DOEPE 21/10/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3598 - Designar LIDIANE GOMES DE SÁ, matrícula nº 3698-6, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, para responder pela Coordenadoria de CIRETRAN - Surubim, da referida Autarquia, no período de 08 de novembro de 2021 a 02 de
dezembro de 2022, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 3599 - Designar FLÁVIA RENATA FEITOSA CARNEIRO, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente
da Gerência de Assuntos Jurídicos, da referida Secretaria, no período de 18 a 29 de outubro de 2021, durante a ausência do seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 3600 - Designar SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula nº 196.700-2, da Secretaria de Defesa Social,
para responder pelo expediente da Assessoria da Chefia de Polícia Civil, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no
período de 08 a 13 de novembro de 2021, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3601 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de outubro de 2021.
Nº 3602 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar dos
eventos Roadshow Encontro com Porto de Galinhas e Roadshow Pernambuco, nas cidades de Campinas - SP e Sorocaba - SP, no
período de 20 a 22 de outubro de 2021.
ATOS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto na Lei nº 15.161, de 27 de dezembro de 2013 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.916-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de
Inteligência Legislativa, o servidor Dilson Lins Marques dos Santos Junior, matrícula nº 221.407-5 da Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 2.917-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de
Inteligência Legislativa, o servidor Josué Varela de Oliveira, matrícula nº 220.815-6, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com
ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.918-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 16/09/2021, documento SEI nº 16344460, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO
E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 101/2021 (17910293):
Processo
0001200144.000897/2021-02
Nº 3575 - Dispensar CLÁUDIA REGINA CUNHA FRANÇA, matrícula nº 328.399-2, da Função Gratificada de Coordenadora de Auditorias
de Obras Públicas, símbolo FDA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 11 de outubro de 2021.
Nº 3576 - Nomear FELIPE DA COSTA MACHADO RIOS, matrícula nº 388.170-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Auditorias de Obras Públicas, símbolo FDA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo de 11 de outubro
de 2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
Ano XCVIII • NÀ 200 - 15
Matrícula
149667
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
Cláudio Pereira da Costa
Professor
Universitário
UPE
20 (vinte) horas semanais até
25 de setembro de 2023
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 400-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000038.000244/2021-98 (17120869), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 179, de
20/09/2021 (17136892), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EDMILSON ALVES VIDAL,
2º Tenente PM Ref., matrícula nº 607007-3, ocorrida em 31/08/2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, das cotas partes resguardadas, na
fração de 1/3 (um terço) para cada dependente habilitado do referido militar: DAVI VIDAL DA SILVA e GABRIELA VIDAL DA SILVA, filhos,
considerando que já houve a autorização do pagamento da cota parte da dependente MARIA PONTES VIDAL, viúva, conforme Despacho
Homologatório nº 121, publicado em 06/07/2017 (17948154).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.899-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Luciana Oliveira Pires, matrícula nº 299.734-7, cedida à Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 01.10.2021.
Nº 2.900-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, os servidores Francisco de Alencar
Parente, matrícula nº 1540-7, Cloves Mendes da Silva, matrícula nº 4105-0 e José Manoel de Araújo, matrícula nº 7111-0, cedidos à
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01.11.2021.
Nº 2.901-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, o servidor Edson dos Santos Velosos Júnior, matrícula
nº 378.779-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.09.2021 até
31.12.2021.
Nº 2.902-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a servidora Mércia de Lima Santos Monteiro,
matrícula nº 303.376-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
10.06.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.903-Colocar à disposição do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a servidora Mariana Almeida
Brederodes França, matrículas nº 1402 da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, com ônus
para o órgão de origem, a partir de 01.10.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.904-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a servidora Marília de Souza Leão, matrícula nº
20.400-5, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.905-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, o servidor Luiz Alexandre Araújo
Almeida, matrículas nº 4103-3, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.06.2021 até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08/02/2013,
publicado em 09/02/2013, e, pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do
Estado de 17/04/2014, tendo em vista o contido no Parecer PGE nº 413/2021 (17950024) da Procuradoria Consultiva, exarado nos autos
do Processo SEI nº 3900000067.001466/2020-08, RESOLVE:
Nº 401-I) CONCEDER pensão especial mensal à dependente do ex-policial civil SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA, Comissário de Polícia,
matrícula nº 208.204-7, a contar de 17/06/2017, data do óbito, com valores atualizados, conforme previsto no art. 83, caput, da Lei nº
6.425/72,com redação alterada pela Lei nº 11.423/1996;
II) É beneficiária da pensão concedida pelo item anterior: ELISÂNGELA BATISTA DA SILVA, companheira;
III) A pensão especial a que faz jus a dependente do policial civil falecido, conforme art. 27, inciso I, da Lei Complementar nº 028/2000 e
alterações posteriores, observará o disposto nos art. 51, inciso I, da mesma Lei; e
IV) A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais civis em atividade.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0405/2021 da Procuradoria Consultiva (17859744), RESOLVE:
Nº 402-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5649621-6/2017 (8518038), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 173, de 16/09/2020 (8883485), acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte acidental fora de serviço do ex-militar GONÇALO MUNIZ DO AMARAL, Subtenente
PM Ref., matrícula nº 602585-4, ocorrida em 06/02/2017;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), à dependente habilitada do referido militar: MARIA MADALENA DO AMARAL, viúva, devendo ser resguardada a cota parte de
GUTHEMBERG ALVES DO AMARAL, dependente habilitado que ainda não formulou requerimento.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.906-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Luiz Henrique Teobaldo de Moraes, matrícula nº 3016, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2021 até 31.12.2021.
CASA CIVIL
Nº 2.907-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, da servidora Eva Mara de Lima Damacena, matrícula nº
250.409-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 2.908-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, da servidora Eva Mara de Lima Damacena, matrícula nº
250.409-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017,
2018, 2019, 2020 e 2021.
PORTARIAS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 2.909-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Inalda Maria Alves Mudo, matrícula nº 253.1410, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2019.
Nº 2.910-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Saúde, do servidor André Longo Araújo de Melo, matrícula nº 9981-3, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.911-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, das servidoras da Secretaria de Educação e Esportes,
abaixo relacionadas, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2019.
NOME
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 355 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANA LUÍZA DE LEMOS
VILAÇA FREIRE, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar evento Roadshow
Recife, nas cidades de Fortaleza - CE e Salvador – BA, no período de 24 a 28 de outubro de 2021.
Nº 356 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de MATTHEUS ALVES DE
CARVALHO BELFORT, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da 19ª EBS Evento Business Show - Feira da Indústria dos Eventos Corporativos, Incentivos, Congressos, Feiras e Treinamentos & Desenvolvimento,
na cidade de São Paulo – SP, nos dias 27 e 28 de outubro de 2021.
MATRÍCULA
Abília Francisca Marinho Bezerra dos Santos
252.361-2
Adelidia Maria Rodrigues
263.555-0
Idelidia Alencar do Nascimento
177.775-0
Jaqueline Ventura Ferreira
262.417-6
Sonia Maria dos Santos Campos Neves
190.602-0
Nº 2.912-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cabrobó, da servidora Jeffilayne Nunes
Oliveira, matrículas nº 251.206-8 e nº 300.092-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 2.913-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, Luciara Gomes dos Santos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, a partir de 01.04.2019 até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 2.914-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial
Civil, os servidores Emerson Ramos Cordeiro Pedrosa, matrícula nº 980.734-9, e Fábio Rogério Rodrigues de Paiva Filho, matrícula nº
115.457-5, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 2.915-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, o
servidor Igor Vinícius Barbosa Peres, matrícula nº 119.965-0, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 357 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEN LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento
FESTURIS, na cidade de Gramado – RS, no período de 04 a 07 de novembro de 2021.
Nº 358 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de YANE CLAUDINO DOS
SANTOS, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento FESTURIS, na
cidade de Gramado - RS, no período de 04 a 07 de novembro de 2021.
Nº 359 - Tornar sem efeito a Portaria nº 332, de 18 de outubro de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Extrato Portaria SECTI nº 054, de 19/10/2021: Designa os membros para compor a Comissão Organizadora do Prêmio “Usina de
Inovação”, nos termos do Edital de Concurso nº 001/2021 publicado no DOE de 06/08/2021. O inteiro teor da Portaria está disponível no
endereço http://www.secti.pe.gov.br.
Extrato Portaria SECTI nº 055, de 19/10/2021: Designa os membros para compor a Comissão Julgadora do Prêmio “Usina de Inovação”,
nos termos do Edital de Concurso nº 001/2021 publicado no DOE de 06/08/2021. O inteiro teor da Portaria está disponível no endereço
http://www.secti.pe.gov.br.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.