DOEPE 27/11/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 224
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 0040609629.000385/2021-18, RESOLVE:
Nº 3.211-Autorizar o afastamento integral do servidor WANDERBERG ALVES BRANDÃO, Professor, matrícula nº 14.442-8, para cursar o
Doutorado em Administração, promovido pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no período de 17/02/2022 até 28/02/2025, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 0040609629.000386/2021-62, RESOLVE:
Nº 3.212-Autorizar o afastamento integral da servidora Josiete da Silva Mendes, Professora Universitária, matrícula nº 14.440-1, para
cursar o Doutorado em Administração, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, no período de 16/02/2022 até
02/05/2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005565.002644/2021-81, RESOLVE:
Nº 3.213-Indeferir o pedido de prorrogação do afastamento parcial da servidora ANDREA PAULA MONTEIRO DE LIMA, matrícula nº
240.215-7, vinculada à Secretaria de Educação - SEE/PE, nos termos do do artigo 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.200/2013.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea «c», item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 3.214-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 23/01/2021 (11078114), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR
- Nº 66/2021 (18948519):
Processo
0001200144.000058/2021-86
Matrícula
245.735-0
Nome do servidor
Cargo
Técnica em
Enfermagem
Nadjane Maria de Araújo Marques
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
SES
10 (dez) horas
semanais até 22 de
janeiro de 2023
Nº 3.215-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 06/11/2021 (18507053), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 67/2021 (18999748):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.001318/2021-31
3155-0
Barbara Rocha Lima Fragoso
Analista em
Gestão Sócio
Educativa
FUNASE
16 (dezesseis) horas
semanais até 05 de
novembro de 2023
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.216-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do
artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro
de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400003093.000053/2021-47
CHRISTIANNE
MARIA DOS SANTOS
CAVALCANTI
1400005246.000053/2021-81
FREDERICO CUNHA
ANDRADE
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
301.555-6
ANALISTA
EM GESTAO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
10.11.2021
218.404-4
PROFESSOR
NIVEL TECNICO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
31.10.2021
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
SEMAS nº 42/2021, de 09 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 14 de setembro de 2021, da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, que sugeriu a aplicação da penalidade de rescisão contratual do contrato temporário de Analista Ambiental SAMUEL
SANTOS FERREIRA CABRAL, matrícula nº 408.805-0, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, II, §2º, d, da Lei Estadual nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Recife, 27 de novembro de 2021
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 159/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300000151.000067/2021-21
LÚCIA CRISTINA MARTINS DOS
SANTOS
401.890-7
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 160/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300000266.008242/2020-51
ALEXANDRE BEZERRA GALINDO
404.185-2
SECRETARIA DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.004893/2021-73
JESSICA KELYONE LEANDRO DA SILVA
20 DIAS
12/12/2021
SES
0001200049.004925/2021-31
BRUNO CESAR BATISTA DA SILVA
20 DIAS
12/12/2021
SES
0001200049.004904/2021-15
TIAGO CAVALCANTI DO Ó
5 DIAS
27/11/2021
SES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 26 DE 11 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 6083- Designar e remover JOSEILDO ARAUJO DE VASCONCELOS, Prof. LPE, III, A, mat. 183.963-2, para a função de
Coordenador de Biblioteca, para ETE, Maria José de Vasconcelos, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 14.10.2021.
1400005395.000634/2021-18.
Nº 6084- Dispensar MIRELLA CRISTINA VALENCA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.005-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. Paulo
Freire, e remover para Esc. João Matos Guimarães, ambas Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir
de 23.09.2021. 1400005269.003157/2021-80.
Nº 6085- Designar para exercer a função de Educador de Apoio ANA CAROLINA BRITO DE MORAES, Prof. LPE, I, A, mat. 377.744-8,
localizada na EREM Eurico Pfisterer, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, conforme Port. Nº 4876 de 09.08.2019, a partir
de 01.09.2021. 1400005269.002766/2021-11.
Nº 6086- Dispensar VANUSIA DE BARROS LICIO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.967-3, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Alberto Augusto de Morais Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 16.08.2021. 1400005269.002731/2021-82.
Nº 6087- Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró-Tempore VANUSIA DE BARROS LICIO SANTOS, Prof. LPE, II,
A, mat. 249.967-3, para a Esc. Sen. Paulo Pessoa Guerra, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.08.2021.
1400005269.002731/2021-82.
Nº 6088- Designar e Remover SEVERINA LUCIA LOPES DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.798-1, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Barão de Bonito, Areias, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais a
partir de 02.08.2021. 1400005527.000085/2021-21.
Nº 6089- Designar JOSEILDO ARAUJO DE VASCONCELOS, Prof. LPE, III, A, mat. 183. 963-2, para a função de Coordenador de Biblioteca
na ETE Maria José de Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 14.10.2021. 1400005395.000573/2021-81.
Nº 6090- atribuir 200 h/a mensais a RAISSA CORREA DE CARVALHO, Prof. LP, I, A, mat. 397. 009-4 loc. na Coordenação Geral de
Planejamento e Articulação da GRE R. Sul. 1400005171.000002/2021-71.
Nº 6091- Designar IVANILDA DE LIMA ARAUJO SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.127-1, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na
EREM de Belo Jardim, Belo Jardim, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 30.070, de
22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2021. 1400005455.002218/2021-94.
Nº 6092- Atribuir a gratificação de localização especial para JANAINA ANGELICA OLIVEIRA E SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 267.597-8,
localizada na EREM Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 45.544,
de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 13.10.2021. 1400005277.000089/2021-06.
Nº 6093- Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA ROSANE ALVES DA COSTA, Prof., LPM, I, A, mat. 388.844-4, na
EREM Abílio Monteiro, Lagoa do Ouro, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral,
conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.11.2021. 1400005490.000024/2021-28.
Nº 6094- Dispensar, a pedido, GISLEIDE FRANCELINO VICENTE, mat. 240.815-5, da função de Professor Apoio Pedagógico da EREM
Aurea de Moura Cavalcanti, Jornada Integral, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 09.11.2021.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 461-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900035578.000389/2021-66 (18692690), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 215, de
12/11/2021 (18723647), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar LAMECK DA SILVA MAIA, 2º
Ten RRPM, matrícula nº 16329-5, ocorrida em 19/07/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais,
na fração de 1/2 (um meio), para os dependentes habilitados do referido militar JUAN BENETE NEVES MAIA e LAMECK DA SILVA MAIA
JÚNIOR, respectivamente viúva e filho.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0278/2021 da Procuradoria Consultiva (16175549), RESOLVE:
Nº 462-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000243.000067/2018-19 (16593993), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 170, de 03/09/2021
(16734235), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-militar ENÉIAS SEVERINO DE
SENA, 3º Sgt. PM, matrícula nº 106877-6, ocorrida em 15/05/2018;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na
fração de 1/3 (um terço), a cada um dos dependentes habilitados do referido militar: RUTH SOARES SILVEIRA DE SENA, EMANUELLA
CRISTINA SOARES DE LIMA E SENA e EITHOR DAVI LIMA DE SENA, respectivamente, viúva e filhos; e
3) Indeferir o pleito e não autorizar o pagamento à Sra. MARIA LUCICLEIDE DE LIMA por falta de amparo legal.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 6095- Designar GISLEIDE FRANCELINO VICENTE, Prof., LPE, II, D, mat. 240.815-5, para a função de Ed. de Apoio pro tempore
na EREM Aurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 48.811 de
16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 09.11.2021. (Processo SEI: 1400005277.000095/2021-55).
N° 6096- Dispensar, a pedido, FILIPE TORRES DA SILVA, mat. 394.351-8, da função de Coord. de biblioteca da EREM Professor
Estevão Pinto, Jornada Integral, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 09.11.2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 6097- Designar FILIPE TORRES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.351-8, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREM
Professor Estevão Pinto, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 09.11.2021. 1400005277.000097/2021-44.
Nº 6098- Localizar e designar ANGELICA LUISE RENEPONT ARAUJO, Prof., LPE, I, A, mat. 275.296-4, na função de Coord. de
Biblioteca da EREM Professor Estevão Pinto, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 47.122,
de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2021. 1400004087.000573/2021-00.
PORTARIA SEE-GGPE DE 26 DE 11 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
Nº 6099 Afastar de regência de classe em caráter temporário, VANIA CRISTINA FERREIRA , matrícula nº 255.923-4, CPF nº 774.649.23472, de acordo com o Laudo nº 102202 de 16/09/21 USPS-IRH-PE , por 120 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 16/09/21,
SEI nº1400005509002516/2021.
Nº 6100 Afastar de regência de classe em caráter temporário, JORGEVAN MORAIS DOS SANTOS , matrícula nº 191.503-7, CPF nº
319.112.184-68, de acordo com o Laudo nº 107770 de 04/11/21 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 03/11/21, SEI nº1400005336002779/2021.
Nº 6101 Afastar de regência de classe em caráter temporário, SELMA REGINA DE FRANCA , matrícula nº 240.385-4, CPF nº 763.030.63420, de acordo com o Laudo nº 92907 de 27/05/21 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/10/20,
SEI nº0001209792000405/2021.