DOEPE 19/11/2021 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVIII • No 218
Recife, sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Paulo Câmara anuncia aporte de
R$ 83 milhões no Agreste Meridional
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Governo de Pernambuco investirá
em novas obras e ações na região,
contemplando diversas áreas
dentro do Plano Retomada.
E
m novo giro pelo Estado, o
governador Paulo Câmara
esteve ontem (18.11) na cidade de Caetés, anunciando novas ações
para o Agreste Meridional previstas no
Plano Retomada, lançado em agosto. Ele autorizou a elaboração do projeto para implantação do Sistema de
Abastecimento de Água que atenderá ao povoado de Ponto Alegre, partindo da Estação de Tratamento de Água
Capoeiras, com um investimento da
ordem de R$ 1,7 milhão, e assinou
convênio de R$ 1 milhão para pavimentação de várias ruas no município.
“Estamos anunciando investimentos importantes aqui no Agreste Meridional. É um conjunto de ações na área
de recuperação de estradas, obras de
infraestrutura dentro das cidades, de
abastecimento e saneamento, avanços
na educação, entre outras coisas. Estamos garantindo as iniciativas necessárias para gerar mais emprego e renda
no Estado”, frisou Paulo Câmara.
Na área de assistência social, serão destinados recursos para a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no valor de
R$32,5 mil, além da ampliação da co-
zinha comunitária local, que passará a
ofertar mais 100 refeições diárias, ajudando a combater a insegurança alimentar e nutricional, com um investimento de R$ 72 mil. Paulo Câmara
autorizou ainda a licitação do novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Luiz Pereira Júnior
e a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) na cidade, para auxiliar empreendedores da
região com a concentração dos serviços da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação em um só lugar. Por
fim, ele entregou novos Certificados
de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), em razão do decreto de
anistia das motocicletas.
O Governador também esteve no
município de Capoeiras, onde deu por
inaugurada a implantação e pavimentação da PE-193. Executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), a intervenção abrangeu um
trecho de 5,2 quilômetros da rodovia,
unindo a cidade à vizinha Caetés, com
trabalhos de drenagem, revestimento
asfáltico e sinalização vertical e horizontal. O trecho implantado complementa os 34,1 quilômetros restantes da
G !"#$%& # reafirmou que as diversas ações incluídas
no Plano Retomada visam garantir a geração
de mais empregos e renda para os pernambucanos
lo Câmara autorizou ainda as obras de
recapeamento e requalificação das vias
urbanas em concreto, somando mais
de R$ 1,3 milhões em investimentos,
além da liberação de R$ 480 mil para
implantação de rede de abastecimento que atenderá o Matadouro Público
da cidade e fornecerá água tratada para
mais de 20 mil pessoas.
Para Capoeiras, foi anunciado ainda
a implantação de uma Central de Oportunidades e de uma cozinha comunitária, que oferecerá 200 refeições por
dia. O Governador também garantiu
R$ 65 mil de repasse para a manutenção do CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS), e entregou Certificados de
Registro e Licenciamento do Veículos
(CRLV) para condutores de motos.
estrada, que também receberam serviços de manutenção, totalizando 39,3
quilômetros entre o entroncamento da
PE-180, em São Benedito do Una, e
a BR-423, em Caetés. A iniciativa favorece cerca de 100 mil moradores do
Agreste Meridional, que passarão a ter
mais conforto e segurança na estrada.
“A requalificação da PE-193 gera
um impacto positivo para a retomada
do crescimento da economia do Agreste, favorecendo as atividades turísticas
e o escoamento da produção leiteira,
agrícola e pecuária da região”, pontuou
a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. Pau-
Profissionais da Educação Básica
terão incentivo financeiro
O governador Paulo Câmara enviou ontem (18.11) à Assembleia Legislativa de Pernambuco projeto de lei que autoriza o pagamento do Valoriza Fundeb 2021. A proposta, que
será submetida à votação pelos deputados, trata do incentivo financeiro aos profissionais da Educação Básica que integram a rede pública estadual de ensino, respeitando dispositivos previstos na Constituição Federal.
“Pernambuco tem-se destacado no cenário nacional com
resultados expressivos no campo da educação, em decorrência do trabalho desses valorosos profissionais e da dedicação
dos nossos estudantes, além de uma política séria de aplicação de recursos públicos no setor, sendo a valorização dos
educadores uma das principais diretrizes do Plano Estadual
de Educação”, reforçou Paulo Câmara.
Aprovada no ano passado, a emenda constitucional
no 108/2020 tornou permanente e mais robusto o Fundeb,
aprimorando os mecanismos de financiamento da educação
básica, determinando a aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundo no pagamento dos profissionais da educação
básica em efetivo exercício.
“Esses recursos permitirão que os profissionais da educação sejam mais valorizados neste momento em que tantos desafios foram impostos à educação. A pandemia impôs
inúmeras mudanças aos profissionais, e essa é mais uma forma de reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido por todos os que fazem da educação de Pernambuco a
melhor do país”, completou o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros.
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