DOEPE 11/11/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 213
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3788 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MARIA DAS DORES TAVARES DE MELO MEDEIROS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 099.591-6
MARIZE SANTANA DOS SANTOS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 108.149-7
HELENA CAMPELO DE ARAÚJO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 109.315-0
VANIA MARIA NUNES CAVALCANTI, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 129.406-7
ANTONIA FERNANDA MACHADO RESENDE, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 160.630-1
SYLVANA PINTO BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.625-6
JOSIVALDO SEVERINO DE SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.689-0
ARMANDO ALVES DE MENEZES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.264-1
MARIA APARECIDA GOMES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.606-5
MARCELO JOSÉ VIEGAS DE SOUZA REIS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.950-6
DANIELY FERNANDES MARINHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.671-5
ADILMA ALVES DE AQUINO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 278.593-5
DAIANE SHIRLEY OLIVEIRA DE SÁ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 299.894-7
WILMA BARROS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.558-5
APARECIDA VALÉRIA SOUZA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.011-2
LÍVIO DAVID DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.568-8
ROBSON FERREIRA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.836-9
DEMETTRIUS GIULLIANO BARROS SIQUEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.848-2
ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
378.909-8
TAMYRIS CAVALCANTI TORRES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.929-2
ANTÔNIO ALVES DA SILVA FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.116-5
MARCOS ANTONIO RIBEIRO, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.234-0
ALCILEIDE MARIA DA SILVA PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.426-1
LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.571-3
LAISA GABRIELLY VIRGINIA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.579-9
ALINE CINTHIA DE LIMA SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.628-0
JOSEMIR CHRISTIANO MARTINS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.746-5
VANESSA ALUSKA DOS SANTOS FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.978-6
CLAUDIMARY LALESKA FELIX LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.263-9
JOSÉ CLÁUDIO GOMES DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.154-4
AMANDA LUIZA COSTA PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.280-0
LUCIVAL ALVES DE CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.222-8
JONATHAN HENRIQUE TELES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.203-7
MAIARA SIQUEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.325-4
MARINEY MARIA DE SOUZA MARIANO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.984-8
JOELMIR DE JESUS PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.930-0
JULIANA VALÉRIA FELIX DA SILVA VASQUEZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.143-6
DJAIR REINALDO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.039-7
ALEX DA SILVA ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 390.618-3
MARIA JOSÉ DUARTE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.694-4
NEILA RAFAELA GRANJA VENTURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.778-9
ERIVALDO RICARDO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.997-8
ELÂINY RODRIGUES MARINHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 392.164-6
HENRIQUE LARONSO MACEDO CARDEAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 392.203-0
VALDÍCIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 392.277-4
Nº 3789- Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial “a”, da professora NYEDJA ALVES
NERY ARMERIS, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 190.092-7
Nº 3790 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental
Completo c/Curso de Qualificação 240horas, do servidor NELSON VENTURA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe
IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 139.682-0
ERRATA
No Ato nº 3250, de 28 de setembro de 2021:
Onde se lê: ...no período de 30 de agosto a 29 de setembro de 2021...
Leia-se: ... no período de 30 de agosto a 13 de setembro de 2021...
ATO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021.
A VICE GOVERNADORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 10 de novembro de 2021.
Considerando os termos do Processo de Licenciamento a Bem de Disciplina SIGPAD nº 2018.12.5.001168, instaurado pela Portaria SDS
nº 331, de 25 de maio de 2018, do Encaminhamento nº 1707/2021-SDS-GGAJ, de 24 de setembro de 2021, e do Parecer nº 0305/2021,
de 17 de agosto de 2021, e 0389/2021, de 18 de outubro de 2021, ambos da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
DECIDO PELO NÃO CONHECIMENTO do Recurso de Representação apresentado por CARLOS JOSÉ FERREIRA SOARES, nos
termos do artigo 54 da Lei n° 11.817, de 24 de julho de 2000.
A VICE GOVERNADORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 10 de novembro de 2021.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina nº 10.102.1012.00023/2015.2.4 – 7ª CPDPM, do Encaminhamento nº 1712/2021 SDS - GGAJ (17101607), de 17 de setembro de 2021, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do
Encaminhamento nº 0376/2021, de 04 de outubro de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, DECIDO PELA
REJEIÇÃO do Pedido de Reabilitação/Reinclusão, apresentado por RICARDO PONCIANO DA SILVA, nos termos do artigo 31 da Lei nº
11.817, de 24 de julho de 2000.
A VICE GOVERNADORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 10 de novembro de 2021.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina nº 10.102.1012.00023/2015.2.4 – 7ª CPDPM, do Encaminhamento nº 1712/2021 SDS - GGAJ (17101607), de 17 de setembro de 2021, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do
Encaminhamento nº 0376/2021, de 04 de outubro de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, DECIDO PELA
REJEIÇÃO do Pedido de Reabilitação/Reinclusão, apresentado por PAULO VITOR PEREIRA DA SILVA, nos termos do artigo 31 da Lei
nº 11.817, de 24 de julho de 2000.
A VICE GOVERNADORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 10 de novembro de 2021.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina nº 10.102.1012.00023/2015.2.4 – 7ª CPDPM, do Encaminhamento nº 1712/2021 SDS - GGAJ (17101607), de 17 de setembro de 2021, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do
Encaminhamento nº 0376/2021, de 04 de outubro de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, DECIDO PELA
REJEIÇÃO do Pedido de Reabilitação/Reinclusão, apresentado por NAHILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 31 da
Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000..
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.093-Autorizar o afastamento do servidor EDUARDO HENRIQUE WANDERLEY ARCOVERDE, matrícula nº 244.932-3, para
participar do“53º Congresso Anual de Ortopedia e Traumatologia ”, no período de 25 a 27 de novembro de 2021, em São Paulo/
SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.094-Considerar autorizado o afastamento do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 233.382-1, para
participar do “Curso Intensivo de Cardiologia”, no período de 28 a 30 de setembro de 2021, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 3.095-Considerar autorizado o afastamento da servidora DANIELA FRANÇA RAPOSO MOREIRA, matrícula nº 245.394-0, para
participar do “16° Congresso Brasileiro de Clínica Médica / 6° Congresso Internacional de Medicina de Urgência e Emergência”, no
período de 08 a 11 de outubro de 2021, em Campinas/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.096-Considerar autorizado o afastamento da servidora MILENA FERREIRA DE FRANCA ALEXANDRE, matrícula nº 296.9963, para participar do “XXXVIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria”, no período de 06 a 09 de outubro de 2021, em PORTO ALEGRE/
RS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3612 - Exonerar MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL E SILVA NUNES do cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças, símbolo DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 17 de outubro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2021.
Recife, 11 de novembro de 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 3.097-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas
Portarias SAD nº 387, de 20/02/2018; nº 1.673, de 31/07/2019; e nº 2.516, de 18/10/2019.
Nº 3684 - Dispensar VALDECIRA LILIOSO DE LUCENA, matrícula nº 393.141-2, da Função Gratificada de Gestora Técnica de Gabinete,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de novembro de 2021.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Contrato
Conduta
Turma
Nº 3685 - Nomear VALDECIRA LILIOSO DE LUCENA para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica de Gabinete, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de novembro de 2021.
018/2021
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA-ME
CNPJ: 02.363.274/0001-70
Contrato nº 097/SAD/
SEADM/2017
Descumprimento de
cláusula contratual
2
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
MARCELO VASCONCELOS COELHO
Secretário Executivo de Administração
ATO DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº 3715 - Tornar sem efeito o Ato nº 3285, de 29 de setembro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº 3716 - Exonerar, a pedido, BRUNO COSTA DE MACEDO do cargo em comissão de Gerente Administrativo e Educacional, símbolo
DAS-4, da Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco - ESPPE, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
11 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 3.098-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 387, de 20/02/2018; nº 1.673, de 31/07/2019; e nº 2.516, de
18/10/2019.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
033/2021
WILSON COMERCIO E
SERVICOS EIRELI,
CNPJ Nº 22.265.371/0001-38
Nº 3717 - Nomear LUCIANA CAMELO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativa e Educacional,
símbolo DAS-4, da Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco - ESPPE, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 11 de outubro de 2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº 3734 - Exonerar JOELMA HOLANDA DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente da Setorial Contábil, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Turismo e Lazer.
Nº 3735 - Designar JOELMA HOLANDA DE SOUZA, matrícula nº 397.310-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Setorial
Contábil, símbolo FDA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Processo Licitatório
Conduta
Turma
0010.2021.CCPLE-II.PE.0010.
SAD.DEF-CIVIL
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
Proposta
2
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Secretária Executiva de Contratações Públicas do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 3.099-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
34/2018
KATHIANA DA SILVA GERMANO
391.740-1
15/10/2021
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão