DOEPE 12/11/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de novembro de 2021
...continuação - TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.
2. Base de apresentação e principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras individuais
e consolidadas. 2.1. Base de apresentação das demonstrações
financeiras individuais e consolidadas: As demonstrações financeiras foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação
utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento
da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos
a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis
do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste
a valor presente, análise do risco de crédito para determinação da
provisão para créditos de liquidação duvidosa, conversão de saldos
em moeda estrangeira, assim como da análise dos demais riscos
para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes dos registrados nas
demonstrações financeiras intermediárias individuais e consolidadas devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Administração monitora e revisa periódica e
tempestivamente estas estimativas e suas premissas. As demonstrações financeiras da Tempest para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020 foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, que incluem as normas introduzidas
pelos pronunciamentos, orientações e interpretações técnicas do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As presentes demonstrações
financeiras foram aprovadas pela diretoria da Tempest em 19 de fevereiro de 2021, considerando os eventos subsequentes até esta
data. A moeda funcional da Tempest é o Real, mesma moeda de
preparação e apresentação de suas demonstrações financeiras. 2.2.
Principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Reconhecimento de receitas: A receita de prestação de serviços é
reconhecida considerando o modelo que prevê as seguintes etapas:
(i) identificação do contrato; (ii) identificação da obrigação de desempenho; (iii) determinação do preço da transação; (iv) alocação
do preço da transação e (v) reconhecimento da receita. Caixa e
equivalentes de caixa: O caixa e equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de
curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Tempest considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando
sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, como por
exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.
Contas a receber de clientes: São apresentadas aos valores de
realização. É constituída provisão em montante considerado suficiente pela Administração para os créditos, cuja recuperação é
considerada duvidosa, caso necessário. Investimentos em controladas: Os investimentos da Tempest em suas controladas são
avaliados com base no método da equivalência patrimonial para
fins de demonstrações financeiras da controladora. Com base no
método da equivalência patrimonial, os investimentos nas controladas são contabilizados no balanço patrimonial da controladora
ao custo, adicionados das mudanças após a aquisição das participações societárias nas controladas. As participações societárias
nas controladas são apresentadas na demonstração do resultado
da controladora como equivalência patrimonial, representando o
lucro líquido atribuível aos sócios quotistas das controladas. Após
a aplicação do método da equivalência patrimonial para fins de demonstrações financeiras da controladora, a Tempest determina se
é necessário reconhecer perda adicional do valor recuperável
sobre os investimentos em suas controladas. As demonstrações
financeiras intermediárias das controladas são elaboradas para o
mesmo período de divulgação que a Tempest. Imobilizado: Registrado ao custo de aquisição. A depreciação dos bens é calculada pelo método linear. O valor residual, a vida útil dos ativos e
os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada
exercício e, ajustados de forma prospectiva, quando for o caso.
Intangível: Os ativos intangíveis compreendem os ativos gerados
internamente pela Tempest no desenvolvimento de projetos comercializáveis. Os gastos de desenvolvimento de projetos são capitalizados somente se os custos de desenvolvimento puderem
ser mensurados de maneira confiável, se o produto ou processo
forem técnica e comercialmente viáveis, se os benefícios econômico-futuros forem prováveis e, se a Tempest tiver intenção e os
recursos suficientes para concluir o desenvolvimento e usar ou
vender o ativo. Os gastos capitalizados incluem o custo de materiais, mão de obra direta e custos de fabricação que são diretamente atribuíveis aos projetos. Os gastos de desenvolvimento
capitalizados são mensurados ao custo de aquisição, líquido de
amortização acumulada e/ou perdas acumuladas por redução
ao valor recuperável, se for o caso. A amortização é calculada
de forma linear ao longo da vida útil do ativo, por meio de taxas
que levam em consideração a vida útil estimada desses ativos,
de acordo com as taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 8.
Avaliação do valor recuperável de ativos (teste de “impairment”): A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças
nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas,
que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão
para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. A Tempest avalia periodicamente o efeito deste pronunciamento e, nas demonstrações financeiras encerradas em
31 de dezembro de 2020, não identificou ajustes a serem contabilizados. Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes): Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial
quando for provável que seus benefícios econômicos futuros
serão gerados em favor da Tempest e seu custo ou valor puder
ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no
balanço patrimonial quando a Tempest possui uma obrigação
legal ou constituída como resultado de um evento passado,
sendo provável que um recurso econômico seja requerido para
liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridas. As provisões são registradas tendo como base as
melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são
classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. Impostos e
contribuições. Imposto de renda e contribuição social - corrente: São calculados com base nas alíquotas vigentes de im-
posto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido pelo método do lucro real anual, após ajustes de adições e baixas para
formação do lucro real tributável, são aplicadas as alíquotas vigentes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para o IRPJ,
10% para o adicional de IRPJ sobre o lucro excedente a R$240
por ano e 9% de CSLL. A Administração avalia periodicamente a
posição fiscal das situações, nas quais a regulamentação fiscal
requer interpretação e estabelece provisões quando apropriado.
Impostos sobre vendas e prestação de serviços: As receitas
de serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições:
• Programa de Integração Social (PIS) – 0,65% a 1,65%; • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) –
3,00% a 7,60%; • Imposto Sobre Serviços (ISS) – 2,00% a 5,00%.
Esses encargos são apresentados como deduções na receita operacional líquida na demonstração do resultado. Instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros somente são
reconhecidos a partir da data em que a Tempest se torna parte
das disposições contratuais dos instrumentos financeiros e incluem aplicações financeiras, contas a receber e outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, empréstimos e
financiamentos, assim como contas a pagar e outras dívidas. Os
instrumentos financeiros que não sejam reconhecidos pelo valor
justo por meio de resultado são acrescidos de quaisquer custos
de transação diretamente atribuíveis. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros são mensurados, conforme descrito a seguir: (i) Instrumentos financeiros ao valor
justo por meio do resultado: Um instrumento é classificado pelo
valor justo, por meio do resultado, se for mantido para negociação, ou seja, designado como tal quando do reconhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são designados pelo valor justo,
por meio do resultado, se a Tempest gerencia estes investimentos
e toma as decisões de compra e venda com base em seu valor
justo de acordo com a estratégia de investimento e gerenciamento
de risco documentado pela Tempest. Após reconhecimento inicial,
custos de transação atribuíveis são reconhecidos nos resultados
quando incorridos. Instrumentos financeiros ao valor justo por
meio do resultado são medidos pelo valor justo, e suas flutuações
são reconhecidas no resultado. (ii) Empréstimos e recebíveis:
Os empréstimos e recebíveis são mensurados pelo custo amortizado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros,
reduzidos por eventuais reduções no valor recuperável. Conversão de saldos denominados em moeda estrangeira: As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa
de câmbio da moeda funcional em vigor na data da transação. Os
ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira
são reconvertidos à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor
na data do balanço. Todas as diferenças são registradas na demonstração do resultado. Demonstrações financeiras consolidadas: As demonstrações financeiras consolidadas da Tempest,
que incluem as demonstrações financeiras das controladas indicadas na Nota Explicativa nº 1, são elaboradas em conformidade
com as práticas de consolidação e dispositivos legais aplicáveis.
Assim sendo, são eliminadas as participações recíprocas, os saldos de contas entre empresas. As práticas contábeis são consistentemente aplicadas em todas as empresas consolidadas e,
foram elaboradas na mesma data de encerramento que a controladora. Novas normas, alterações e interpretações de normas:
A Tempest aplicou o pronunciamento técnico CPC 06 (R2), o que
trouxe impactos às demonstrações financeiras, pois a Tempest
passou reconhecer o passivo de arrendamento mercantil e o ativo
de direito de uso na data da aplicação inicial para arrendamentos
anteriormente classificados como arrendamento operacional. Os
ativos e passivos decorrentes de arrendamento mercantil serão inicialmente mensurados com base no valor presente e registrados
no ativo como bens de direito de uso e no passivo como obrigações
de arrendamento mercantil. Os bens arrendados serão depreciados pelo método linear, considerando o prazo do arrendamento ou
pela vida útil do ativo, sendo a escolha pelo menor período. Os
principais impactos da adoção inicial do CPC 06 (R2) nas demonstrações financeiras para o exercício iniciado em 01 de janeiro de
2019 são apresentados a seguir:
Controladora
Originalmente Impactos –
apresentado CPC 06 (R2) Ajustado
Total do ativo / passivo
51.139
51.139
Direito de uso de imóveis
/ Arrendamento mercantil
a pagar (Nota Explicativa nº 9)
9.086
9.086
Total
51.139
9.086
60.225
Consolidado
Originalmente Impactos –
apresentado CPC 06 (R2) Ajustado
Total do ativo / passivo
66.849
66.849
Direito de uso de imóveis
/ Arrendamento mercantil a
pagar (Nota Explicativa nº 9)
11.476
11.476
Total
66.849
11.476
78.325
A referida alteração em vigor foi reconhecida nestas demonstrações
financeiras e seus impactos estão comentados na Nota Explicativa
nº 9. Não há outras normas, alterações de normas e interpretações
em vigor que a Tempest espera ter impacto em suas demonstrações
financeiras.
3. Caixa e equivalentes de caixa: As aplicações financeiras estão
representadas substancialmente por aplicações em fundos de investimento de renda fixa com remunerações próximas dos Certificados de Depósitos Interbancários (CDI).
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Bancos conta movimento
973
3.463
2.811
3.463
Aplicações financeiras
- Curto prazo
4.119
4.578
4.183
6.771
Aplicações financeiras
- Longo prazo
4.471
5.060
9.563
8.041
12.054 10.234
4. Contas a receber
Duplicatas a receber
Serviços prestados a faturar
( - ) Provisão para Créditos
de Liquidação Duvidosa
Controladora
2020
2019
8.812
8.088
3.840
5.453
12.652 13.541
Consolidado
2020
2019
16.950 14.838
4.029
6.350
20.979 21.188
(95)
(120)
12.652 13.446
20.979 21.068
A Tempest e suas controladas não apresentaram problemas signifi-
cativos na realização de suas contas a receber. A provisão para cré- 6. Investimentos
ditos de liquidação duvidosa é reconhecida para os valores em
aberto há mais de 360 dias.
% - Parti5. Partes relacionadas
Investimentos
cipação
100,0
Controladora
Consolidado EZS Informática S.A.
2020
2019
2020
2019 Tempest Security
Intelligence Ltd. (ágio) 100,0
Ativo
Tempest Security
Adiantamentos aos sócios
e acionistas e outros
740
2.271 Intelligence Ltd.
ID IT Tecnologia da
Acionistas (alienação Coinwise
100,0
– Nota Explicativa nº 6)
564
564 Informação Ltda.
1.304
2.835 Total
Passivo
EZS Informática
Resultado com
equivalência
patrimonial
2020
2019
238 3.148
Investimento
2020
2019
1.740
8.066
207
207
2.143
711
4.090
8.894
-
-
1.195 (1.258)
1.433
(2)
1.888
Em 31 de dezembro de 2020 o saldo acumulado do ágio decor- rente da compra da EZS , líquidos das amortizações no período
- (20% ao ano sobre a mais-valia dos ativos qualificáveis) montava em R$15.480 (R$16.108 em 2019). A Tempest assinou em
Ao longo do exercício todos os valores de mútuos ou adiantamen- 20 de fevereiro de 2019 contrato de compra e venda de quotas,
tos com partes relacionadas foram liquidados, seja por recebimento em que a Tempest vende a totalidade das quotas detidas na El
(ativo) ou pagamento (passivo) e, como compensação de dividen- Pescador Software Ltda. Assim, atualmente não é mais a sua
controlada.
dos devidos de exercícios anteriores.
-
4.480
4.480
-
A movimentação dos investimentos e das provisões para perdas em controladas é como segue:
El Pescador
Tempest UK
Saldos em 31 de dezembro de 2018
207
Provisão para perdas em investimentos
313
2.839
( - ) Alienação de investimento
313
(+) Integralização de capital social com mútuo
4.808
(+/-) Equivalência patrimonial
(1.258)
( - ) Distribuição de lucros
( - ) Transferência para provisão para perdas em investimentos
(313)
(2.839)
(+) Outras movimentações
Saldos em 31 de dezembro de 2019
918
( - ) Distribuição de lucros de exercícios anteriores
( - ) Regaste de ações preferenciais (ajuste reflexo da controlada EZS)
(+/-) Equivalência patrimonial
1.195
(=) Variação cambial de investimento no exterior
237
Saldos em 31 de dezembro de 2020
2.350
7. Imobilizado
Debêntures a pagar
Controladora
% - Taxa média anual de
depreciação / amortização
Móveis e utensílios
10
Máquinas, equipamentos e acessórios
10
Equipamentos de informática
20
Benfeitorias em imóveis de terceiros
10
Bens em comodato
Equipamentos de telecomunicação
Direito de Uso
Prazo do contrato
Depreciações acumuladas
Imobilizado líquido
Resumo de movimentação
Saldo inicial
Aquisições
Direito de uso
Baixas
Depreciação
Saldo final
2020
2019
736
735
272
260
3.801 2.476
3.846 3.830
78
148
63
9.086 9.086
17.889 16.528
(5.586) (3.419)
12.303 13.109
2020
2019
13.109 4.836
1.517 2.292
- 9.086
(156) (1.133)
(2.167) (1.972)
12.303 13.109
Controladora
% - Taxa média anual de
depreciação / amortização 2020
2019
Móveis e utensílios
10
931 1.030
Máquinas, equipamentos e acessórios
10
463
450
Equipamentos de informática
20 4.158 2.806
Benfeitorias em imóveis de terceiros
10 3.912 3.896
Bens em comodato
78
Equipamentos de telecomunicação
181
81
Direito de Uso
Prazo do contrato 11.476 11.476
21.121 19.817
Depreciações acumuladas
(6.603) (4.248)
Imobilizado líquido
14.518 15.569
8. Intangível
Intangível em operação
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Software, programas de
computador e projetos
22.266 10.640
22.368 10.742
(-) Amortização acumulada
– 10% a.a.
(6.232) (3.356) (6.334) (3.376)
16.034
7.284
16.034
7.366
Intangível em formação
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Projetos em andamento
10.346 12.055
10.346 12.054
Total do intangível
26.380 19.339
26.380 19.420
Os intangíveis representam investimentos realizados pela Tempest
em novas tecnologias e ferramentas de trabalho relacionados à
cyber-segurança, atualizações e customizações. Os projetos são desenvolvidos internamente e amortizados de acordo com sua vida útil.
9. Direito de uso de imóveis e arrendamento mercantil a pagar
Corresponde à obrigação remanescente dos contratos de aluguel
(arrendamento mercantil) dos estabelecimentos matriz e filial.
Controladora Consolidado
Valor total do direito de uso
6.455
8.461
Passivo circulante – arrendamento
1.296
1.564
Passivo não circulante – arrendamento
5.159
6.896
10. Fornecedores nacionais e no exterior: O saldo de fornecedores a pagar é representado essencialmente por serviços contratados de terceiros e compra de licenças de uso de softwares, no Brasil
e no exterior.
11. Empréstimos, financiamentos e debêntures - TSI
Controladora
Natureza
% - Taxa de juros
2020
2019
Capital de giro
IPCA + 0,18% a 1,34% a.m. 21.731 14.537
Ativo fixo
322
2.000
Desconto de duplicatas 0,88% a 1,10% a.m.
36
1.098
22.089 17.635
Passivo circulante
10.377
8.395
Passivo não circulante
11.712
9.240
Consolidado
Natureza
% - Taxa de juros
2020
2019
Capital de giro
IPCA + 0,18% a 1,34% a.m. 23.206 16.286
Ativo fixo
322
2.000
Conta garantia
1,80% a.m.
170
Desconto de duplicatas 0,88% a 1,10% a.m.
200
1.744
EZS
5.077
3.148
(157)
(2)
8.066
(5.275)
(1.289)
238
1.740
ID IT
2
(2)
-
Total
5.286
3.152
313
4.808
1.888
(157)
(3.152)
(2)
8.984
(5.275)
(1.289)
1.433
237
4.090
IPCA + 0,8% a.m.
10.189
9.804
34.087 29.834
Passivo circulante
21.662 13.783
Passivo não circulante
12.425 16.051
As garantias exigidas nos contratos de empréstimos e financiamentos estão representadas por aplicações financeiras, duplicatas em
cobrança, ativo fixo e, aval dos sócios. A emissão privada das debêntures a pagar teve como origem a transação de compra da controlada EZS Informática, emitida pela própria empresa dentro do
processo de reorganização societária, com efetivação em fevereiro
de 2018.
12. Obrigações trabalhistas e tributárias
Controladora
2020
2019
Obrigações trabalhistas
Salários e ordenados
56
295
Impostos e encargos sociais – FGTS / INSS / IRRF
1.243
998
Provisão de férias e encargos
4.471 3.369
5.770 4.662
Obrigações tributárias
Federais e municipais – PIS/COFINS/IRPJ/CSLL/ISS 1.419 1.296
Parcelamentos
365
563
1.784 1.859
7.554 6.521
Passivo circulante
7.240 6.171
Passivo não circulante
314
350
Consolidado
2020
2019
Obrigações trabalhistas
Salários e ordenados
Impostos e encargos sociais – FGTS / INSS / IRRF
Provisão de férias e encargos
730
1.266
4.508
6.504
504
904
3.402
4.810
Obrigações tributárias
Federais e municipais – PIS/COFINS/IRPJ/CSLL/ISS 2.135 2.008
Parcelamentos
364
563
Outros
388
2.887 2.571
9.391 7.381
Passivo circulante
9.077 7.031
Passivo não circulante
314
350
13. Contas a pagar: O saldo de R$7.222 de contas a pagar na controladora (R$7.225 no consolidado).
14. Provisão para demandas judiciais: A Tempest, no curso normal
de suas atividades, está sujeita a processos judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível. A Administração, apoiada na opinião de
seus assessores legais e, quando aplicável, fundamentada em pareceres específicos emitidos por especialistas, avalia a expectativa do
desfecho dos processos em andamento e determina a necessidade
ou não de constituição de provisão para demandas judiciais. De acordo
com os assessores jurídicos existem demandas e riscos tributários
classificados como de perda provável e, demandam provisão para desembolsos futuros no valor de R$2.687 (controladora) e R$4.803 (consolidado), para fazer face a prováveis desembolsos futuros. As perdas
classificadas como possíveis, também de natureza tributária, totalizam
R$4.666 (R$533 mil em 2019) na controladora e R$5.146 no consolidado, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020.
15. Patrimônio líquido. Capital social: Em 30 de novembro de 2020,
por meio de Assembleia Geral Extraordinária, foram deliberadas as
seguintes principais decisões: 1) Emissão de 92.147 (noventa e duas
mil, cento e quarenta e sete) novas ações ordinárias, nominativas e
sem valor nominal, subscritas pela nova acionista Embraer Defesa e
Segurança e Participações S.A. (“Embraer”), 2) Conversão de todas
as 950 (novecentas e cinquenta) ações ordinárias de emissão da
Tempest mantidas em tesouraria em ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, sem direito a voto, mantidas em tesouraria;
3) Cancelamento do Bônus de Subscrição nº 04 detido pelo Fundo
de Investimento em Participações Aeroespacial Multiestratégia; 4)
Emissão de Bônus de Subscrição em favor da Embraer. com a emissão de até 35.274 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro)
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme critérios estabelecidos no mesmo. Em consequência desta reorganização
societária (distribuição primária de ações) e, de acordo com o pronunciamento contábil CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios
da Emissão de Títulos Mobiliários, foram reconhecidos 65% dos custos de transação diretamente no patrimônio líquido, em conta de
ajuste de avaliação patrimonial. A diferença foi reconhecida diretamente no resultado do exercício. Reserva Legal e Destinação dos
continua...