DOEPE 12/11/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com sede à Av. General San Martin,
1371, Bonji, CEP: 50010-110 – RECIFE/ representada pela Comissão de avaliação e acompanhamento dos Processos, Contratos e
Convênios : Mirela Vera Cruz da Costa Neukranz, matrícula de nº 412.8303, Marcilene Maria do Nascimento,matrícula nº 423.129-5,Pedro
Roberto Pontual de Carvalho Júnior,matrícula nº 412.828-1, Fernando Flávio dos Santos Oliveira, matrícula º 4128290, José Soares de
Moraes, matrícula º 409321-6 vem RENOTIFICAR C.P.M CONSTRUTORA LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60,
com sede na Rua Dionísio Tito de Barros nº 50, Centro, Jupi/PE, CEP: 55.395-000, representada pela sua Sócia Administradora a Sra.
HILDA MARIA PATRIOTA LEONARDO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 4.662.625 SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº
022.269.894-20, residente e domiciliada no Município de Jupi/PE, CEP: 55.395-000.
Venho por meio deste novamente, solicitar esclarecimentos quanto ao questionamento feito pela CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
em relatório de auditoria encaminhado a esta secretaria, por meio de oficio n° 15987/2021/NAC2-PE/PERNAMBUCO/CGU. Referente
ao convenio 769254/2012, que tem por objeto: Implantação, recuperação e/ou ampliação de sistemas de abastecimento d’água em
comunidades rurais, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – Água para Todos, no Estado de
Pernambuco.
Deste modo, referente ao Item 17 constante no mencionado relatório onde questiona que: Foi identificado que controles estabelecidos
para a manutenção da economicidade não foram seguidas, resultando em superfaturamento, por sobrepreço de 16.654.625,40, e
superfaturamento de R$ 1.559.497,54 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e nove mi, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta
e quatro reais), pela aplicação excessiva da alíquota de ISS na planilha de BDI, também foram constatados prejuízos, pela falta de
comprovação comprobatória da execução de serviços da SSAA, pela falta de comprovação, sem apresentação de produtos pagos do
trabalho Social e projetos de engenharia.
Foi constado também no pressuposto Relatório ao Item 14 a alteração dos quantitativos dos itens previstos na planilha orçamentária , sem
ter sido demonstrada no as built para os sistemas construídos que não atendem às especificações técnicas.
Ante ao exposto, fica Vossa Senhoria notificada para o encaminhamento do relatório de execução e apresentação de Pareces Técnicos,
bem como da comprovação de toda execução originada do contrato, citado anteriormente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias corridos, a
contar da data de recebimento do presente expediente, sob pena de abertura de processo administrativo e aplicação das demais sanções
pertinentes, até o efetivo cumprimento da obrigação.
Recife, 12 de novembro de 2021
PORTARIA SEE Nº 5030 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EDUARDO HENRIQUE
GENEROSO DE SOUZA, mat. 251.531-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Augusto Severo, jornada Integral, município de
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 18 de outubro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE N° 5031 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LAUDILENE MARIA DA
SILVA LIMA, matrícula nº 250.256-9, da função de Diretor da Escola Estelita Timóteo, Município de Toritama, Gerência Regional de
Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2021.
PORTARIA SEE N° 5032 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MORELLI SOARES DE
SOUZA MELO, matrícula nº 379.273-0, para a função de Diretor da Escola Estelita Timóteo, Município de Toritama, Gerência Regional
de Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2021, ficando dispensada da função de Diretor
Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE N° 5033 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CICERA FREITAS DE
OLIVEIRA, matrícula nº 252.255-1, para a função de Diretor da Escola Noé Nunes Ferraz, Município de Arcoverde, Gerência Regional
de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2021, ficando dispensada da função
de Diretor Adjunto do Centro de Educação de Jovens e Adultos Cícero Franklin Cordeiro, Município de Arcoverde, da referida Regional.
PORTARIA SEE Nº 5034 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EDNA MARIA DO
NASCIMENTO GOMES BRITO, mat. 255.597-2, da função de Assistente de Gestão da EREM Professora Creusa de Freitas, jornada
Integral, município de Macaparana, GRE Mata Norte - Nazaré, a partir de 29 de setembro de 2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Aguardamos providências urgentes.
Atenciosamente,
Comissão de avaliação e acompanhamento dos Processos, Contratos e Convênios:
Mirela Vera Cruz da Costa Neukranz
Matrícula de nº 412.8303
Marcilene Maria do Nascimento
Matrícula nº 423.129-5
Pedro Roberto Pontual de Carvalho Júnior
Matrícula nº 412.828-1
Fernando Flávio dos Santos Oliveira
Matrícula º 4128290
José Soares de Moraes
Matrícula º 409321-6
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 5035 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, PATRICIA DANTAS
CAVALCANTI LUNA, mat. 271.108-7, da função de Assistente de Gestão da EREM Santa Paula Frassinetti, jornada Integral, município
de Recife, GRE Recife Norte, a partir de 03 de novembro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 5036 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.030 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar PATRICIA DANTAS CAVALCANTI
LUNA, mat. 271.108-7, para exercer a função de Diretor da EREM Santa Paula Frassinetti, jornada Integral, município de Recife, GRE
Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte,
a partir de 03 de novembro de 2021.
PORTARIA SEE Nº. 5037 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37773 de
16.01.2012, RESOLVE: Designar GEMIMA DE SOUZA E SILVA, mat. 175.929-9, para exercer a função de Assistente de Gestão da
ETE PROFESSOR LUCILO ÁVILA PESSOA, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de novembro de
2021.
PORTARIA SEE Nº 5038 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LEIDEMERE SILVA DE
SALES, mat. 276.388-5, da função de Assistente de Gestão da ETE José Alencar Gomes da Silva, jornada Integral, município de Olinda,
GRE Metropolitana Norte, a partir de 03 de novembro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 11 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5020 - Designar CASSYO JEFFERSON CARLOS DE LIMA PATRIOTA, matrícula nº 303.536-0, para a função de Chefe da Unidade
de Desenvolvimento de Pessoas, da GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de
12/05/2021 a 29/06/2021, em substituição à titular, que encontra-se de licença médica e férias. 1400005509.002504/2021-87.
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 11 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5021 - Dispensar RICARDO VIANA DA SILVA, mat. 301.062-7, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência
de Prestação de Contas de Convênio/SUCOP/SEAF, a partir de 05.10.2021. 1400005565.003164/2021-37.
Nº 5022 - Remover RICARDO VIANA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 301.062-7, para a EREM Adelaide
Pessoa Câmara, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 05/10/21. 1400005565.003164/2021-37.
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme disposto na Portaria SEE nº
1019, publicada no DOE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5023- CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tomada de
Contas Especial nº 004.2019.01, instaurada através da Portaria SEE nº 1508 de 18 de março de 2019, DOE/PE 19.03.2019.
PORTARIA SEE N° 5024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773 de 16.01.2012, RESOLVE: Designar MARIA SILVANIA BEZERRA GOMES,
mat. 378.608-0, para exercer a função de Diretor da ETE Professor José Nivaldo Pereira Sá, jornada Integral, município de Santa Cruz
do Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função
de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de setembro de 2021.
PORTARIA SEE N° 5025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.608 de 12.02.2010, RESOLVE: Designar AURENEIDE DE SOUZA XAVIER, mat.
173.111-4, para exercer a função de Diretor da EREM de Itaparica, jornada Semi-integral, município de Jatobá, GRE Deputado Antônio
Cavalcanti Novaes - Floresta, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 13 de setembro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 5039 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 50.364 de
04.03.2021, RESOLVE: Designar LEIDEMERE SILVA DE SALES, mat. 276.388-5, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Padre Osmar Novaes, jornada Integral, município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 03 de novembro
de 2021.
PORTARIA SEE Nº 5040 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LUIZ RIBEIRO DA SILVA
FILHO, mat. 189.247-9, da função de Assistente de Gestão da EREM Maria do Céu Bandeira, jornada Integral, município de Moreno,
GRE Metropolitana Sul, a partir de 03 de novembro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 5041 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de
14.02.2019, RESOLVE: Designar LUIZ RIBEIRO DA SILVA FILHO, mat. 189.247-9, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Frei Romeu Perea, jornada Integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
03 de novembro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 5042 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE: Designar,
Pro-Tempore, MANUELA BONIFACIO DE ALBUQUERQUE, mat. 254.221-8, para exercer a função de Diretor da EREM Frei Romeu
Perea, jornada Integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor de escola de grande porte, durante o impedimento do titular ADRIANO
MARTINS DA SILVA, mat. 241.702-2, por Licença Médica, prorrogando por 60 dias a partir de 29.09.2021.
PORTARIA SEE Nº 5043 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773 de 16.01.2012, RESOLVE: Designar MARIA SILVANIA BEZERRA GOMES,
mat. 378.608-0, para exercer a função de Diretor da ETE Professor José Nivaldo Pereira Sá, jornada Integral, município de Santa Cruz
do Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função
de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de setembro de 2021.
PORTARIA SEE N° 5044 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, KALLIANA CATARINA
ARCANJO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 270.275-4, da função de Diretor da Escola Professor Joaquim Augusto de Noronha Filho,
Município de Barreiros, Gerência Regional de Educação Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 5045 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA SEE N° 5026 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, AURENEIDE DE SOUZA
XAVIER, matrícula nº 173.111-4, da função de Diretor da Escola Nossa Senhora Aparecida, Município de Jatobá, Gerência Regional de
Educação Deputado Antônio Cavalcanti Novaes - Floresta, com efeito retroativo a 13 de setembro de 2021.
PORTARIA SEE N° 5027 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, NOÉLIA MARIA ARAÚJO
DA CRUZ SOUZA, matrícula nº 256.929-9, para a função de Diretor da Escola Nossa Senhora Aparecida, Município de Jatobá, Gerência
Regional de Educação Deputado Antônio Cavalcanti Novaes - Floresta, com efeito retroativo a 13 de setembro de 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SAD nº 505, de 14 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre as normas relativas ao desfazimento
de bens móveis de propriedade do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de um maior prazo para conclusão dos trabalhados das comissões de desfazimento de bens
patrimoniais inservíveis no âmbito da SEE.
RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 5028 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ARIZETE VICENTE DO
VALE, mat. 256.620-6, da função de Diretor da EREM Bernardo Vieira, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 18 de outubro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 5029 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, RESOLVE: Designar EDUARDO HENRIQUE GENEROSO
DE SOUZA, mat. 251.531-8, para exercer a função de Diretor da EREM Bernardo Vieira, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função
de diretor de escola de grande porte, a partir de 18 de outubro de 2021.
Art. 1º Prorrogar os prazos estabelecidos na Portaria nº 3523 de 22 de junho de 2021 até o dia 17 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 5046 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder a verificação in loco, tendo em vista a solicitação de
Autorização do Curso Técnico em Radiologia do eixo tecnológico Ambiente e Saúde, do Instituto Cidades - Cidadania e Desenvolvimento
Social situado na Avenida Manoel Borba, 609 - Boa Vista - Recife/PE, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa
Júnior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Débhora Isis Barbosa e Silva - Especialista Docente do Eixo Ambiente Saúde e Moacyr Dias
da Nobrega - Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente Saúde.