Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 18 de novembro de 2021 - Página 3

  1. Página inicial  > 
« 3 »
DOEPE 18/11/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2021

Atividades esportivas coletivas e individuais

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Competições Esportivas, Eventos Esportivos e Vaquejadas:
- 5.000 pessoas ou 80% da capacidade, o que for menor;
- A partir de 300 pessoas, ingresso apenas de público 90% vacinado com 2
doses ou vacina de dose única e 10% com 1ª dose e teste rápido de antígeno
realizado durante o período de 24 horas que antecedem o evento ou teste
RT-PCR negativo realizado até 48 horas antes do evento;
- Permitido música ao vivo.
Jogos de futebol profissional - Estádios:
Até 50% da capacidade do Estádio;
- A partir de 300 pessoas, ingresso apenas de público 90% vacinado com 2
doses ou vacina de dose única e 10% com 1ª dose e teste rápido de antígeno
realizado durante o período de 24 horas que antecedem o evento ou teste
RT-PCR negativo realizado até 48 horas antes do evento;

Parques Temáticos/ Aquáticos / Jogos Eletrônicos /
itinerante /similares

- Regulamentação e fiscalização por cada município.

Parques Infantis
Praia , Comercio de praia, ciclofaixas e calçadões

- Regulamentação e fiscalização por cada município.
- Regulamentação e fiscalização por cada município.

Ano XCVIII • NÀ 217 - 3

Art. 5º As dúvidas e casos omissos serão tratados e resolvidos pela comissão gestora do Programa Criança Alfabetizada, designada pela
Portaria SEE nº 4.499, de 17 de setembro de 2021.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário de Educação e Esportes
ANEXO I - Escolas que não cumpriram o prazo estabelecido para a regularização de suas UEx e abertura de conta específica
Nº

GRE

Município

NOME DA UEX

Escola
ESCOLA MUNICIPAL NOVO
HORIZONTE
ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO
AMARO ALVES DE SOUZA

2

RECIFE NORTE

RECIFE

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL NOVO HORIZONTE

9

METROPOLITANO
SUL

SAO LOURENCO
DA MATA

ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO
AMARO ALVES DE SOUZA

ANEXO II - Escolas remanescentes na lista de classificação com base nos resultados do SAEPE.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 165 de 16 de Novembro de 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Dispensar o servidor CARLOS SOARES DE SOUZA,
matrícula nº 272.150-3, da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 16/11/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Nº

GRE

Município

NOME DA UEX

Escola

51

SERTAO DO SUBMEDIO SAO
FRANCISCO(FLORESTA)

PETROLANDIA

UNIDADE EXECUTORA (UEX) DA
ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR

ESCOLA MUNICIPAL
ITAMAR LEITE

52

METROPOLITANO SUL

CAMARAGIBE

COPERATIVA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL SANTO
ANTONIO

ESCOLA MUNICIPAL
SANTO ANTONIO

ANEXO III – Pareamento das Escolas Premiadas com as novas escolas apoiadas que serão contempladas em substituição
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Em, 17-11-2021
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 1300000035.003821/2021-01–ARTHUR RICARDO E SILVA JORDÃO EMERENCIANO, mat.º 128.391-0: Defiro o pedido,
com base nas informações cadastrais e Parecer nº 21/2021, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de
10.05.2020.
PROC. Nº 1300000035.003403/2021-14–JOSÉ GONÇALVES DE LIMA, mat.º 170.112-6: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 22/2021, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 27.04.2014.
LICENÇA MATERNIDADE
PROC. SEI Nº 1300000026.004468/2021-88–FLÁVIA DA SILVA CORREIA, matrícula nº 393.127-7: Defiro o pedido, de 180 dias de
Licença Maternidade, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 23/2020, a partir de 02/11/2021.

Tipo

Município

Escola

Tipo

Município

Escola

Premiada

QUIXABA

ESCOLA MUL DE EDUCACAO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL VERISSIMA DARC
DOS SANTOS

Apoiada

PETROLANDIA

ESCOLA MUNICIPAL
ITAMAR LEITE

Premiada

BOM
CONSELHO

ESCOLA LUIZA MARIA RAMOS BARBOSA

Apoiada

CAMARAGIBE

ESCOLA MUNICIPAL
SANTO ANTONIO

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

EDUCANjO E ESPORTES

A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 17/11/2021.

Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

SEI

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

1400005424.001520/2021-92

ADRIANA CINTIA DO NASCIMENTO

300.6298

1º

06/05/2020

0408937-4/2020

ANA FLAVIA DO NASCIMENTO MAIA
ARAUJO

301.542-4

1º

07/02/2020

1400005293.003807/2021-90

ANA RITA ALBUQUERQUE DE
SANTANA

185494-1

2º

25/08/2015

1400005293.003809/2021-89

ANDREA ARAUJO DE OLIVEIRA

305.109-9

1º

09/04/2020

1400005152.000047/2021-73

ANDREA BALBINO DE ARAUJO

306.811-0

1º

03/04/2020

1400005550.001362/2021-25

ANDREA CRISTINA FERREIRA DO
NASCIMENTO

303.721-5

1º

10/02/2020

1400005293.003321/2021-51

ANGELA PATRICIA DE OLIVEIRA
E SILVA

189.538-9

2º

08/06/2017

1400005541.002157/2021-96

AVANY MARTINS DE ARRUDA

272.678-5

1º

18/09/2008

1400005455.001906/2021-37

CICERO ROBERTO HENRIQUE

252.324-8

1º

01/07/2016

1400005550.001840/2021-05

ELIENAI HENRIQUES TELES DA
SILVA

301.013-9

1º

22/03/2020

1400005293.003246/2021-29

ELISANGELA FELIX SANTANA

303.733-9

1º

30/04/2020

1400005541.002335/2021-89

ELIZABETH MEDEIROS LEAL

303.871-8

1º

20/03/2020

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

1400005541.001955/2021-09

ELIZANGELA DO NASCIMENTO
OLIVEIRA

302.159-9

1º

15/03/2020

PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 11 DE 2021.

1400005336.002015/2021-54

ERICA ROSANGELA DE LIMA
PEREIRA

240.779-5

1º

21/03/2015

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:

1400005565.003285/2021-89

EZILVA ADELAIDE MARINHO

190.317-9

1º

26/04/2016

1400005269.002977/2021-54

FABIANA DA CONCEICAO DE
LACERDA

300.586-0

1º

15/03/2020

1400005550.001839/2021-72

FRANCISCO DE ASSIS FELICIANO

240.858-9

1º

24/03/2015

1400005651.001374/2021-11

FRANCISCO FLORENCIO DE
ALENCAR

138.866-5

3º

26/01/2017

1400005541.001875/2021-45

GILVAN TAVARES DE SOUZA

189.629-6

2º

29/06/2017

1400005269.003083/2021-81

IRAMAIA PATRICIA MARTINS DA
SILVA

300.585-2

1º

06/02/2020

1400005455.001969/2021-93

ISABELLE PONTES BRAGA NEVES

304.026-7

1º

31/01/2020

1400005269.002936/2021-68

IVANIA BORGES SANTOS DA SILVA

300603-4

1º

26/02/2020

1400005526.000646/2021-00

JOAO BERNARDO SOARES DA
SILVA

299.816-5

1º

07/04/2020

1400005541.002041/2021-57

JOAQUIM PORFIRIO DE CARVALHO
JUNIOR

105.452-0

3º

19/04/2019

1400005269.003034/2021-49

JOCILENE MARIA DE OLIVEIRA

300.624-7

1º

10/02/2020

1400005455.002385/2021-35

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA
ROCHA

301.438-0

1º

10/02/2020

PORTARIA SEE Nº 5070 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o CONCURSO PROFESSOR AUTOR que visa à SELEÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO MULTIMÍDIA com
observância à Lei Federal Nº 8666/93 e à Lei Federal N° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, alterada pela Lei Federal Nº 12.853,
de 14 de agosto de 2013, com o objetivo de incentivar o aperfeiçoamento profissional dos professores da Rede Estadual através do
estímulo à produção de material didático para uso como recurso pedagógico por docentes e discentes da Rede Estadual de Ensino, em
conformidade com as condições e diretrizes estabelecidas no Regulamento, e seus Anexos publicados no site da Secretaria de Educação
e Esportes de Pernambuco.
Art. 2º Divulgar o cronograma do certame consonante às etapas e ações conforme os períodos especificados abaixo:
ETAPAS
Etapa I
Etapa II
Etapa III
Etapa IV
Etapa V
Etapa VI
Etapa VII
Etapa VIII
Etapa IX
Etapa X
Etapa XI

AÇÕES/ATIVIDADES
Publicação do Regulamento
Inscrição eletrônica dos professores no site www.educacao.pe.gov.br
Envio dos materiais de apoio multimídia pelo site: www.educacao.pe.gov.br
Análise do Layout, Avaliação do resumo descritivo, Videoaula e dos Materiais de
Apoio
Divulgação do resultado preliminar no site: www.educacao.pe.gov.br
Recursos
Julgamento e divulgação dos recursos
Divulgação do resultado final
Edição dos materiais de apoio
Disponibilização dos trabalhos vencedores
Relatório Final
Premiação dos vencedores

DATA/PERÍODO
18/11/2021
19/11/2021 a 19/12/2021
20/12/2021 a 18/01/2022
19/01/2022 a 17/02/2022
22/02/2022
23/02/2022 a 01/03/2022
02/03/2022 a 07/03/2022
09/03/2022
10/03/2022 a 29/03/2022
31/03/2022
18/04/2022

Nº 5071 - Dispensar JACIREMA VIEIRA DE SANTANA, mat. 218.928-3, da função Gratificada de Apoio- 1, Símbolo FGA-1, da Unidade
de Pagamento de Pessoal das Áreas I, GEFP/GGPE/SEAF, a partir de 28.10.2021. 1400003052.000062/2021-14.
Nº 5072 - Designar VIVIAN SÁ PAULINO DA SILVA, mat. 302.853-4, para a função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, na Unidade
de Pagamento de Pessoal das Áreas I, GEFG/GGPE/SEAF, a partir de 01.11.2021. 1400003052.000062/202-14.

PORTARIA SEE Nº 5073 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições;
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 16.617, de 15 de julho de 2019 e no Decreto Estadual nº49.445, de 16 de setembro de 2020,
no que tange ao Prêmio Escola Destaque;
Considerando a Portaria SEE nº 3.858, de 20 de julho de 2021, que arrola em seu Anexo I a relação das escolas premiadas e apoiadas,
contempladas na edição 2020 do Prêmio Escola Destaque;
Considerando que a Portaria supra dispõe, no parágrafo único do art. 4º, que as escolas cujas Unidades Executoras (UExs) não estejam
regularizadas, nos termos da Portaria nº 3.723, de 09 de julho de 2021, poderão ser substituídas pelas próximas, respeitando-se a lista
de classificação;
Considerando que o prazo previsto no §1º, art. 7º da Portaria SEE nº 4.480, de 15 de setembro de 2021, expirou no dia 29 de outubro
de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a lista das escolas cujas Unidades Executoras (UExs) que não foram regularizadas tempestivamente, nos termos
da Portaria SEE nº 4.480, de 15 de setembro de 2021, constante do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º As escolas não regularizadas tempestivamente serão substituídas pelas escolas constantes do Anexo II, classificadas de acordo
com os resultados do SAEPE 2019.
Art. 3º As novas escolas arroladas no anexo II serão apoiadas pelas escolas premiadas indicadas no anexo III.
Parágrafo Único. Permanecem válidas, para recebimento da 2ª parcela do Prêmio Escola Destaque e da Contribuição Financeira, as
condições constantes da Portaria SEE nº 3858, de 20 de Julho de 2021.
Art. 4º As novas escolas apoiadas têm total responsabilidade pela regularização de sua respectiva Unidade Executora, bem como pela
abertura de conta específica para recebimento do recurso, nos moldes estabelecidos na Portaria nº 4.480, de 15 de setembro de 2021.
Parágrafo Único. A escola deverá encaminhar para a Secretaria de Educação e Esportes os dados e comprovantes de abertura de conta
específica em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta portaria.

1400005365.001030/2021-38

JOSILEDA OLIVEIRA DA SILVA

302.4890

1º

02/02/2020

1400005269.003015/2021-12

LEANDRO ROMUALDO PONTES

299.9196

1º

18/02/2020

1400005565.003282/2021-45

LEDA DE OLIVEIRA RAMOS

303.3740

1º

06/02/2020

1400005269.002497/2021-93

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

103.473-1

3º

27/02/2011

1400005293.003050/2021-34

MANUELA GOUVEIA CHAVES
CAVALCANTI

303.013-0

1º

23/02/2020

1400005269.003482/2021-42

MARIA ALICE SILVA DE LIMA

301.520-3

1º

07/02/2020

1400005541.002290/2021-42

MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS
SANTOS

303.284-1

1º

09/05/2020

1400005676.000966/2021-38

MARIA IVONE ANDREÇA NOBRE
DO NASCIMENTO MENEZES

303.606-5

1º

09/02/2020

1400005424.001601/2021-92

MARIA LUCIA DA SILVEIRA SANTOS

157.372-1

3º

26/06/2019

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo