DOEPE 27/10/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSOSEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
1400005482.001857/2021-13
LEVY DE SOUZA
SILVA
302.732-5
ASSIST ADMINIST
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
08.10.2021
Nº 2.997-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
0031000046.001100/2021-84
GUTEMBERG
FIGUEIREDO DA
SILVA
279.765-8
ASSISTENTE
EM GESTÃO
AMBIENTAL
CPRH - AGÊNCIA
ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE
01 ANO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 429-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000184/2021-18 (17006550), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 176,
de 15/09/2021 (17019718), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ANDRESSON LENNO
ALBUQUERQUE DE MENDONÇA, Cabo PM, matrícula nº 107098-3, ocorrida em 30/12/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/3 (um terço), às
dependentes habilitadas do referido servidor: ALANNA BEATRIZ MARQUES ALBUQUERQUE DE MENDONÇA, ANNANDA NICOLE
MARQUES ALBUQUERQUE DE MENDONÇA e ANDRESSA RACQUEL PEREIRA ALBUQUERQUE DE MENDONÇA, filhas.
Nº 430-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5603083-7/2019 (3151824), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 185, de 27/09/2019
(3497937), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar GENÉSIO BARBOSA DA SILVA, 3º Sgt.
RRPM, matrícula nº 605041-7, ocorrida em 09/05/2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 015, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA IZABEL DA SILVA BARBOSA, viúva.
Nº 431-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002077/2020-35 (17116037), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 179,
de 20/09/2021 (17137448), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ROMILDO GONÇALVES
DA SILVA, Cb PM Ref., matrícula nº 18069-6, ocorrida em 14/09/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/4
(um quarto), para os dependentes habilitados do referido militar: MARCELA VILA NOVA GONÇALVES, JOSÉ RONALDO VILA NOVA
GONÇALVES, MARIANA ISABELA VILA NOVA GONÇALVES, ROMULO GONÇALVES DA SILVA (maior inválido), respectivamente,
viúva e filhos.
Nº 432-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900032199.001105/2019-19 (16350358), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 161, de
23/08/2021 (16365962), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar LOURIVAL DOS SANTOS, 2º
Sgt PM, matrícula nº 27377-5, ocorrida em 20/11/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para os dependentes habilitados do referido militar: MARINALVA TELES DAS GRAÇAS SANTOS e ANA CLARA TELES DAS
GRAÇAS SANTOS, respectivamente, viúva e filha.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014 e no Parecer PGE nº 0426/2021 da Procuradoria Consultiva (18100265), RESOLVE:
Nº 433-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 8/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000038.000646/2018-97 (1453498), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 042, de 28/02/2019 (1481653),
acerca da concessão de indenização por invalidez permanente parcial por acidente em serviço ao militar DRAILTON SANTIAGO DO
NASCIMENTO, 3º Sgt PM Ref., matrícula nº 110687-2, ocorrido em 31 de julho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014 e no Parecer PGE nº 0422/2021 da Procuradoria Consultiva (18100469), RESOLVE:
Nº 434-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
8/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo
SEI nº 0001200212.000070/2018-34 (15096083), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 130, de 08/07/2021 (15187178),
acerca do requerimento de indenização por invalidez permanente parcial por acidente em serviço, formulado pelo militar THIAGO SILVA
BONFIM, Cabo PM Ref., matrícula nº 116364-7; e
2) Não autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial,
cujo evento decorreu da prática de atividade ilícita, com assunção do risco pela vítima.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2085 do dia 02.12.2009, publicada no DOE de 03.12.2009, no que concerne à servidora Joana Oliveira Miranda da
Rocha Leão, matrícula nº 137.637-3, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...até 31.12.2009.
Leia-se: ...a partir de 11.06.2009 até 31.12.2009.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Ano XCVIII • NÀ 204 - 3
Nº 366 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ELIGIVÂNIA MARIA
DE MACEDO e PAULO HENRIQUE RAMOS, da referida Secretaria, para acompanharem os estudantes na Cerimônia de Premiação da
Olimpíada Nacional de Aplicativos 4ª Onda, na cidade de Porto Alegre - RS, no período de 03 a 05 de novembro de 2021.
Nº 367 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes de MARIA SILVÂNIA
BEZERRA GOMES, para acompanhar estudantes na Cerimônia de Premiação da Olimpíada Nacional de Aplicativos 4ª Onda, na cidade
de Porto Alegre - RS, no período de 03 a 05 de novembro de 2021.
Nº 368 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de ÉVERTON
RENAN DE ANDRADE MELO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar da Oficina de Pactuação das Metas
do Plano Nacional de Recursos Hídricos - 2022-2040, na cidade de São Luiz - MA, no período de 25 a 27 de outubro de 2021.
Nº 369 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA, NIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS JÚNIOR e JASON ROBERTO LASALVIA ATAÍDE DA SILVA,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participarem de visita técnica junto ao DETRAN-RS e
DETRAN-SP, nas cidades de Porto Alegre – RS e São Paulo – SP, no período de 07 a 12 de novembro de 2021.
Nº 370 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de JANAÍNA SANTANA LIMA,
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da cobertura do Roadshows Viva
Recife, na cidade de João Pessoa – PB, nos dias 13 e 14 de outubro de 2021.
Nº 371 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEN LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para tratar de assuntos de
interesse da referida Empresa, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 26 e 27 de outubro de 2021.
Nº 372 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de JANAÍNA SANTANA
LIMA, da referida Secretaria, para participar do Festuris Gramado - Festival de Turismo, Roadshow Encontro com Porto de Galinhas e
Roadshow Pernambuco Como Você Nunca Viu, na cidade de Porto Alegre – RS, no período de 04 a 10 de novembro de 2021.
Nº 373 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEN LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar dos eventos
Roadshow Encontro com Porto de Galinhas e Roadshow Pernambuco, nas cidades de Porto Alegre e Caxias do Sul - RS, no período de
07 a 10 novembro 2021.
Nº 374 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de IARA PARANHOS DE LUCENA, EDVAN FERNANDO MORAES SOUTO e RITA DE CÁSSIA VICENTE DE MELO, da referida
Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Chã Preta – AL, no dia 07 de outubro de 2021.
Nº 375 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, de
ROMANA DE ARAUJO SOUZA COSTA e PATRICIA CARDOZO MONTEIRO, da referida Secretaria, para participarem do 15º Pregão
Week - Semana de Estudos Avançados sobre o Pregão, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, no período de 25 a 29 de Outubro de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 40 / 2021 - CBMPE - DGP - SMP, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 78 da lei nº 6.783, de 16OUT74 e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Reverter o 3ºSgt BM Mat. 707102-7/GBAPH, MARCELO DOS SANTOS FONSECA, por haver cessado os motivos de sua agregação
durante o período que ficou em gozo de Licença para Tratar de Interesse Particular; II – À Unidade de origem para conhecimento, registro
e controle; III – Ao Centro de Pagamento de Pessoal Ativo para as providências na esfera de suas atribuições; e IV – A presente portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08OUT21. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA
- Cel BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 26 DE 10 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4828 - Remover TAUMATURGO BONFIM SANTOS, Prof. LPM, I, A, mat. 379.467-9, para a Unidade de Formação e Gestão
do Conhecimento/GPDP/SUASE/SEAF, atribuindo-lhe 200 h /a mensais enquanto permanecer na ref. Unidade, a parti de 07.03.2021.
1400003050.000011/2021-11.
Nº 4829 - Designar TAUMATURGO BONFIM SANTOS, mat. 379.467-9, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, na
Unidade de Formação e Gestão do Conhecimento/GPDP/SUASE/SEAF, a partir de 09.05,2021. 1400003050.000011/2021-11.
.
PORTARIA SEE N° 4830 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 51.078 de 02 de
agosto de 2021 e na Portaria Conjunta SAD/SES nº 86 de 09 de agosto de 2021, RESOLVE:
Art. I - Instituir a Comissão Setorial e Regional de Acompanhamento da Retomada Gradual dos Serviços Presenciais no âmbito da
Secretaria Estadual de Educação e Esportes, formada pelos servidores abaixo:
GERÊNCIA REGIONAL
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO / FUNÇÃO
Agreste Centro Norte
Andreza Rodrigues da Silva
3021483
Analista em Gestão Educacional
Agreste Centro Norte
Renata Florêncio de Vasconcelos
3038491
Analista em Gestão Educacional
Agreste Centro Norte
Ana Beatriz dos Santos
3024199
Assistente Administrativo Educacional
Agreste Centro Norte
Sandra Valéria Cordeiro de Araújo Brito
1107461
Assistente Administrativo Educacional
Agreste Meridional
Essony Ewagna Oliveira do
Nascimento
2504707
Coordenadora Geral de Gestão da Rede
Agreste Meridional
Jaqueline Pinto Alves da Silva Ramos
3027368
Coordenadora Geral de Administração
e Finanças
Agreste Meridional
Lindinalva Matos Campos
1840185
Professor
Agreste Meridional
José Rafael Dionísio Da Silva
3051560
Professor
Mata Centro
Tatiane Marcela Rodrigues da Silva
3039986
Analista em Gestão Educacional
PORTARIAS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Mata Centro
Maria Rogéria Campos de Arruda
3011690
Coordenadora Geral de Getão da Rede
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Mata Centro
Altemir Monteiro Lima de Almeida
1434640
Professor
Mata Centro
Clícia Roberta de França
2600331
Professor
Mata Norte
Marcos Antônio de Moraes Filho
2523361
Gerente Regional
Mata Norte
Edineide Lima de Oliveira Silva
1570315
Coordenadora Geral de Planejamento
e Articulação
Mata Norte
Maria José Fernandes Cavalcanti
1652630
Professor
Mata Norte
Marcondes José Rodrigues
2508672
Professor
Mata Sul
Ednaldo Francisco Leao Da Silva
3032329
Coordenador Geral de Gestão da Rede
Mata Sul
Marcio Anderson De Oliveira Correia
3026302
Chefe da Unidade de Desenvolvimento
de Pessoas
Mata Sul
Ivaneide Moura De Vasconcelos
1551434
Professor
Mata Sul
Lhuba Maria Cavalcanti Dos Santos
1120760
Professor
Nº 363 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ADRIANA SALAZAR
LOPES PEREIRA, da referida Secretaria, para acompanhar a delegação de Pernambuco nos Jogos Escolares Brasileiros-JEB’s, na
cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 27 de outubro a 06 de novembro de 2021.
Nº 364 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DAVI ALDIN DE
SOUSA OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar dos Jogos Escolares Brasileiros-JEB’s, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no
período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2021.
Nº 365 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DIEGO PORTO PÉREZ,
Secretário Executivo de Esportes, da referida Secretaria, para participar dos Jogos Escolares Brasileiros-JEB’s, na cidade do Rio de
Janeiro - RJ, no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2021, designando NATHANAEL FERREIRA DE FIGUEIREDO NETO,
matrícula nº 376.988-7, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.