DOEPE 20/11/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 219
DE
ESTUDOS
TÉCNICOS
MULTIDISCIPLINARES
E
ELABORAÇÃO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO
DIRETOR SUAPE 2030, de acordo com a legislação vigente e as
condições do instrumento convocatório. O Valor do orçamento
será SIGILOSO, conforme dispõe o art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Início das Propostas:22 /11/2021 às 14:00,
Abertura das propostas: 14/12/2021 às 10:00. Início da disputa:
14/12/2021 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível
nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.
licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitado através do
e-mail: [email protected], das 08h00min as 12h00min e das
14h00min às 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 19 de novembro de 2021.
PAULO FREDERICO MARANHAO
Presidente CPL

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 081/2021. Processo SEI 0050200034.001835/2021-53.
Procedimento nº 014/2021-CEL. Processo licitatório nº 014/2021CEL..Elaboração da atualização e adequação do projeto executivo
das obras de dragagem do canal de acesso ao porto organizado
de Suape, com – 20,00m – DHN. CONTRATADA: CONSÓRCIO
TPF/EICOMNOR. CNPJ: 12.285.441/0001-66/11.381.605/000196">12.285.441/0001-66/11.381.605/000196. Valor global: R$ 2.532.233,91. Prazo de vigência: 240
dis. Prazo de execução: 120 dias. Ipojuca, 23/09/2021. CT.Nº
083/2021. Processo SEI n° 0050200044.001840/2021-47.
Dispensa de Licitação nº 027/2021-CPL. Processo nº 042/2021CPL. Serviços de identificação, atualização, manutenção, suporte
jurídico, validação de respostas e das evidências inseridas no
banco de dados dos requisitos legais no âmbito do sistema de
gestão integrado, com acesso a módulos que atendam aos
requisitos mínimos de qualidade, do meio ambiente, da saúde
e segurança do trabalho, de responsabilidade social e do
compliance para as operações, produtos e serviços de SUAPE.
CONTRATADA: IUS NATURA LTDA. CNPJ: 26.265.371/0001-99.
Valor global: R$ 19.476,00. Prazos de vigência e execução: 12
meses. Ipojuca, 28/09/2021. CT. Nº 085/2021. Processo SEI nº
0050200044.002313/2021-50. Dispensa de Licitação nº 034/2021CPL – Processo Licitatório nº 051/2021-CPL. Elaboração de
projetos de Prevenção e Combate a Incêndio visando obtenção
do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, para
regularização das edificações do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros – SUAPE. CONTRATADA: A C P
DA SILVA ENGENHARIA (MAIS PLAN CONSULTORIA). CNPJ:
33.651.235/0001-00. Valor glocal: R$ 36.900,00. Prazos de vigência
e execução: 12 meses. Ipojuca, 13/10/2021. CT.Nº 087/2021.
Processo SEI nº 0050200074.001097/2021-78. Pregão Suape nº
030/2021. Processo nº 030/2021-CP. Confecção e fornecimento
de 150 conjuntos de esticadores para as defensas do Porto de
Suape. CONTRATADA: JOSIAS BATISTA DE MENDONCA ME.
CNPJ: 24.435.942/0001-60. Valor global: R$ 99.499,50. Prazo de
vigência: 150 dias. Ipojuca, 13/10/2021 CT.Nº 088/2021. Processo
SEI Nº 0050200048.002006/2021-39. Dispensa de Licitação
Nº 036/2021. Processo nº 053/2021-CPL. Serviços técnicos
especializados para realização das atividades pertinentes ao
cadastramento socieconômico das famílias da Vila Massangana
I e demais comunidades do território do Complexo Industrial
Portuário de Suape. CONTRATADA: RACHEL GLEYCE DE BRITO
FREITAS. CPF: 049.980.394-90. Valor global: R$ 12.750,00.
Prazo de vigência e execução: 90 dias. Ipojuca, 14/10/2021.
CT. Nº 089/2021. Processo SEI nº 005020003.003622/202123. Inexigibilidade nº 010/2021-CPL. Processo Licitatório nº
054/202-CPL. Prestação de serviços técnicos especializados de
natureza jurídica (“serviços”) relacionadas as demandas judiciais
de natureza trabalhista, inerentes à defesa dos interesses da
empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, com atuação em todas as instâncias e Tribunais,
na área de direito do trabalho. CONTRATADA: DIAS, REZENDE &
ALENCAR ADVOCACIA. CNPJ: 10.724.104/0001-00. Valor anual:
R$ 96.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Ipojuca, 18/10/2021.
CT.Nº 090/2021. Processo SEI nº 0050200076.000403/2021-39.
Procedimento Licitatório nº 005/2021. Processo nº 034/2021-CPL.
Aquisição de defensas marítimas do tipo fixa cônica, com painel
de aço revestido, para os PGLs 2,3 e Cais V do Porto de Suape.
Valor global: R$ 7.949.000,00. Prazos de vigência e execução:
365 dias. Ipojuca, 19/10/2021.CT.Nº 091/2021. Processo SEI nº
0050200034.001495/2021-61. Licitação Suape nº 009/2021. CEL
Processo nº 009/2021.Serviços técnicos de engenharia para
a execução de levantamento topo-batimétrico tipo “A”, no canal
externo alternativo do Porto de Suape. CONTRATADA: BELOV
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 15.630.064/0007-39. Valor global:
R$ 375.200,00. Prazo de vigência: 210 dias. Prazo de execução:
150 dias. Ipojuca, 25/10/2021.CT. Nº 093/2021.Processo SEI nº
0050200082.000487/2021-21. Procedimento nº 011/2021-CEL.
Processo nº 011/2021-CEL. Execução da obra referente à área II e
III, do projeto básico para execução dos serviços de recuperação
do molhe de abrigo do porto de Suape-PE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ: 12.574.539/0001-33.
Valor global: R$ 37.700.000,00. Prazo de vigência: 607 dias. Prazo
de execução: 517 dias. Ipojuca, 18/10/2021. CT.Nº 094/2021.
Processo SEI nº 0050200049.000764/2021-11. Pregão Eletrônico
nº 022/2021. Processo Licitatório nº 022/2021/CP. Prestação
de serviço continuado de vigilância armada que compreenderá,
além do fornecimento dos postos de serviço, o fornecimento dos
equipamentos, EPIS e ferramentas necessárias para execução
desse serviço nas dependências do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros. CONTRATADA: B1 VIGILÂNCIA EIRELI EPP.CNPJ: 15.195.617/0001-87. 15.195.617/0001-87.
Valor global: R$10.379.998,94. Prazos de vigência e execução:
365 dias. Ipojuca, 19/10/2021. CT. Nº 097/2021. Processo
SEI nº 0050200078.000519/2021-58. Reforma do 5º andar
do Edifício sede da Empresa Suape _ Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros, para implantação de
coworking. CONTRATADA: R&M ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
03.350.226/0001-00. Preço global: R$ 1.232.605,53. Prazo de
vigência:180. Prazo de execução:90 dias. Ipojuca, 25/10/2021.
CT. Nº 098/2021. Processo nº SEI 0050200078.000452/202151. Execução de guaritas do tipo container.CONTRATADA: OTL
OBRAS TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 00.545.355/0001-66. Valor
global: R$ 446.201,29. Prazos: vigência: 120 dias. Execução:
210 dias. Ipojuca, 26/10/2021. CT.Nº 099/2021. Processo SEI
Nº 0050200078.000386/2021-10. Procedimento nº 015/2021CEL. Processo nº 015/2021-CEL. serviços de substituição
das luminárias existentes por luminárias tipo LED no porto
organizado. CONTRATADA: CASTRO & ROCHA LTDA. CNPJ:
32.185.141/0001-12. Valor global: R$ 3.175.000,00. Prazo
de vigência: 270 dias. Prazo de execução: 180 dias. Ipojuca,
26/10/2021.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1ºADT.CT.Nº 046/2021. Processo SEI nº 0050200082.000710/202131. Acréscimo de valor. CONTRATADA: CONSÓRCIO TPFEICOMNOR. CNPJ: 12.285.441/0001-66/11.381.605/0001-96">12.285.441/0001-66/11.381.605/0001-96.
Valor acrescido: R$ 160.893,14. Valor atual do contrato: R$
1.278.893,14, Ipojuca, 04/10/2021.4º ADT.CT.Nº 069/2016.
Processo SEI Nº 0050200055.001512/2021-11. Prorrogação
do prazo contratual. CONTRATADA: TPF ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 12.285.441/0001-66. Prorrogação excepcional dos prazos
de execução e de vigência contratual por mais 365 dias contados,
respectivamente, de 09/10/2021 e de 09/11/2021; e encerrandose em 09/10/2022 e 09/11/2022. Ipojuca, 07/10/2021.1º ADT.
