DOEPE 05/11/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 209
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MULHER
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
Secretária: Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
PORTARIA SECMULHER Nº 12, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Secretária da Mulher, no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso XXI da Lei 16.520, de 27 de dezembro de 2018 e alterações,
Resolve: dispensar, a pedido, a servidora Gizelda Maria de Oliveira Salgado, matrícula 408.254-0, da Função Gratificada de Supervisão
II, símbolo FGS-2, com efeito a partir de 1º de novembro de 2021.
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
Secretária da Mulher
Recife, 5 de novembro de 2021
INICIO
UNIDADE
2°
01.08.2021
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
30
1°
01.12.2021
UNIDADE MISTA
JOAQUIM F.
M.CAVALCANTI XII
GERES
1384716
60
2°
01.04.2021
HOSPITAL JESUS
NAZARENO IV GERES
JANILDO SENA DIAS
1478672
30
3°
01.08.2021
CENTRO DE SAUDE DR
JOSE ARAUJO LIMA IX
GERES
2300000481.000054/2021-11
JOSEFA MARIA ALVES
2328658
180
1°
01.04.2021
GERENCIA DA III
REGIONAL DE SAUDE
2300000266.005033/2020-55
LUZINETE CORREIA
DE SOUZA
2250349
30
1°
01.05.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011209.000507/2021-54
MARIA APARECIDA
DA SILVA
1932209
180
2°
01.07.2021
HOSPITAL REG.
WALDEMIRO FERREIRA
IV GERES
2300000529.000257/2021-13
2241250
60
3°
31.12.2020
APEVISA
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E. de 02.01.2019, e
CONSIDERANDO o déficit de profissionais que impede a manutenção das escalas regulares das Unidades de Saúde e que gera a
possibilidade iminente de fechamento de leitos.
MARIA DO SOCORRO
GONCALVES DA SILVA
2300000422.000252/2020-06
MARIA JOSENILDA DE
FRANCA
2283395
120
2°
05.04.2021
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
CONSIDERANDO que o Hospital Getúlio Vargas é referência em emergências no Estado de Pernambuco.
2300001058.001599/2021-15
MONICA MARIA
DE OLIVEIRA
MONTENEGRO
2282607
90
3°
01.12.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300000266.012508/2020-60
MONICA SIMONE DE
SIQUEIRA COSTA
2328925
60
1°
01.06.2020
HOSPITAL REG.
DR.SILVIO MAGALHAES
III GERES
2300011423.000246/2021-38
RAIMUNDO ARAUJO
DA SILVA
2354845
120
1°
01.08.2021
HOSPITAL REG. JOSE
FERNANDES SALSA II
GERES
2300011444.000058/2021-61
SAMIA BERARDO
AROUCHA DE
ALBUQUERQUE
LOPES
2258900
30
2°
01.04.2021
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO
2300000422.000252/2020-06
SEVERINO LOPES
DOS SANTOS
2323940
90
1°
01.03.2021
UNIDADE MISTA ASSIS
CHATEAUBRIAND II
GERES
2300000266.007025/2021-24
TERESINHA LOPES
DA SILVA JUCA
2269589
150
3°
01.08.2021
UNIDADE MISTA MARIA.R
DE SIQUEIRA X GERES
EDITAL Nº 27/2019
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO XII
Seleção pública de artigos científicos, relatos ou projetos de experiência pedagógica, redações e roteiro para documentário de curta
metragem digital.
A Secretaria da Mulher (SecMulher) torna pública a LISTA DOS PREMIADOS/AS no Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero
Ano XII.
Confira a lista nos seguintes endereços: www.secmulher.pe.gov.br ou www.facepe.br
SAÐDE
PROCESSO
NOME
2300011137.000953/2021-50
ABRAHAM CEZAR DE
BRITO ROCHA
2289636
60
2300000527.000115/2021-76
GERLUCIA DA SILVA
MONTEIRO
2336880
2300011493.000108/2020-44
ISAEL DE QUEIROZ
SILVA
2300000439.000264/2021-24
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 04/11/2021
Portaria SES Nº 714 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO a necessidade de complementação da escala da emergência do Hospital Getúlio Vargas.
CONSIDERANDO a necessidade de prestar uma assistência de qualidade aos usuários do SUS.
MATRICULA
DIAS
DEC
RESOLVE:
I - Abrir Seleção Interna destinada à:
A - 10 (dez) vagas para Médico Clínico Geral, plantonista, estatutário - SES, lotado I GERES, pertencente à Secretaria Estadual de Saúde,
devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, em efetivo exercício, para atender a necessidade do
Hospital Getúlio Vargas (HGV), em regime de plantão, de 24 (vinte e quatro) horas, em um único turno, ou em dois turnos de 12 (doze)
horas para cobertura das escalas, conforme ANEXO I.
II - Poderão participar desta seleção interna Médicos Clínicos Gerais - Estatutários da SES - I GERES, pertencentes à Secretaria Estadual
de Saúde, devidamente regularizados (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina e em efetivo exercício.
III - Os servidores que tenham interesse em participar da Seleção Interna descrita no Item I deverão preencher o ANEXO III FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, e encaminhá-lo juntamente com CURRÍCULO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA/DOMICÍLIO e
documentos comprobatórios para Avaliação Curricular em formato PDF para o e-mail: [email protected], no
período descrito no ANEXO II - CRONOGRAMA.
IV - Para fins de pontuação na Avaliação Curricular descrita no ANEXO IV, o candidato deverá apresentar: a) Certidão e/ou Declaração
de vínculo emitida em papel timbrado da instituição, datada e assinada pelo gestor da área de recursos humanos ou de autoridade
competente, constando o cargo/função do vínculo e data de admissão, ou; b) Demonstrativo de pagamento constando a data de ingresso
no cargo/função e na instituição, mês de referência e função.
V - O processo de seleção interna constará de apenas uma etapa (Análise curricular) de caráter classificatório. A avaliação curricular
valerá 100 (cem) pontos e obedecerá rigorosamente a tabela de pontuação, constante no ANEXO IV deste edital.
VI - Será vedada a participação de:
a. Servidores em gozo de licença sem vencimento ou qualquer outro tipo de licença sem ônus para o estado;
b. Servidores cujo vínculo seja temporário (CTD);
c. Servidores de outros órgãos;
d. Servidores que estejam respondendo a inquérito administrativo.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA :
No despacho publicado no DOE de 30.10.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.10.2020 da servidora
MERCIA GOMES NEVES BISPO matrícula 208.167-9/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.10.2021 - LEIA-SE: A PARTIR DE
01.10.2020 conforme Processo SEI 2300000141.000120/2021-11
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de março de 1990, através da Portaria Nº 068/90, que publicou o resultado final do Concurso
Público regido pelo Edital publicado no DOE de 17 de novembro de 1989, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – Fundação
de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de 5.664 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro) cargos específicos da Fusam:
No cargo de Atendente de Enfermagem – VI DIRES
VII - Os inscritos passarão por análise curricular, obedecendo aos critérios estabelecidos neste edital.
ONDE SE LÊ: MARIA APARECIDA QUIRINO DOS SANTOS Inscrição 4495648 Identidade 1208946
VIII - Após a análise curricular, na hipótese de ocorrer maior número de inscritos do que a necessidade contida neste edital será adotada,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
LEIA-SE: MARIA APARECIDA QUERINO DOS SANTOS Inscrição 4495648 Identidade 1208946
a. Maior idade;
b. Maior tempo de serviço no cargo/especialidade/função o qual ingressou e em exercício atualmente, na Secretaria Estadual de Saúde
de Pernambuco;
c. Não ter respondido a inquérito administrativo e nem ter registro em ficha funcional de aplicação de penalidade.
IX - A efetivação desta seleção interna ocorrerá no ato da lotação.
X - Após a efetivação do processo de seleção interna, o servidor não poderá desistir da remoção, a não ser através de remoção por outro
servidor do mesmo cargo/função ou por necessidade excepcional do serviço.
XI - A comissão de avaliação será composta por 04 (quatro) representantes, sendo 02 (dois) representantes da Secretaria Executiva de
Atenção à Saúde/SES e 02 (dois) da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/SES.
XII - O resultado final da avaliação será divulgado no site: www.saude.pe.gov.br, da Secretaria de Saúde no dia 12 de novembro de
2021 e a nova lotação deverá ser formalizada através de memorando da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho à Unidade de lotação
do servidor.
XIII - A movimentação do servidor selecionado, mediante compatibilidade de perfil, acontecerá dentro dos trâmites formais e os gestores
envolvidos serão previamente informados, desde que o serviço não sofra solução de continuidade e nem haja prejuízo ao atendimento
da população.
XIV - Ao servidor selecionado na avaliação curricular não será facultada vantagens financeiras, nem gratificações de qualquer natureza.
XV - Os casos omissos serão dirimidos no âmbito da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.
XVI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SEI nº. 2300000143001434/2021-11 – SUELI FREITAS MELO DA SILVA, matrícula nº. .226.024-7 autorizo desaverbação de tempo de
contribuiçãodo INSS, perfazendo um total de 03 anos e 10 meses, Publicado no DOE de 18/11/2016..
SEI nº. 2300000143001433/2021-69 – MARIA DE LOURDES NUNES BRASIL, matrícula nº. .224.652-0 autorizo desaverbação de
tempo de contribuição da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, perfazendo um total de 10 anos, 03 meses e 08 dias, Publicado
no DOE de 30/12/1992.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Na Portaria FUSAM nº 333, de 30 de março de 1990, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 31 de março de 1990, referente
à nomeação dos candidatos para o cargo Atendente de Enfermagem I (VI DIRES). ONDE SE LÊ: MARIA APARECIDA QUIRINO DOS
SANTOS LEIA-SE: MARIA APARECIDA QUERINO DOS SANTOS.
Portaria n° 361 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020.
CONSIDERANDO determinação contida no caput do artigo nº 219 § 1º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968;
RESOLVE:
I – Designar a 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, composta pelos seguintes membros:
VALMIR PEIXOTO DA SILVA – mat. 228.665-3 – PRESIDENTE
ELIÉZIO GOMES DA SILVA – mat. 348.953-1 – MEMBRO
RIDELANE VEIGA ACIOLI – mat. 234.972-8 - MEMBRO
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/11/2021, destituindo os membros designados na Portaria n° 218, publicada no DOE de
11/06/2021 e Portaria n° 334, publicada no DOE de 24/09/2021.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria n° 362 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor JOSÉ GILSON JULIO DO NASCIMENTO, matrícula 255.860-2/SES, para compor a função de membro da 2ª
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em substituição o servidor VALMIR PEIXOTO DA SILVA, matrícula
228.665-3/SES, a partir de 03/11/2021;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria n° 363 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício PMB/SAGP nº 37/2020 da Prefeitura Municipal do Bonito e da SAIF Nº 001118/2021, relativos ao
processo SEI Nº 2300000266.020876/2020-81;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER À NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício PMB/SAGP nº 37/2020 da Prefeitura Municipal do Bonito e da SAIF Nº
001118/2021, relativos ao processo SEI Nº 2300000266.020876/2020-81, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o(a) servidor(a) mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões