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DOEPE - Recife, 28 de outubro de 2021 - Página 39

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DOEPE 28/10/2021 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2021
valor R$ 1.753,60; Proc.0447.2021.CPLI.DL.0417.Dasis: Obj.
Pagamento de honorários médicos p/procedimento de angioplastia
e Implante de stent p/usuario deste Sismepe:Firma: Coopecardio
CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$ 3.828,43. Recife, 27 de
outubro 2021 - Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor
da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1 publ. ARP Nº 090/2021 celebrado com a empresa
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0001-51,
referente ao Proc.0200.2021.CPLII.PE.0015.DASIS, Objeto:
aquisição eventual do(s) medicamentos sujeitos a controle
especial indicados no Termo de Referência (Anexo I do Edital),
sob o regime de fornecimento imediato PARA O CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
26/10/21 à 25/10/22. Ext. 1a publ. ARP Nº 091/2021 celebrado com
a empresa MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.132.785/0001-32, referente ao Proc.0200.2021.CPLII.PE.0015.
DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) medicamentos sujeitos
a controle especial indicados no Termo de Referência (Anexo
I do Edital), sob o regime de fornecimento imediato PARA
O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
com vigência de 26/10/21 à 25/10/22. Ext. 1a publ. ARP Nº
092/2021 celebrado com a empresa LABORATORIOS B
BRAUN SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.673.254/0002-85,
referente ao Proc.0200.2021.CPLII.PE.0015.DASIS, Objeto:
aquisição eventual do(s) medicamentos sujeitos a controle
especial indicados no Termo de Referência (Anexo I do Edital),
sob o regime de fornecimento imediato PARA O CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
26/10/21 à 25/10/22. Ext. 1a publ. ARP Nº 094/2021 celebrado
com a empresa INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.145.496/0001-00,
referente ao Proc.0200.2021.CPLII.PE.0015.DASIS, Objeto:
aquisição eventual do(s) medicamentos sujeitos a controle
especial indicados no Termo de Referência (Anexo I do Edital),
sob o regime de fornecimento imediato PARA O CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
26/10/21 à 25/10/22. Ext. 1a publ. ARP Nº 095/2021 celebrado
com a empresa FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.400.0006./0001-70,
referente ao Proc.0200.2021.CPLII.PE.0015.DASIS, Objeto:
aquisição eventual do(s) medicamentos sujeitos a controle
especial indicados no Termo de Referência (Anexo I do Edital), sob
o regime de fornecimento imediato PARA O CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 26/10/21 à
25/10/22. Ext. 1a publ. ARP Nº 096/2021 celebrado com a empresa
NORD PRODUTOS EM SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
35.753.111/0001-53, referente ao Proc.0200.2021.CPLII.PE.0015.
DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) medicamentos sujeitos
a controle especial indicados no Termo de Referência (Anexo
I do Edital), sob o regime de fornecimento imediato PARA O
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com
vigência de 26/10/21 à 25/10/22. Ext. 1a publ. ARP Nº 098/2021
celebrado com a empresa CR MÉDICA DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 33.157.752/0001-10, referente ao Proc. 0199.2021.CPLI.
PE.0014.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) insumos
laboratoriais indicados no Termo de Referência (Anexo I do
Edital), sob o regime de fornecimento imediato PARA O CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
26/10/21 à 25/10/22. Ext. 1a publ. ARP Nº 097/2021 celebrado
com a empresa MT COMERCIAL MEDICA LTDA, sediada rua
Nicarágua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.946.534/0001-54,
referente ao Proc. 0199.2021.CPLI.PE.0014.DASIS, Objeto:
aquisição eventual do(s) insumos laboratoriais indicados no Termo
de Referência (Anexo I do Edital), sob o regime de fornecimento
imediato PARA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, com vigência de 27/10/21 à 26/10/22. Recife 28/10/21,
Emerson José Lima da Silva – CEL PM – Diretor da DASIS.
a

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Resultado de Licitação
Processo
nº
0042.2021.CPL.PE.0014.PMPE-CPL/Capital.
Contratação de Empresa especializada para execução do
serviço de confecção de portas em alumínio com instalação
para sede e postos do Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRv/
PMPE. Empresa Vencedora: RDG CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 23.159.046/0001-53 - Valor Adjudicado R$ 23.900,0000
OBS: Informações complementares disponíveis nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail [email protected]. Recife, 27/OUT/2021 – André
Felipe Araújo P. do Nascimento – TEN CEL PM – Presidente da
CPL/Capital.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
ERRATA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EDIÇÃO
Nº187 DE 01/10/2021 PAG. 30, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL:
164.534,65 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta
e quatro reais e sessenta e cinco centavos). LEIA SE: VALOR
GLOBAL: 3.948.831,60 (três milhões, novecentos e quarenta e
oito mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 34/2021. Processo nº 8/2021-TP 2/2021. Serviço.
Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviços de requalificação do Campus Reitoria
Blocos B, C, D. Contratada: Onze Construções Eireli – EPP, CNPJ:
14.877.395/0001-10. Valor: R$ 307.485,91. Vigência: 07/10/2021
a 03/08/2022. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0063.2018.CCPLE-IV.PE.0040.SAD; Modalidade/
n.º Pregão Eletrônico / 0040/2018; Objeto Nat. Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio administrativo, visando à
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
competência legal da Unidade de Vitória de Santo Antão do
Expresso Cidadão; Contratada: Contec Construções e Serviços
Eireli; CNPJ (MF): 20.800.899/0001-34; Termo Aditivo n.º 05 ; n.º
de registro: 077/2021; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 26 de
outubro de 2021.

