DOEPE 23/10/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 202
LEXMARK ORIGINAL - R$ 42.064,0000. LOTE 2 - TONER
BROTHER COMPATÍVEL - R$ 14.748,1950. LOTE 3 - TONER
HP COMPATÍVEL - R$ 9.849,6700. Entrega das Propostas:
até 08/11/2021 às 09h00min. Início da Disputa: 08/11/2021 às
10h00min (horários de Brasília). O edital na integra encontra-se
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3181.4514.
Recife, 22/10/2021. Arimar Micheline Lima - Pregoeira
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato ARPE
n° 009/2021; ARPE/DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.
Objeto: fornecimento diário de 04 assinaturas físicas, pelo período
de 01 ano, de segunda a domingo, do JORNAL FOLHA DE
PERNAMBUCO; Data de validade: 12 (doze) meses a partir da
assinatura; Valor empenhado: R$ 2.396,00; Nota de Empenho
n° 2021NE000216. Data e assinaturas: 22/10/2021.
EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO 3º Termo Aditivo Contrato ARPE n° 027/2019; ARPE/APOLLO TERCEIRIZAÇÃO
E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Contrato, por mais 12 meses, com vigência a contar de
01/01/2022 e término em 31/12/2022; Valor empenhado: R$
42.165,72, referente ao exercício de 2021; Notas de Empenho
n°: 2021NE000048, 2021NE000136 e 2021NE000137 nos dias
02/01/2021 e 25/06/2021, respectivamente. Data e assinaturas:
22/10/2021
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
AVISO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A ATI solicita cotações de preço para contratação de empresa
especializada em Solução de Data Discovery para promover
conformidade com a LGPD durante o período de 12 meses,
incluindo suporte técnico e atualizações, instalação, treinamento,
transferência de conhecimento e serviços de implantação da
solução na localidade de Recife-PE. As propostas deverão ser
apresentadas até o dia 27/10/2021 às 17:00, através do e-mail
[email protected]. O Termo de Referência, bem como
demais informações, poderão ser adquiridas através dos sites
http://www.ati.pe.gov.br/web/site-ati, http://www.licitacoes.pe.gov.
br/.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 0008.2021.CPL.PE.0004.ATI
PE Nº 04/2021
Aviso de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20
litros, com marca, procedência e validade impressas no rótulo
do produto, para atender às necessidades da ATI, tendo como
valor estimado R$ 8.923,20 (oito mil e novecentos e vinte e três
reais e vinte centavos, conforme quantitativo no anexo I do Edital.
Recebimento das Propostas até 10/11/2021 às 13:30hs, Início da
Disputa: 10/11/2021 às 14:00hs. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico e no painel de licitações http://www.licitacoes.
pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx a partir do dia 23/10/2021 às
08:00 horas. Recife, 22 de outubro de 2021. Felipe Robson dos
Santos – Presidente/Pregoeiro.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº
13/2021
RECONHEÇO E RATIFICO a contratação direta da empresa
ANDELIVROS - Associação do Nordeste de Distribuidoras
e Editoras de Livros, através de inexigibilidade de licitação,
destinada à locação de stand totalizando 100m², para participação
da CEPE no 1º Festival Literário do Agreste – FLIAGRESTE, que
acontecerá no período 27 a 31 de outubro de 2021, no Sesc de
Caruaru. AMPARO LEGAL: com base no Art. 30, inciso I da Lei
Federal nº 13.303/2016 combinado com os Arts. 139 e 140 do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
Cepe. CONTRATADA: ANDELIVROS - Associação do Nordeste
de Distribuidoras e Editoras de Livros (CNPJ: 01.062.929/000108). VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Recife, 22 de
outubro de 2021. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
– Diretor-presidente.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO: Processo Licitatório 019/2021.
LRE 001/2021. Referente a publicação do dia 18/09/2021, cujo o
objeto do certame é a contratação de empresa especializada para
construção da Nova Expedição localizada na Sede da Companhia
Editora de Pernambuco – Cepe, cuja execução será conforme
Projeto Executivo e exigências contidas no Termo de Referência,
retificamos o anexo II (Minuta de Proposta) do edital. O edital
e alterações estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br,
no site www.cepe.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelo
correio eletrônico [email protected]. Recife, 22 de outubro de
2021. Davi Severino de Lima – Presidente da CPL.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório Nº 006/2021;
Contrato nº 025/2021; Contratada: EICOMNOR ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA
- CNPJ/MF N° 11.381.605/0001-96; Objeto: levantamento/
Estudos Técnicos para elaboração de diagnóstico da situação
em que se encontram os sistemas de tratamento de esgoto (ETE/
EMISSÁRIO), adutoras de água e vias de acesso, assim como
de projeto executivo de pavimentação e drenagem e de rede
adutora, para as áreas de intervenção nos municípios abrangidos
pela Operação Reconstrução, no Estado de Pernambuco; Prazo:
Execução dos serviços é de 06 (seis) meses, sendo 02 (dois)
meses para o Produto 1 (Diagnóstico) e 04 (quatro) MESES
PARA O Produto 2(Projeto Executivo, conforme Cronograma,
contados a partir da emissão OS, podendo ser alterado, desde
que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº 13.303/16,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ficando desde logo, vedada a celebração de aditivos decorrentes
de eventos supervenientes alocados na matriz de rico (anexo IX
do Edital), como de responsabilidade exclusiva da contratada.
A vigência do contrato é inicialmente de 10 (dez) meses, em
respeito aos créditos orçamentários no exercício financeiro,
devendo ser prorrogado, por apostilamentos ou aditivos, para
conclusão do prazo de execução; Valor: R$ R$ 694.959,01
(seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e um centavo)); Fonte: 0101000000; Data da assinatura:
22 de outubro de 2021. – Processo Licitatório Nº 008/2021;
Contrato nº 026/2021; Contratada: MULTISET ENGENHARIA
LTDA - CNPJ/MF N° 03.539.154/0001-44; Objeto: Execução de
serviços de recuperação da drenagem e do esgotamento sanitário
em Tejucupapo, Município de Goiana/PE.; Prazo: A vigência
do contrato, inicialmente, é de 05 (cinco) meses e o prazo para
execução dos serviços é de 04 (quatro) meses, contados a partir
da emissão da OS, conforme cronograma previsto em Edital,
podendo ser alterado, desde que ocorra algumas das hipóteses
previstas na Lei 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de rico como de responsabilidade exclusiva
da contratada ; Valor: R$ R$ 220.102,64 (duzentos e vinte mil,
cento e dois reais e sessenta e quatro reais); Fonte: 0101000000;
Data da assinatura: 22 de outubro de 2021.BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 1 ao Contrato DAF 068.19 - Contratado: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - 10.921.252/0002-98; Objeto: O
presente Termo de Aditamento tem por objeto a renovação dos
prazos de vigência e execução, por mais 24 meses, bem como
incluir o ANEXO X - Termo de Tratamento de Dados Pessoais,
para atendimentos aos requisitos da Lei Nº 13.709, Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD). Prazo de Vigência: 30/01/2024. Valor
Renovado: R$133.678,00. Data de Assinatura: 15/10/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 009.18 - Contratado: WISE
DATABASE SOLUCOES EM TI LTDA ME - 11.976.918/000197; Objeto: Incluir o ANEXO X - Termo de Tratamento de Dados
Pessoais ao Contrato DAF Nº 009.18, para atendimentos aos
requisitos da Lei Nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD). Prazo de Vigência: 28/08/2023. Data de Assinatura:
20/10/2021. André Campos - Diretor Presidente. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 4 ao Contrato DAF 013.20 - Contratado: SOMPO
SEGUROS S.A. - 61.383.493/0001-80; Objeto: Acréscimo do valor
contratual, no importe de 0,5258% do valor original do contrato.
Prazo de Vigência: 16/03/2022. Valor Acrescido: R$1.356,61. Data
de Assinatura: 19/10/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DTC 036.21, (PL Nº 115/2021, DL Dispensa de licitação
061/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: GAMA
COMERCIO E SERVICOS DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO
LTDA - 25.334.084/0001-20. Objeto: O objeto da presente
carta-contrato consiste na Aquisição de detector de vazamento
de gás natural com certificação e calibração rastreada.. Valor:
R$6.914,89. Prazo de Vigência: 30 dias, contados da AC e Prazo
de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 15/10/2021. Anderson Francisco de Lima Andrade Coord. Distribuição.
Contrato PRE 045.21, (PL Nº 143/2021, DL Dispensa de licitação
069/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: INFINITO
SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - 02.890.504/0001-50. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de organização, planejamento, promoção e execução de evento
de inauguração da Rede Local de Gás Natural em Petrolina/
PE, elaboração e fornecimento de infraestrutura, com mobiliário
necessário e adequado, compreendendo o frete, montagem,
desmontagem e limpeza.. Valor: R$37.155,20. Prazo de Vigência:
30 dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
21/10/2021, contados da N/A. Data de Assinatura: 15/10/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Ana Cristina da Silva Santos
- Coord Secretaria Geral.
Eduardo Silva – Supervisor Jurídico.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 377/2021
CPL PROCESSO Nº 9627/2021 – SUBSTITUIÇÃO DE SETE
VÁLVULAS DOS GRANDES ANÉIS COM ATUADORES
ELÉTRICOS COM DIÂMETRO VARIANDO ENTRE DN=800
À 1600MM, INCLUSIVE ENERGIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA
BRUTA E TRATADA DA RMR INCLUINDO ENERGIZAÇÃO
E AUTOMAÇÃO. Abertura: 22/11/2021 às 10:00h. Disputa:
22/11/2021 às 15:00h. Versão Atualizada disponível 25/10/2021.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 403/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9888/2021 - AQUISIÇÃO DE VENTOSAS
DE ALTO DESEMPENHO. Abertura: 09/11/2021 às 10:00h.
Disputa: 09/11/2021 às 14:00h. Edital disponível 26/10/2021.
Paulo Roberto Pinheiro dos Santos - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 409/2021 CPL PROCESSO Nº 9914/2021
– ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE
DE IPOJUCA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE. Abertura:
19/11/2021 às 10:00h. Disputa: 19/11/2021 às 15:00h. Edital
disponível 25/10/2021. Sheyla Cristine de Lima Costa –
Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 412/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9925/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE. Abertura: 05/11/2021 às 10:00h. Disputa:
05/11/2021 às 14:00h. Edital disponível 26/10/2021. Marta Maria
Bezerra de Assis - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/07/2021, REFERENTE AO 2°
ADITIVO DO CT.OS.19.5.329 – CONSÓRCIO CONSTRUTOR
PAULISTA, CNPJ N° 24.961.814/0001-04, ONDE SE LÊ: DOC/
SEI ID 9714940, DATA DA ASSINATURA: 15.10.2020. LEIA-SE:
DOC/SEI ID 9114940, DATA DA ASSINATURA: 05.10.2020.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4 e Artigo 73, inciso
IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N.º 020/2021/CEL – PROCESSO N.º 020/2021/CEL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA DO 5° ANDAR DO EDIFÍCIO-SEDE DO
PORTO DE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, PARA IMPLANTAÇÃO
DO COWORKING, e ADJUDICA o objeto à empresa R & M
ENGENHARIA LTDA. - ME, declarada vencedora do certame,
com proposta de preços no valor global final de R$ 1.232.605,53
(um milhão, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinco
reais e cinquenta e três centavos), tudo de acordo com o
Procedimento Licitatório n.º 020/2021/CEL.
Ipojuca (PE), 22 de outubro de 2021.
ALEXANDRA WEST
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 031/2021
– PROCESSO Nº 031/2021/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO,
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE 1 CONJUNTO DE
SISTEMA PARA CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO
DE VEÍCULOS PARA OS PÁTIOS PÚBLICOS DE SUAPE,
e ADJUDICO o objeto do lote à empresa licitante SPOOL
MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - ME,
declarada vencedora do certame, com proposta de preços no
valor global final de R$ 1.328.000,00 (um milhão e trezentos e
vinte e oito mil reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico
n.º 031/2021.
Ipojuca (PE), 22 de outubro de 2021.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4 e Artigo 73, inciso
IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N.º 017/2021/CEL – PROCESSO N.º 017/2021/CEL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE GUARITAS TIPO CONTAINER, e
ADJUDICA o objeto à empresa OTL OBRAS TECNICAS LTDA.,
declarada vencedora do certame, com proposta de preços no valor
global final de R$ 446.201,29 (quatrocentos e quarenta e seis
mil, duzentos e um reais e vinte e nove centavos), tudo de
acordo com o Procedimento Licitatório n.º 017/2021/CEL.
Ipojuca (PE), 22 de outubro de 2021.
ALEXANDRA WEST
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4 e Artigo 73, inciso
IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N.º 015/2021/CEL – PROCESSO N.º 015/2021/CEL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS
LUMINÁRIAS EXISTENTES POR LUMINÁRIAS TIPO LED
NO PORTO ORGANIZADO, e ADJUDICA o objeto à empresa
CASTRO E ROCHA LTDA, declarada vencedora do certame, com
proposta de preços no valor global final de R$ 3.175.000,00 (três
milhões e cento e setenta e cinco mil reais), tudo de acordo com
o Procedimento Licitatório n.º 015/2021/CEL.
Ipojuca (PE), 22 de outubro de 2021.
