DOEPE 22/10/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 201
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de outubro de 2021
ERRATA:
11085568
JULIANE TAISA PRIMO DE
CARVALHO
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAÚDE/
ENFERMEIRA
15/10/2021
4161343
MARICLEIDE VIDAL DA
SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
16/10/2021
4298900
EDNA GOMES ARAÚJO DO
NASCIMENTO
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO DIARISTA
18/10/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Na Portaria SEGTES nº 319/2021, Incluir , na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
08/06/2021.
ONDE SE LÊ :
NOME
BISMARCK AUGUSTO DA SILVA
ADMISSÃO
CARGO
07/04/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
LEIA-SE:
NOME
PORTARIA Nº 520 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
BISMARCK AUGUSTO DA SILVA
ADMISSÃO
CARGO
01/04/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4227700
MARIA APARECIDA IZIDORO DE BARROS
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
16/10/2021
4037863
ANA PAULA DE ARAUJO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
17/10/2021
4027990
AYALI IANNE DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
19/10/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Recife, 28 de setembro de 2021.
A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, vem por meio deste convocar a servidora ANNA CAROLINE
FIGUEIREDO FALCÃO, matrícula nº 253.164-0/SES, com base no §2º do artigo 2º do Decreto nº 43.076, de 26 de maio de 2016,
para retornar ao exercício do seu cargo no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, considerando a decisão exarada no
processo administrativo disciplinar n° nº 206/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de setembro de 2021, através da Portaria
nº 327/2021, devendo se apresentar na Sede da VIII GERES, localizada na Av. Fernando Góes, s/n - Centro, Petrolina - PE, 5630213, sob pena de aplicação do disposto na alínea “c” do inciso II do art. 82 da Lei nº 6.123, de 1968.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUZA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 73, DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Portaria SETEQ nº 66/2021, de 10 de setembro de 2021, que designa servidores para acompanhamento e fiscalização de
Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco, nos termos do art.
67, da Lei Federal nº 8.666/93.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato
governamental nº 2800, de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, pelos poderes que lhe foram outorgados pela Portaria SETEQ
nº 14, de 28.02.2019, publicada no DOE de 01.03.2019, RESOLVE:
Art. 1º. A Portaria SETEQ nº 61/2020, de 19 de outubro de 2020, publicada no D.O.E de 20.10.2020, passa a vigorar com as seguintes
alterações, em relação aos Contratos abaixo designados:
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
FISCAL
003.2020.020.
SETEQ.001
MAXIFROTA SERVICOS DE
MANUTENCAO DE FROTA
LTDA
Servidor: Dennison Fonseca Neves
CPF: 080.134.304-64
Matrícula: 416112-2
Servidor: Flávio Artur de Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
044/2017
TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Servidor: Dennison Fonseca Neves
CPF: 080.134.304-64
Matrícula: 416112-2
Servidor: Flávio Artur de Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
002/2021
MARANATA
Servidor: Dennison Fonseca Neves
CPF: 080.134.304-64
Matrícula: 416112-2
Servidor: Flávio Artur de Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
02/2018
PARVI LOCADORA LTDA
Servidor: Dennison Fonseca Neves
CPF: 080.134.304-64
Matrícula: 416112-2
Servidor: Flávio Artur de Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
01/2018
PARVI LOCADORA LTDA
Servidor: Dennison Fonseca Neves
CPF: 080.134.304-64
Matrícula: 416112-2
Servidor: Flávio Artur de Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
30/2017
PARVI LOCADORA LTDA
Servidor: Dennison Fonseca Neves
CPF: 080.134.304-64
Matrícula: 416112-2
Servidor: Flávio Artur de Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
004/2021
CS BRASIL
Servidor: Dennison Fonseca Neves
CPF: 080.134.304-64
Matrícula: 416112-2
Servidor: Flávio Artur de Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
036/2017
LOCARALPI ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA EPP
Servidor: Dennison Fonseca Neves
CPF: 080.134.304-64
Matrícula: 416112-2
Servidor: Flávio Artur de Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
2300001058.001515/2021-35
ANA PAULA DA SILVA
FERNANDES
2279673
90
3°
01.12.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300011672.002710/2021-99
ELIANE EMILIA MACIEL
CORTEZ
2253500
60
2°
01.11.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300001058.001529/2021-59
GILVANDRO MACENA
LIRA
2260670
30
2°
01.12.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300000773.000971/2021-10
IEDA LUCIA LIMA
2280060
180
3°
01.12.2021
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA V
GERES
2300011672.002866/2021-70
IRANILDE TAVARES DO
REGO
2254891
90
2°
01.11.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
0001501-7/2020
JAMILE DE SOUZA
2263319
180
2°
01.05.2020
A DISPOSICAO
2300011672.002629/2021-17
JOSE ROBERTO
SOTERO DOS SANTOS
1048562
180
3°
01.07.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011448.000448/2021-00
JUCILENE DAS
GRACAS SOUZA
2250730
30
2°
01.10.2021
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
2300011448.000449/2021-46
JUCILENE DAS
GRACAS SOUZA
2250730
150
2°
01.12.2021
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
00906063/2019
LAERCIO TAVARES DE
ARAUJO JUNIOR
1432923
150
1°
02.01.2020
POLICLINICA LESSA
DE ANDRADE
2300001058.001526/2021-15
LEDA MARIA MORAES
MACIEL
2281287
180
3°
03.12.2021
HOSP.GETULIO
VARGAS
2300000266.009486/2021-31
MARCELO JOSE
ANTUNES SETTE
2260123
180
2°
03.11.2021
HOSPITAL DAS
CLINICAS
2300000143.001162/2021-41
MARIA DAS DORES DA
SILVA
2264595
30
1°
01.09.2021
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA V
GERES
2300001058.001493/2021-11
MARIA IZABEL GOMES
DOS SANTOS
2281295
180
3°
02.12.2021
HOSP.GETULIO
VARGAS
2300011672.002782/2021-36
MARIA PAULA MARTINS
DE LIMA
2256843
30
2°
01.12.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000266.009262/2021-20
MARILEIDE SANTOS
DA SILVA
2293110
30
2°
23.11.2021
A DISPOSICAO
2300011493.000292/2021-11
MONICA MARIA SALES
SANTOS
2245213
60
2°
01.12.2021
HOSPITAL JESUS
NAZARENO IV GERES
2300011672.002869/2021-11
ROSEMARY MARTINS
DE LIMA
2250926
180
3°
01.11.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000320.000352/2021-53
SANDOVAL VIEIRA DA
SILVA FILHO
1288172
60
2°
16.11.2021
LACEN
2300000529.000233/2021-64
SEBASTIAO ARRUDA
JUNIOR
1050982
90
4°
01.10.2021
APEVISA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Art. 2º. Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições que não expressamente modificadas por esta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 25 de outubro de 2021.
Eric Montes Santos
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ
Repartições Estaduais
12H00 e das 14h00 ás 17h00. Recife, 15.10.2021. Roberto de
Abreu e Lima Almeida, Diretor-Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO - Considerando que através do Processo
Administrativo AD Diper CPA nº 06/2021, instaurado pela Portaria
DIPRE/DG/SJ nº 16/2021, publicada no DOE nº 93 de 15/05/2021,
foi imputado à empresa COMERCIAL DE CARNES DO VALE
DO SÃO FRANCISCO LTDA o descumprimento das Cláusulas
Quinta e Sétima do Contrato AD nº 23/2016, que poderá ensejar
a rescisão unilateral do contrato, a Presidente da Comissão,
no uso de suas atribuições, INTIMA, pelo presente Edital, os
representantes da empresa COMERCIAL DE CARNES DO VALE
DO SÃO FRANCISCO LTDA , CNPJ nº 02.423.862/0001-52,
por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar
defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data
da publicação do Edital, na sede da AD Diper, situada à Av. Rosa
e Silva, 347, Graças, Recife – PE, CEP: 52.050-225, sob pena
de revelia, sendo-lhes assegurados vista dos autos neste local,
em dias úteis, no horário das 8h00 às 17h00. Clara Vasconcelos
Ribeiro, presidente da Comissão de Processo Administrativo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – ADEPE, CNPJ 10.848.646/000187, através da Diretoria da Presidência, no cumprimento de suas
atribuições, INTIMA, pelo presente Edital, os representantes da
empresa LATICÍNIOS SANTA FÉ S/A., CNPJ Nº 12.504.627/000169, para RECEBIMENTO DE DEVOLUÇÃO da quantia paga
à ADEPE (antes AD Diper) que seria referente à aquisição dos
imóveis lotes nºs. 89, 91 e 95, da quadra M, do loteamento do
Distrito Industrial de Garanhuns – aquisição esta que não fora
efetivada ante a ausência de celebração de contrato, no prazo de
15 (quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, na sede
da ADEPE, situada à Av. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife – PE,
CEP: 52.050-225, sob pena de revelia, no horário das 8h00 às
Portaria nº 112/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor BRUNO CYSNEIROS D’AROLLA PEDROSA,
Matrícula nº 279.610-4, para a Função Gratificada de Apoio - FGA3 do SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL - STCP/URHU/CGE,
no período de 25 de outubro de 2021 a 26 de novembro de 2021,
no impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 25
de outubro de 2021. Recife, 19 de outubro de 2021. DJALMA
PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010,
e tendo em vista o Decreto nº 38.752, de 22 de outubro de 2012,
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor ALEX LIMA ROLA, matrícula nº 10.087-0,
seis meses de licença-prêmio, com todos os direitos e vantagens
do cargo efetivo, referente ao 1º decênio de serviço efetivo
prestado ao Estado, nos termos do art. 112 da Lei Estadual nº
6.123/68.
II - Autorizar ao servidor ALEX LIMA ROLA, matrícula nº 10.087-0,
o gozo de dois meses de licença-prêmio, com todos os direitos e
vantagens do cargo efetivo, referente ao 1º decênio, no período de
18.10.2021 a 17.12.2021, nos termos do parágrafo único do art.
112 da Lei Estadual nº 6.123/68.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente