DOEPE 20/10/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 199
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de outubro de 2021
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Governo do Estado
Nº 2.896-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
20/2018
MARCELO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR
391.561-1
08/10/2021
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 10, de 18/10/2021.
O Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe no Decreto nº 36.618, de 08 de junho de
2011,
RESOLVE:
I – Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos Bens Móveis do Gabinete
do Governador;
II – Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
Presidente:
Tania Zulmira Paashaus Acioly de Melo – Cargo de Confiança Gestor de Apoio Administrativo DAS-5, matrícula 261.497-9
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 2.897-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Sergipe, no
período de 30/08/2021 e previsão de término para o ano de 2023, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção pela
remuneração da bolsa auxílio do Curso de Formação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
3900000934.000198/2021-13
JOÃO VICTOR
BERNARDES SEIDEL
399.474-0
AGENTE DE POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
Nº 2.898-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo de
Policial Rodoviário Federal, no período de 24/09/2021 a 22/12/2021, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção
pela remuneração da bolsa auxilio do Curso de Formação.
Membros:
Eryka Barbosa Barros de oliveira – Cargo de Confiança Assessor CAA-2, matrícula 365.931-3
Carlos Eduardo Monteiro da Silva – Cargo de Confiança Assessor CAA-1, matrícula 344.250-0
PROCESSO SEI Nº
NOME
3900001153.000054/2021-17
FERNANDO ANTÔNIO DE
ASSUNÇÃO MONTENEGRO FILHO
III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período
através de Portaria do Chefe de Gabinete mediante requerimento devidamente fundamentado emitido pela Comissão de Inventário de
Bens Móveis;
IV – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos, os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
V – Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis, os meios, recursos e
colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições;
VI – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
VII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
387.997-6
PERITO
PAPILOSCOPISTA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 212, de 15/10/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900042.002246/2021-71
RODRIGO CEZAR BERNARDO DE MACEDO
337.100-0
SJDH/SERES
ALEXANDRE CAMPELO
Chefe de Gabinete do Governador – em exercício
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
Secretarias de Estado
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.004258/2021-96
ANDRE LUIS LOPES GOMES DE SIQUEIRA
15 DIAS
01/11/2021
SES
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
ADMINISTRAÇ‹O
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 134/2021 - NALEP/GEJUR.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.894-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, os servidores Mário Edson Tenório Costa Júnior, matrícula nº
990.011-0, Alexandre Lourenço de Souza, matrícula nº 920.739-2, e Maciel José de Lima, matrícula nº 109.466-1, cedidos ao Ministério
Público do Estado de Pernambuco/Assistência Militar.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0018358-7/2020
LILIANE VIANA SALGADO
403.202-0
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 135/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300000266.006963/2021-15
CELIVANE CAVALCANTI BARBOSA
423.189-9
SECRETARIA DE SAÚDE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.895-Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, os
servidores Júlio Ricardo Rodrigues de Aragão, matrícula nº 950.739-6, Joaquim Luiz de Oliveira França Sobrinho, matrícula nº 105.612-3,
e João Batista de Castro, matrícula nº 980.663-6, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
PORTARIA SCGE nº 041, de 19 de outubro de 2021.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Decretos nº
47.667, de 1º de julho de 2019, e nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE: Instituir Comissão Permanente de Processo
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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