DOEPE 30/11/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 225 - 11
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
1
43.106
738
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
RECEITAS CORRENTES ( VII )
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
2.738.489
2.056.641
1.193.977
761.125
1.034.752
622.881
100.487
96.645
58.738
41.599
1.504.732
1.262.105
1.504.732
1.262.105
Inativo
-
Pensionista
-
Receita Patrimonial
1.058
5.550
Receitas Imobiliárias
-
-
Receitas de Valores Mobiliários
1.058
5.550
Outras Receitas Patrimonias
-
-
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária entre regimes
Demais Receitas Correntes
34.230
32.353
32.000
28.261
2.230
4.092
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
Outras Receitas de Capital
-
RECEITAS DE CAPITAL (VIII )
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX)=(VII+VIII)
2.056.641
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
2.738.489
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
( c)
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária entre regimes
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = ( lX - X )²
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o
Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
4.311.455
3.918.065
3.699.108
3.699.099
-
3.385.849
3.076.227
2.862.652
2.862.643
-
925.606
841.838
836.456
836.456
-
4.535
3.200
2.660
2.660
-
4.535
3.200
2.660
2.660
-
-
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
Até
-
4.315.990
3.921.265
3.701.767
3.701.759
-
(1.577.502)
(1.864.624)
(1.645.127)
(1.645.118)
-
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
2.025.527
Recursos para Formação de Reserva
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Até o Bimestre (b)
Receita Correntes
2.937
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII )
2.937
( c)
Despesas Correntes (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XVI) = (XII - XV)2
2.424
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO- RPPS
2.424
Até
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o
Bimestre
(e)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
18.336
15.565
11.652
11.569
12.785
11.128
8.682
8.612
-
5.551
4.437
2.970
2.956
-
20
18.356
18
15.583
5
11.657
5
11.574
-
(15.419)
(13.159)
(9.233)
(9.150)
-
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores
-
-
Demais Receitas Previdenciárias
-
-
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
Aposentadorias
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o Bimestre
(d)
13.563
13.563
Pensões
43.831
43.831
-
-
57.393
57.393
44.437
44.437
(57.393)
(57.393)
(44.437)
(44.437)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c)
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
2
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o
Bimestre
(e)
10.304
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
10.304
34.132
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
-
34.132
-
-
-
-
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
Até o Bimestre
126.618
119.889
87.512
119.043
21.939
34.826
Outras contribuições
609.031
30.087
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
845.099
303.844
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c)
Inatividade
Pensões
Outras Despesas
(d)
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E OS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX –XXI)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
2
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o
Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(e)
(f)
(g)
1.970.438
1.232.897
1.161.392
1.161.392
-
791.936
495.512
335.557
335.520
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
Até
-
-
-
2.762.374
1.728.409
1.496.949
1.496.912
(1.917.275)
(1.424.564)
(1.193.104)
(1.193.068)
-
Recife, 30 de Novembro de 2021.
NOTAS:
1.
Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2.
O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE