DOEPE 20/11/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 219
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2 (um meio),
para as dependentes habilitadas do referido militar: DÉBORA LIMA DOS PASSOS e BRENDA EMANUELLY DOS PASSOS, filhas.
Recife, 20 de novembro de 2021
EI00005/21
ADRIANA MARIA
DE OLIVEIRA
PROF EDUC
BAS INGLESCTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
EI00023/21
ADRIANA MARIA
DOS SANTOS
RODRIGUES
PROF EDUC
BAS HISTORIACTD
01/11/2021
31/12/2021
CABROBÓ
INDÍGENA 2021
EI00001/21
AILSON DOS
SANTOS
PROF EDUC
BAS ARTE
INDÍGENA-CTD
01/11/2021
31/12/2021
OROCÓ
INDÍGENA 2021
EI00012/21
ALESSANDRA
AMANDA GOMES
GONZAGA
PROF EDUC
BAS BIOLOGIACTD
01/11/2021
31/12/2021
CABROBÓ
INDÍGENA 2021
EI00010/21
ALSANDRO
MARCIONILIO DA
SILVA
PROF
EDUC BAS
GEOGRAFIACTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
EI00006/21
ANTONIO
MARCIO
PEREIRA DE SÁ
PROF EDUC
BAS BIOLOGIACTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
EI00021/21
ARNAILDO DA
SILVA
PROF EDUC
BAS FISICACTD
01/11/2021
31/12/2021
CABROBÓ
INDÍGENA 2021
EI00026/21
BETANIA MARIA
DOS SANTOS
PROF
EDUC BAS
MATEMATICACTD
01/11/2021
31/12/2021
CABROBÓ
INDÍGENA 2021
EI00013/21
CARLA CRISTINA
DO NASCIMENTO
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2021
31/12/2021
TACARATU
INDÍGENA 2021
EI00025/21
CRISTIANO
ANTONIO DOS
SANTOS
PROF EDUC
BAS QUIMICACTD
01/11/2021
31/12/2021
CABROBÓ
INDÍGENA 2021
EI00024/21
DANIELA DOS
SANTOS SILVA
NASCIMENTO
PROF EDUC
BAS LING
MATERMA-CTD
01/11/2021
31/12/2021
OROCÓ
INDÍGENA 2021
EI00031/21
EDILMA
GONÇALVES
DE OLIVEIRA
ALMEIDA
PROF EDUC
BAS HISTORIACTD
01/11/2021
31/12/2021
PESQUEIRA
INDÍGENA 2021
EI00009/21
EDILZA EMILIA
DA SILVA
PROF EDUC
BAS FILOSOFIACTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
EI00007/21
EDNA MARIA DE
SÁ SIQUEIRA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
EI00014/21
EDSON
MONTEIRO DA
LUZ
PROF EDUC
BAS ARTE
INDÍGENA-CTD
01/11/2021
31/12/2021
JATOBÁ
INDÍGENA 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014 e no Parecer PGE nº 0464/2021 da Procuradoria Consultiva (18709903), RESOLVE:
EI00015/21
ESRAIDNA
CARMEM DE
OLIVEIRA SILVA
PROF EDUC
BAS HISTORIACTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
Nº 458-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
8/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo
SEI nº 5650745-5/2017 (5687207), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 073, de 22/04/2020 (6390072), acerca da concessão
de indenização por invalidez permanente parcial por acidente em serviço à militar JÚLIA GRACIELA DE SALES , Cabo PM Ref., matrícula
nº 111414-0, ocorrido em 20 de junho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização à mencionada policial.
EI00016/21
FAUSTINO
ANTAO DA SILVA
PROF
EDUC BAS
GEOGRAFIACTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
EI00032/21
GILDA MARIA DO
NASCIMENTO
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2021
31/12/2021
Nº do Erro
INDÍGENA 2021
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
EI00029/21
GRACIENE
PAULINA SOUZA
OLIVEIRA
PROF
EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
CULTURA
EI00008/21
IONE JACINTA DE
OLIVEIRA
PROF EDUC
BAS HISTORIACTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
EI00017/21
JAIME BEZERRA
SOBRINHO
PROF
EDUC BAS
GEOGRAFIACTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
EI00002/21
MAGNA DA SILVA
SOBRINHO
PROF EDUC
BAS QUIMICACTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
EI00027/21
MARIA DO
SOCORRO DA
SILVA
PROF EDUC
BAS ARTE
INDÍGENA-CTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
EI00030/21
MARLENE IZABEL
DA CONCEIÇÃO
PROF
EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
EI00028/21
NEIDE
FRANCISCA
BEZERRA
PEREIRA
PROF EDUC
BAS ARTE
INDÍGENA-CTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
EI00003/21
ROBSMAR
EDICARLOS DA
SILVA
PROF EDUC
BAS FISICACTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
EI00004/21
SANDRA
SANTANA FREIRE
PROF
EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
Nº 453-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001007/2021-41 (18080656), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 202,
de 22/10/2021 (18108608), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MÁRCIO FRANCISCO
NEVES CORREIA, Maj PM, matrícula nº 980025-5, ocorrida em 15/02/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização para a dependente habilitada do referido
militar: MAXWELL VINÍCIUS SANTOS CORREIA, filho.