ALEXANDRA WEST
Presidente da CEL
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
Procedimento Licitatório 001/2021-Concorrência Internacional
001/2021. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Parceria PúblicoPrivada – PPP na modalidade de concessão administrativa para
administração, manutenção, conservação, exploração comercial
de áreas e serviços dos terminais e das estações de BRTs,
vinculados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros
da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, pelo prazo
de 35(trinta e cinco) anos, conforme os regramentos da Lei
Federal nºs 8.987/1995 e 11.079/2004; Considerando o resultado
declarado nos autos do processo, quanto a Garantia da Proposta
(envelope nº 1), Proposta Comercial (envelope nº 2), Documentos
de Habilitação (envelope nº 3); Considerando que a Licitante
apresentou Garantia de Proposta no valor de R$ 6.393.673,94
(seis milhões, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta
e três reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 1%
Recife, 23 de outubro de 2021
(um por cento) do valor estimado do Contrato; Considerando
a contraprestração mensal máxima a ser paga pelo Poder
Concedente a Concessionária será no valor de R$ 4.460.000,00
(quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais) –
contraprestação mensal; Considerando a decisão proferida pela
Comissão Especial de Licitação, e as Notas Técnicas favoráveis
a homologação da licitação, conforme resultado declarado nos
autos. Resolve: I – HOMOLOGAR o resultado final do certame
licitatório Concorrência Internacional nº 001/2021, consoantes
atribuições delegadas a partir da Portaria DP nº 030/2015
(17858383), reconhecendo válidas as decisões declaradas pela
Comissão Especial de Licitação, homologando a licitação em favor
da licitante: CONSÓRCIO NOVA MOBI PERNAMBUCO, neste ato
representado pela empresa líder SOCICAM ADMINISTRAÇÃO,
PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 43.217.280/0001-05. Pelo presente, no prazo de até 10
(dez) dias úteis, contados da Homologação, o Poder Concedente
adjudicará o objeto da Licitação, nos termos do item 21.3 do Edital
de Licitação. Este Termo estará à disposição no Sítio do Consórcio
Grande Recife, nos seguintes endereços: granderecife.pe.gov.br/
sitegrctm/serviços/licitação/concorrência ewww.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 21 de outubro de 2021. José Eduardo Fernandes de
Barros - Diretor de Engenharia do CTM.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
17º Termo Aditivo ao contrato nº. 04913.026 Objeto: estabelecer
o percentual relativo à repactuação do preço contratado, que visa
adequar aos novos preços de mercado dos insumos utilizados
pelo particular delegado na operação do STTP/RMR, nos termos
dos itens 4.5.2 e 4.5.3 do Contrato mater; Contratada: Consórcio
Conorte; CNPJ: 18.900.523/0001-50; Recife, 21 de outubro de
2021. Roberto Campos – Coordenador Jurídico.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021 - PL Nº 035/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para supervisão e fiscalização da execução das obras de
implantação e pavimentação da rodovia vicinal PE-077, trecho:
distrito de apoti (piratuba)/glória do goitá (entre. PE-050), com
extensão de 12,00 km. Diante da ausência de recurso contra o
julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna
pública a homologação do processo supra e a adjudicação em
favor da empresa COSTA CIRNE, CNPJ 12.822.482/0001-44,
no valor de R$ 588.353,88 (quinhentos e oitenta e oito mil,
trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos),
firmada pela autoridade competente. 22.10.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2021 - PL Nº 017/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras e serviços de restauração do pavimento
da rodovia PE-270, trecho: (entr. BR-232/pe (arcoverde) / entr. PE300 (itaíba). com extensão de 77,60 km. Diante da ausência de
recurso contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e
a adjudicação em favor da empresa CONSÓRCIO COSAMPA/
UNITERRA, COSAMPA - CNPJ 03.006.548/0001-37, UNITERRA
- CNPJ 02.724.778/0001-79 no valor de R$ 86.045.913,42
(oitenta e seis milhões, quarenta e cinco mil, novecentos e
treze reais e quarenta e dois centavos), firmada pela autoridade
competente. 22.10.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 013/2021 - PL Nº 033/2021/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução de remanescentes das obras
de restauração da rodovia PE-095, trecho: entr. PE-50 (limoeiro)/
entr. BR-104, com extensão de 80,10 k. À vista do que consta nos
autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu INABILITAR
a licitante: JEPAC por descumprimento dos itens 7.4.2 do edital.
E HABILITAR as licitantes: ANCAR, CASTILHO E SVC, por
atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam as partes, e a quem interessar possa, devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta
de Preço para o dia 01/11/2021, às 09:30horas. 22.10.2021.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2021 - PL Nº 037/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
básico e executivo de engenharia para restauração da rodovia
PE-112, trecho: entr. PE-103 (camocim de são félix) – entr. PE109, com uma extensão total de 25,10 km. Diante da ausência
de recurso de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna
pública a homologação do processo supra e a adjudicação em
favor da empresa JBR ENGENHARIA, CNPJ 70.074.448/0001-35,
no valor de R$ 390.717,40 (trezentos e noventa mil, setecentos
e dezessete reais e quarenta centavos), firmada pela autoridade
competente. 22.10.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
O Pregoeiro torna público que o Diretor Presidente acatou a
sua decisão que negou provimento ao recurso interposto pela
empresa BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA., no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2021, PROCESSO Nº 0031.2021.CPL.
PE.0009.DER.PE, PROCESSO SEI Nº 0030600062.001468/202186, que tem como objeto a Contratação de empresa para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DE