no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 27/10/2021. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0048.2021.CCPLE-VIII.
PE.0044.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0048.2021.CCPLE-VIII.PE.0044.SAD, cujo
objeto é a aquisição eventual de Material Médico-Hospitalar (compressa de gaze), para atender às demandas dos órgãos da
Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder
Executivo Estadual, sendo o seu valor global de R$ 3.841.857,00
(três milhões oitocentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta
e sete reais) e o prazo de vigência de 27 de outubro de 2021
a 26 de outubro de 2022. Seu inteiro teor pode ser acessado
pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atasde-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES - Secretária
Executiva de Contratações Públicas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE X
PROCESSO Nº 0135.2021.CCPLE-X.PE.0120.SAD - OBJETO:
licitação tem como objeto a formação de Registro de Preços
corporativo para o fornecimento eventual de material de
expediente – papel, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência, para atender às demandas
dos órgãos dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor estimado: R$ 1.644.661,2161 (um milhão,
seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um
reais e vinte e um centavos). Propostas até 12/10/2021, às 13:30h;
Início da Disputa: 12/10/2021, às 14:00h (Horários de Brasília).
O edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br ou www.peintegrado.pe.gov.br. Juliane Rodrigues, Pregoeira X.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
ADESÃO Nº009/2021-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços
nº 021/2020-ATI/SAD. Contratada: INTERAGI TECNOLOGIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF: nº 05.045.317/0001-68. Objeto:
serviços técnicos de migração de dados, treinamento, suporte
técnico, desenvolvimento e manutenção de portais e sites através
de sistemas de gestão de conteúdo em regime de fábrica de
software, serviços estes que consistem em definição, elicitação,
documentação, análise, construção e testes. Valor Total: R$
27.263,20 (vinte sete mil duzentos e sessenta e três reais e vinte
centavos). Recife/PE, 28 de outubro de 2021. CARLOS JOSÉ
VIANA NUNES - Cel PM. Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
O Pregoeiro da CPL II/SDS comunica a SUSPENSÃO da
abertura do PL.0074.2021.CPL-II.PE.0049.DAG-SDS, com
abertura marcada para o dia 12/11/2021 às 10h00, para ajustes
no Termo de Referência e Edital. Recife, 27/10/2021. ADENILDO
NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro e Presidente da CPL-II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2020- GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater, de 04/01/2022 a
03/01/2023; VALOR TOTAL: R$118.999,92; CONTRATADA: T R
DO NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO; ORIGEM: PL nº 0009.2020.
CPL-II.PE.0008.DAGSDS. PE n° 0008/2020. Recife-PE,
27OUT2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/2020- GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater, de 04/01/2022 a
03/01/2023; VALOR TOTAL: R$1.500.999,96; CONTRATADA:
AHREOS REFRIGERAÇÃO LTDA- ME; ORIGEM: PL nº
0076/2019-CPL II/SDS, PE n° 0008/2020. Recife-PE, 27OUT2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0065.2021.CPL-I.PE.0041.DAG-SDS Formação
de Registro de Preços para eventual aquisição de testes para
determinação de substâncias de interesse toxicológico em urina,
visando suprir o Instituto de Criminalística Professor Armando
Samico. VENCEDORA: INNOVA DIAGNOSTICA COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, CNPJ: 06.260.394/000101, itens 1 e 2, Valor Total Adjudicado: R$ 99.750,00. Recife,
27/10/2021. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – CAP BM
Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/
PE”. SESSÃO INICIAL: 16/11/2021, às 10h30. Valor Estimado:
R$ 258.260,49. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,

TERMO DE EXTINÇÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 016/2012. CONCEDENTE: ESTADO
DE PERNAMBUCO POR MEIO DA SEDUH. CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE OLINDA. CNPJ/MF: 10.404.184/0001-09.
OBJETO: Extinção consensual do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 016/2012, cujo objeto é a pavimentação
e drenagem da Rua Jataúba no Município de Olinda/PE. O
termo produzirá efeitos a partir da data da assinatura. Data da
celebração: 14/10/2021. SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE.
Secretário Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE CONVÊNIO – Lei de Incentivo ao Esporte.
Proponente INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IDS, CNPJ nº 07.012.306/0001-07. Objeto: viabilizar o PROJETO
DUELO DAS ESTRELAS DE FUTEVÔLEI no formato de
cruzamento de equipes, o confronto entre Pernambuco X Nordeste.
Além dos jogos acontecerão palestras, clínicas práticas e teóricas,
escolinhas ministradas pelos atletas e competições. Vigência:
26/10/2021 a 26/11/2021. Data da Assinatura: 26/10/2021

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do PL nº
0053.2021.CPL - IV.PE.0026.SEDUC em favor da empresa SM
CORDEIRO DE MELO EIRELI EPP, CNPJ nº 05.560.250/000108, item 4, no valor R$ 222,0000 (duzentos e vinte e dois reais)
e item 7, no valor de R$ 295,0000 (duzentos e noventa e cinco
reais) por haver proposto o menor valor para os respectivos itens
e cumprido as exigências do instrumento convocatório. Restaram
FRACASSADOS os itens 1, 2, 3, 5 e 6. Recife, 26 de outubro de
2021. Tehil Rodrigues. Pregoeira da CPL IV, em exercício

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 175/2021. B1 VIGILÂNCIA EIRELI. CNPJ:15.195.617/000187.
PLNº0009.2020.CCPLE-IV.PE.0008.SAD.
Serviço
de
vigilância armada. VL: R$ 2.157.031,80. Vigência: 29/12/2021 a
28/12/2022. Data Ass.: 26/10/2021.
CT Nº 178/2021. B1 VIGILÂNCIA EIRELI. CNPJ:15.195.617/000187.
PLNº0009.2020.CCPLE-IV.PE.0008.SAD.
Serviço
de
vigilância armada. VL: R$ 11.765.628,00. Vigência: 01/11/2021 a
31/10/2022. Data Ass.: 26/10/2021.
CT Nº 174/2021. MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE
MÓVEIS
LTDA.
CNPJ:54.826.367/0004-30.
PLNº2020.27000.011434.PE.01.2021. Aquisição de mesas,
arquivos, armários, estantes e gaveteiros, para as escolas
estaduais da rede pública de PE. VL: R$ 9.920.520,00. Vigência:
26/10/2021 a 25/10/2022. Data Ass.: 26/10/2021.
3ªTA AO CT Nº 143/2018. AUGE TECNOLOGIA E SISTEMAS
LTDA. CNPJ:00.830.482/0001-07. PLNº0092.2018.CPL-I.IN.012.
SEDUC. Prorrogação da vigência por 12 meses de 25/10/2021 a
24/10/2022. Data Ass.: 22/10/2021.
CT Nº 84/2021. ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA
CNPJ:11.436.813/0001-45, PLNº0016.2021.CPLOSE.PE.0009.
SEDUC. Serviços terceirizados de mão de obra, de manutenção
predial preventiva e corretiva, para os prédios administrativos e
escolas da SEE/PE. VL: 2.379.357,84. Vigência: 26/10/2021 a
25/10/2022. Data Ass.: 26/10/2021.
CT Nº149/2021. ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA
CNPJ:11.436.813/0001-45, PLNº 0049.2021.CPLOSE.PE.0023.
SEDUC. Serviços Terceirizados de profissionais com as seguintes
ocupações: analista de logística, conferente de material, operador
de carga e descarga, operador de máquina e equipamento de
elevação de carga e supervisor de logística, para a SEE/PE.
VL: 4.739.046,48. Vigência: 07/11/2021 a 06/11/2022. Data Ass.:
26/10/2021.
RERRATIFICAÇÃO AO CT Nº 153/2021. CRISTAL EVENTOS
EIRELI. CNPJ:19.206.070/0001-29. Retificação do item 01
da Cláusula 4ª. VL: R$ 290.152,80. Vigência: 28/09/2021 a
27/09/2022. Data Ass.: 21/10/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0045/2020-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA EIRELI. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 365 dias, com vigência
no período até 02/11/2022 e execução até 02/01/2022. Data de
assinatura: 26 outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0052/2020-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
Prazo Contratual e de sua execução por mais 365 dias, com
vigência no período até 02/11/2022 e execução até 02/01/2022.
Data de assinatura: 26 outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0037/2020-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 365 dias, com vigência
no período até 02/11/2022 e execução até 02/01/2022. Data de
assinatura: 26 outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0035/2020-SEE CONTRATADA: POTENZA
CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 365 dias, com vigência
no período até 02/11/2022 e execução até 02/01/2022. Data de
assinatura: 26 outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0044/2020-SEE CONTRATADA: POTENZA
CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 365 dias, com vigência
no período até 02/11/2022 e execução até 02/01/2022. Data de
assinatura: 26 outubro de 2022.

Ano XCVIII NÀ 205 - 39
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0049/2020-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 365 dias, com vigência
no período até 02/11/2022 e execução até 02/01/2022. Data de
assinatura: 26 outubro de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
Aviso de Chamamento Público para doação de bens nº 001/2021
SEI nº 1400004603.000035/2021-21
Com relação ao Aviso de Chamamento Público para doação
de bens, publicado no DOE nº 183 do dia 25/09/2021, DOU nº
183, Estadão e Painel de Licitações em 27/09/2021 (doc. SEI nº
17331844), onde se lê: Edital de Chamamento nº 002/2021 - CPL
II - SEDUC, leia-se Edital de Chamamento nº 003/2021 - CPL II SEDUC. Solange Nazaré Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.003.2021.CC.002.2021. OBJETO: Conclusão da obra da
ESCOLA CÔNEGO EMANUEL VASCONCELOS, localizada no
município de Venturosa – PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
AJP Engenharia Ltda, Gerber Construções Ltda, Construcaj
Construção Ltda, Construtora SBM Ltda, Construtora Torreão
Villarim Ltda, Construsel - Construções e Serviços Ltda, BL
Construtora e Serviços Ltda, Cohesil Engenharia Ltda, Nunes
& Cavalcanti Construções Ltda e Walter Lopes Engenharia
Ltda. EMPRESA DESCLASSIFICADA: Pontual Construções
Ltda. EMPRESA VENCEDORA: AJP ENGENHARIA LTDA (R$
3.835.495,26). Encontra-se aberto o prazo recursal. Recife, 27 de
outubro de 2021. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da
CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 52/2021 - 1ª Publicação – PL. Nº0005.2021.CCPLEII.PE.0005.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para aquisição eventual de mobiliários escolares (conjunto
do aluno) Empresa vencedora: MOVEARTE COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA, CNPJ:
07.626.934/0001-82. Valor total da ARP R$ 1.321.289,50.
Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho -Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE CONVÊNIO – Lei de Incentivo ao Esporte.
Proponente INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IDS, CNPJ nº 07.012.306/0001-07. Objeto: realização do projeto
CHUTE CERTO que é chancelado pela Federação de Beach
Soccer do Estado de Pernambuco – FBSPE e a Confederação
de Beach Soccer do Brasil – CBSB, com foco na inclusão social
e utilizando o esporte como agente transformador na vida do
indivíduo, através de palestras, dinâmicas, clínicas teóricas e
práticas, além de competições de alto rendimento, nas categorias
masculino e feminino. Vigência: 26/10/2021 a 26/11/2021. Data da
Assinatura: 26/10/2021

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação das rodovias no LOTE 6: PE-282, Trecho
Entr. PE-292 (Iguaracy) - Entr. PE-275 (Jabitacá), e PE-283,
Trecho Ingazeira - Entr. PE-275 (P/ Tuparetama), no Estado de
Pernambuco. A CPL-SIRH torna pública a interposição de recurso
administrativo contra o julgamento de habilitação. RECORRENTE:
1) Consórcio formado pelas empresas MODERA ENGENHARIA
LTDA e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA;
2) ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Fica
aberto o prazo de 05 dias úteis para impugnação ao recurso o
qual poderá ser solicitado através de e-mail disposto no edital.
Recife, 27 de outubro de 2021. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 019/2021 – SERES/SJDH. Contratada: TPF
ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de
engenharia consultiva para apoio gerencial à Secretaria Estadual
de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, compreendendo as
macroatividades de gerenciamento e supervisão das obras e
serviços de unidades prisionais no município de Araçoiaba/
PE. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 893.428,72. Nota de
Empenho: 2021NE000715. Origem: PL.002.TP.01.2021.CEL.
SJDH – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021. Recife, 15 de outubro
de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0036.2021.CPL.PE.0020.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico 0020.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Registro de Preço para a contratação
eventual de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos de uso veterinário, com vistas a implantação
do Hospital Veterinário, no Parque Estadual Dois Irmãos,
vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS. Empresas Vencedoras: ITENS: 2, 6, 10 a 12, 15 a
24, 26 a 46, 48 a 95, 97 a 116, 120 a 123 - BRUNO & PAULA
RACOES LTDA EPP, CNPJ Nº 07.762.730/0001-79, com o
valor da proposta DE R$ 109.231,36; ITENS: 4, 5 E 7 - CESAR
& ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA EPP, CNPJ Nº 03.541.496/0001-07, com o valor da
proposta DE R$ 9.886,00; Item 47 - LOGER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EPP,
com o valor da proposta DE R$ 498,00. O VALOR TOTAL DO
PROCESSO É DE R$ 119.615,36. Recife, 27/10/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS.

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