Nº 454-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000005.001513/2020-30 (17030429), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 214, de 05/11/2021
(18552512), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-bombeiro militar Elzerquia Francisco dos
Santos, 3º Sgt RR BM, matrícula nº 21989-4, ocorrida em 15/06/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização para a dependente habilitada do referido
militar: SELMA MARIA DA SILVA SANTOS, viúva.
Nº 455-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.005031/2021-59 (18218567), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 205, de
27/10/2021 (18236494), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ NORONHA DE LIMA,
1º Sgt PM Ref., matrícula nº 607808-7, ocorrida em 27/07/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização para a dependente habilitada do referido
militar: TILSA BRANDÃO DE NORONHA, viúva.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014 e no Parecer PGE nº 0466/2021 da Procuradoria Consultiva (18792104), RESOLVE:
Nº 456-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
8/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo
SEI nº 3900035796.000079/2020-96 (7210129), publicada no Boletim Interno da DGP (7260391), acerca da concessão de indenização
por invalidez permanente parcial por acidente em serviço ao militar ROBSON CABRAL DE AMORIM, Cabo, matrícula nº 104462-1,
ocorrido em 10 de janeiro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, Anexo I, do Decreto nº 39.117, de
08/02/2013, publicado em 09/02/2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0050/2021 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do
Estado (12183595), exarado nos autos do Processo SEI nº 5745224-2/2017, RESOLVE:
Nº 457-I) Conceder pensão especial mensal aos dependentes de ADRIANO BATISTA DA SILVA, Cabo PM, promovido “post mortem”
à graduação de 3º Sargento PM, matrícula nº 105.093-1, a contar de 30 de agosto de 2015, data do óbito, com valores atualizados,
conforme previsto no art. 100, § 9º, da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16/10/1974, c/c o art. 111,
e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27/04/1990;
II) São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior, em cotas iguais: MARIA ROBERTA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, viúva,
e RODRIGO MONTEIRO DA SILVA, filho, nascido em 24/09/2005;
III) A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, inciso I e II, observará o disposto nos
arts. 50, § 1º, e 51, incisos I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e
IV) A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais militares em atividade.
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE 2021 LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR
BLANC - RESULTADO DOS RECURSOS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o resultado dos Recursos do Edital de Aquisição
de Bens e Contratação de Serviços Culturais- LAB PE 2021 (item 11.1.4) se encontrará à disposição dos interessados, até às
23h59min59s do dia 20/11/2021, nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.
pe.gov.br). Recife, 19 de novembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 144 / 2021 - CBMPE - DIP - STRR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. ERRATA - Na Portaria nº 136,
DOE 202, de 23.10.2021, onde se lê: ... A Graduação de 1º Sargento BM: O 2º Sargento BM CHARLTON FREDERICO PESSOA, Mat.
940429-5.;... ; Leia-se: ... A Graduação de 1º Sargento BM: O 2º Sargento BM CHARLTON FREDERICO PESSOA DE SOUZA, Mat.
940429-5...(Por haver incorreções na publicação) ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA-Cel QOC BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE N.º 5076 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 32 (Trinta e Dois
) PROFESSOR EDUCAÇÃO INDÍGENA-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme
vigência do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
EI00022/21
ADILSON DOS
SANTOS VIEIRA
PROF
EDUC BAS
GEOGRAFIACTD
01/11/2021
EI00019/21
ADONIAS JOAO
GONÇALVES
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2021
MUNICÍPIO
PROJETO
EI00011/21
SOLANGE MARIA
DA CONCEIÇÃO
SILVA
PROF EDUC
BAS ARTE
INDÍGENA-CTD
01/11/2021
31/12/2021
Nº do Erro
INDÍGENA 2021
31/12/2021
CABROBÓ
INDÍGENA 2021
EI00020/21
TANIA MARIA DA
SILVA
PROF
EDUC BAS
ESPANHOL-CTD
01/11/2021
31/12/2021
CABROBÓ
INDÍGENA 2021
31/12/2021
OROCÓ
INDÍGENA 2021
EI00018/21
UBERLÂNIA DE
OLIVEIRA SILVA
PROF EDUC
BAS HISTORIACTD
01/11/2021
31/12/2021
SALGUEIRO
INDÍGENA 2021
VIGÊNCIA