DOEPE 05/11/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EN00129/21
CONCEIÇÃO DE
MARIA GURGEL
DIAS
ANALISTA
DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL
(OBRA)
01/11/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00130/21
DIANA SÁ LEITÃO
CAVALCANTE
ANALISTA
DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL
(OBRA)
01/11/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00134/21
FLÁVIO RIBEIRO
BAZANTE
ANALISTA
DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL
(OBRA)
01/11/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00135/21
GUSTAVO JOSÉ
LOPES DA CRUZ
ANALISTA
DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL
(OBRA)
01/11/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00128/21
JACKLINE DE
ASSIS LOPES
SANTOS
ANALISTA
DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL
(OBRA)
01/11/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00132/21
JOÃO BATISTA
DA SILVA FILHO
ANALISTA
DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL
(MANUTENÇÃO)
01/11/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00122/21
JOÃO MÁRIO
CAMPELLO
RAMOS
ANALISTA
DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL
(MANUTENÇÃO)
01/11/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00124/21
JOSÉ GERALDO
DE MAGALHÃES
JÚNIOR
ANALISTA
DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL
(MANUTENÇÃO)
01/11/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00127/21
MANOEL JOSÉ
DAMASCENO DE
MOURA
ANALISTA
DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL
(OBRA)
01/11/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00123/21
MARIANGELA
GHIZONI KOCH
ANALISTA
DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL
(MANUTENÇÃO)
01/11/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00137/21
NEUSA VIEIRA
DE MELO
ANALISTA
DE OBRAS ARQUITETO
01/11/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00126/21
RANUSIA DE
ANDRADE
VASCONCELOS
ANALISTA
DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL
(OBRA)
01/11/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00133/21
RIVALDO
MOREIRA DA
SILVA
ANALISTA DE OBRAS
- ENGENHEIRO CIVIL
(OBRA)
01/11/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA
EMITIDO EM 04/11/2021. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 04/11//2021, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E
VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
JULGADORES SINGULAR
AUTO DE APREENSAO
JUL
01021/21-4 2020.000001511038-11 RODENSTOCK BRASIL IND OPTICA LTDA
22
AUTO DE INFRACAO
JUL
01040/21-9 2021.000002453365-97 REPRESENTACOES SANTISTA LTDA
04
01036/21-1 2021.000000932645-13 VALDEMIR DA S SANTOS FRUTAS ME
04
01016/21-0 2021.000000578010-75 MAXMIX COMERCIAL LTDA
04
01010/21-2 2021.000001707791-01 DUQUE NEVES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AG
05
01039/21-0 2021.000005001623-23 QUITANDARIA CASA CAIADA
05
01013/21-1 2021.000002705466-21 W J SUPERMERCADOS LTDA
06
01027/21-2 2021.000002695574-71 MAGAZINE LUIZA S/A
06
01006/21-5 2021.000002280633-16 FAST SHOP S.A
07
01038/21-4 2021.000003721198-11 AGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA
07
01037/21-8 2021.000000185460-27 SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
09
01041/21-5 2020.000006791414-58 ATACADO DOS PRESENTES LTDA
09
01022/21-0 2020.000004890638-81 BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
09
01014/21-8 2021.000000577884-61 MAXMIX COMERCIAL LTDA
16
01035/21-5 2019.000005369886-86 PAULO SERGIO DA SILVA - ME
16
01009/21-4 2021.000001274806-12 BECOREL COMERCIO VIRTUAL DE COSMETICOS LTDA
17
01032/21-6 2021.000004817829-88 SANTOS TRANSPORTES
17
01011/21-9 2021.000002392377-11 SUPERMERCADO LEALDADE LTDA
18
01034/21-9 2020.000004690843-18 GIOVANNI BARBOSA COM ALIMENTOS EIRELI EPP
18
01043/21-8 2021.000004929937-48 NORDESTE GUINCHOS LTDA
19
01012/21-5 2020.000004795712-46 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
19
01024/21-3 2018.000005079750-12 CEZAN NORDESTE INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
19
01019/21-0 2019.000001551759-22 RECICLAMAX RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA
20
01018/21-3 2019.000001550697-31 RECICLAMAX RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA
20
01045/21-0 2020.000004487543-73 CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA.
20
01042/21-1 2020.000004311003-83 CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA.
