DOEPE 11/11/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.100-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
1400005594.000654/2021-34
JACILDA MENDES
DOS SANTOS
253.176-3
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
17.10.2021
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE
2021.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.004561/2021-99
ANDRE LUIS LOPES GOMES DE
SIQUEIRA
5 DIAS
13/11/2021
SES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Silva Filho, CPF nº 053.944.583-59, SESC PE, FUNDARPE; Priscila Correia de Lima, CPF nº 053.944.583-59, SESC PE; Pedro Henrique
Paranhos de Oliveira, CPF nº 067.826.824-00, GPLAN/SECULT PE; Nelson Leite Chaves Neto, CPF nº 135.265.768-66, GPC/SECULT
PE; Ana Marília Mendes Barroso, CPF nº 507.639.204-44 SEE/PE (Servidora Efetiva), Mat. nº 989.940-5; Lêda de Oliveira Dias, CPF nº
448.324.864-20, GPC/SECULT PE; Yolanda Corrêa dos Santos, CPF nº 513.994.664-53, GPC/SECULT PÉ; Tarciana Gomes Portella,
CPF nº 180.627.254-72, SECULT PE; Andrea Mota Silveira, CPF nº 198.090.854-00, GPC SECULT PE, Paula Azevedo e Silva Pais de
Melo, CPF nº 037.869.924-52, SECULT PE; Alexsandra Vasco da Silva, CPF nº 101.284.964-36, SECULT PE; Claudia Costa Marques
Ferreira de Farias, CPF nº 621.190.874-15, SECULT PE, Juliana Carla Sobreira Lapenda, CPF nº 083.890.664-83, SECULT PE; Gislaine
Cristine Costa Carvalho Sá, CPF nº 084.494.174-30, SETUR PE; Carla Carvalho do Rêgo, CPF nº 021.755.584-52, Marcia Vanderlei
Araujo, CPF nº 049.479.394-51, SECTI; José Robson da Silva, CPF nº 069.702.874-75, SESC PE; Josinaldo Venâncio Barbosa, CPF nº
680.509.684-72, SESC; Edson Pedro da Silva, CPF nº 044.686.844-29, SESC; Claudio José do Nascimento, CPF nº 7773.679.014-00,
SECTI/PE, Lucivaldo Oliveira Ferreira, CPF nº 024.345.024-90, SESC PE; Deisiane Oliveira da Silva Galvão, CPF nº 065.262.694-78,
GTEC; Luciane Vasques Santana Bacelar Ferraz, CPF nº 807.218.345-15, GTEC; Jessica Coêlho dos Santos, CPF nº 087.234.594-76,
GTEC; Cleany Carla dos Santos Gomes, CPF nº 077.930.744-59, GTEC; Juliana Cavalcanti Verçoza, CPF nº 055.799.254-09, GTEC;
Levy Barros Cardoso, CPF nº 054.330.504-08, GTEC; Wilne de Souza Fantini, CPF nº 009.892.244-06, GTEC. II -Edital Prêmio de
Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades
Tradicionais LAB PE 2021:Jorge Clésio da Silva, CPF nº 705.144.704-10, GPC/SECULT PE, Patrícia Monteiro de Santana, CPF nº
033.623.334-51, GPC/SECULT PE, Ana Regina Marinho Dantas Barboza da Rocha Serafim, CPF nº 040.396.764-32, UPE, Manoelly
Soledade Vera Cruz da Silva, CPF nº 024.416.134-80, GPC/SECULT PE, Ana Claudia Frazão de Menezes, CPF nº 653.005.994-68, GPC/
SECULT PE, Francisco de Assis do Nascimento, CPF nº 026.386.774-93 GPC/SECULT PE, MarlaDerzi, CPF nº 866.402.404-91 GPC/
SECULT PE, Diviol Lira, CPF nº 082.819.834.93 GPC/SECULT PE, Fernanda Cristina Silva Ferreira, CPF nº 031.407.674-39, FUNDARPE/
SECULT PE; Jacira Silva de França, CPF nº 054.166.954-04 GPC/SECULT PE; Maria Jorge dos Santos Leite, CPF nº 307.413.603-06,
UPE; Ricardo Leite da Silva, CPF nº 285.176.874-34, GPC/SECULT PE; Veruschka Greenhalgh, CPF nº 770.200.734-68, SESC/PE;
Breno Nascimento Nunes Gonçalves, CPF nº 183.638.494-72, GPC/SECULT PE ; Reinaldo Forte Carvalho, CPF nº 569.413.900-34,
UPE; Maria Amélia Carneiro Campelo, CPF nº 361.524.124-04, FUNDARPE (Servidora) Mat. 14082.1; Rosália Soares de Sousa,
CPF nº 401.203.094-91, GEPAF-SEEPE; Allan Charles de Almeida, CPF nº 056.044.474-55, GTEC/SECULT PE; Ellen de Sant’Ana
Meireles, CPF nº 0381.40864-73, GPC/SECULT PEIII - Edital de Formação e Pesquisa LAB PE 2021: Eduarda Alves da Silva, CPF
nº014.208.744-03, GPC/SECULT PE; Silvio Rocha de Câmara Lira, CPF nº 041.972.474-51, GPC/SECULT PE; Andréa Pereira Norberto
de Lima, CPF nº 317.571.974-00, GPC/SECULT PE; Ana Rita Valverde Peroba, CPF nº 770.204.564-72, GPC/SECULT PE; Erimar José
Dias e Cordeiro, CPF nº 032.471.654-01, UFPE/Laboratório O Imaginário; João Paulo Querino da Silva, CPF nº 084.190.474-06, GPC/
SECULT PE; Maria Joelma Tavares, CPF nº 056.498.474-44, GPLAN/SECULT PE; Carlos Granja, CPF nº 295.385.304-97, GPC/SECULT
PE; Amanda Carla Gomes Paraíso, CPF nº 052.170.524-06, FUNDARPE; Mariângela JansenBerardinelli, CPF nº 698.738.014-72,
SEEPE (Servidora efetiva) Mat. 173348-6; Márcia da Nóbrega Branco, CPF nº 395.313.504-00, GPC/SECULT PE; Marcilene Pereira,
CPF nº023.744.514-02, SESC PE; Greta Benitez, CPF nº 849.160.109-06, GPC/ SECULT PE; Mônica Meira Lins Couceiro, CPF
nº375.756.194-53, ADEPE; Rayssa Soares, CPF nº 008.162.544-86, SESC PE; Marcos Wanderlan Ferreira Lima, CPF nº 561.341.34449, SEMASPE; Mariana Guimarães de Azevedo, CPF nº 096.405.664-03, GTEC/SECULT PE; Lucas Leonardo de Santana Gomes, CPF
nº669.340.444-87, GTEC/SECULT PE; Roselia Adriana Barbosa da Rocha, CPF nº039.395.654-74, GTEC/SECULT PE; Laurindo Neto
Cantarelli CPF nº220.977.244-34, GTEC/SECULT PE; Flávio Barbosa da Silva, CPF nº039.415.474-61, GPC/ SECULT PE; Art. 2º. O
Trabalho nas referidas comissões não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante;Art. 3º. Revogam-se as disposições
em contrário.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, perdurando até o final da execução da Lei nº 14.017/2020
(Lei Aldir Blanc).Recife, 09 de novembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura. Recife, 10 de novembro de 2021.
Gilberto de Mello Freyre Neto, Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco.
Nº 426 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar da Reunião da
Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM, na cidade de Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de novembro de 2021.
Nº 427 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
CLÁUDIO ALVES DA SILVA NETO e VICTOR HUGO JARDIM RONDON, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria, na cidade de Governador Valadares - MG, no período de 01 a 05 de novembro de 2021.
Nº 428 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente PM JOSÉ
ROBERTO DA SILVA CÂMARA, do 2º Sargento PM VALDECIR DOS SANTOS OLIVEIRA e do Cabo PM JOÃO FRANCISCO DE
OLIVEIRA FILHO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Caicó - RN, no
dia 03 de novembro de 2021.
Nº 429 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel PM FLÁVIO
DA SILVA FRANÇA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria, na cidade de São Paulo - SP, nos dias
18 e 19 de novembro de 2021.
Nº 430 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Tenente PM FILIPE
SILVINO ARAÚJO SILVA e do Soldado PM JOSÉ ALYSON DA SILVA ARAÚJO, da referida Secretaria, para participarem do processo
seletivo do 1º Curso de Operações de Choque PMPB - I COC/2022, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 21 a 27 de novembro
de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 431 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel BM CRISTIANO
CORREIA, da referida Secretaria, para participar do 1º Seminário Internacional de Editores e Pesquisadores na Área de Segurança
Pública – 1º Seinter, na cidade de Brasília - DF, no período de 23 a 27 de novembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 432 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia IZAÍAS
ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, da referida Secretaria, para participar como docente no Curso de Enfretamento às Organizações
Criminosas – 2ª edição, na cidade de Florianópolis - SC, no período de 24 a 27 de novembro de 2021, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 433 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal JULIANA
AMORIM DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para participar da XXXIV Reunião do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de
Perfis Genéticos, na cidade de Brasília - DF, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 434 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ABÍLIO APOLÔNIO
CUSTÓDIO DA SILVA e do ST PM ADRIANO QUEIROZ DA SILVA, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do Estado, na
cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 24 a 27 de outubro de 2021.
Nº 435 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 2º SGT PM JORGE ANDESON DE
ARRUDA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 28 de outubro
a 01 de novembro de 2021.
Nº 436 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM WILSON CARLOS SILVA
QUEIROZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, nas cidades do Rio de Janeiro – RJ e São Paulo - SP, no período
de 28 de outubro a 05 de novembro de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 325, de 11 de outubro de 2021:
Onde se lê:...no período de 01 a 03 de novembro de 2021.
Leia-se:...no período de 01 a 06 de novembro de 2021.
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA Nº 023/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Nomeia membros à Comissão Emergencial de Avaliação e Seleção – CEAS, e dá outras providências.”
A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16, caput, do
Decreto nº 49.565, de 15 de outubro de 2020, e artigo 8º da Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020;
Considerando que o Decreto nº 49.565, em seu CAPÍTULO V, “Dispõe das Comissões de Seleção das Propostas de Editais, Chamadas
Públicas e demais instrumentos congêneres”; RESOLVE: Art. 1º - Nomear, nos termos do art. 16, caput e art. 16, § 1º do Decreto nº 49.565,
de 15 de outubro de 2020, os seguintes membros da Comissão de Análise e Seleção dos Editais da LAB 2021: I –Edital de Criação,
Fruição e Difusão LAB PE 2021: Sandra Carla Martins Pinheiro, CPF nº 820.178.834-68, GPC/SECULT PE; Sandra Carla Martins
Pinheiro, CPF nº 820.178.834-68, GPC/SECULT PE; Araceli Lira de Albuquerque, CPF nº 026.277.344-90, GPC/SECULT PÉ; André
Vasconcelos, CPF nº 023.794.014-03GPC/SECULT PE; André Luiz Teixeira da Silva Santos, CPF nº 010.013.724-50, GPC/SECULT PE;
Roberto Alexandre Macedo, CPF nº 350.215.194- 68, GPC/SECULT PE; Rogério Homem de Siqueira Cavalcante, CPF nº 782.778.334-15
GPC/SECULT PE, Anderson Vicente da Silva, CPF nº 031.001.664-93, FENSG/UPE, Fernanda Cunha Nascimento, CPF nº 065.359.36430, GPC/SECULT PE; Ticiana Mendonça Pacheco Lima, CPF nº 083.098.467-46, GPC/SECULT PE; Marcela Catharine dos Santos
Wanderley, CPF nº 047.901.904-55, FUNDARPE; Maria Cristina Barbosa, CPF nº 756.398.154-34; SESC PE; Roberto Azoubel da Mota
Silveira, CPF nº 855.863.584-68, GPC/SECULT PE; Priscila Correia de Lima, CPF nº 053.944.583-59. SESC PE, Arquimedes Amaro da
Ano XCVIII • NÀ 213 - 7
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 609/DGP-9, de 05 de Novembro de 2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se
seguem: ao posto de TC PM, o MAJ PM Mat. nº 940724-3 Marcelo Fonseca de Castro; ao posto de MAJ PM, os CAP PM Mat. nº 9501070 Edinaldo Vicente da Silva e 930551-3 Diógenes da Costa Barbosa; ao posto de 1º TEN PM, o 2º TEN PM Mat. nº 920915-8 Valdimilson
Alves Teotônio; ao posto de 2º TEN PM, os ST PM Mat. nº 930363-4 Pedro Sergio Correa Lima, 31660-1 Paulo Rogério Pereira da
Silva e 940691-3 Antônio Henrique Tenorio da Silva. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do
processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não
homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os
efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 610/DGP-9, de 05 de Novembro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL
04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de ST PM, os
1º SGT PM, Mat. 930795-8 Rivaldo José Santos da Hora e 980435-8 Juscelino César Leite Tôrres; à graduação de 1º SGT PM, os
2º SGT PM, Mat. 31303-3 José Carlos da Silva, 30965-6 Odilon Firmino Neto, 920099-1 Roberto Ferreira da Costa, 920272-2 Evanio
Pereira de Lima e 921036-9 Joston José Custódio Dantas; e à graduação de 3º SGT PM, os CB PM Mat. 113454-0 Moisés Rodrigo
da Silva e 111628-2 Fabiana Lima Araújo. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade pela FUNAPE, contando-se seus efeitos, da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/
PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no
inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 611/DGP9, de 05 de Novembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base
art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido
a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/
PGE nº 083/2020 e 282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 13 de Julho de
2021, o 2º TEN PM Mat. nº 920915-8 Valdimilson Alves Teotônio.
Nº 612/DGP-9, de 05 de Novembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Incapacidade Definitiva). O Comandante Geral,
com base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o art. 85,
inc. II da Lei 6.783/74, c/c art. 83, da Lei nº 10426/90, à contar de 07 de outubro de 2021, o CAP PM Mat. 930551-3 Diógenes da
Costa Barbosa; à contar de 05 de Outubro de 2021, o 1º SGT PM Mat. nº 980435-8 Juscelino César Leite Tôrres; à contar de 23 de
setembro de 2021, o CB PM Mat. 113454-0 Moisés Rodrigo da Silva, e à contar de 01 de Julho de 2021, a CB PM Mat. 111628-2
Fabiana lima Araújo.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
Numeração SEI nº 3900000065.003061/2021-05.
Nº 619/DGP-9, de 09 de Novembro de 2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se
seguem: ao posto de 2º TEN PM, os ST PM Mat. nº 930609-9 André Luiz Martins, 102947-9 Lamark Modesto Batista e 920357-5 Genilson
da Rocha Pessoa. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE,
contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de
transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria,
de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 620/DGP-9, de 09 de Novembro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL
04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de 1º SGT PM,
os 2º SGT PM, Mat. 920005-3 Carlos Antônio de Oliveira, 31068-9 Flávio Lobo, 920243-9 Rubem José dos Santos Silva, 9200142 Talmon Alves da Silva e 940031-1 Janilson Nascimento Luciano. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao
acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se seus efeitos, da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A
não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os
efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 621/DGP9, de 09 de Novembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base
art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido
a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/
PGE nº 083/2020 e 282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 26 de Outubro de
2021 o 2º SGT PM, Mat. 920005-3 Carlos Antônio de Oliveira.
Nº 622/DGP-9, de 09 de Novembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Incapacidade Definitiva). O Comandante Geral,
com base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o art. 85,
inc. II da Lei 6.783/74, c/c art. 83, da Lei nº 10426/90, à contar de 07 de outubro de 2021, o ST PM Mat. nº 930609-9 André Luiz
Martins; à contar de 05 de Outubro de 2021, o ST PM Mat. 102947-9 Lamark Modesto Batista; e à contar de 05 de Outubro de 2021, o 2º
SGT PM Mat. 940031-1 Janilson Nascimento Luciano.
Nº 623/DGP-9, de 09 de Novembro de 2021. EMENTA: ERRATAS. Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 604/DGP9, de 26OUT21,
Publicado no DOE nº 208, de 04NOV21. Onde se lê: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-