária-executiva de Cultura do Estado,
com o objetivo de ampliar a participação
do setor cultural nos editais, a Secult-PE
promoveu uma série de iniciativas, como os Encontros LAB PE, atendimentos virtuais e presenciais, acessibilidade
no processo de inscrição e a disponibilização de tutoriais sobre como se inscrever nos oito editais da Lei Aldir Blanc
em Pernambuco.
“Vale destacar que terão prioridade
de premiação os proponentes que não
tenham recebido recursos provenientes
da Lei Aldir Blanc em 2020. Serão investidos R$ 26,5 milhões nos oito editais voltados para o financiamento de
projetos culturais ou para premiar a trajetória de artistas, grupos e profissionais
ligados ao setor em Pernambuco”, pontuou o secretário de Cultura, Gilberto
Freyre Neto.
E ACESSOS ÀS PRAIAS
o turismo em diversas regiões, além
da geração de emprego e renda durante a execução das obras”, destacou a
secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
O objetivo é atrair o investimento da iniciativa privada para complementar os esforços da administração estadual, que irá investir, ao todo,
R$ 2 bilhões previstos no Plano Retomada para a reestruturação da malha viária, no âmbito do Programa
Caminhos de Pernambuco. Cerca de
R$ 659 milhões já estão sendo investidos na reconstrução de 731 quilômetros de rodovias, considerando
obras concluídas e em andamento.
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LEI ALDIR BLANC
RECEBE MAIS DE 10
gada do verão e o aumento do fluxo de pessoas no litoral, o Governo
do Estado elaborou um pacote para a
reestruturação dos acessos às praias,
que contempla projetos e obras em
12 vias, correspondendo a 78,5 quilômetros, com um investimento de
R$ 80 milhões. Entre as estradas contempladas estão a reestruturação da
PE-35, na ligação entre a BR-101,
em Igarassu, até a entrada da PE-001,
em Itamaracá; a PE-14, da entrada da
BR-101 até Nova Cruz, em Igarassu;
e o acesso à Praia de Muro Alto, em
Ipojuca, no Litoral Sul.
Também estão no projeto o acesso à Praia de Atapuz, em Goiana; a
PE-61, da entrada da PE-60, em Sirinhaém, até a PE-009, em Barra
de Sirinhaém; a PE-76, entre Saltinho e Tamandaré; a PE-009, nos
trechos da entrada para Tamandaré
e também em Porto de Galinhas; a
PE-51, entre a PE-60 e a PE-009; e
a PE-38, entre Ipojuca e Nossa Senhora do Ó, além do acesso À praia
de Aver-o-Mar, em Sirinhaém.
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