DOEPE 30/11/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 225
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de novembro de 2021
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO/2020 A OUTUBRO/2021
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
1000
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
nov/20
dez/20
mar/21
abr/21
mai/21
3.754.509
3.671.596
3.847.986
3.412.869
3.235.354
3.201.085
3.503.352
3.293.870
4.122.274
4.132.470
3.591.310
42.980.656
39.801.292
1.984.240
2.119.138
2.296.478
2.292.308
2.104.276
1.841.668
1.674.941
2.139.117
1.988.528
2.557.752
2.077.469
2.096.097
25.172.012
23.853.427
ICMS
1.724.757
1.723.073
1.877.034
1.484.772
1.614.800
1.453.641
1.375.461
1.853.942
1.706.199
2.244.422
1.802.116
1.817.662
20.677.879
19.337.280
IPVA
34.445
36.566
182.706
508.815
214.042
171.059
80.979
60.653
54.196
42.521
35.345
34.638
1.455.964
1.560.084
ITCD
23.942
15.438
6.279
8.513
14.049
8.726
11.676
12.521
15.643
11.002
12.222
13.775
153.785
142.081
IRRF
133.928
266.925
140.774
130.588
139.961
129.709
139.856
138.394
139.415
142.315
146.991
154.982
1.803.839
1.980.494
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuíções
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
ago/21
set/21
out/21
77.137
89.685
159.621
121.424
78.534
66.969
73.608
73.074
117.491
80.795
75.040
1.080.546
833.488
230.788
154.755
139.220
134.660
169.692
146.118
131.018
136.874
158.996
133.047
133.500
1.799.367
1.893.144
5.348
50.288
9.559
4.187
9.306
16.709
33.742
24.877
26.329
22.956
746.178
146.524
1.096.002
715.782
4.426
7.781
3.779
3.063
8.256
8.325
10.441
12.145
15.787
19.433
25.120
144.207
262.763
421.250
923
42.507
5.780
1.124
1.049
8.384
23.301
12.732
10.542
3.523
721.058
2.317
833.240
294.532
52
28
71
96
114
66
160
10
77
51
114
83
922
1.316
50
52
52
50
41
37
46
46
60
53
487
800
Receita Industrial
Cota-Parte do FPE
jul/21
67.168
Receita Agropecuária
Transferências Correntes
jun/21
130.700
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
fev/21
R$ milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2021
3.213.981
RECEITAS CORRENTES ( I )
jan/21
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
-
-
9.860
11.700
10.937
16.142
12.642
8.181
9.208
10.559
7.854
9.307
8.471
9.339
124.199
148.915
1.004.124
1.232.676
1.130.829
1.324.087
1.078.300
1.129.951
1.234.222
1.103.848
1.043.819
1.251.395
1.094.393
1.124.054
13.751.699
12.603.773
646.435
676.262
709.853
915.499
617.851
645.916
779.105
669.919
580.595
724.458
571.133
636.986
8.174.011
7.483.368
Transferências da L.C. 87/1996
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Transferências da L.C. 61/1989
6.410
6.742
6.905
5.648
6.707
6.726
6.501
5.964
6.888
5.793
6.892
7.094
78.270
89.613
Transferências do FUNDEB
180.353
210.512
244.321
254.334
240.001
286.258
247.545
225.362
212.956
262.221
237.775
245.071
2.846.709
2.537.412
Outras Transferências Correntes
170.926
339.160
169.750
148.606
213.742
191.051
201.071
202.603
243.380
258.923
278.593
234.903
2.652.709
2.493.381
79.657
109.891
68.917
71.893
73.521
69.037
102.654
93.886
90.344
121.771
72.738
81.660
1.035.968
584.135
895.198
1.198.177
941.016
1.008.513
1.203.497
947.536
873.086
989.617
922.167
1.152.784
969.022
991.664
12.092.275
10.910.040
438.553
453.825
540.448
466.924
650.838
445.138
375.884
486.070
433.782
569.144
469.160
473.291
5.803.059
5.145.413
97.397
197.295
93.983
105.450
100.426
137.277
111.722
98.430
102.839
99.243
99.962
100.143
1.344.167
1.436.675
1.271
2.023
1.248
1.192
1.235
5.333
5.374
5.893
4.806
3.049
131
31.554
32.000
357.977
545.034
306.585
434.891
451.041
363.886
380.147
399.743
379.652
479.591
396.850
418.098
4.913.495
4.295.953
2.318.783
2.556.332
2.730.580
2.839.473
2.209.372
2.287.817
2.328.000
2.513.736
2.371.704
2.969.490
3.163.448
2.599.646
30.888.381
28.891.252
163
17
5.786
6.381
2.556.169
2.730.563
2.593.860
30.882.000
860
860
2.593.000
30.881.139
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÔES ( II )
Transferencias Constitucionais e Legais
Contribuição do Serv. para o Plano Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)
= (V - VI)
2.318.783
2.318.783
2.556.169
-
-
2.839.473
-
2.730.563
2.839.473
2.209.372
2.209.372
-
-
2.287.817
315
2.328.000
-
2.513.420
-
2.287.817
2.371.704
-
2.328.000
100
2.969.390
-
2.513.420
3.163.448
-
2.371.704
-
2.969.390
3.163.448
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
28.891.252
28.891.252
Recife, 30 de Novembro de 2021.
Dados Definitivos
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ milhares
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
29.651
6.629
14.593
6.629
14.593
-
-
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Até o Bimestre (b)
14.295
-
-
7.666
14.539
7.666
14.539
Inativo
-
-
Pensionista
-
-
-
519
-
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
Outras Receitas Patrimonias
-
519
Receita de Serviços
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
Compensação Financeira entre os regimes
1
Aportes Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS ( II )
-
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
14.295
29.651
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (lV ) = (l + lll - ll)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c)
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Até
(d)
14.190
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(f)
(g)
(e)
-
14.190
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
105
-
-
-
-
-
-
-
-
-
105
14.295
-
-
-
-
-
29.651
29.651
29.651
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA