DOEPE 06/11/2021 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de novembro de 2021
18743
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
X
SÃO JOSÉ DO EGITO
0
0
0
X
SOLIDÃO
3189
0
0
0
X
TABIRA
15631
0
0
0
0
Ano XCVIII • NÀ 210 - 21
REPRESENTANTES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE:
ANNE CAROLINE OLIVEIRA SOUZA , matrícula nº 433.105-2/SES
ANA ROSA DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 137.137-1/SES
VALÉRIA AMARAL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 228.946-6/SES
RAIANNY GABRIELY BARBOSA CORDEIRO SANTIAGO, matrícula nº 415.667-6/SES.
X
TUPARETAMA
4470
0
0
XI
BETÂNIA
6708
0
0
0
III - Os representantes da referida Comissão terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido, uma única vez, por igual período.
XI
CALUMBI
3039
0
0
0
XI
CARNAUBEIRA DA
PENHA
6259
0
0
0
IV - Não serão facultadas aos representantes da referida Comissão, a percepção de remuneração adicional de qualquer natureza e a
qualquer título.
XI
FLORES
12003
0
0
0
XI
FLORESTA
17700
0
0
0
XI
ITACURUBA
2725
0
0
0
XI
SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
6960
0
0
0
XI
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
18211
0
0
0
XI
SERRA TALHADA
49434
0
0
0
PORTARIA Nº 716 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo s/nº de 27/09/2021 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
XI
TRIUNFO
8346
0
0
0
RESOLVE:
XII
ALIANÇA
21608
0
0
0
XII
CAMUTANGA
4706
0
0
0
XII
CONDADO
14585
0
0
0
XII
FERREIROS
6818
0
0
0
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
XII
GOIANA
46837
0
0
0
III - Revogam-se as disposições em contrário.
XII
ITAMBÉ
20141
0
0
0
XII
ITAQUITINGA
9578
0
0
0
XII
MACAPARANA
13758
0
0
0
XII
SÃO VICENTE FERRER
9604
0
0
0
XII
TIMBAÚBA
PE
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 12/05/2021.
29759
0
0
0
5.585.433
34.100
34.100
68.200
VI - Revogando-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
I - Designar, a partir de 16/09/2021, WAGNER MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 433.179-6/SES – Gestor do Hospital Regional
Belarmino Correia/Goiana, CPF nº 831.761.444-15, como ORDENADOR DE DESPESAS, em substituição a FLÁVIA MAGNO
FERNANDES, matrícula 363.470-1/SES, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003, alterado pelos
Decretos nº 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº 717 – Tornar sem efeito a Portaria SES nº 714, publicada no D.O.E. de 04/11/2011, por duplicidade de publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5610, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aprova o Redesenho de Leitos em Saúde Mental em Hospital Geral, entre os municípios da VI Região de Saúde, Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
II. A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº 2300000311.000142/2021-74 – MIRIAN GLEYCE ARAÚJO DA SILVA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 10 (dez) dias, a contar de 29/09/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
III. A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental;
IV. A Portaria Nº 2.691 de 19 de outubro de 2007, que regulamenta as condições para transferência de recursos financeiros federais
referentes ao incentivo para apoiar as ações de regionalização no Sistema Único de Saúde;
PORTARIA Nº 531 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
V. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080 de 19 de setembor de 1990, para dispor sobre a
organização do Sistema Único de Saúde-SUS, Planejamento da Saúde, a assistência à Saúde e a Articulação Interfederativa;
RESOLVE:
VI. A Resolução CIB/PE Nº 2537 de 07 de Março de 2014, que homologa o Desenho da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS da VI
Região de Saúde do Estado de Pernambuco;
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº14.547
de 21/12/2011, e suas alterações.
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
JOSÉ GILSON JÚLIO DO NASCIMENTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/10/2021
4230892
EDILENE MARIA SILVA BARBOSA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
01/11/2021
IX. A decisão da Comissão Intergestores Regional (CIR) da VI GERES, através da Resolução CIR - VI GERES Nº 119 de 19 de Outubro
2021, Aprova o Redesenho de Leitos em Saúde Mental em Hospital Geral, entre os municípios da VI Região de Saúde.
11085193
TIAGO MARCIONILO SILVA
ANALISTA EM SAUDE I
03/11/2021
RESOLVEM:
11085355
GRAZIELA LEITE ALCANTARA
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAÚDE/
ENFERMEIRA
03/11/2021
3679950
JANNINE GOMES OLIVEIRA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
03/11/2021
11085380
ADNA MARIS DE SIQUEIRA MARTINS
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAÚDE/
ENFERMEIRA
03/11/2021
11085363
THAYNNÁ ANDREZZA LIRA PAES
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAÚDE/
ENFERMEIRA
03/11/2021
VALDISIA TELES DA COSTA
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAÚDE/
TECNOLOGO EM GESTÃO EM
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
03/11/2021
DENIS DA SILVA CARVALHO
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAÚDE/
TECNOLOGIA EM GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
03/11/2021
03/11/2021
VII. A Resolução CIB/PE Nº 2792 de 03 de Setembro de 2015, que Aprova Ad Referendum a habilitação de Leitos Hospitalares de Saúde
Mental do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, no Município de Arcoverde, do Estado de Pernambuco;
VIII. A Portaria nº 3.588 de 21 de dezembro de 2017 que altera as Portarias de Consolidação Nº 3 e Nº 6, de 28 de setembro de 2017,
para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial;
Art. 1 º - Aprovar o Redesenho de Leitos em Saúde Mental em Hospital Geral, entre os municípios da VI Região de Saúde.
Art. 2 º - A VI Região de saúde com essa reprogramação de Leitos em Saúde Mental em Hospital Geral, passa a ter dois municípios a
sediar o referido dispositivo da RAPS, com abrangência microrregional, que são os Municípios de: Arcoverde, no Hospital Regional Ruy
de Barros Correia, no Município de Arcoverde e no Município de Petrolândia, no Hospital do Município de Petrolândia – HOMUPE, no
município de Petrolândia.
Art. 3 º - Os leitos de Saúde Mental do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, localizado no Município de Arcoverde, tem sua
abrangência microrregional, sendo referência para os municípios de: Arcoverde, Venturosa, Pedra, Buíque, Sertânia e Tupanatinga.
Art. 4 º - Os leitos de Saúde Mental do Hospital do Município de Petrolândia – HOMUPE, localizado no Município de Petrolândia, tem sua
abrangência microrregional, sendo referência para os municípios de: Inajá, Ibimirim, Tacaratu, Custódia, Jatobá e Manari.
MATRICULA
NOME
4025695
11085410
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 05 novembro de 2021.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
11085428
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Portaria SES Nº 715 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º
005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, com fundamento no disposto nos Decretos nºs 43.454, de 26/08/2016 e 44.856, de
09/08/2017, respectivamente,
11085436
GRAZIELLE DOS SANTOS VASCONCELOS
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAÚDE/
ENFERMEIRA/DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS DST - AIDS -HEPATITES VIRAIS
RESOLVE:
11085509
ARIANNA ARAUJO FALCÃO ANDRADE E
SILVA ALENCAR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILANCIA EM SAÚDE/BIOLOGA
03/11/2021
I - Instituir a Comissão de Análise da Gratificação de Risco em Regime de Plantão, que ficará responsável pela análise das situações
excepcionais e das solicitações realizadas pelos servidores públicos estaduais do cargo de médico e hemo-médico referentes
à Gratificação de Risco em Regime de Plantão, bem como a análise e a apreciação do recurso apresentado em decorrência do
indeferimento do requerimento.
11085576
ISABELA MACIEL DE SOUSA SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAÚDE/
ENFERMEIRA
03/11/2021
II - A presente Comissão terá a seguinte composição:
11085479
CAROLINA DE ARAUJO MEDEIROS
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAÚDE/
ENFERMEIRA/DOENÇA DE
CHAGAS
03/11/2021
4230914
RAQUEL ALVES INACIO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
04/11/2021
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO-SIMEPE:
FERNANDO ANTÔNIO VASCONCELOS DE SOUZA JUNIOR, CRM/PE 15645,
LISSANDRA PINTO DE MOURA, CRM/PE Nº 19619