DOEPE 27/10/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 204
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Metropolitana Norte
Bruna Eloíze Neves Pessoa
3003388
Coordenadora Geral de Planejamento
e Articulação
Metropolitana Norte
Rhayssa Ferreira De Lima
3030407
Coordenadora Geral de Administração
e Finanças
Metropolitana Norte
Julliana Tenório Fausto de Araújo
3007146
Assistente Administrativo Educacional
Metropolitana Norte
Yanna da Rocha Gonçalves
2500906
Professor
Metropolitana Sul
José Ítalo Barabosa de Araújo
3006670
Chefe da Unidade de Desenvolvimento
de Pessoas
Metropolitana Sul
Daniela Maria Lins Barros
1375822
Coordenadora Geral de Administração
e Finanças
Metropolitana Sul
Emília Apolinário Vital
1578928
Professor
Metropolitana Sul
Yara Gonçalves Menolaque
3849910
Professor
Recife Norte
Fernanda Roberta Monteiro Monte
3623378
Analista em Gestão Educacional
Recife Norte
Flavia de Albuquerque Lira
1643169
Coordenadora Geral de Administração
e Finanças
Recife Norte
Julliana Tenório Fausto de Araújo
3007146
Assistente Administrativo Educacional
Recife Norte
Yanna da Rocha Gonçalves
2500906
Professor
Recife Sul
Maria Elizabete Coelho de Oliveira
1764985
Coordenadora Geral de Administração
e Finanças
Recife Sul
Thereza Cristina Medeiros de
Figueiredo
3031322
Analista em Gestão Educacional
Recife Sul
Dilson José Marques Guedes
2564270
Professor
Recife Sul
Elaine Cristina Silva de Sales
3007146
Assistente Administrativo Educacional
Sertão Central
Maria do Desterro Leão Alves
1905813
Coordenadora Geral de Administração
e Finanças
Sertão Central
Maria de Fátima Moura Alencar
2577127
Gerente Regional
Sertão Central
Maria De Fátima Neto Do Nascimento
1210750
Professor
Sertão Central
Aurilu Sampaio Andrade De Souza
1386778
Professor
Sertão do Alto Pajeú
Maria Aparecida Teotonio Pereira
Rabelo
1561553
Coordenadora Geral de Administração
e Finanças
Sertão do Alto Pajeú
Maria José de Araújo Lima
1727583
Chefe da Unidade de Desenvolvimento
de Pessoas
Sertão do Alto Pajeú
Margarida Maria da Silva
1899872
Professor
Sertão do Alto Pajeú
Jair Elias dos Santos
2509300
Professor
Sertão do Araripe
Francisca Gilvânia Costa Nogueira
1776541
Chefe da Unidade de Normatização
Sertão do Araripe
Jaciana Carla Némesio de Oiiveira
3029522
Chefe da Unidade de Desenvolvimento
de Pessoas
Sertão do Araripe
Vilma Lucia Feliciano
1554620
Professor
Sertão do Araripe
Katia Micaele Da Silva Vitor
3796108
Professor
Sertão do Moxotó Ipanema
Maria José de Souza Baltazar dos Reis
2569930
Coordenadora Geral de Planejamento
e Articulação
Sertão do Moxotó Ipanema
Marcelino Gomes de Araújo
2533170
Gerente Regional
Sertão do Moxotó Ipanema
Claudia Bethânia Bezerra Correia
1721704
Professor
Sertão do Moxotó Ipanema
Rodolfo Barreto de Lima
2521644
Professor
Sertão do Submédio São
Francisco
Dinalva Alice de Carvalho
2552760
Professora Técnica
Sertão do Submédio São
Francisco
Heribelto de Souza Gomes
2438682
Chefe da Unidade de Desenvolvimento
de Pessoas
Sertão do Submédio São
Francisco
Daniel José dos Santos Filho
2556677
3026876
Professor
Sertão do Submédio São
Francisco
Raiane Sales Nunes
3784819
Professor
Sertão Médio São
Francisco
Maria Rivaldizia do Nascimento
2521350
Professora Técnica
Sertão Médio São
Francisco
Telma Cristina Pereira Calado
3020681
Analista em Gestão Educacional
Sertão Médio São
Francisco
Neilde da Silva Souza
1572458
Professor
Sertão Médio São
Francisco
Maria do Livramento Freire Rodrigues
Vieira
1742728
Professor
Recife, 27 de outubro de 2021
/ PE, CEP nº 80.010-240, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 092/2018-CEB, publicado no DOE de 30/10/2018 pela Portaria SEE nº
5196/2018, de 29/10/2018 e errata publicada em 14/12/2018, para oferecimento de 160 vagas anuais. A autorização será concedida a
partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado até o dia 29/10/2024, prazo delimitado de acordo com a autorização
do curso técnico correlato.
PORTARIA SEE Nº 4834 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 101/2021-CEB, de 13/10/2021, que aprova o Credenciamento da
Sucesso Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 17.064.546/0001-09, instituição mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, com sede
na Rua Severino Justino de Oliveira, nº 715 – Bairro Novo do Carmelo – Camaragibe – PE, CEP nº 54.762-670, para oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação a Distância (EAD), pelo prazo de 08 (oito) anos, contados a partir da
publicação da portaria no Diário Oficial do Estado (DOE).
Outrossim, emito também, voto favorável à autorização dos seguintes Cursos Técnicos de Nível Médio, na modalidade EAD, pelo prazo
de 06 (seis) anos com validade a partir da publicação da Portaria no DOE:
Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios;
Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios;
Curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios;
PORTARIA SEE Nº 4835 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder a verificação in loco, tendo em vista a solicitação
de Credenciamento Institucional e de Autorização dos Cursos Técnico em Eletrotécnica do eixo tecnológico Controle e Processos
Industriais e Técnico em Estética do eixo tecnológico Ambiente e Saúde, do CK FESN Centro Educacional Ltda situado na Rua
Coronel Amorim, Nº 76, Centro - Petrolina/PE, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor
Técnico da SEIP/SEE-PE; Lara Elisabeth Bicalho de Lima Especialista Docente do Eixo Ambiente Saúde e Dannilo Dayvid da Silva –
Especialista Docente do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais.
PORTARIA SEE Nº 4836 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder a verificação in loco, tendo em vista a solicitação
de Credenciamento Institucional e Autorização do Curso Técnico em Enfermagem do eixo tecnológico Ambiente e Saúde, do Joerllys
Sérgio da Silva Only Cursos Técnicos situado na Rua Barão de Lucena, Nº 28, Centro - Timbaúba/PE, sob a coordenação do primeiro
componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Lara Elisabeth Bicalho de Lima e Sérgio de França
Silva – Especialistas Docentes do Eixo Ambiente Saúde.
PORTARIA SEE Nº 4837 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016 de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder a verificação in loco das condições institucionais para
habilitação de polo de apoio presencial da CEDTEC Ensino e Soluções Didáticas Ltda para oferta do Curso Técnico em Administração,
Curso Técnico em Contabilidade, Curso Técnico em Finanças, Curso Técnico em Logística, Curso Técnico em Recursos Humanos,
Curso Técnico em Transações Imobiliárias, do Eixo Tecnológico: Gestão e negócios; Curso Técnico em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde; Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança; Curso Técnico em Design de Interiores, Eixo
Tecnológico Produção Cultural e Design na F de Oliveira Pereira da Costa & Cia Ltda situada na Avenida Afonso Magalhães, nº 832, São
Cristovão - Serra Talhada/PE, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico da SEIP/
SEE-PE; Dannilo Dayvid da Silva - Especialista Docente e de EaD e Lara Elisabeth Bicalho de Lima – Especialista Docente.
PORTARIA SEE Nº 4838 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº
13.019/2014, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 4617 de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 30 de setembro
de 2021, referente a designação do gestor da parceria celebrada com o CIEB – Centro de Inovação para Educação Brasileira.
PORTARIA SEE Nº 4839 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº
13.019/2014, RESOLVE designar LUIZ FELIPE CRUZ DE SÁ PEREIRA, matrícula nº 299.927-7, na qualidade de gestor (a) da parceria
celebrada com o CIEB – Centro de Inovação para Educação Brasileira, CNPJ/MF Nº 24.206.728/0001-32, por meio do Acordo de
Cooperação Técnica nº 010/2021. Objeto: Planejamento e implementação da transformação digital na rede de ensino, através de um
processo de formação e planejamento contínuos voltados a endereçar, de forma sistêmica, os desafios e oportunidades colocados pelas
tecnologias.
PORTARIA SEE Nº 4840 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Vale do Capibaribe
Julio Cesar Sales Xavier
3007162
Chefe da Unidade de Desenvolvimento
de Pessoas
Vale do Capibaribe
Rita Maria De Cassia Buregio Dantas
Tavares
2510405
Coordenadora Geral de
Desenvolvimento da Educação
Vale do Capibaribe
Suely Maria Gomes Cavalcanti da Silva
1318799
Assistente Administrativo Educacional
Vale do Capibaribe
Luzinete da Silva Cavalcanti
1584464
Professor
Conservatório
Pernambucano de Música
Celiane Maria Barbosa Barros
2637286
Gerente Administrativa e Financeira
Biblioteca Pública do
Estado
Lucia Roberta Guedes Alcoforado
1116231
Gerente
Biblioteca Pública do
Estado
Helio Inacio Monteiro Da Silva Junior
2512211
Analista em Gestão Educacional
Art. II - Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 12 de agosto de 2021.
PORTARIA SEE Nº 4831 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 98/2021-CES, de 13/10/2021, que aprova à Autorização do
Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura e Bacharelado ofertado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do
Araripe (FACISA), mantida pela Autarquia Educacional do Araripe (AEDA), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de
nº 11.469.541/0001-80, localizada no Campus Universitário do Araripe – Av. Florentino Alves Batista, S/N, Bairro Universitário, Araripina,
CEP nº 56.280-000, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 069/2021-CES aprovado pelo Plenário em 18/08/2021, publicado no DOE
de 02/09/2021 pela Portaria SEE nº 4337, de 01/09/2021, na modalidade presencial, turnos noturno e diurno, com 2 (duas) turmas de 50
(cinquenta) estudantes em cada semestre, totalizando 200 (duzentas) vagas anuais.
PORTARIA SEE Nº 4832 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 99/2021-CES, de 13/10/2021, que aprova à Renovação de
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa e Espanhola e Suas Literaturas com alteração
da Matriz Curricular, ofertado pelo Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (CESVASF), recredenciado pelo Parecer CEE/
PE nº 054/2021-CES, de 14/07/2021, mantido pela Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação (ABCDE), inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o n° 10.264.877/0001-43, localizada no Alto do Encanto, BR 315, s/n, – Bairro Nova Olinda –
Belém do São Francisco – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.440-000, na modalidade presencial, com 100 (CEM) vagas
anuais, com entradas semestrais, com turmas de 50 (cinquenta) alunos, no turno noturno, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 10
de maio de 2019.
PORTARIA SEE Nº 4833 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 100/2021-CEB, de 13/10/2021, que aprova à Autorização do
Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Nefrologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial a ser
ministrado pela Escola Técnica de Saúde do Real Hospital Português, Instituição mantida pelo Real Hospital Português de Beneficência
em Pernambuco, CNPJ nº 10.892.164/0004-77, localizada na Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 310, Bairro de Santo Antônio, Recife
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 91/2021-CES, de 29/09/2021, que aprova a Renovação
de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, com alteração da sua Matriz Curricular, ofertado pela Faculdades
Integradas de Garanhuns (FACIGA), recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 121/2017-CES, de 13/11/2017, mantida pela Autarquia
do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o n° 11.224.920/0001-00,
localizada na Avenida Caruaru, 508 – Heliópolis, Garanhuns, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.295-380, na modalidade
presencial, com 100 (cem) vagas anuais, com entradas semestrais, com turmas de 50 (cinquenta) alunos, no turno noturno, pelo prazo
de 06 (seis) anos, contados a partir de 26 de outubro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 4841 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 92/2021-CEB, de 29/09/2021, que aprova à Autorização do
Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser
ofertado pela Vitória Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 18.540371/0001-21, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, unidade
situada na Rua Henrique de Holanda, nº 1210, Centro, Vitória de Santo Antão, CEP nº 55.600-000, recredenciada pelo Parecer CEE/
PE nº 139/2019-CEB, publicado pela Publicado no DOE de 27/11/2019 pela Portaria SEE nº 6481/2019, de 26/11/2019 e Errata nº 6957,
publicada no DOE de 31/12/2019.
A autorização será concedida até o dia 17/06/2026, prazo delimitado pela autorização do curso técnico ao qual está vinculado, a partir da
publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4842 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 93/2021-CES, de 29/09/2021, que aprova à Renovação do
reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas da Faculdade de Petrolina (FACAPE), com alteração da Matriz
Curricular, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 97/2018, mantida pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF),
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.157.971/0001-66, localizada no Campus Universitário s/n, Vila Eduardo,
Petrolina-PE, CEP nº 56.328-903, na modalidade presencial, com 100 (cem) vagas anuais e entrada de 50 (cinquenta) alunos por
semestre, no turno noturno, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 23/01/2019 .
PORTARIA SEE Nº 4843 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com
base no Art. 35, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar
a Implantação do Ensino Médio, a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola Santa Rita de Cássia para COLÉGIO SANTA RITA DE
CÁSSIA, Cadastro Escolar n° P-360.010, mantido por B & S EDUCACIONAL LTDA , CNPJ nº 06.797.969/0001-11, e a MUDANÇA DE
ENDEREÇO da Rua Severino de Souza Leal, nº 13, Centro, CEP 55.750-000 no município de Surubim, neste Estado, para Rua Sete de
Setembro, nº 600, Centro, CEP 55.770-000, no município de Surubim, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação
Vale do Capibaribe, funcionando com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental 1º ao 9º Ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 4844 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10,
Inciso IV, com base nos Arts. 30, Inciso II e 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano e a Implantação do Ensino Fundamental
do 6º ao 9º Ano, proposto pela ESCOLA IMPACTO, Cadastro Escolar n° P-205.001, mantida por ESCOLA IMPACTO LTDA, CNPJ nº
02.778.996/0001-96, localizada à Rua Guilherme Paulino dos Santos, nº 15, Dom Helder Câmara, no município de Chã Grande, neste
Estado, CEP 55.636-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Centro, funcionando com a oferta da Educação
Infantil(Pré-Escolar) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano.