DOEPE 25/11/2021 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 222
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de novembro de 2021
PORTARIA SDSCJ Nº 176 de 22 de novembro de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de CLAUDIA RENATA ANDRADE DA SILVA, PSICÓLOGA, matrícula 385.629-1, contrato nº122/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 009/2014, a partir de 16/11/2021. SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude
PORTARIA SEE № 6060 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 008/2021 –
GGEP/SEIP, de 12/11/2021, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Zootecnia, do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais,
a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, localizada na Rua Projetada n° 01, s/n, Parque de
Exposição Eládio Porfírio de Macedo, São Bento do Una/PE, CEP 55.370-000, na forma articulada, integrada ao Ensino Médio,
na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos contabilizados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do
Estado.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
PORTARIA SEE № 6061 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 009/2021 – GGEP/
SEIP, de 12/11/2021, que aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Administração, do Eixo Tecnológico de Gestão
e Negócios, ofertado pela Escola Técnica Estadual Maria José Vasconcelos, localizada na Avenida José Pereira de Mendonça,
s/n, Loteamento Santo Amaro II, Bezerros/PE, CEP 55.660-000, na forma articulada, integrada ao Ensino Médio, na modalidade
presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos contabilizados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 6048 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 115/2021-CES, de 10/11/2021, que aprova a Renovar
o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), credenciada pelo
Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, por força do Parecer CEE/PE nº 127/2016-CES, tornado público pela Portaria SEE
nº 054/2017, de 07 de janeiro de 2017, Instituição mantida pela Autarquia Educacional de Afogados de Ingazeira (AEDAI), inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.4790337/0001-60, localizada na rua Dr. Osvaldo Gouveia s/n, Afogados da
Ingazeira – Pernambuco, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.800-000, na modalidade presencial, com alteração da Matriz
Curricular, com 100 (cem) vagas anuais, no horário noturno, com turmas de 50 (cinquenta) estudantes, pelo prazo de 06 (seis) anos,
retroativo a 10 de outubro de 2020
PORTARIA SEE Nº 6049 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 116/2021-CEB, de 10/11/2021, que aprova à Autorização do
Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser
ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T Unidade mantida por Vitória Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 18.540.371/0001-21,
localizada na Rua Henrique de Holanda, nº 1210 – Centro – Vitória de Santo Antão /PE, CEP nº 55.602-000, recredenciada pelo Parecer
CEE/PE nº 139/2019-CEB, publicado no DOE de 27/11/2019 pela Portaria SEE nº 6481/2019, de 26/11/2019 e Errata nº 6957 publicada
no DOE de 31/12/2019. A autorização é concedida no período delimitado pelo prazo estabelecido para a Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem, 17/06/2026.
PORTARIA SEE Nº 6050 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 118/2021-CEB, de 10/11/2021, que aprova o Recredenciamento
do Centro de Ensino Técnico de Goiana Ltda. ME, CNPJ nº 11.393.557/0001-56, mantenedor do CENTEG - Centro de Ensino Técnico
de Goiana, localizado na Avenida Manoel Carlos de Mendonça, nº 47, Nova Goiana, Goiana - PE, CEP nº 55.900-000, para a oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos retroativo a 09/11/2020.
PORTARIA SEE Nº 6051 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 119/2021-CEB, de 10/11/2021, que aprova à :
Autorização do Credenciamento da Associação Cultural de Teologia do Nordeste - ACTN, CNPJ nº 04.528.095/0001-71, mantenedora
da FATIN - Faculdade de Teologia Integrada, com sede à Av. Antônio Vicente Novelino - Rod. BR 101, nº 880, Igarassu - PE, CEP nº
53630-437, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Modalidade de Educação a Distância (EAD), no âmbito
territorial do Estado de Pernambuco, pelo prazo de 08 (oito) anos;
Autorização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na
modalidade EAD, pelo prazo de 06 (seis) anos, com a execução de até 9 (nove) turmas por ano.
Os prazos autorizativos serão contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
A oferta fora da Sede requer autorização deste Conselho para Habilitação de Polo de Apoio Presencial, em conformidade com a
Resolução CEE/PE nº 03/2016.
PORTARIA SEE Nº 6052 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 120/2021-CEB, de 10/11/2021, que aprova à Autorização do
Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade presencial a ser oferecido
pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Garanhuns, mantida pela Garanhuns Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 28.585.152/000112, localizada na Avenida Ernesto Dourado, nº 196 – Heliópolis, Garanhuns – PE – CEP nº 55.296-278, devidamente credenciada pelo
Parecer CEE/PE nº 058/2018-CEB, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 13/07/2018, por meio da Portaria SEE nº
4033/2018, de 12/07/2018.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE № 6053 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 001/2021 – GGEP/
SEIP, de 12/11/2021, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Nutrição e Dietética, do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a
ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Maria Emília Cantarelli, localizada na Rua Itacuruba, 291, Centro, Belém de São Francisco/
PE, CEP 56.440-000, na forma articulada, integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos
contabilizados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE № 6054 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 002/2021 –
GGEP/SEIP, de 12/11/2021, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, do Eixo Tecnológico de
Informação e Comunicação, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Luiz Dias Lins, localizada na Rodovia BR 101 Sul, km 124,
s/n, Riacho do Navio, Escada/PE, CEP 55.500-000, na forma articulada, integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo
prazo de 06 (seis) anos contabilizados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE № 6055 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 003/2021 – GGEP/
SEIP, de 12/11/2021, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, do Eixo Tecnológico de Controle e Processos
Industriais, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Jurandir Bezerra Lins, localizada na Avenida Antônio Vicente Novelino,
Rodovia BR-101 Norte, km 43,6, s/n, Bairro Encanto Igarassu, Igarassu/PE, CEP 53.620-048, na forma articulada, integrada ao Ensino
Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos contabilizados a partir da data da publicação da Portaria no Diário
Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6056 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 004/2021 – GGEP/
SEIP, de 12/11/2021, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Design Gráfico, do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e
Design, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Antônio Dourado Cavalcanti, localizada na Rua Projetada, s/n, Loteamento Frei
Damião, Lajedo/PE, CEP 55.385-000, na forma articulada, integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06
(seis) anos contabilizados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE № 6057 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 005/2021 – GGEP/
SEIP, de 12/11/2021, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Design Gráfico, do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e
Design, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual José Alencar Gomes da Silva, localizada na Rua João Francisco Batista, 170,
Janga, Paulista/PE, CEP 53439-410, na forma articulada, integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06
(seis) anos contabilizados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE № 6058 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 006/2021 – GGEP/
SEIP, de 12/11/2021, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Design Gráfico, do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e
Design, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Miguel Batista, localizada na Avenida Norte Governador Miguel Arraes de Alencar,
7487, Macaxeira, Recife/PE, CEP 52071-470, na forma articulada, integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo
de 06 (seis) anos contabilizados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORPORTARIA SEE № 6059 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 007/2021 – GGEP/
SEIP, de 12/11/2021, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Farmácia, do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser
ofertado pela Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, localizada na Praça General Abreu e Lima, s/n, Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50040-210, na forma articulada, integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos
contabilizados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado..
PORTARIA SEE № 6062 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 010/2021 – GGEP/
SEIP, de 12/11/2021, que aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Administração, do Eixo Tecnológico de Gestão
e Negócios, ofertado pela Escola Técnica Estadual Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, localizada na Rodovia PE 109, km 02,
s/n, Distrito Industrial, Bonito/PE, CEP 55.680-000, na forma articulada, integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo
prazo de 06 (seis) anos contabilizados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE № 6063 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 011/2021 – GGEP/
SEIP, de 12/11/2021, que aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Logística, do Eixo Tecnológico de Gestão e
Negócios, ofertado pela Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins, localizada na Avenida General Newton Cavalcante,
s/n, Vila da Inabi, Camaragibe/PE, CEP 54.753-220, na forma articulada, integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo
prazo de 06 (seis) anos contabilizados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE № 6064 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 012/2021 – GGEP/
SEIP, de 12/11/2021, que aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Administração, do Eixo Tecnológico de Gestão
e Negócios, ofertado pela Escola Técnica Estadual de Palmares, localizada na Rodovia BR 101 Sul, km 185, s/n, Engenho Paul,
Palmares/PE, CEP 55.540-000, na forma articulada, integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis)
anos contabilizados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE № 6065 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 013/2021 –
GGEP/SEIP, de 12/11/2021, que aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente, do Eixo Tecnológico de
Ambiente e Saúde, ofertado pela Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, localizada na Praça General Abreu e Lima, s/n,
Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50040-210, na forma articulada, integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de
06 (seis) anos contabilizados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6066 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 124/2021-CEB, de 17/11/2021, que aprova à Autorização do
Curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, a
ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, Unidade mantida pela Damar Cursos Técnicos Ltda., CNPJ sob o nº 15.580.414/000104, localizada na Rod. BR 101 Sul, 34318, galpões 02D e 03D – Distrito Industrial – Cabo de Santo Agostinho /PE, CEP nº 54.500-990,
devidamente credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 034/2019-CEB, Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 07/05/2019 pela
Portaria SEE nº 2968/2019, de 06/05/2019.
A Autorização é concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6067 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 125/2021-CEB, de 17/11/2021, que aprova à Autorização
do Curso de Especialização Técnica em Terapia Intensiva - UTI de Forma Segmentada (Adulto e Neo) - Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, na modalidade Presencial, a ser ofertado pela RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 07.667.254/001-07, mantenedora do Centro
de Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida Conde da Boa Vista, nº 1209, Soledade, Recife – PE, CEP nº 50.060-003, recredenciada
pelo Parecer CEE/PE nº 103/2016-CEB, publicado no DOE de 11/11/2016 pela Portaria SEE nº 5198/2016. A autorização será concedida
até o dia, 03/06/2026 prazo delimitado pela autorização do Curso Técnico ao qual está vinculado, a partir da publicação da Portaria no
Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6068 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.030 de
04.01.2013, RESOLVE: Designar CLEBER RICARDO SATURNINO DOS SANTOS, mat. 239.522-3, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM Santa Paula Frassinetti, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 17 de novembro de
2021.
PORTARIA SEE Nº 6069 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar,
Pro-Tempore, RENATA CATARINA SOARES DE MEDEIROS, mat. 379.225-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM
Simon Bolivar, jornada Semi-integral, Jaboatão do Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, durante o impedimento do titular ROBERTO
FELIX COSTA JUNIOR, mat. 252.870-3, por Licença Médica, prorrogando por 30 dias a partir de 25.10.2021.
PORTARIA SEE N° 6070 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, THAMINE ARAUJO
SILVA, matrícula nº 253.225-5, da função de Diretor da Escola Zequinha Barreto, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 08 de novembro de 2021.
PORTARIA SEE N° 6071 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELAINE APARECIDA DE
LIMA CAMPOS, matrícula nº 379.013-4, para a função de Diretor da Escola Zequinha Barreto, Município de Jaboatão dos Guararapes,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 08 de novembro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 6072 DE 24 DE NOVEMBRO 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 36.120 de
21.01.2011, RESOLVE: Designar CAREN APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES, mat. 242.737-0, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Ageu Magalhães, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 17 de novembro de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021
Fixa normas relativas à implementação das novas matrizes curriculares do Ensino Médio, assim como do novo currículo para a etapa
final da Educação Básica, nas escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, no âmbito do Estado de Pernambuco, de acordo com a Lei
nº 13.415/2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014,
publicado no DOE-PE de 04.04.2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação - SECO, Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação - SEDE, Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional - SEIP, Secretaria
Executiva de Gestão da Rede - SEGE, Secretaria Executiva de Administração e Finanças - SEAF, e mediante parecer favorável da
Gerência de Normatização do Sistema Educacional - GENSE, em atendimento aos dispositivos da Constituição Federal de 1988; da
Constituição Estadual de 1991; da Lei Federal nº 9.394/1996; da Lei Federal nº 13.415/2017; da Resolução CNE/CEB nº 3/2018 e da
Resolução CNE/CP nº 4/2018.
RESOLVE:
Art. 1º Fixar normas relativas à implementação das novas matrizes curriculares do Ensino Médio, assim como do novo currículo para
a etapa final da Educação Básica, nas escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, no âmbito do Estado de Pernambuco, de acordo
com a Lei nº 13.415/2017.