DOEPE 12/11/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 214 - 17
...continuação - TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.
resultados: O estatuto social determina que do resultado apurado em
cada exercício tenham deduzidos os prejuízos acumulados. O prejuízo
do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal nesta ordem. Do
lucro líquido apurado, após dedução dos prejuízos acumulados, 5%
serão aplicados na constituição da reserva legal, que não excederá
20% do capital social. Efetuadas as deduções e destinações estatutárias, será distribuído aos acionistas um dividendo mínimo de 25% do
lucro líquido. Ajuste de avaliação patrimonial: Valores relativos aos
ajustes de conversão dos investimentos em controlada no exterior.
Participação de acionistas não controladores: Em 31 de dezembro de 2019, os valores relativos à participação dos acionistas não controladores eram relativos à empresa controlada EZS Informática S.A.
16. Receita operacional líquida
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Receita de prestação de serviços,
comercialização de licenças de
uso de softwares e outros
65.601 60.752 115.363 112.038
Impostos incidentes sobre
vendas e serviços e devoluções (7.407) (6.519) (10.081) (10.075)
58.194 54.233 105.282 101.963
17. Resultado financeiro
Controladora
Consolidado
Despesas financeiras
2020
2019
2020
2019
Despesas bancárias gerais
(429)
(321)
(432)
(351)
Multa, juros e outros acréscimos
de passivo
(2.394) (2.249) (4.537) (4.098)
Descontos concedidos
(9)
(1)
(9)
(1)
Variação cambial passiva
Outras despesas financeiras
(114)
(336)
(3.282)
2020
Em outubro de 2018, foi aprovado o incentivo fiscal de redução do
(28) imposto de renda através do laudo constitutivo nº 0087/2018 de 75%
(4.478) de redução calculado com base no lucro da exploração, em favor da
Receitas financeiras
2019 Tempest, apesar de ter sido aprovado em meados de 2018, o
Rendimento sobre aplicação
mesmo retroagiu a janeiro do referido exercício, este fundamentado
financeira
113
124
132
185 no artigo 1º da medida provisória nº 2.199-14 de 2001, por meio do
Juros em contratos de mútuo
16
144
161
452 processo 59334.002211/2017-12, os benefícios em 2018.
Variação cambial ativa
78
307
224
307 19. Instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros correnOutras receitas financeiras
206
5
228 temente utilizados pela Tempest e suas controladas restringem-se
207
781
522
1.172 ao caixa e equivalentes de caixa, contas a receber, partes relacio(3.075) (1.876) (5.115) (3.306) nadas a receber e, fornecedores a pagar em condições normais de
mercado, estando reconhecidos nas demonstrações financeiras
18. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido pelos critérios descritos na Nota Explicativa nº 2. Estes instrumentos
- corrente
são administrados por meio de estratégias operacionais, visando à
Controladora
Consolidado liquidez, rentabilidade e minimização de riscos. Os principais instru2020
2019
2020
2019 mentos financeiros ativos e passivos em 31 de dezembro de 2020
Lucro do exercício antes dos
são descritos a seguir, bem como os critérios para sua valorização:
impostos sobre o lucro
(13.876)
546 (13.857) 1.085 • Caixa e equivalentes de caixa: os saldos em conta corrente e
( - ) Equivalência patrimonial
(1.433) (1.888)
- aplicações financeiras mantidos em bancos têm seus valores de
( + ) Adições – despesas não
mercado idênticos aos saldos contábeis, em razão de sua caractededutíveis
3.273
593
5.320
20 rística de curto prazo e por estarem sujeitos a juros de mercado; •
( - ) Amortização de ágio
- (2.667) (2.667) Contas a receber: as contas a receber de clientes são avaliadas no
( + ) Exclusão do lucro/prejuízo
momento inicial pelo valor presente e deduzidas da provisão para
de controladas / controlada
- 11.282 2.602 créditos de liquidação duvidosa, quando aplicável; • Fornecedores:
( - ) Exclusão – prejuízo fiscal
- (304) os saldos de fornecedores têm seus valores de mercado idênticos
( = ) Base efetiva
(12.037)
(749)
78
736 aos saldos contábeis; • Empréstimos e financiamentos e debênImposto de renda, adicional de
tures: os valores de mercado para os empréstimos e financiamenimposto de renda e contribuição
tos e debêntures são idênticos aos dos saldos contábeis, sendo
social sobre o lucro líquido
(19) (227) atualizados conforme cláusulas previstas nos contratos; • Partes
Aos Administradores e Acionistas da
Tempest Serviços de Informática S.A.
Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e
consolidadas: Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Tempest Serviços de Informática
S.A. (“Sociedade”), identificadas como controladora e consolidado, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado,
do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido
e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem
como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas contábeis. Em nossa opinião, as
demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente a posição patrimonial e financeira, individual e
consolidada, da Sociedade em 31 de dezembro de 2020, o
desempenho individual e consolidado de suas operações e os
seus fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
Base para opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas: Nossa auditoria foi conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Sociedade, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do
Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião sobre as demonstrações financeiras.
Outras informações que acompanham as demonstrações
financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor: A Administração da Sociedade é responsável por essas
outras informações que compreendem o relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras,
não abrange o relatório da Administração e não expressamos
qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras,
nossa responsabilidade é a de ler o relatório da Administração
e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras, ou
com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra
forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com
base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
Responsabilidade da Administração e da governança
pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas: A Administração é responsável pela: (i) elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeiras de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração desses documentos livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro;
e (ii) avaliação da capacidade da Sociedade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base
contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não
ser que a Administração pretenda liquidar a Sociedade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os
responsáveis pela governança da Sociedade são aqueles
com responsabilidade pela supervisão do processo de elabo-
(86)
(2.657)
2019
(138)
(521)
(5.637)
2020
relacionadas a receber: os valores reconhecidos representam a
parcela em Reais dos valores a receber acordados entre as partes.
Risco de crédito: A Tempest e suas controladas não possuem concentração de risco de crédito de clientes, em decorrência da diversificação da carteira de clientes, além do contínuo
acompanhamento dos prazos de financiamento das vendas. Quanto
ao risco de crédito associado às aplicações financeiras e equivalentes de caixa, a Tempest e suas controladas somente realizam
operações em instituições com baixo risco avaliadas por agências
independentes de classificação. Risco de liquidez: A política de gerenciamento de riscos implica em manter um nível seguro de disponibilidades de caixa ou acessos a recursos imediatos. Desta
forma, a Tempest e suas controladas possuem aplicações com vencimento em curto prazo (ou similares) e com liquidez imediata. Gestão de risco de capital: Os objetivos da Tempest e suas
controladas ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade de suas operações, para oferecer retorno
aos seus acionistas e garantia às demais partes interessadas, além
de manter uma adequada estrutura de capital. Operações com instrumentos derivativos: A Tempest e suas controladas não efetuaram operações em caráter especulativo, seja em derivativos, ou
em quaisquer outros ativos de risco. Em 31 de dezembro de 2020
não existiam saldos ativos ou passivos protegidos por instrumentos derivativos. Risco operacional: A Tempest e suas controladas
operam na prestação de serviços, comercialização de licenças
de uso software e outros serviços ligados em diversas regiões
do país. A performance de suas operações está sujeita às
condições do mercado, economia e indústria nestas
localidades.
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas
a participar da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no
dia 22 de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 10h,
na sede social da Companhia, situada nesta cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no
bairro de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem
do dia: i) eleição da Suplente do Conselho Fiscal; ii) aprovação da
atualização da Política de Dividendos da Companhia; iii) outros
assuntos de interesse dos acionistas. Recife, 12 de novembro
de 2021. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
– COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do
Conselho de Administração
INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADE
EMPRESÁRIA
RAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM APARELHOS AUDITIVOS
LTDA.
CNPJ nº 09.107.555/0001-01 - NIRE nº 26.2.0242912-3
Foi incorporada por
COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA.
CNPJ nº 06.023.259/0001-34 – NIRE nº 43205204665
Em 30/09/2021, as sócias da RAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM APARELHOS AUDITIVOS LTDA., inscrita no CNPJ nº
09.107.555/0001-01 e NIRE 26.2.0242912-3, com sede na
Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Ribeiro
de Brito, n.º 830, salas 402 e 403, bairro Boa Viagem, CEP
51.021-310, (“Incorporada”), e da COMUNICARE COMERCIO
DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA., inscrita no CNPJ nº
06.023.259/0001-34, e NIRE 43205204665, com sede na cidade
de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida
Carlos Gomes, n.º 300, sala 801 - 7º andar e salas 1001 e 1002
‒ 9º andar, bairro Boa Vista, CEP 90.480-000, (“Incorporadora”),
aprovaram a incorporação da Incorporada pela Incorporadora,
nos seguintes termos: (i) o valor do patrimônio líquido contábil da
Incorporada em 31/08/2021 era de R$ 5.754.017,12, sendo essa
a data base do laudo de avaliação da incorporação; (ii) Tendo em
vista que a Incorporadora já detinha a totalidade das quotas de
participação do capital social da Incorporada, no momento da
incorporação, não houve aumento do capital social. Assim, como
consequência da incorporação, operou-se na contabilidade da
Incorporadora a mera substituição do lançamento constante da
conta de investimento da Incorporadora referente à participação
no capital social da Incorporada pelos elementos ativos e
passivos integrantes do balanço patrimonial da Incorporada, sem
alteração no valor do patrimônio líquido da Incorporadora; (iii)
Diante da extinção da Incorporada decorrente da incorporação,
os estabelecimentos da Incorporada foram encerrados para todos
os fins legais, passando tais estabelecimentos a serem novas
filiais da Incorporadora; e (iv) Em decorrência da incorporação,
a Incorporadora sucedeu a Incorporada em todos os seus
respectivos direitos e obrigações. Os documentos que aprovaram
a referida incorporação foram registrados na Junta Comercial
e Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – (JUCISRS),
nos seguintes termos: “Certifico registro sob o nº 7928733
em 18/10/2021 da Empresa COMUNICARE COMERCIO DE
APARELHOS AUDITIVOS LTDA, CNPJ 06023259000134 e
protocolo 213415828 de 30/09/2021. Carlos Vicente Bernardoni
Gonçalves - Secretário-Geral”.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PAPÉIS LTDA, com sede localizada na ROD BR101 Sul s/n
Km 81,3 Galpões E, F e G CEP:54.355-010 Jaboatão dos
Guararapes - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 03.888.008/000124, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição, e convoca a quem produza bem
similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link:
www.addiper.pe.gov.br/index.php/65-2021-tecpel-importacao-edistribuicao-de-papeis-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
ração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres
de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa
opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança,
mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes.
As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são
consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável,
as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas
referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantivemos
ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa
opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a
fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; • Obtivemos entendimento dos controles internos
relevantes para a auditoria a fim de planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o
objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles
internos da Sociedade; • Avaliamos a adequação das políticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
e respectivas divulgações feitas pela Administração; • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Sociedade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria
para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações
forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas
nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Sociedade a não mais se manter em continuidade operacional;
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas - Continuação:
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das
demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se elas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da
auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive
as eventuais deficiências significativas nos controles internos que
identificamos durante nossos trabalhos.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2021.
Baker Tilly 4Partners Auditores Independentes S.S.
CRC 2SP-031.269/O-1
Ricardo Afonso Parra
Contador CRC 1SP-237.688/O-4