DOEPE 22/10/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
280/2020
AFONSO DO CARMO VENTURA
4080548
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/10/2021
01/10/2022
281/2020
MARCIA LUPICINA DA SILVA
4080556
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/10/2021
01/10/2022
283/2020
JOSIANE MARIA DE ARAUJO
MAGALHÃES
4080572
PEDAGOGA
CRAUR
13/10/2021
12/10/2022
284/2020
CONCEIÇÃO DE FÁTIMA IVO
4080580
PEDAGOGA
CRAUR
13/10/2021
12/10/2022
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021:
Considerando o disposto no item 5, da alínea “f”, do artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, AUTORIZO a seguinte solicitação:
GOZO LICENÇA-PRÊMIO
Processo SEI
Nome
Matrícula
Decênio
Período
4600000148.000006/2021-91
Maria Luciana da Silva
299.789-4
1º
25/10/2021 a 22/04/2022
Ano XCVIII • NÀ 201 - 5
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 156 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Diretor de Planejamento e Gestão
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 2º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
DEFESA SOCIAL
CONTRATO
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
Nº 4903, DE 21/10/2021 – I - Designar como Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora Executora 390301 -Secretaria de Defesa
Social, para o exercício de 2021, bem como Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora Executora 390901, que executará os
recursos advindos do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social-FESPDS, para o exercício de 2021, a Servidora CAROLINA
NEIVA ALVIM - Superintendente Administrativa Financeira – SAF, matrícula n° 430228-1, CPF n° 01072127490; II – Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 540, DE 04/10/2021. EMENTA: Reverte Militar Estadual agregado em razão de Deserção. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso XVI, Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16/06/1994 c/c o Art. 78 Caput da Lei Estadual nº 6.783, de 16/10/1974, considerando
o teor da informação do TERMO DE CAPTURA (17956150), o qual, em síntese, relata que os familiares do CB PM Mat. 1087444/4º BPM - JOSÉ FLÁVIO CAPITULINO DA SILVA o encontraram situação de possível desordem psicológica, resultando em seu
internamento no Sanatório Psiquiátrico de Recuperação em Olinda-PE; e considerando ainda as informações contidas no SEI
nº 3900032486.000260/2021-99, RESOLVE: I – Reverter à contar de 30/07/2021, o CB PM Mat. 108744-4/4º BPM - JOSÉ FLÁVIO
CAPITULINO DA SILVA, filho de JOÃO CAPITULINO DA SILVA e de HEDVIRGES MARIA DA SILVA, praça com estabilidade assegurada,
por haver sido capturado após consumação do Crime de Deserção, previsto no Art. 187 do Código Penal Militar; II – Determinar ao Diretor
de Gestão de Pessoas que adote as providências na esfera de suas atribuições; III- Encaminhar cópia desta Portaria à Justiça Militar
Estadual; IV- Publique-se em Diário Oficial do Estado; V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA – Cel PM COMANDANTE GERAL DA PMPE. (3900032486.000260/2021-99)
Nº 565/PMPE - DGP2, 14 de outubro de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18, RESOLVE: I – Agregar o 2º Sgt QPMG - 104951-8/12º
BPM - WESLEY RAMOS FERNANDES por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano
ininterrupto, conforme o Of. nº 1667 – PMPE - 12 BPM, de 07OUT21; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos
do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 12ºBPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de
junta, a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências
relativa a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o
motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a
contar de 14 de outubro de 2021. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação: CARLOS EDUARDO
GOMES DE SÁ – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900032310.001291/2021-79)
Nº 572, DE 15/10/2021. EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL. O COMANDANTE GERAL DA PMPE, no
uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art. 101, inciso XVI, do Decreto nº 17.589, de 16/06/1994, c/c o Art. 113 da Lei nº
6.783, de 16/10/1974, e atendendo ao teor do Ofício nº 29/2021-DCr/SCr (17799547), de 01/10/2021, oriundo do Tribunal de Justiça
de Pernambuco, que comunicou a Perda de Graduação em desfavor do Ex Sd PM Mat. 910787-8 / VALDIR MARTINS DA SILVA, por
haver praticado delito tipificado no art. 121, § 2º, IV do Código Penal Brasileiro, sentença proferida nos autos do processo nº 4150861 (NPU nº 0014994-63.2015.8.17.0000), com base no Acórdão julgado em 20/02/2020, e considerando que o representado em
questão foi excluído a bem da disciplina, em virtude de punição disciplinar imposta através da deliberação nos autos do Conselho
de Disciplina SIGPAD nº 2018.12.5.001170, publicada no DOE nº 213, de 07/11/2019, RESOLVE: I - Deixar de excluir das fileiras da
Corporação o Ex Sd PM Mat. 910787-8 / VALDIR MARTINS DA SILVA, em face de não possuir vínculo com a corporação; II - À DGP para
providências decorrentes, inclusive atinentes ao cumprimento da sentença caso por quaisquer razões o indigitado venha a reestabelecer
o vínculo com a PMPE; III - Publique-se em Diário Oficial do Estado. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – Cel PM COMANDANTE GERAL
DA PMPE. (3900037260.002830/2021-43)
Nº 582/PMPE - DGP2, 18 de outubro de 2021. EMENTA: Agregar Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da
Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado Mat. 120584-6/ 24º
BPM - William Jhones Alves Melo da Silva, em cumprimento de Ordem Judicial proferida pelo Exmº Sr. o Des. Erik Sousa Dantas
Simões, no Mandado de Segurança nº 00010468- 09.2021.8.17.9000 (14690270), que concedeu a liminar da tutela mandamental, para
o fim de suspender os efeitos da decisão que Licenciou “ex-offício” da PMPE, mantendo-se o impetrante na situação de agregado e
recebendo o soldo correspondente à graduação de soldado, até que conclua o curso de formação da Polícia Militar da Paraíba, conforme
BG SDS Nº 121 de 26 de junho de 2021; II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III –
Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda análise para o devido ajustes nos vencimentos do Militar, informando que o
requerente opta pela remuneração do cargo de Soldado PMPE, nos termos da LC nº 396, de 30NOV18; IV – O Militar em apreço, para
efeito de alteração, passa à condição de Adido ao 24ºBPM, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74; V – A presente portaria
entra em vigor a contar de 01 de fevereiro de 2021. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação:
CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037588.000439/2020-31)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
CRAUR
01/10/2021
31/09/2022
176/2019
GERLAINE MARIA DA SILVA
3979288
EDUCADOR
SOCIAL
177/2019
MARLI ROMÃO DA SILVA
3979296
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/10/2021
31/09/2022
162/2019
PATRICIA MARIA PEREIRA SILVA
3979342
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/10/2021
31/09/2022
185/2019
FABIO DA SILVA ROCHA
3979369
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/10/2021
31/09/2022
187/2019
MAIRA KELLY MARQUES
PORTUGAL DE ALMEIDA
3979385
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/10/2021
31/09/2022
180/2019
WERLANE CASSIA MOREIRA
DA SILVA
3979326
PSICÓLOGA
COMEK
01/10/2021
31/09/2022
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 157 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 2 º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses podendo ser
prorrogado por iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
084/2019
ALEXANDRO DOS SANTOS
PEREIRA
395.988-0
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
CRAUR
01/06/2021
31/05/2022
090/2019
FABIO GOMES DA SILVA
395.993-7
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
LAR
ESPERNAÇA
01/06/2021
31/05/2022
091/2019
RENATA PAULINO SALES
395.994-5
ASSISTENTE
SOCIAL
CRAUR
01/06/2021
31/05/2022
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 21.10.2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4797- Designar JÉSSICA MARIA DA SILVA, Prof., LPM, I, A, mat. 382.023-8, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREM
Professora Abigail Guerra, Cortês, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 28.09.2021. 1400005365.001161/2021-15
Nº 4798- Designar JANEIDE DIONILA MONTEIRO DE MELO, Prof., LPE, II, A, mat. 252.865-7, para a função de Professor de Apoio
Pedagógico na EREM Tristão Ferreira Bessa, Lagoa de Itaenga, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2021. (1400005432.000019/2021-18)
Nº 4799- Designar VIVIANY PATRICY DE ALMEIDA CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 303.222-1, para a função de Ed. de Apoio
pro tempore na EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2021. 1400005509.002263/2021-76
PORTARIA SEE-GGPE DE 21 DE 10 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4800 - Remover JOAO PAULO LEAL MARIANO, Prof., LP, I, A, mat. 394.205-8 para o Núcleo de Estudos de Línguas/NELs da EREM
Senador Vitorino Freire, Arcoverde, com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa, a partir de 02.08.2021. 1400005509.001743/2021-10.
Nº 4801 - Remover ALIOMAR SANTOS CAVALCANTI, Prof. LP, I, A, mat. 386.794-3, para a EREFEM Marechal Eurico Gaspar Dutra,
Ibura, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 05.04.2021. 1400005541.001508/2021-41.
Nº 4802 - Remover NATERCIA CORREA DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.862-9, para EREM Eleanor
Roosevelt, IPSEP, GRE R. Sul, a partir de 05.02.2021. 1400005541.002535/2021-31.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 4803 - Localizar CLAUDIA CRISTIANE GOMES DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.408-7 na EREM Santos Cosme e Damião,
Igarassu, GRE metro Norte, na função de Apoio Pedagógico, com 150 h/a mensais a partir de 10.07.02021. 1400005269.002263/2021-46.
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 155 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 1º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
276/2020
JOSE RICARDSON MACHADO
GONÇALVES
4080483
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/10/2021
01/10/2022
277/2020
AMANDA BERDANETE GOMES
DA SILVA
4080513
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/10/2021
01/10/2022
278/2020
DEBORA ANDREA DE
ALBUQUERQUE
4080521
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/10/2021
01/10/2022
279/2020
HELOINA RAQUEL RODRIGUES
LEITE DE PAIVA
4080530
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/10/2021
01/10/2022
Nº 4804 - Remover e designar JOÃO IVENS DIAS DA CRUZ, Prof., LP, I, A, mat. 395.947-3 para a função de Chefe de Secretaria
, na EREM Senador José Ermírio de Moraes, Itapissuma, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, com 200 h/a mensais, Jornada Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.10.2021. (1400005277.000084/2021-75).
N° 4805 - Dispensar, a pedido, ILKA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 250.323-9, da função de Coord. de biblioteca da EREM
Jornalista Trajano Chacon, Semi-integral dois turnos, Recife, GRE Recife Sul , a partir de 01.10.2021. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 4806 - Designar ILKA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 250.323-9, para a função de Ed. de Apoio pro tempore
na EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 50.364,
de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2021. 1400005526.000622/2021-42.
Nº 4807 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio LAURIZA CAVALCANTE, Prof., LPE, II, A, mat. 250.259-3, localizada na
ETE Clóvis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2021. 1400005684.000010/2021-37.
Nº 4808 - Atribuir a gratificação de localização especial para RICARDO FONSECA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 193.8142, na EREFEM Polivalente de Abreu e Lima, Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
14.09.2021.(1400005277.000082/2021-86).