20
01008/21-8 2019.000001056243-32 BV COLCHOES COMERCIO LTDA
21
01029/21-5 2021.000001756174-11 M R E FRANCHISING LTDA EPP
21
01007/21-1 2020.000006616828-80 AUTO POSTO ESTANCIA LTDA
22
01031/21-0 2021.000000772663-02 CEDIPRO DISTRIBUIDORA LTDA
22
01033/21-2 2021.000000934070-55 CEDIPRO DISTRIBUIDORA LTDA
22
01044/21-4 2021.000001801183-29 GLOBAL DIST. DE BENS DE CONSUMO LTDA
23
01030/21-3 2021.000001072461-93 NOVA COM E SERV. DE MAT. ELETRONICOS LTDA
23
01026/21-6 2021.000001332605-31 ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA
23
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
01015/21-4 2021.000002672773-64 SUPERMERCADO DUVALLE - EIRELI EPP
07
01020/21-8 2019.000000843653-17 BV COLCHOES COMERCIO LTDA
21
01017/21-7 2019.000001074875-88 BV COLCHOES COMERCIO LTDA
21
01028/21-9 2021.000001072539-98 NOVA COM E SERV. DE MAT. ELETRONICOS LTDA
23
ICD IMPUGNACAO
JUL
01023/21-7 2021.000001570728-30 MONICA DA CRUZ LAPA MOREIRA
22
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00672/21-1 2017.000004941495-95 RN COMERCIO VAREJISTA SA
11
Ano XCVIII • NÀ 209 - 9
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00410/13-6 2013.000001405236-18 SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LT
RECIFE 04 NOVEMBRO DE 2021 - FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA – CORREGEDOR DO TATE
REL
13
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL Nº 152/2021
DESCREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA RELATIVA AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo nº 1500000060.000771/2021-20, resolve descredenciar os contribuintes listados na
relação publicada na página da Secretaria da Fazenda na Internet para utilização da sistemática relativa ao transporte rodoviário de
carga, de que tratam os arts. 67 a 74 do Decreto nº 44.650 de 30.06.2017.
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 03 de novembro de 2021.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
EDITAL DBF Nº 167/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº
15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com
a formalização do processo nº 1500000073.001565/2021-98, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte DISTRIBUIDORA
ADAUTO CARVALHO LTDA., CNPJ/MF nº 08.072.649/0005-53 e CACEPE nº 0723232-21, fica prorrogado pelo período de 1 (um) ano,
tendo os seus termos inicial e final em 10.11.2021 e 09.11.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido
contribuinte passam a ter seus termos finais em 09.11.2022. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 04 de novembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 168/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº
15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com
a formalização do processo nº 1500000073.001566/2021-32, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte DISTRIBUIDORA
ADAUTO CARVALHO LTDA., CNPJ/MF nº 08.072.649/0004-72 e CACEPE nº 0723102-43, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano,
tendo os seus termos inicial e final em 10.11.2021 e 09.11.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido
contribuinte passam a ter seus termos finais na data 09.11.2022.
Recife, 04 de novembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES Nº 688/2021, de 25 de outubro de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 02 (duas) renovações,
conforme relação abaixo:
MATRÍCULA
NOME
FUNÇAO
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO
385.618-6
FREDERICO JOSÉ DE B. CARVALHEIRA
ENGENHEIRO
06/11/2021
2º (SEI 18061398)
385.621-6
SILVANO DE LIMA CAVALCANTI
FISIOTERAPEUTA
06/11/2021
2º (SEI 17830892)
Portaria SERES Nº 689/2021, de 25 de outubro de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 12 (doze) renovações, conforme
relação abaixo:
MATRÍCULA
NOME
FUNÇAO
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO
375.740-4
CLAÚDIO FERNANDO DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
07/11/2021
5º (SEI 17827709)
392.380-0
ROSELI ALBERTINA DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
05/11/2021
3º (SEI 17828310)
392.534-0
ADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
19/11/2021
3º (SEI 17828674)
398.478-8
MARIA LAURA DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
01/11/2021
2º (SEI 17828977)
398.475-3
FLÁVIO HENRIQUE M. CUSTÓDIO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
01/11/2021
2º (SEI 16688109)
399.014-1
JOSÉ CARLOS DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
19/11/2021
2º (SEI 17829461)
375.734-0
ALDEMIR CORREIA DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
07/11/2021
5º (SEI 17829770)
375.739-0
ROBSON JOSÉ DE QUEIROZ
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
07/11/2021
5º (SEI 17830106)
375.737-4
JOSÉ LENIVALDO A. DORNELAS
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
07/11/2021
5º (SEI 17830495)
398.479-6
VALMIR GUEDES DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
01/11/2021
2º (SEI 17831187)
392.536-6
NIELLITON AMANTE FERNANDES
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
19/11/2021
3º (SEI 17831573)
375.736-6
FRANCIS DE FRANÇA SANTOS
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
07/11/2021
5º (SEI 17831833)
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 035/2021.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar, resumidamente, o
instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 16/12/2020. 2 – Objeto: Contratação Por Tempo Determinado; Contrato nº 35/2021 - MARIA
WANESSA WANDERLEY DE SOUZA. 3 – Prazo: 12 (doze) meses. 4 - Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2022. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 027/2021
Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo determinado nº 027/2021, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Carlos Eugênio De Biasi Cavalcanti Mello; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho
por tempo determinado a partir da data de assinatura do presente instrumento, em face de pedido do contratado. Recife, 29 de
outubro de 2021; JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.