DOEPE 05/11/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com sede à Av. General San Martin,
1371, Bonji, CEP: 50010-110 – RECIFE/ representada pela Comissão de avaliação e acompanhamento dos Processos, Contratos e
Convênios : Mirela Vera Cruz da Costa Neukranz, matrícula de nº 412.8303, Marcilene Maria do Nascimento,matrícula nº 423.129-5,Pedro
Roberto Pontual de Carvalho Júnior,matrícula nº 412.828-1, Fernando Flávio dos Santos Oliveira, matrícula º 4128290, José Soares de
Moraes, matrícula º 409321-6 vem NOTIFICAR GVM TRATORES E MÁQUINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.937.074/0001-84, com
sede na Av. Caxangá, nº 2658, loja E, Iputinga, representada pela sua Sócia Administradora a Sra. VANUSA MARIA DE ALMEIDA.
Venho por meio deste solicitar esclarecimentos quanto ao questionamento feito pela CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO em relatório
de auditoria encaminhado a esta secretaria, por meio de oficio n° 15987/2021/NAC2-PE/PERNAMBUCO/CGU. Referente ao convenio
769254/2012, que tem por objeto: Implantação, recuperação e/ou ampliação de sistemas de abastecimento d’água em comunidades
rurais, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – Água para Todos, no Estado de Pernambuco.
Deste modo, apresente esclarecimentos ao referente ao Item 17 constante no mencionado relatório onde questiona que: Foi identificado
que controles estabelecidos para a manutenção da economicidade não foram seguidas, resultando em superfaturamento, por sobrepreço
de 16.654.625,40, e superfaturamento de R$ 764.202,60 (setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos),
pela aplicação excessiva da alíquota de ISS na planilha de BDI, também foram constatados prejuízos, pela falta de comprovação
comprobatória da execução de serviços da SSAA, pela falta de comprovação, sem apresentação de produtos pagos do trabalho Social
e projetos de engenharia.
Foi constado também no pressuposto Relatório ao Item 14 a alteração dos quantitativos dos itens previstos na planilha orçamentária , sem
ter sido demonstrada no as built para os sistemas construídos que não atendem às especificações técnicas.
Ante ao exposto, fica Vossa Senhoria notificada para o encaminhamento do relatório de execução e apresentação de Pareces Técnicos,
bem como da comprovação de toda execução originada do contrato, citado anteriormente, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente expediente, sob pena de abertura de processo administrativo e aplicação das demais sanções
pertinentes, até o efetivo cumprimento da obrigação.
EP00452/21
ANDERSON DOS
SANTOS SILVA
PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DO
CURSO DE DESIGN
DE INTERIORES
01/11/21
31/12/21
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
EB10460/21
ANDERSON
GUIMARÃES
MENDONÇA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
01/11/21
31/12/21
CAMARAGIBE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10590/21
ANDREIA
CRISTINA DOS
SANTOS SOUZA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
01/11/21
31/12/21
AFOGADOS
DA INGAZEIRA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10498/21
ANDRESA
FERNANDA DA
SILVA SALES
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
01/11/21
31/12/21
CARUARU
EDUCAÇÃO
BÁSICA
JA00438/21
ÂNGELA MARIA DE
ANDRADE
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
01/11/21
31/12/21
CANHOTINHO
POLIVAVALENTE
EJA
EB10557/21
ÂNGELA MARIA
SIMAO RIBEIRO
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
01/11/21
31/12/21
CARUARU
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10596/21
ANGELO ANDRÉ
DE PONTES SILVA
PROFESSOR DE
ESPANHOL
01/11/21
31/12/21
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10467/21
ANNA PAULA DE
VASCONCELOS
ARCOVERDE
FERREIRA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/11/21
31/12/21
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10556/21
AURELÂNDA
BARBOSA
BEZERRA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/11/21
31/12/21
PETROLINA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10562/21
AUXILIADORA
CAVALCANTI DE
CARVALHO
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
01/11/21
31/12/21
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10523/21
BÁRBARA REGINA
FERNANDES
SANTOS
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01/11/21
31/12/21
PAULISTA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10558/21
BRENDA WINNE
DA CUNHA SILVA
BRITO
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/11/21
31/12/21
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10487/21
CAMILA LUNA
MENDES
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/11/21
31/12/21
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10584/21
CARLOS ALBERTO
FERREIRA DE
LIMA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
01/11/21
31/12/21
ITAPISSUMA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10583/21
CARLOS
FERNANDO DE
ARAUJO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
01/11/21
31/12/21
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10547/21
CARMEM
NASCIMENTO
RIBEIRO
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
01/11/21
31/12/21
PETROLINA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10529/21
CAROLINA
SOARES LEITE
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
01/11/21
31/12/21
BREJINHO
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10520/21
CICERO JOSE DE
BARROS
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01/11/21
31/12/21
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO
EDUCAÇÃO
BÁSICA
Aguardamos providências urgentes.
Comissão de avaliação e acompanhamento dos Processos, Contratos e Convênios:
Mirela Vera Cruz da Costa Neukranz
Matrícula de nº 412.8303
Marcilene Maria do Nascimento
Matrícula nº 423.129-5
Pedro Roberto Pontual de Carvalho Júnior
Matrícula nº 412.828-1
Fernando Flávio dos Santos Oliveira
Matrícula º 4128290
José Soares de Moraes
Matrícula º 409321-6
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 04-11-2021
PROC. Nº 1300000035.003162/2021-03–ANTONIO SOARES DE ARRUDA, mat.º 135.850-2: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 20/2021, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 09.05.2021.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE N.º 4900 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 201 (Duzentos
e Um ) PROF EDUC BAS HISTORIA-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme
vigência do contrato:
Nº
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
EB10496/21
ALDO SEVERINO
DA FONSECA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
EB10495/21
ALDY AMAURY
BEZERRA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/11/21
EB10461/21
ALESSANDRO
RODRIGUES DE
FARIAS
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
EB10553/21
ALEXANDRE JOSE
DA SILVA
EB10483/21
ALINDAYANE DA
SILVA PEREIRA
EB10453/21
ALINE DO
NASCIMENTO
BARBOSA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
EB10540/21
ALINNE DE SOUSA
FREIRE
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
EB10525/21
ANA CAROLYNA
CRISTOVÃO DO
NASCIMENTO
EB10568/21
ANA CRISTINA DA
SILVA FERREIRA
VIGÊNCIA
Ano XCVIII • NÀ 209 - 5
MUNICÍPIO
PROJETO
CARUARU
EDUCAÇÃO
BÁSICA
31/12/21
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
01/11/21
31/12/21
CAMARAGIBE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10515/21
CINTHIA DOS
SANTOS
CAVALCANTE
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/11/21
31/12/21
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
01/11/21
31/12/21
JABOATAO
DOS
GUARARAPES
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10594/21
CLEIDSON
CARVALHO DE
MELO
PROFESSOR DE
INGLÊS
01/11/21
31/12/21
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
31/12/21
PAUDALHO
GAMELEIRA
CLEITON MUNIZ
DE SOUSA
01/11/21
31/12/21
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10504/21
01/11/21
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10454/21
CRISLAINE DA
SILVA OLIVEIRA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/11/21
31/12/21
JUPI
EDUCAÇÃO
BÁSICA
CRISTINA MARIA
SANTOS DA SILVA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
01/11/21
31/12/21
PALMEIRINA
POLIVAVALENTE
EJA
JA00429/21
CYNARA MATOS
CORDEIRO
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
01/11/21
31/12/21
LAJEDO
POLIVAVALENTE
EJA
EB10522/21
DANIEL DA SILVA
OLIVEIRA
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
01/11/21
31/12/21
ITAMBE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10470/21
DANIELLE ARAUJO
GOMES
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/11/21
31/12/21
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
01/11/21
31/12/21
31/12/21
PAUDALHO
EDUCAÇÃO
BÁSICA
01/11/21
31/12/21
SANTA MARIA
DA BOA VISTA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/11/21
31/12/21
ABREU E LIMA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
01/11/21
31/12/21
TAQUARITINGA
DO NORTE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10484/21
ANA MARIA
BEZERRA DE
AMORIM
PROFESSOR DE
SOCIOLOGIA
01/11/21
31/12/21
CARUARU
EDUCAÇÃO
BÁSICA
TH00312/21
ANA MARIA DE
MAGALHÃES
FERREIRA
PROJETO
TRAVESSIA PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
01/11/21
31/12/21
RECIFE
TRAVESSIA
HUMANAS
TH00311/21
ANA MARIA
URBANO DE MELO
PROJETO
TRAVESSIA PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
01/11/21
31/12/21
RECIFE
TRAVESSIA
HUMANAS
EB10491/21
DARLA JULIANA
CAVALCANTE
MACEDO
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
01/11/21
31/12/21
GARANHUNS
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10493/21
ANA PAULA DA
PAIXÃO NUNES
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
01/11/21
31/12/21
TUPARETAMA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10527/21
DENISE
VENANCIO
MILANEZ
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/11/21
31/12/21
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10501/21
ANDERSON DE
MELO COSTA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
01/11/21
31/12/21
PAULISTA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB10554/21
DIANE BARBOSA
DA SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
01/11/21
31/12/21
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
01/11/21
JA00440/21