CT.Nº 033/2021. Processo SEI nº 0050200065002668/2021-09.
Prorrogação do prazo contratual. CONTRATADA: ALEXANDRE
RIBEIRO BOTELHO. CNPJ: 23.324.744/0001-67. Prazo acrescido:
60 dias, de 06/11/2021 à 06/01/2022. Ipojuca, 07/10/2021.3º ADT.
CT.Nº 065/2019. Processo SEI nº 0050200065.002402/2021-58.
Prorrogação dos prazos contratuais. CONTRATADA: EMPERTEC
– EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:
02.199.283/0001-78. Prazo acrescido: 365 dias. Novos prazos:
vigência, de 13/01/2022 à 13/01/2023, execução: de 20/10/2021
à 20/10/2022. Ipojuca, 15/10/2021.3º ADT.CT.Nº 064/2019.
Processo SEI nº 0050200078.000677/2021-16. Prorrogação do
prazo contratual. CONTRATADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 07.408.234/0001-11. Prazo acrescido: 111 dias,
de 09/11/2021, para 28/02/2022. Ipojuca, 19/10/2021.3º ADT.
CT.Nº 001/2019. Processo SEI Nº 0050200065.002469/2021-92.
Alteração no plano de trabalho. CONTRATADA: SERTA – SERVIÇO
DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA. CNPJ: 12.048.807/0001-83.
Alteração no novo plano de trabalho, sem reflexo financeiro,
permitindo desenvolver nos Laboratórios de Ecotecnologias, 05
ações pedagógicas, em 05 escolas de comunidades distintas,
para conscientização ambiental, visando a sensibilização das
famílias das comunidades acerca do tema e o desenvolvimento
e implantação de 02 Ecotecnologias, em 02 propriedades e
comunidades rurais distintas no Território Estratégico de Suape.
Ipojuca, 19/10/2021.1º ADT.CT.Nº 055/2021. Processo SEI n°
0050200044.000715/2021-10. Supressão de valor. CONTRATADA:
NERI LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
ME. CNPJ: 20.867.216/0001-66. Conceder supressão no valor
de R$ 1.115.613,06, equivalente ao percentual de 33,24 % do
valor inicial do contrato, passando o valor de R$ R$ 3.356.709,84
para R$ 2.241.096,78, de acordo com a redução da área de
atuação e planilha de preço ajustada. Ipojuca, 21/10/2021. 2º ADT.
CT.Nº 055/2019. Processo SEI n° 0050200016.002591/2021-44.
Prorrogação do prazo contratual. CONTRATADA: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. CNPJ: 10.921.252/000298. Prazo acrescido: 12 meses, de 07/11/2021 à 06/11/2022.
Ipojuca, 28/10/2021.2º ADT.CONVÊNIO Nº 008/2020. Processo
SEI Nº 0050200042.002242/2021-13. Prorrogação do prazo
contratual. CONVENENTE: INSTITUTO HIPPOCAMPUS. CNPJ:
04.534.382/0001-94. Prazo acrescido: 150 dias, de 18/11/2021
à 17/04/2022. Ipojuca, 28/10/2021. 2º ADT. CT. Nº 070/2020.
Processo SEI nº 0050200065.002948/2021-17. Prorrogação do
prazo contratual. CONTRATADA: CONSTRUTORA VENÂNCIO
LTDA. CNPJ: 12.574.539/0001-33. Prazos acrescidos 120 dias.
Novos prazos: vigência e execução do contrato nº 070/2020 de
120 dias corridos, respectivamente, de 01/05/2022 a 02/03/2022;
e de 02/11/2021 a 02/03/2022. Ipojuca, 29/10/2021. 1º ADT. CT.
Nº 065/2021. Processo SEI n° 0050200038.002588/2021-72.
Supressão. CONTRATADA: AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. CNPJ nº 18.353.008/0001-05.Conceder supressão, no valor
de R$ 39.262,68, equivalente ao percentual de 2,45 % do valor
inicial do contrato, passando o valor global de R$ 1.599.888,88
para R$ 1.560.628,00.Ipojuca, 10/11/2021. APOSTILAMENTO
008/2021 CT. Nº 070/2020. Corrigir, de ofício, o erro material
contido na cláusula 2.1. do 2º Termo Aditivo ao Contrato 070/2020,
firmado entre Suap a empresa CONSTRUTORA VENÂNCIO
LTDA, ficando registrado, para todos os fins legais, que a cláusula
em questão passa a vigorar com a seguinte redação: “2.1. Constitui
objeto do presente instrumento a implementação de acréscimo ao
prazo de vigência e execução do contrato nº 070/2020 de 120
dias corridos, passando estes, respectivamente, de 01/01/2022 a
01/05/2022; e de 02/11/2021 a 02/03/2022.”. Ipojuca, 10/11/2021.
5º ADT. CT. Nº 069/2016. SEI nº0050200052.001896/2021-01.
Reajustes entre 2016 a 2020. CONTRATADA: TPF ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 12.285.441/0001-66. Reajuste de 19,34%, referente
ao montante de R$ 1.134.658,94, corresponde à soma dos
reajustes aplicados entre os anos de 2016 a 2020; a partir das
alterações implementadas, o valor do contrato passa de R$
6.260.526,72 para R$ 7.395.185,66. Ipojuca, 11/11/2021. 4º
ADT. CT. Nº 066/2020. Processo SEI 0050200034.003197/202113. Prorrogação do prazo contratual. CONTRATADA:
LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ Nº
23.572.690/0001-59. Novo prazo de vigência: de 21/11/2021 para
19/02/2022. Ipojuca,11/11/2021.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - PL Nº 013/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa para supervisão
e fiscalização de recuperação e adequação da capacidade da
rodovia PE-265 TRECHO: ENTR. BR 232 (CRUZEIRO DO
NORDESTE) - SERTÂNIA - DIV. PERNAMBUQUINHO/PB, com
extensão de 46,47 km. Após as diligências realizadas no âmbito
do presente processo licitatório e o devido pronunciamento
Jurídico, o Diretor Presidente torna público que o JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS veiculado no DOE, edição de
28.08.2021, foi ANULADO. Nessa toada, a referida autoridade
determinou a realização de novo Julgamento das Propostas
da Preços considerando os fatos obtidos mediante diligência
acostados aos autos. Ficam, os interessados, intimados do
referido ato. Recife, 19.11.2021. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ELUS ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA PROC.SEI Nº: 0030600062.001468/2021-86
CONTRATO N.º 067/2021 OBJETO: Prest. de serv. de coleta e
remoção dos resíduos sólidos, acondicionados em containers de
1,20 m³, disponibilizados pela contratada para acondicionamento
dos resíduos sólidos nos locais: Edifício sede e do Parque
Rodoviário DER/PE PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da
data da assinatura VALOR: R$ 25.296,00 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0451.4356 Natureza

de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: COSTA CIRNE
ENGENHARIA LTDA PROC.SEI Nº: 0030600036.02137/2021-81
CONTRATO N.º 068/2021 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para supervisão e fiscalização de execução das
obras de implantação e pavimentação da Rod. Vicinal PE-077,
Trecho: Distrito de Apoti (Piratuba)/Glória do Goitá (Entre. PE050), com extensão de 12,00 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 360
dias corridos a partir da assinatura da O.S PRAZO DE VIGÊNCIA:
390 dias corridos a partir da data da assinatura VALOR: R$
588.353,88 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.0615 Natureza de Despesa: 4.4.90.35
DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: J & F CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTTDA PROC. DER/PE Nº: 1681/2019 CONTRATO N.º 029/2016
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL OBJETO: Aprovada a
rescisão amigável de acordo com o disposto no art. 79, inciso
II, da Lei nº 8.666/93, sem ônus de qualquer natureza para
qualquer das partes, referente a execução das obras e serviços
para restauração da Rod. PE-075, Trecho: Entr. PE062 (Goiana)/
Itambé / Entr. PE-082 (Ibiranga), extensão: 39,70 KM. DATA
DA ASSINATURA: 30/04/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: INSTTALE ENGENHARIA LTDA PROC. DER/
PE Nº: 1681/2019 CONTRATO N.º 027/2019 TERMO ADITIVO:
TERCEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação
contratual, sem reflexo financeiro, mantendo todos os itens
inicialmente contratados e aprovado o novo cronograma físicofinanceiro DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: C.B.C.CONSTRUTORA BATISTA
CAVALCANTE LTDA PROC. DER/PE Nº: 0404/2020 CONTRATO
N.º 033/2020 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada
a planilha de adequação contratual, envolvendo acréscimos,
decréscimos, e inclusão de itens novos de serviços, sem reflexo
financeiro e aprovado o novo cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA PROC. DER/
PE Nº: 0278/2021 CONTRATO N.º 017/2021 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual e novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias consecutivos, passando o
término de 09/08/2021 para 07/12/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA:
115 dias consecutivos, passando o término de 08/10/2021 para
31/01/2022 DATA DA ASSINATURA: 05/08/2021 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA PROC.
DER/PE Nº: 0278/2021 CONTRATO N.º 017/2021 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual e aprovado o novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias
consecutivos, passando o término de 09/08/2021 para 07/12/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 115 dias consecutivos, passando o
término de 08/10/2021 para 31/01/2022 DATA DA ASSINATURA:
05/08/2021
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. DER/
PE Nº: 1994/2016 CONTRATO N.º 037/2020 TERMO ADITIVO:
QUARTO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual e aprovado o novo cronograma
físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias consecutivos,
passando o término de 13/10/2021 para 11/01/2022 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 90 dias consecutivos, passando o término de
31/12/2021 para 31/03/2022 DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA PROC. DER/PE Nº: 0164/2014 CONTRATO
N.º 006/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada
a planilha de adequação contratual, envolvendo acréscimos,
decréscimos, supressões e inclusão de novo item de serviço,
suplementação do valor e novo cronograma físico-financeiro
VALOR: R$ 1.428.643,55, correspondendo a um acréscimo
de 5,42%, passando o valor contratual em R$ 27.782.927,04
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.A172 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 20/10/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE PROC. SEI Nº: 0030600060.000778/2021-01 CONTRATO
N.º 014/2019 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovada
a suplementação do vl. contratual VALOR: R$ 41.147,75,
correspondendo a 25,00% de acréscimo passando o vl. Contratual
para R$ 205.738,76 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.122.0451.4356 Natureza de Despesa:
3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2021 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA
PROC.SEI Nº: 0030600061.002389/2021-01 CONTRATO N.º
020/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada
a prorrogação do prazo de execução, a planilha de adequação
contratual, envolvendo acréscimos e inclusão de novo item
de serviço, suplementação do valor e novo cronograma físicofinanceiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos,
passando o término de 08/11/2021 para 07/01/2022 VALOR: R$
117.172,32, correspondendo a 12,48%, passando o vl. contratual
para R$ 1.055.721,17 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.A155 Natureza de
Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 09/11/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: BRAENGE - BRASIL
ENGENHARIA LTDA PROC. DER/PE Nº: 0188/2018 CONTRATO
N.º 002/2020 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovado
o reequilíbrio econômico-financeiro para custos de materiais
asfálticos nos termos da Resolução BNIT nº 013/2021, de
02/06/2021, período de fevereiro a outubro de 2020 VALOR: R$
102.750,36 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4134.0632 Natureza de Despesa: 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021 Recife, 19 de novembro de
2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE.
GABARI CONTRATOS Nº 086/21.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
5º TA ao CT PS nº 089/2017. PARTES: DETRAN/PE e HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência, Informar o reajuste de 2,31%, que foram resguardados
no 4º Termo Aditivo do Contrato nº 089/2017, Informar a renúncia
da contratada quanto ao reajuste a partir de outubro de 2021
e Informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 30/09/2021 a
29/09/2022. VALOR: R$ 24.098.055,48 (12 meses); 20º TA ao CV
COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 011/2010. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE/SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SESEP. OBJETO: Inclusão de Cláusula
Décima ao Convênio - da Arrecadação das Multas no Sistema
RENAINF; 11º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº

Recife, 20 de novembro de 2021
035/2013. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO EGITO/PE/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
OBJETO: Inclusão de Cláusula Décima ao Convênio - da
Arrecadação das Multas no Sistema RENAINF.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
0071.2021.CPL-I.IN.0014.DETRAN.
FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA OS
SERVIDORES DO DETRAN LOTADOS EM GARANHUNS.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Inciso I da Lei nº
8666/93, com a empresa COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA,
CNPJ Nº 17.251.034/0002-32, totalizando um valor previsto de
R$ 24.998,40 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Oito
Reais e Quarenta Centavos) com período de vigência de 12 (doze)
meses. Recife, 19/11/2021 – ROBERTO FONTELLES - Diretor
Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a
adjudicação/homologação dos seguintes processos: 1) Pregão
Eletrônico – Processo Nº 0165.2021. CPL. PE. 0062. HEMOPE
– Compras – Registro de preços para Fornecimento Eventual de
Produtos para a Saúde – Grupo 2. Licitação com itens destinados
à ampla participação, cota reservada e participação exclusiva
de ME, EPP e MEI, com adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Braztech Manutenção e Reparação em Equipamentos
Hospitalares Eireli EPP, CNPJ: 24.505.009/0001-12, Item: 07, R$
7.990,00. CB Médica Comércio de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 33.157.752/0001-10, Itens: 17, R$ 124,00; 18,
R$ 111,00; 19, R$ 123,00; 20, R$ 125,00; 21, R$ 111,00; 22,
R$ 106,60; 23, R$ 106,60 e 24, R$ 101,60. Cirúrgica Brasil
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 40.788.766/0001-06,
Itens: 01, R$ 3.576,00; 05, R$ 4.050,00; 06, R$ 29.970,00; 08,
R$ 5.720,00; 09, R$ 64,00; 12, R$ 23.250,00; 13, R$ 25.760,00
e 14, R$ 14.720,00. Dismath Distribuidora de Materiais Médicos
e Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.180.445/0001-12, Itens: 02, R$
4.864,00; 03, R$ 41.040,00 e 04, R$ 7.280,00. Global Comercial
Eireli ME, CNPJ: 17.892.706/0001-08, Itens: 15, R$ 34.800,00 e 29,
R$ 18.525,00. Qualimmed Comércio Atacadista de Medicamentos
e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 35.514.416/0001-02, Item:
28, R$ 55.575,00. Valor Global do Processo R$ 278.092,80.
Itens Fracassados: 10, 11, 16, 25, 26 e 27. Processo adjudicado
e homologado em 16/11/2021. 2) Pregão Eletrônico – Processo
Nº 0115.2021.CPL.PE.0044.HEMOPE – Compras – Aquisição de
Projetor de Multimídia e Armários com Recursos dos Convênios
798496/2013 e 836305/2016 do Ministério da Saúde. Licitação
com participação exclusiva de ME, EPP e MEI com adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: VRR de Souza Distribuidora
de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 35.458.953/0001-82, Itens:
02, R$ 1.040,00 e 03, R$ 2.742,00. Valor global do processo R$
3.782,00. Item Deserto: 01. Processo adjudicado em 03/11/2021
e homologado em 05/11/2021. Relatórios disponíveis no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos fones:
3182.4935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio
Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no
horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 19 de novembro de
2021. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0170.2021.CPL I.PE.0013.
FUNDARPE
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
de reforma nas instalações do Museu do Estado de Pernambuco,
situado na Av. Rui Barbosa, 960 - Graças, Recife - PE, 52.050000. O valor global estimado é de R$ 949.518,57 (Novecentos e
quarenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta
e sete centavos). Entrega de Propostas até: 03/12/2021 às 8h.
Abertura das Propostas: 03/12/2021 às 8h01. Início da Disputa
de Preços: 03/12/2021 às 10h (Horário de Brasília). Retirada do
Edital: www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 19 de novembro de 2021
Bruno César Abreu de Siqueira
Pregoeiro CPL I / FUNDARPE

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GAPE nº 13/2021. Processo nº 006/2021. Pregão
Eletrônico nº 06/2021. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para realização de estudos topográficos, levantamento
cadastral e estudos geotécnicos; elaboração de projeto básico
de requalificação de arquitetura, engenharia (interferências,
drenagem e sinalização) e complementares (paisagismo,
fundações, estruturas, instalações hidrossanitárias, proteção
contra incêndio, instalações elétricas, cabeamento estruturado,
CFTV, sonorização e comunicação visual); elaboração de
projeto executivo de requalificação de arquitetura, engenharia
e complementares; elaboração do plano de execução da
obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras, orçamento e
especificações técnicas para construção do Centro Comunitário
da Paz – COMPAZ, em Bonito/PE. Contratado: GM ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 22.350.092/0001-72. Valor Global: R$ 263.759,08
(duzentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e nove
reais e oito centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Prazo
de Vigência: 05 (cinco) meses a contar da assinatura do contrato.
Recife, 12 de novembro de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0631/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0035/2021,
Fornecimento de material médico hospitalar (luvas para
procedimento não estéril tamanho 7,5 e 8,0), por um período de
90(noventa dias visando atender as necessidades do Hospital
Barão de Lucena. Tendo como empresas vencedoras: CIRURGICA