DOEPE 30/10/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300000266.015764/2020-17
CARMEN EVELINE TEIXEIRA
BRANCO
2253062
3º
21/6/2021
HOSP POL JM
OLIVEIRA VIT STO
ANTAO
2300011493.000130/2020-94
DJANIRA JOSE MUNIZ
2267977
3º
28/11/2020
HOSP JESUS
NAZARENO CARUARU
2300000143.001276/2021-91
DRUCILA MARIA VILA NOVA
ACCIOLY LINS
2274582
3º
15/10/2021
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
2300000741.000110/2021-17
EDNA MARIA ALVES DE
MATOS
2282666
3º
14/6/2021
2300000266.003639/2021-37
JANE MIRIAM DE MELO RIZZO
1050702
4º
2300000477.000574/2021-92
JOAQUINA COELHO DOS
SANTOS
2260360
2300000114.000065/2021-89
KATIA MOURA GALVAO
928440/19
Ano XCVIII • NÀ 207 - 15
2300001058.000750/2021-90
LEDA MARIA MORAES
MACIEL
2281287
60
2°
06.07.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300011672.000854/2021-19
LUCIANA MARIA DE
SANTANA SOARES
2247410
150
2°
01.04.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000266.007621/2021-12
LUIZ LECA SALES
1328727
150
2°
17.08.2021
GERENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS/NC
HOSP POL BELARMINO
CORREIA GOIANA
2300000266.003024/2020-20
MARCELO GOMINHO
BISPO
1071521
60
2°
01.05.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
4/5/2021
C SAUDE AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
2300011672.000917/2021-29
MARIA CAVALCANTI DE
ARAUJO
2256258
30
2°
01.04.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
3º
26/1/2021
HOSP REG DOM
MALAN PETROLINA
2300011725.001092/2021-05
MARIA DA CONCEICAO
RODRIGUES DA SILVA
1433725
150
2°
01.08.2021
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA
3193225
1º
2/4/2021
GER DA REDE EST
SERV VERIFICACAO
OBITOS
2300000358.000028/2020-27
MARIA DO SOCORRO
GONCALVES DA SILVA
2241250
120
3°
05.04.2021
APEVISA
LEONICE RICARDO DE
SOUZA BARROS
1384937
3º
28/6/2016
C SAUDE AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
2300000507.000516/2021-64
MARIA DO SOCORRO
MONTEIRO DA SILVA
2268760
180
2°
01.09.2021
UNIDADE MISTA
MARIA SILVA - X
GERES
2300000266.014302/2020-74
MARCELO DA CUNHA
ANDRADE
2240203
3º
21/7/2020
HOSP GETULIO
VARGAS
2300000481.000140/2021-23
1017039
90
3°
01.07.2021
HOSPITAL
MA.AMELIA B B
MELO III GERES
2300000340.000332/2021-44
MARIA DA CONCEICAO DE
OLIVEIRA
MARIA DORALICE
EPAMINONDAS CARNEIRO
LINS
2284936
3º
14/7/2021
UNID M DE IGARASSU
2300011448.000299/2021-71
MARIA IZABEL
VASCONCELOS
GUIMARAES
2343991
60
2°
01.11.2021
22/09/2011
10/10/2021
DIR GERAL
PROGRAMACAO
CONTROLE EM SAUDE
HOSPITAL
CORREIA PICANCO
2300000266.022098/2020-65
MARIA LUCIA BEZERRA
DE ARAUJO
2288966
60
2°
01.02.2021
CENTRO
DE SAUDE
FRANCISCO
PIGNATARI
2300000266.007556/2021-17
MARIA DO SOCORRO GOMES
PADILHA
2300000266.000405/2021-38
MARIA JOSE DA SILVA DE
SOUZA FILHA
2262002
3º
28/2/2021
UNID M PROF BARROS
LIMA RECIFE
2300001058.001320/2021-95
MARIA JOSE DA SILVA LOBO
2293803
2º 3º
31/05/2011
18/06/2021
HOSP GETULIO
VARGAS
2300000266.009516/2021-18
2338106
30
2°
16.11.2021
2262630
3º
19/10/2020
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
CENTRO DE
SAUDE GOUVEIA
DE BARROS
2300011423.000010/2020-11
MARIA JOSE NEGROMONTE
DE MELO SILVA
MARTA VERONICA
BARBOSA DE SOUZA
MENDONCA
2300000141.000120/2021-11
MERCIA GOMES NEVES
BISPO
2081679
30
1°
01.10.2021
HOSPITAL DAS
CLINICAS
2300000903.000080/2021-31
MARISTELLA SIQUEIRA E
SILVA
2258757
3º
23/3/2021
HOSP GERAL DE
AREIAS RECIFE
180
2°
01.01.2021
MARLUCE HIGINO ALVES
2298198
3º
4/11/2013
NOEME BERNARDO DA
SILVA
2242290
2300000266.003697/2020-80
HOSP GETULIO
VARGAS
2300000266.020600/2020-01
HOSPITAL E
POLICLINICA
JABOATAO
PRAZERES
0015848-8/2020
ROSANGELA SILVA DA
ANUNCIACAO
2247178
3º
24/7/2020
HEMOPE
2300000266.003024/2020-20
VERONICA CANDIDA DA
SILVA
2349531
30
2°
01.05.2020
C.R.U.P.MARIA
CRAVO GAMA
2300011520.000338/2021-10
VALCIENE FERREIRA DOS
SANTOS SANTANA
2280736
1º
23/3/2019
HOSP POL JABOATAO
PRAZERES
2300000320.000367/2021-11
VIVIENE ARAUJO XAVIER
2257963
180
2°
01.10.2021
LACEN
01.04.2021
9/12/2020
HOSP REG RUY DE
BARROS CORREIA
ARCOVERDE
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000749.000103/2021-37
ZENILDE TEREZA BARROS
2295970
2º 3º
2263360
3º
2300011672.000856/2021-08
YARA VICENTE DA SILVA
2257270
150
2°
TORNAR SEM EFEITO:
Despacho publicado do DOE de 23/09/2021 referente à Anotação de tempo do INSS da servidora EDILEUZA GOUVEIA DA COSTA,
matrícula nº. 227.625-9, 02 anos, 01 mês e 25 dias por ter sido publicado em duplicidade.
CONTAGEM RECIPROCA
SEI 6838-7/2020 – MARCOS FERREIRA DA SILVA SOBRINHO, matricula nº. 232142-4, 09 anos, 07 meses e 01 dia
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
SEI 2300011672002162/2021-05 – ALBERES DO NASCIMENTO, matricula nº. 224915-4, 03 anos, 06 meses e 29 dias
SEI 0040400054000813/2020-10 – FRIEDA ANTONIETA REFFERT ARAUJO, matricula nº. 233764-9 12 anos, 03 mês e 20 dias.
ERRATAS:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de março de 1990, através da Portaria Nº 068/90, que publicou o resultado final do Concurso
Público regido pelo Edital publicado no DOE de 17 de novembro de 1989, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – Fundação
de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de 5.664 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro) cargos específicos da Fusam:
SEI 2300000266006642/2021-11 – MARIA AMELIA DE LIRA BRAGA, matricula nº. 229718-3 01 ano e 10 meses.
SEI 2300000266020650/2020-81 – ROSINEIDE DA SILVA LUZ, matricula nº 232746-5 02 anos e 28 dias.
No cargo de Auxiliar de Rouparia – IV DIRES
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ONDE SE LÊ: “SEVERINA MUNIZ DE SOUZA Identidade: 1259860 SSP/PE Inscrição: 0377571
SEI nº. 2021107338 – GLAUCIA BRAGA DE QUEIROZ, matrícula nº. 2549760 autorizo desaverbação de tempo de contribuição do
Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, perfazendo um total de 06 anos, 06 meses e 23 dias, Publicado no DOE de 24/12/2019
LEIA-SE: SEVERINA MUNIZ DE SOUSA Identidade: 1259860 SSP/PE Inscrição 0377571
SEI nº. 2300011520000093/2021-21 – ROSALIA MARIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula nº.229.574-1 autorizo desaverbação de
tempo de contribuição do INSS, perfazendo um total de 08 anos, 03 meses e 20 dias, Publicado no DOE de 19/03/2021.
Na Portaria FUSAM nº 871, de 21 de setembro de 1990, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 22 de setembro de 1990, referente
à nomeação dos candidatos para o cargo Auxiliar de Rouparia I (IV DIRES). ONDE SE LÊ: SEVERINA MUNIZ DE SOUZA. LEIA-SE:
SEVERINA MUNIZ DE SOUSA.
SEI nº. 2300000266007935/2021-15 – MARIA ELMIZA TORRES BARROS, matrícula nº. 224.814-0autorizo desaverbação de tempo de
contribuição do INSS, perfazendo um total de 02 anos, 09 meses e 12 dias, Publicado no DOE de 29/10/2016.
PORTARIA SES/PE Nº 712/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Determina o encerramento da requisição administrativa sobre os bens imóveis onde se encontra situado o Hospital Provisório do Recife
1 – UNIDADE AURORA.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SES/PE nº 217, de 31 de março de 2021, a qual, com base nas disposições do art. 5º,XXV, da
CRFB/88 e no art. 15,XIII, da Lei Federal nº 8.080/90, determinou a requisição administrativa de bens imóveis específicos;
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
2300000266.000657/2021-67
ANA PAULA CAVALCANTI
DA SILVA
1253468
30
1°
01.03.2021
UNIDADE MISTA
PROF BANDEIRA
FILHO
2300011444.000175/2021-25
ERIVANDA ROSALINA DE
MOURA
2298317
120
2°
01.09.2021
HOSPITAL ULISSES
PERNAMBUCANO
2300011209.000703/2021-29
FRANCINEUMA NEVES
VASCONCELOS
04.10.2021
HOSPITAL REG
WALDEMIRO
FERREIRA IV
GERES
2300000422.000031/2021-19
FRANCISCO DE ASSIS
FELIX
1282409
30
2°
06.04.2021
GERENCIA DA II
REGIONAL DE
SAUDE
2300000266.007952/2021-44
IRAJAIRA BELTRAO SILVA
1935216
120
1°
01.09.2021
GERENCIA DE
REGULAÇÃO
HOSPITALAR
2300000749.000100/2020-12
IRENILSA LOPES DE
OLIVEIRA E SILVA
1923064
90
2°
31.01.2021
HOSPITAL REG.
RUY DE BARROS
CORREIA VI GERES
2300011672.002976/2021-31
JOSE CARLOS SAMPAIO
TRAVASSOS
2255294
180
2°
01.11.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011672.000916/2021-84
KATIA LUCIA DE SOUZA
LEAO
2255162
60
3°
01.03.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011672.000853/2021-66
KATIA LUCIA DE SOUZA
LEAO
2255162
120
3°
01.06.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2267950
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na delegação do ato
governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019, resolve;
60
2°
CONSIDERANDO que os imóveis requisitados administrativamente foram utilizados para a implantação de Unidade de Saúde Temporária
para assistência hospitalar – Hospital Provisório do Recife 1, voltado para o atendimento aos pacientes no âmbito da emergência pela
pandemia da COVID-19;
CONSIDERANDO o monitoramento permanente da situação emergencial instaurada que, com o crescimento do número total de
indivíduos com esquema vacinal completo, identificou-se significativa melhora no cenário epidemiológico deste Estado;
CONSIDERANDO a notória diminuição do número de casos graves e internações das pessoas acometidas pela COVID-19, que resulta
numa consequente desnecessidade de manutenção da totalidade dos leitos em funcionamento, ante a diminuição da média móvel de
casos;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar, em consonância com o art. 5º da Portaria SES/PE nº 217/2021, de 31 de março de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de 1º de abril de 2021, o encerramento, a partir, de 31 de outubro de 2021, da requisição administrativa incidente sobre os
seguintes imóveis:
I - Rua da Aurora, nº 1675, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE (matrícula nº 44.226 – 2º Cartório de Registro Geral de Imóveis);
II - Rua da Fundição, nº 120, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE (matrícula nº 44.972 – 2º Cartório de Registro Geral de Imóveis);
III - Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 35, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, (matrícula nº 57.121 – 2º Cartório de Registro
Geral de Imóveis);
IV - Rua da Aurora, lote nº 01, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE (matrícula nº 57.120 – 2º Cartório de Registro Geral de Imóveis).
Art. 2º A Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE promoverá, transcorrida a data determinada no caput do art. 1º desta Portaria, a
restituição da posse daqueles imóveis aos seus proprietários de direito, após adoção das medidas de desmobilização e sanitização dos
respectivos ambientes.
Art. 3º A indenização devida pelo Estado de Pernambuco, em decorrência da requisição administrativa em tela, será quantificada de
acordo com os critérios definidos na Portaria SES/PE n° 121/2021 e, posteriormente quitada através de Termo de Ajuste de Contas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde