DOEPE 30/10/2021 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 207
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de outubro de 2021
III
TRIUNFO
GM
2702843
UNIDADE
MISTA FELINTO
WANDERLEY
5
0
0
0
0
0
0
IV
PARNAMIRIM
GM
2715384
UNIDADE MISTA
RAIMUNDA DE SÁ
BARRETO CABRAL
11
0
0
0
0
0
0
III
BUIQUE
GM
2639041
HOSPITAL MUNICIPAL
MARIA DECI MACEDO
VALENÇA
5
2
0
0
0
0
0
IV
SANTA CRUZ
GM
2714485
HOSPITAL MUNICIPAL
JOÃO RODRIGUES
DE SOUZA
14
0
0
0
0
0
0
III
CUSTÓDIA
GM
2639068
UNIDADE MISTA
ELIZABETH BARBOSA
15
2
0
0
0
0
0
IV
SANTA
FILOMENA
GM
9146032
HOSPITAL MUNICIPAL
DE SANTA FILOMENA
7
0
0
0
0
0
0
III
IBIMIRIM
GM
2639092
UNIDADE MISTA
MARCOS FERREIRA
DÁVILA
4
2
0
0
0
0
0
IV
TRINDADE
GM
2706709
HOSPITAL MUNICIPAL
MARIA VENERI
12
0
0
0
0
0
0
TOTAL
1583
74
72
48
91
6
25
III
INAJÁ
GM
2703068
HOSPITAL MUNICIPAL
SANTA RITA
4
2
0
0
0
0
0
8
2
0
0
0
0
0
* DE - DISTRITO ESTADUAL
* GM - GESTÀO DUPLA
III
JATOBÁ
GM
2349361
HOSP. MUNCIPAL DE
JATOBA
III
MANARI
GM
3513351
UNIDADE MISTA
JOÃO PAULO II
15
2
0
0
0
0
0
2639106
UNIDADE
HOSPITALAR
JUSTINO ALVES
BEZERRA
5
0
0
0
0
0
0
2711850
HOSPITAL MUNICIPAL
DR FRANCISCO
SIMÕES DE LIMA
12
2712016
HOSPITAL MARIA
ALICE GOMES
LAFAYETTE
18
2353296
UNIDADE MISTA
EDMIR FERRAZ DE
GOMINHO
8
2703092
HOSPITAL SANTA
CLARA
14
2703084
UNIDADE MISTA
JUSTA MARIA
BEZERRA
2
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
4
0
0
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Afrânio, Estado de Pernambuco, conforme
quadro abaixo:
III
III
III
III
III
PEDRA
PETROLANDIA
SERTANIA
TACARATU
TUPANATINGA
GM
GM
GM
GM
GM
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
0
0
0
2
0
0
V - A Portaria de consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Seção III, Subseção I que define o componente construção do Programa
de Requalificação de Unidade Básicas de Saúde – UBS;
IV
GM
2349574
HOSPITAL DR. JOSÉ
ALVENTINO DE LIMA
IV
CEDRO
GM
2352761
UNIDADE MISTA JOSÉ
URIAS NOVAES
6
0
0
0
0
0
0
IV
MIRANDIBA
GM
2702827
UNIDADE MISTA ANA
ALVES DE CARVALHO
8
0
0
0
0
0
0
2713497
PRONTO SOCORRO
SÃO FRANCISCO
12
0
2
0
0
0
0
127752
HOSPITAL DE
CAMPANHA
MUNICIPAL DE
SALGUEIRO
24
0
0
0
0
0
0
IV
SALGUEIRO
GM
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
GM
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
0
VENTUROSA
SALGUEIRO
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Afrânio, Estado de Pernambuco.
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III
IV
GM
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5608 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
VI - O Ofício nº 106, de 28 de outubro de 2021 da Secretaria de Saúde de Afrânio.
Município
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Objeto da Proposta
Afrânio
06111.891000/1210-02
81000792
149.982,00
Unidade Básica de Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 29 de outubro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
IV
SERRITA
GM
2349566
HOSPITAL GERAL
IMACULADA
CONCEIÇÃO
10
0
0
0
0
2
0
IV
TERRA NOVA
GM
2639157
UNIDADE MISTA
JOAQUINA DE SÁ
PARENTE
5
0
0
0
0
0
0
IV
VERDEJANTE
GM
2703106
HPP ADELAIDE
TAVARES DE SÁ
5
0
0
0
3
0
0
IV
AFRÂNIO
GM
107913
HOSPITAL DE
CAMPANHA COVID-19
AMBULATÓRIO
MUNICIPAL
SEI Nº 2300000311.000411/2021-20 – ANDRÉ AMORIM CALLOU - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
10 (dez) dias, a contar de 29/08/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
7
2
0
0
0
0
0
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
IV
CABROBÓ
GM
2639246
HOSPITAL DR
ARNALDO
VASCONCELOS DE
ALENCAR
15
0
0
0
8
4
0
IV
DORMENTES
GM
2350289
HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA PAZ
7
0
0
0
0
0
0
IV
LAGOA
GRANDE
GM
2639211
HOSPITAL JOSE
HENRIQUE DE LIMA
9
0
0
0
0
0
0
IV
OROCÓ
GM
2639203
HOSPITAL MUNICIPAL
EULINA DE NOVAES
BIONE
7
1
0
0
0
0
0
IV
PETROLINA
GM
157414
HOSPITAL DE
CAMPANHA
PETROLINA COVID-19
100
0
0
0
0
0
0
IV
PETROLINA
GM
6042414
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
UNIVASF
0
0
20
0
0
0
0
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
IV
PETROLINA
GM
9569723
INSTITUTO
MEMORIAL DO VALE
0
0
0
0
0
0
0
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
14
0
0
0
0
0
0
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, a concessão da ex-servidora
abaixo relacionada, por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
IV
SANTA MARIA
DA BOA VISTA
GM
2639173
IV
ARARIPINA
GM
2639262
HOSPITAL E
MATERNIDADE
SANTA MARIA
35
0
0
0
0
0
0
IV
BODOCÓ
GM
2345374
HOSPITAL MUNICIPAL
EULINA LÓCIO DA
SILVA
10
0
0
0
0
0
0
IV
EXU
GM
2431106
HOSPITAL MUNICIPAL
JOSÉ PINTO SARAIVA
15
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
IV
GRANITO
GM
2702835
IV
IPUBI
GM
2715228
HOSPITAL MUNICIPAL
MARCELINO DA SILVA
MUDO
2639270
HOSPITAL MUNICIPAL
JOSÉ MIRANDA
IV
MOREILÂNDIA
GM
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
HOSPITAL MUNICIPAL
MONSENHOR
ANGELO SAMPAIO
HOSPITAL MUNICIPAL
MARIA SENHORINHA
DE SOUZA
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 106º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, o Estado de Pernambuco, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, CNPJ 10.572.048/0001-28 e a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ
nº 04.096.431/0001-54.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 106, firmado entre as partes, necessários à garantia da
Cooperação Técnica entre a SECRETARIA, a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto
“Qualificação do modelo de atenção à saúde do estado de Pernambuco”.
DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2021.
DATA DA VIGÊNCIA: Este Termo terá vigência a contar de sua assinatura, limitada à vigência do Termo de Cooperação Técnica a que
está vinculado. NUP: 25000.103133/2019-86.
SIGNATÁRIOS: ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS - Pelo Ministério da Saúde, ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE
MELO - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco e SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
2300000439.000334/2021-44
MARIA GILVANY ANDRADE
224.568-0
3º
10/05/2020
A GERENMTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
8
0
0
0
0
0
0
2300000266.001696/2021-81
NOME
ANDREA MARTINS MELO
MATRICULA
2261685
DEC
3º
A PARTIR
UNIDADE
13/11/2020
UNID M PROF BARROS
LIMA RECIFE