293 resultados encontrados para aprova ad referendum - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Portaria GM/ MS nº 2.039 de 12 de setembro de 2014, que aprova o Componente Hospitalar da Etapa III do Plano de Ação da Rede de Urgências e Emergências do Estado de Pernambuco e aloca recursos financeiros para sua implementação; QUADRO1: I – MACRORREGIONAL - (I, II, III E XII REGIONAIS DE SAÚDE) NOME Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Ana Cláudia de Oliveira Santos Nery Carlos Ramiro de Brit
8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - PH CALCADOS LTDA ME – 0496117-04 – Avenida Guararapes nº 1880, B, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000001040517-84 - PH CALCADOS LTDA ME – 0496117-04 – Avenida Guararapes nº 1880, B, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000001039106-19 - RODOAL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA – 0319216-47 – Rodovia BR 122, Km 185, Dom Avelar, Petrolina - PE – PE - Processo nº 2015.000000923425-12 - PH CALCADOS LTDA
24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2730, DE 06 DE MARÇO DE 2015 Recife, 14 de março de 2015 RESOLVEM Aprova ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD, tipo III, no município de Lagoa do Ouro do Estado de Pernambuco. Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, tipo III, no município de Angelim do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vic
16 - Ano XCIV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL PLENO 00512/17-6 00693/17-0 00683/17-5 Recife, 25 de agosto de 2017 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3041 DE 21 DE AGOSTO DE 2017. AUTO DE INFRACAO 2016.000009763365-21 TOTAL DA NATUREZA: PEDIDO DE RESTITUICAO 2012.000001767425-10 TOTAL DA NATUREZA: CONSULTA 2017.000004049130-61 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: QUALITY IN TABACOS IND COM CIG IMP EXP 1 CELLPOINT LTDA 1 FERREIRA & FREITAS TELECOMUNICACO
Recife, 14 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior 23 IV - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); V - A Portaria MS/GM nº 3.089, de 23 de dezembro de 2011, que
6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 33/2015 Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domic
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2349/2017 Data da disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves Presidente Desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes Vice-Presidente Telefone(s) : (92) 3621-7200 Desembargador Audaliphal Hildebrando da Siva Corregedor Regiona
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2267/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves Presidente Desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes Vice-Presidente Telefone(s) : (92) 3621-7200 Desembargador Audaliphal Hildebrando da Siva Corregedor Regional
Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora REGINA PARANHOS FLEMING, matrícula funcional nº 5949326/1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato 002/2017 – SEDEME, firmado entre a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA e a EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, que tem como objeto a prestação do serviço de sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, cus
14 - Ano XCIV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Recife, 25 de novembro de 2017 II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatoria