DOEPE 26/11/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
Art. 4º. Estabelecer o seguinte cronograma de execução:
EVENTO
Período de inscrição dos candidatos
Realização das provas objetivas
Período de Revisão das Provas
Recursos da Prova
Resultado primeira classificação – Provas objetivas
Resultado geral - primeira classificação
Período de matricula - primeira classificação
Segunda classificação (1.º remanejamento)
Período de matricula - segunda classificação
Terceira classificação (2.º remanejamento)
Período de matricula – terceira classificação
Quarta classificação (3.º remanejamento)
Período de matricula – quarta classificação
Quinta classificação (4.º remanejamento)
Período de matricula – quarta classificação
Início das Aulas
DATA/PERIODO
26/11 a 03/12/2021
06/12 a 10/12/2021
11 a 13/12/2021
11 a 13/12/2021
17/12/2021
17/12/2021
20 a 23/12/2021
27/12/2021
28 a 30/12/2021
03/01/2022
04 a 06/01/2022
04/02/2022
07 a 09/02/2022
11/02/2022
14 a 16/02/2022
03/02/2022
Art. 4º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional para a execução de todo o processo seletivo de
que trata esta portaria, tais como:
Elaboração do edital; inscrição do candidato;
Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados;
Todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 6076 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 001.2019.04, instaurado pela Portaria SEE nº 3677 de 04 de junho
de 2019/ D.O.E de 05/06/2019, em desfavor do servidor Nilzon Elias de Santana, matrícula nº 134.647-4. FATOS APURADOS: possível
abandono de cargo cometido pelo servidor no exercício de suas funções. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões
contidas no Relatório Final da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 566 a 582) e Encaminhamento nº 08/2021 (fls.
584 a 585), oriundo da Gerência de Controle Interno e Correição desta Secretaria. RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte
integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração, com fulcro no art. 237 da
Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar.
Ano XCVIII • NÀ 223 - 13
EI00087/21
MARIA DAS
DORES DA SILVA
PROF EDUC BAS
MATEMATICA-CTD
01/11/2021
31/12/2021
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00089/21
MARIA DJANIRA
DOS SANTOS
PROF EDUC BAS
MATEMATICA-CTD
01/11/2021
31/12/2021
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
PORTARIA SEE DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6082 Declarar rescindido a partir de 30.09.2021, o contrato de Trabalho nº 1307/2005, firmado entre o Estado de Pernambuco e o
servidor JOSE SERAFIM DA ROCHA, Professor, CTI-001, CLT matricula 2412233, lotado na Secretaria de Educação, SEI
1400005378.001195/2021- 61.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 25/11/2021.
SEI
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400005130.000112/2021-19
ELIZABETH ALBUQUERQUE GUEDES
121.774-7
01
01/12/2021
2º
1400005184-000032/2021-38
JANDY FEITOSA CARLOS DA SILVA
157.913-4
02
02/02/2022
3º
1400004632.000050/2021-21
MARIA DA CONCEIÇAO BORBA DE
ALBUQUERQUE
175.090-9
01
19/11/2021
1º
1400003022.001195/2021-65
MARIA DO SOCORRO RAIMUNDO
146.121-4
01
16/11/2021
3º
1400003022.001185/2021-20
MARIA INEZ LIMA DE ALMEIDA
87.445-0
01
22/11/2021
4º
1400003564.00083/2021
SANDRA MARIA ARAUJO DE AZEVEDO
DANTAS
301.876-8
02
01/03/2022
1º
GRE RECIFE NORTE - SEI - 1400005309.001622/2021-24
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ANA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO
302.437-7
2
01/10/2021
1º
CLAUDIA BETANIA SILVA DE FRANCA
162.439-3
2
01/10/2021
1º
PORTARIA SEE Nº 6077 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
FABIO FERREIRA DA SILVA
303.264-7
1
01/10/2021
1º
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 001.2020.04, Portaria SEE N° 893 de 16 de março de 2021,
DOE PE de 17/03/2020, em desfavor do servidor Leonaldo Gonzaga de Lima, matrícula nº 177.172-8, Professor Efetivo desta Secretaria.
FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato,
as conclusões contidas no Relatório Final da 4° Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 268 e 269) e Encaminhamento n°
06/2021 da Gerência de Controle Interno e Correição desta Secretaria (fls. 271 e 272), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito
Administrativo, por ausência de justa causa.
FABIO LUIZ FEITOSA FERRAZ
141.708-8
2
01/10/2021
2º
PORTARIA SEE Nº 6078 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar Nº 003.2020.05, instaurado pela Portaria SEE 899
de 16 de março de 2020/ D.O.E de 17/03/2020, em desfavor do servidor Evandro José Araújo Cordeiro, Professor, matrícula nº 257.6740. FATOS APURADOS: supostas irregularidades administrativas cometidas pelo servidor no exercício de suas funções. Resolve: adotar,
como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da V Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 235 a
246) e Encaminhamento nº 07/2021 da Gerência de Controle Interno e Correição desta Secretaria (fls. 248), para aplicar a penalidade de
SUSPENSÃO, por 20 (vinte) dias, convertidos em multa, nos moldes do Inciso I do art. 202 da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SEE Nº 6079 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 002.2019.04, Portaria SEE N° 3678 de 04/06/2019, DOE
PE de 05/06/2019, em desfavor dos servidores Rafael Iranilton Carvalho de Almeida, matrícula nº 253.507-6 e Eduardo Amarantes
Siqueira, matrícula 190.546-5, Professores Efetivos desta Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no
exercício de suas funções. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 4° Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 242 e 248) e Encaminhamento n° 07/2021 da Gerência de Controle Interno e Correição desta
Secretaria (fls. 250 e 251), para determinar aplicação da penalidade de REPREENSÃO com fulcro no art. 19, Inciso I da Lei 6.123/68.
PORTARIA SE Nº 6080 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão da Sindicância nº 002.2021.03, instaurada pela Portaria SE nº 3030 de 11 de maio de
2021, DOE 12 de maio de 2021. FATOS APURADOS: possível transgressão disciplinar cometida na Escola Barros de Lima. Resolve:
adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls. 29 a 32), para determinar
o ARQUIVAMENTO da Sindicância sem justa causa.
PORTARIA SEE N.º 6081 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 8 (Oito) PROF
EDUC INDÍGENA 2021-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do
contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
EI00086/21
ERIKA PATRICIA
DE SOUZA
BEZERRA
PROF EDUC BAS
PORTUGUES-CTD
01/11/2021
EI00088/21
FABIANA MARIA
DE CARVALHO
SILVA
PROF EDUC BAS
PORTUGUES-CTD
01/11/2021
EI00082/21
JODSON
TARCIANO
TAVARES
PROF EDUC BAS
MATEMATICA-CTD
EI00083/21
EI00084/21
EI00085/21
KATIA VIVIANE
ALVES DE
VASCONCELOS
PROF EDUC BAS
MATEMATICA-CTD
VIGÊNCIA
01/11/2021
01/11/2021
MACIANA
MONTEIRO
SANTOS DE
SOUZA
PROF EDUC BAS
MATEMATICA-CTD
01/11/2021
MARIA APARECIDA
VIEIRA DE SOUZA
PROF EDUC BAS
MATEMATICA-CTD
01/11/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
MUNICÍPIO
PROJETO
PESQUEIRA
INDÍGENA
2021
PESQUEIRA
INDÍGENA
2021
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
OROCÓ
CABROBÓ
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
NOME
DECÊNIO
MARIA CLARA DINIZ VELOSO
305.222-2
1
01/10/2021
1º
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DA SILVA
147.704-8
1
04/10/2021
3º
MARIA DE FATIMA LACERDA DA SILVA
111.692-4
3
01/10/2021
3º
MARIA LAURA BEZERRA RIBEIRO XAVIER
128.864-4
3
01/10/2021
2º
MARIANGELA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
143.969-3
1
01/10/2021
2º
MARILUCE FARIAS NEVES DOS SANTOS
163.833-5
3
01/10/2021
2º
NORMA SUELY MENEZES SOARES DE AZEVEDO
303.665-0
1
01/10/2021
1º
ROSANA DE FATIMA MEDEIROS DE LUCENA
256.596-0
1
18/10/2021
1º
ROSELIA PEREIRA DINOAH AGUIAR
241.004-4
1
01/10/2021
1º
RUBERVALDA SILVA DE SOUZA
162.674-4
2
01/10/2021
1º
VALDINITE BRAZ DE FREITAS
124.814-6
1
01/10/2021
2º
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 25/11/2021.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
1400005509.002541/2021-95
ALBERTO ALVES DE LIMA FREITAS
257275-3
1º
A PARTIR DE
07/11/2016
1400005378.001509/2021-25
ANTONIO CARLOS DE LIMA COSTA
302835-6
1º
09/02/2020
1400005541.002505/2021-25
DAYVISON DA SILVA FREITAS
270289-4
1º
12/08/2018
1400005269.003017/2021-10
EDVAN MARTINS BATISTA
172833-4
2º
09/07/2013
1400003564.000082/2021-15
ELAINE MARIA BEZERRA
303743-6
1º
10/04/2020
1400005395.000658/2021-69
ELIS CARLA DE MOURA LIMA
303598-0
1º
07/02/2020
1400005651.001879/2021-86
ELISON JOHN LENNON ALVES DE SOUZA
MONTEIRO
303136-5
1º
02/02/2020
1400005293.004048/2021-82
ELYR ALVES DA SILVA
162454-7
2º
07/08/2010
1400005565.003101/2021-81
ERONILDES MONTEIRO MERGULHAO
101605-9
4º
06/05/2020
1400005565.003285/2021-89
EZILVA ADELAIDE MARINHO
190317-9
1º
26/04/2016
1400005541.002771/2021-58
HALISSON ALBERDAN CAVALCANTI CARDOSO
250041-8
1º
07/03/2015
1400005526.000621/2021-06
HENRIQUE MARQUES DE VASCONCELOS
302456-3
1º
02/02/2020
1400005651.001737/2021-19
IVONE DE MEDEIROS LIMA
176348-2
2º
16/11/2013
1400005269.003144/2021-19
JADILSON DE OLIVEIRA SILVA
264881-4
1º
19/03/2018
1400005336.002680/2021-48
JOAO ALFREDO DOS SANTOS NETO
300070-2
1º
06/03/2020
1400005378.001178/2021-23
JOSE ANTONIO CORREIA DOLERON BARRETO
193763-4
2º
03/04/2019
1400003078.000005/2021-47
JULIANA MARIA AZEVEDO DE LYRA
303831-9
1º
10/03/2020
03/08/2018
1400005378.001173/2021-09
LEONARDO DAVID MARQUES DOS SANTOS
270502-8
1º
1400005550.001360/2021-36
LIVIA RAFAELLA SILVA OLIVEIRA
303064-4
1º
07/05/2020
1400005550.001843/2021-31
MARIA MADALENA MARQUES DE OLIVEIRA
101648-2
4º
02/05/2020
1400005509.002683/2021-52
MARIA TERESA DE VASCONCELOS ARAUJO
303648-0
1º
07/04/2020
1400003564.000081/2021-71
MARILSA ROSA DE LIMA
302138-6
1º
19/04/2020
1400005378.001480/2021-81
MONICA MARIA DE OLIVEIRA
259954-6
1º
27/08/2017
1400005550.001842/2021-96
OLGA ISABEL LOURENCO
190266-0
2º
21/06/2019
1400005269.003125/2021-84
TALYTA FERNANDES E SILVA
274521-6
1º
17/01/2019
1400005509.002684/2021-05
VALERIA CRISTINA DE ARAUJO SILVA FREIRE
303007-5
1º
23/03/2020