DOEPE 17/11/2021 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de novembro de 2021
BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária
realizadas às 14h do dia 28.04.21, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionistas representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DOCUMENTOS – a) na AGE – o Orçamento de
Capitais da Companhia; e b) na AGO – o relatório da administração
– Diretoria e Conselho de Administração -, o parecer dos auditores
independentes e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.2020, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 27.04.2021, às páginas 14
a 17 e 11 a 14, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES, tomadas
à unanimidade – pela AGE: restou aprovado o novo Orçamento
de Capitais da Companhia para o exercício de 2021; e - pela AGO:
(i) aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos, os empréstimos tomados e realizados, a gestão de
tributos da Companhia e as remunerações e participações pagas
aos empregados da Companhia e de suas controladas, diretas e
indiretas, ao longo do exercício de 2020, bem como o relatório
da administração – Diretoria e Conselho de Administração - e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.2020, as quais registraram lucro líquido da ordem de R$
121.636.816,01; e (ii) destinados R$ 2.160.713,34 para a reserva
legal da Companhia, restou determinado que o restante, no valor
de R$ 119.476.102,67, deverá ter a seguinte destinação: (a) R$
59.738.051,33 ser pagos, como dividendos, às acionistas, de
acordo com a participação de cada uma delas no capital social
da Companhia, dando-se tal pagamento em moeda corrente e
legal no País, a ser efetuado no “caixa” da Companhia; e (b) R$
59.738.051,33 ser retido em conta denominada – à falta de previsão
legal - “reserva para investimentos”, por força do orçamento de
capitais da Companhia aprovado na AGE realizada nesta data; (iii)
aprovados e ratificados os atos praticados pelos administradores
da Companhia e de todas as suas controladas e investidas, diretas
e indiretas, ao longo do exercício social encerrado em 31.12.2020,
administradores esses que o são também de sociedades
concorrentes delas, notadamente os relativos à alienação de bens
integrantes do ativo não-circulante, à compra e venda de energia
elétrica, ao pagamento de remunerações e participações aos
empregados de cada uma delas e a doações, operações essas
muitas vezes realizadas em conflito de interesses, ficando certo
que a presente aprovação torna desnecessária a apreciação
desses atos nas Assembleias Gerais de cada uma das sociedades
controladas e investidas da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO –
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20219455961, em 11.06.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 08.10.21.. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: RBF BI
S.A; JMB BI S.A; MLMB BI S.A; RMBC BI S.A; PMBCP BI S.A;
PBG BI S.A; e ALAB BI S.A, respectivamente representadas por
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro
Brennand Filho; Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata
Monteiro Brennand de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand
Cavalcanti de Petribú; Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de
Almeida Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 08h do dia 28.04.21, na sede da Companhia.
I – QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de
Administração da Companhia. II – CONVOCAÇÃO – dispensada,
nos termos previstos no item 5.10.3 do Estatuto Social da
Companhia. III – MESA – Sr. José Ricardo Brennand de Carvalho,
Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade
– (i) manifestar-se favoravelmente à aprovação, pela AGO da
Companhia, das contas da administração, aí incluídos o relatório
da administração e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.2020, que registraram lucro líquido no
valor de R$ 121.636.816,01; (ii) determinado o encaminhamento
da matéria e de toda a documentação pertinente para apreciação
e deliberação da AGO da Companhia; (iii) aprovados os votos
que serão proferidos pela Diretoria da Companhia nas AGOs de
suas Controladas, no sentido de a) aprovar as demonstrações
financeiras de cada uma delas, relativas ao exercício social
findo em 31.12.2020, b) aprovar a recondução dos Diretores das
Controladas cujos mandatos estejam vencidos ou na iminência,
para o mandato do próximo triênio, para os mesmos cargos que
cada um deles vem ocupando, e c) eleger, para ocupar o cargo de
Diretor Comercial das Controladas que estiverem com esse cargo
vago, o Sr. Luiz Godoy Peixôto Filho; e (iv) aprovados os votos
que serão proferidos pela Diretoria da Companhia na AGE da BI
– EMPRESAS DE ESTUDOS ENERGÉTICOS S.A., no sentido
de aprovar a) o aumento do seu capital social, sem a emissão
de novas ações, b) assim como o aumento do capital social das
Controladas da BI3E, igualmente sem a emissão de novas ações
e mediante a conversão, em capital, da totalidade dos créditos
decorrentes de AFACs detidos, em 31.12.2020, pela Companhia
contra a BI3E e por esta última contra suas controladas, com
a consequente alteração dos respectivos Estatutos Sociais.
V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o no
20219184488, em 15.10.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 20.10.21. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da Fonte, Jorge
Cavalcanti de Petribú Filho, José Ricardo Brennand de Carvalho,
Julieta Brennand Guerra e André Lefki Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 30.10.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de Administração.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada
à unanimidade – em atendimento ao disposto no item 5.14, X,
do Estatuto Social da Companhia, aprovados os votos que serão
proferidos pela Diretoria nas AGEs da PAMPEANA ENERGÉTICA
S.A. e da VÁRZEA DO JUBA ENERGÉTICA S.A., que autorizarão
a antecipação dos pagamentos e a consequente liquidação dos
financiamentos tomados por meio dos Contratos de Abertura de
Crédito Para Financiamento Mediante Repasse, celebrados com o
BNDES, devendo as operações serem levadas a efeito mediante
a utilização de recursos próprios da PAMPEANA e da VÁRZEA,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
observadas as demais condições dispostas na apresentação que,
rubricada por todos os presentes, ficará arquivada na sede da
Companhia. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20208281010, em 04.10.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.10.21..
José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da
Fonte, Jorge Cavalcanti de Petribú Filho, José Ricardo Brennand
de Carvalho, Julieta Brennand Guerra e André Lefki Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 11h do dia 20.01.21, na sede da Companhia. I –
QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de Administração.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade – recomendar à Assembleia Geral (I) a
junção dos Parques, que passarão a denominar-se, reunidos num
só, Baraúnas XIV, devendo a administração da Companhia adotar
as providências de cunho técnico pertinentes, notadamente as de
engenharia e contábeis; e (II) o desenvolvimento, a implantação
e a operação do Parque, devendo, para tanto, ser constituída
uma nova SPE, subsidiária integral da Companhia, com seu
capital formado pelos ativos relacionados ao Parque, tendo por
específico propósito a geração e a comercialização de energia
eólica proveniente do Parque, tudo conforme a minuta de escritura
pública de constituiçao de sociedade subsidiária integral que,
rubricada por todos, ficará arquivada na sede da Companhia para
todos os fins. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20219711941, em 05.10.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.10.21.
José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da
Fonte, Jorge Cavalcanti de Petribú Filho, José Ricardo Brennand
de Carvalho, Julieta Brennand Guerra e André Lefki Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 30.01.21, na sede da Companhia.
I – CONVOCAÇÃO – realizada nos termos previstos no item
5.10.2 do Estatuto Social da Companhia. II – MESA – Sr. José
Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Secretário. III – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade – em atendimento ao disposto no item
5.14, X, do Estatuto Social da Companhia, aprovados os votos que
serão proferidos pela Diretoria nas AGEs da SERRA DO FOGO
ENERGÉTICA S.A., da SERRA DO VENTO ENERGÉTICA S.A.,
e da UMBURANA DE CHEIRO ENERGÉTICA S.A., no sentido
de aprovar a celebração de aditivo ao contrato mantido com a
WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A., que terá por finalidade
ampliar o objeto do contrato e, por conseguinte, aumentar o valor
contratado, a ser rateado igualmente pela SERRA DO FOGO, pela
SERRA DO VENTO e pela UMBURANA. IV – ARQUIVAMENTO
– ata arquivada na JUCEPE sob o no 20209357568, em 04.10.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 05.10.21. José Ricardo Brennand de Carvalho,
Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto, Marília Moreira Brennand da Fonte, Jorge Cavalcanti
de Petribú Filho, José Ricardo Brennand de Carvalho, Julieta
Brennand Guerra e André Lefki Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 25.05.21, na sede da Companhia.
I – QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA
– Sr. José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Sr.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. IV –
DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade – em atendimento
ao disposto no item 5.14, X, do Estatuto Social da Companhia,
aprovado o voto a ser proferido pela Diretoria na AGE da
ITAMARATI NORTE S.A – AGROPECUÁRIA, que autorizará
a aquisição, para posterior doação em favor do LIONS CLUBE
DE TANGARÁ DA SERRA, de 80 cestas básicas, objetivando
contribuir com a referida entidade em seu trabalho de ajuda à
população de Tangará da Serra/MT afetada pelos danos e agravos
provocados pela pandemia causada pela doença infecciosa viral
COVID-19. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20218541660, em 05.10.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.10.21..
José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da
Fonte, Jorge Cavalcanti de Petribú Filho, José Ricardo Brennand
de Carvalho, Julieta Brennand Guerra e André Lefki Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 31.08.20, na sede da Companhia.
I – QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA
– Sr. José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Sr.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. IV –
DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade – em atendimento
ao disposto no item 5.14, X, do Estatuto Social da Companhia,
aprovado o voto que será proferido pela Diretoria na AGE da
TOCANTINS ENERGÉTICA S.A., que autorizará a prestação
de fiança, com o objetivo de garantir as obrigações que serão
assumidas pela ITAMARATI NORTE S.A. – AGROPECUÁRIA em
razão da locação da sala comercial de n.º 203, além do direito
de uso de 07 vagas de garagem privativas, localizada no edifício
comercial denominado EMPRESARIAL ALEXANDRE DE CASTRO
E SILVA. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o
no 20208685170, em 04.10.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.10.21. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da Fonte, Jorge
Cavalcanti de Petribú Filho, José Ricardo Brennand de Carvalho,
Julieta Brennand Guerra e André Lefki Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 01.03.21, na sede da Companhia.
I – QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA
– Sr. José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Sr.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. IV –
DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade – em atendimento
ao disposto no item 5.14, X, do Estatuto Social da Companhia,
aprovados os votos que serão proferidos pela Diretoria na
AGE da SOL DO SÃO FRANCISCO I ENERGÉTICA S.A.,
que autorizará o distrato do financiamento tomado por meio do
Contrato de Financiamento por Instrumento Particular sob o n.º
44.2019.847.20075, celebrado entre a SOL e o BNB, devendo
a operação ser levada a efeito nas condições que vierem a ser
livremente negociadas pela Diretoria Executiva da SOL junto ao
BNB. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o
no 20219568928, em 05.10.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.10.21. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da Fonte, Jorge
Cavalcanti de Petribú Filho, José Ricardo Brennand de Carvalho,
Julieta Brennand Guerra e André Lefki Brennand.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas
a participar da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no
dia 22 de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 10h,
na sede social da Companhia, situada nesta cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no
bairro de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem
do dia: i) eleição da Suplente do Conselho Fiscal; ii) aprovação da
atualização da Política de Dividendos da Companhia; iii) outros
assuntos de interesse dos acionistas. Recife, 12 de novembro
de 2021. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
– COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do
Conselho de Administração
CORREDEIRAS HOLDING S/A
CNPJ/MF nº 09.355.474/0001-20 - NIRE nº 26.300.018.390
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 08h do dia 12.05.21, na sede da
Companhia. I – QUORUM – acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA
– Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS
À AGO – o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 11.05.21, às
páginas 27 e 12, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – (I) pela
AGE – (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia, no
valor de R$ 61.000,00, sem a emissão de novas ações, passando
o seu capital social dos atuais R$ 4.931.932,23, para o total de R$
4.992.932,23, permanecendo dividido em 1.000 ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização
do referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de AFAC detido pela única acionista contra
a Companhia, no valor total de R$ 61.000,00; e (c) em virtude
das deliberações tomadas nesta Assembleia, faz-se necessária a
alteração do caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social,
do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a
seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 4.992.932,23
(quatro milhões, novecentos e noventa e dois mil, novecentos
e trinta e dois reais e vinte e três centavos), dividido em 1.000
(mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária.”; e (II) pela AGO – (a) restaram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da administração
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.2020, que registraram prejuízo no valor de R$ 30.765,68,
que deverá ser acumulado; e (b) restou aprovada, para o mandato
do próximo triênio, com início nesta data e término no mesmo dia
e mês do ano 2024, a eleição de Luiz Godoy Peixôto Filho, para
o cargo vago de Diretor Comercial, e a recondução dos atuais
Diretores, para os mesmos cargos que vêm ocupando, Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Diretor Presidente Executivo;
Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Diretor Administrativo – Financeiro; e
Paulo de Tarso da Costa, Diretor de Operações. O cargo de
Diretor de Operações Regional ficará vago até ulterior deliberação
da Assembleia Geral. VI – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20219473218, em 14.06.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
08.10.21.. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente.
Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista: BI – EMPRESA
DE ESTUDOS ENERGÉTICOS S.A., representada por Mozart
de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti. Diretores
Reconduzidos: Mozart de Siqueira Campos Araújo; Pedro Pontual
Marletti; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior; e Paulo de Tarso
da Costa. Diretor Eleito: Luiz Godoy Peixôto Filho.
FISCO SAÚDE-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2021
PARA O TRINÊNIO 2022-2024
A Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho de Administração
na forma do art. 35 do Estatuto do Fisco Saúde, e em cumprimento
ao disposto no Art. 17, I, “c” e do §2º, Incisos I e II do Art. 18 do
mesmo Diploma, COMUNICA a PRORROGAÇÃO da Assembleia
Geral Eleitoral anteriormente prevista para o dia 18 de novembro de
2021 para o dia 22 de novembro de 2021 e convoca os associados
a participarem dela, que ocorrerá na Sede da entidade, e elegerá
os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal para o
triênio 2022-2024, sendo admitido o voto por correspondência, via
portador ou presencial, na forma prevista no Regimento Eleitoral
divulgado eletronicamente entre os associados via “whatsapp”,
“e-mail”, aplicativo e “site” do Fisco Saúde, além de ter sido
publicado no Diário Oficial do Estado em 1º de outubro de 2021.
A Assembleia destinar-se-á também à homologação da eleição
por aclamação da Chapa Única inscrita e não impugnada para
os cargos do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, na forma
Ano XCVIII • NÀ 216 - 25
da Resolução nº 001 desta Comissão, complementada por sua
respectiva ERRATA. Recife, 16 de novembro de 2021. COMISSÃO
ELEITORAL: Marcelo de Corrêa Mendes – Presidente; Josefa
Ribeiro Leite – Membro; Marcelo Pinto de Abreu – Membro.
PAMPEANA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 07.512.519/0001-06 - NIRE n.° 26.300.015.773
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 14h. do dia 30.10.20, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: conforme autorizado pelo
Conselho de Administração da BRENNAND INVESTIMENTOS
S.A., única acionista da Companhia, em conclave realizado
nesta data, restou aprovada a antecipação do pagamento e a
consequente liquidação, pela Companhia, mediante a utilização
de recursos próprios, do Contrato de Abertura de Crédito Para
Financiamento Mediante Repasse Contratado com o BNDES,
observadas as condições estabelecidas na RCA da BRENNAND
ENERGIA S.A. e da apresentação arquivada em sua sede social.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20208281177, em 07.05.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 08.10.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
SERRA DO VENTO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 33.269.273/0001-95 - NIRE n.º 26.300.046.431
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 12h do dia 30.01.21, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – aprovada a celebração,
pela Companhia, de aditivo ao contrato mantido com a WEG
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A., que terá por finalidade
ampliar o objeto do contrato e, por conseguinte, aumentar o valor
contratado, a ser rateado igualmente pela SERRA DO FOGO
ENERGÉTICA S.A., pela UMBURANA DE CHEIRO ENERGÉTICA
S.A. e pela Companhia. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20209356588, em 04.10.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
05.10.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos
S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
SOL DO SÃO FRANCISCO I ENERGÉTICA
S.A.
CNPJ/MF n.º 34.905.852/0001-40 - NIRE n.º 26.300.046.741
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 14h do dia 01.03.21, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme autorizado pelo
Conselho de Administração da BRENNAND INVESTIMENTOS
S.A., única acionista da Companhia, em conclave realizado nesta
data, restou aprovado o distrato do financiamento tomado por
meio do Contrato de Financiamento por Instrumento Particular sob
o n.º 44.2019.847.20075, celebrado entre a Companhia e o BNB,
devendo a operação ser levada a efeito nas condições que vierem
a ser livremente negociadas pela Diretoria Executiva da SOL junto
ao BNB. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o
n.° 20219569100, em 05.10.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.10.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S.A., representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
TAPIRAPUÃ HOLDING S.A.
CNPJ/MF n.º 09.356.081/0001-31 - NIRE 26.300.018.381
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária
e Ordinária realizadas às 9h do dia 12.05.21, na sede da
Companhia. I – QUORUM – acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA
– Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS
À AGO – o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 11.05.21, às
páginas 31 e 11, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – (I) pela
AGE – (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia, no
valor de R$ 60.000,00, sem a emissão de novas ações, passando
o seu capital social dos atuais R$ 5.126.721,93, para o total de R$
5.186.721,93, permanecendo dividido em 1.000 ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização
do referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de AFAC detido pela única acionista contra
a Companhia, no valor total de R$ 60.000,00; e (c) em virtude
das deliberações tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária
a alteração do caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital
Social, do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$
5.186.721,93 (cinco milhões, cento e oitenta e seis mil, setecentos
e vinte e um reais e noventa e três centavos), dividido em 1.000
(mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária.”; e (II) pela AGO – (a) restaram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da administração
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.2020, que registraram prejuízo no valor de R$ 31.209,95,
que deverá ser acumulado; e (b) restou aprovada, para o mandato
do próximo triênio, com início nesta data e término no mesmo dia
e mês do ano 2024, a eleição de Luiz Godoy Peixôto Filho, para
o cargo vago de Diretor Comercial, e a recondução dos atuais
Diretores, para os mesmos cargos que vêm ocupando, Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Diretor Presidente Executivo;
Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Diretor Administrativo – Financeiro; e
Paulo de Tarso da Costa, Diretor de Operações. O cargo de
Diretor de Operações Regional ficará vago até ulterior deliberação
da Assembleia Geral. VI – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20219473048, em 14.06.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,