DOEPE 30/11/2021 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 225

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Processo Licitatório CPL/HAM nº 1575.2021 – Pregão
Eletrônico nº 0067.2021 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
médicos hospitalares para cardiologia, em regime de consignação,
ao valor global estimado de R$ 2.753.718,00 (dois milhões,
setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e dezoito reais) Entrega das propostas até 15/12/2021 às 08h:00min - início da
disputa: 15/12/2021 às 10h:00min.

(horário de Brasília). O edital e anexos estão disponíveis na
íntegra nos sites www.sei.pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81) 3183-4748 / cpl2@irh.
pe.gov.br. Recife, 30 de novembro de 2021. Germana Dantas
Lima - Pregoeira da CPL II.

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0029.2021.CPL-II.PE.0019.IRH-P
SEI Nº 0030308149.000007/2020-23

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Aviso de licitação Errata
Pregão eletrônico do Processo licitatório Processo nº 1543.2021.
CPL.HCP.PE.0285.SES Registro de preços com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de material médico
hospitalar Sondas. Onde se Lê:Propostas até dia 26/11/2021 às
16:00, Início das propostas dia 16/11/2021 às 10:00 e início da
disputa final dia 29/11/2021 às 10:00h.Leia-se :Propostas até dia
10/12/2021 às 16:00, Início das propostas dia 30/11/2021 às 10:00
e início da disputa final dia 13/12/2021 às 14:00h.

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
Aviso de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0784.2021.CPL.HRL.PE.0156.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material de
Limpeza. Valor máximo aceitável R$ 67.599,4550. Entrega
de Propostas até 13.12.2021 às 13h00min. Início dos Lances:
13.12.2021 às 13h30min. Horário de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1475.2021.CPL.HRL.PE.0277.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material de
Lavanderia. Valor máximo aceitável R$ 89.596,6485. Entrega
de Propostas até 13.12.2021 às 09h00min. Início dos Lances:
13.12.2021 às 09h30min. Horário de Brasília. Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital Regional de
Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel, 224, Bairro:
José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às 14h00min,
ou na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo
Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 26.11.2021. Noêmia Maria
de Santana – Pregoeira.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Adjudicação e Homologação
Processo 0550.2020.CPL.HUP.PE.0099.SES.FES-PE, objeto
Aquisição de Material de Construção, adjudicadas as empresas:
José Miguel dos Santos Neto 0513071429 CNPJ 34.351.431/000114 valor de R$ 4.900,29, Maria de Fátima da Silva Nunes CNPJ
02.151.940/0001-07 valor de R$ 28.691,87. Valor total da compra
R$ 33.592,16. Maria Solange Lins Seabra – Pregoeira.
Adjudicação e Homologação
Processo
1231.2020.CPL.HUP.PE.232.SES.FES-PE,
objeto
Serviço de Controle de Pragas, adjudicada a empresa Eficaz
Serviços e Terceirizações Eireli-ME CNPJ :10.286.009/0001-64
valor de R$ 3.348,00, Maria Solange Lins Seabra – Pregoeira.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
750.2021
PROCESSO
N°
846.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, a ser executada
pelas empresas PH COMERCIO DE PROD. MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 30.848.237/0001-98, no
valor de R$ 15.200,00, UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ N°
07.484.373/0001-24, no valor de R$ 28.679,00, CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N° 12.418.191/0001-95, no
valor de R$ 60.888,00, CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ N° 44.734.671/0001-51, no valor
de R$ 34.940,00, COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, CNPJ N°
11.563.145/0001-17, no valor de R$ 79.200,00, DISTRIBUIDORA
BRASIL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N° 07.640.617/0001-10, no
valor de R$ 2.600,00, INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 09.607.807/0001-61, no
valor de R$ 16.000,00, EXOMED COMERCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 12.882.932/0001-94,
pelo valor de R$ 13.854,00, UNIFAR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 22.580.510/0001-18, pelo
valor de R$ 22.580.510/0001-18, RIOBAHIAFARMA COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS
LTDA, CNPJ N° 15.145.035/0001-96, pelo valor de R$ 29.500,00,
MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES S/A, CNPJ N° 07.752.236/0001-23,
pelo valor de R$ 178.000,00, ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ
N° 14.115.388/0001-80, pelo valor de R$ 44.000,00, com prazo
de entrega de até 10 dias úteis, totalizando o valor global de R$
509.892,25 (quinhentos e nove mil, oitocentos e noventa e dois
reais e vinte e cinco centavos), conforme pareceres conclusivos
da CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica às Licitações da UPE.
Recife, 29 de novembro de 2021. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executora.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO
PE-INTEGRADO Nº 0124.2021.CPL-II.0066.IRH-PE
SEI Nº 0030308100.000030/2021-55
Objeto do Pregão: Registro de Preços para fornecimento de
insumos hospitalares, para atender à demanda da Central
de saúde Bucal e 13 Agências do SASSEPE, conforme
especificações no Termo de Referência. Valor total estimado
R$ 226.457,0244 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e dois centavos). Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Recebimento das propostas: até 14/12/2021 às
09h30. Início da sessão da disputa: 14/12/2021 às 10h00

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

A Pregoeira da CPL II ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja a presente licitação tem como
objeto a formação de Registro de Preços para a Contratação de
empresa especializada para Locação de Máquinas de Diálise,
para o serviço de Nefrologia do Hospital dos Servidores de
Pernambuco (HSE/PE), em favor da Licitante: LABORATORIOS
B BRAUN S/A, CNPJ n° 31.673.254/0001-02, para lote único
no valor total de R$ 91.980,00 (noventa e um mil, novecentos e
oitenta reais). Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Germana Dantas Lima
– Pregoeira da CPL II. José Gustavo Freitas Carvalho - Diretor do
HSE. Recife, 30 de novembro de 2021.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407867.000024/2021-05
Torno público para conhecimento de todos os interessados,
que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2021, cujo objeto refere-se à FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PLÁSTICO FILME, foi declarado FRACASSADO. 29/11/2021.
José Nivaldo Brayner de Araújo - Diretor Administrativo e
Financeiro

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
19º Aditamento ao Contrato de Locação nº 006/21 - UNAJUR
Objeto: Prorrogação contratual. Prazo: 01/01/2022 a 31/12/2026.
Valor: R$ 1.111,20 (Um mil, cento e onze reais e vinte centavos)
mensais. Locador: MARIA DO SOCORRO SANTANA CIRÍACO,
CPF: 372.532.204-04. Recife, 29/11/2021. DARLSON FREIRE DE
MACEDO. Subchefe da Polícia Civil. (*)(**).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços/ARP Nº 18853137/2021-UNAJUR/
PCPE, oriunda do Processo nº 3900000676.000491/202179 – Pregão Eletrônico n° 011/2020. Objeto: aquisição
eventual de MATERIAL DE EPI´S E INSUMOS para atender às
demandas desta PCPE. Contratada: AFR DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA, CNPJ: 34.813.172/0001-04. Valor do Lote:
R$ 171.450,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta
reais). Contratada: GIROMIDIA SERVIÇOS E COMERCIO
EIRELI, CNPJ: 31.611.264/0001-05. Valor do Lote: R$ 43.740,00
(quarenta e três mil setecentos e quarenta reais). Contratada:
SD DE A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 26.889.181/000142. Valor do Lote: R$ 660.475,00 (Seiscentos e sessenta mil
e quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 24/11/2021
à 23/11/2022. Recife, 29.11.2021. Darlson Freire de Macedo.
Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. ARP Nº 0101/2021 celebrado com a empresa:
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.884.446/0001-99, referente ao Proc.0229.2021.CPLI.PE.0016.
DASIS, Objeto: aquisição eventual de(s) curativos e reservatórios
com sistema de pressão negativa e kit fístula, com cessão gratuíta
em regime de comodato do equipamento, PARA ATENDER A
DEMANDA DO SISMEPE, com vigência de 29/11/21 à 28/11/22.
Recife 30/11/21, Emerson José Lima da Silva – CEL PM – Diretor
da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 1º T. A. ao CT Nº 102/2020-DASIS. Proc. 0064.2020.
CPLI.PE.0022.DASIS, Celebrado com a empresa BRASCON
GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 11.863.530/0001-80. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO,
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO SISMEPE, prorrogado por um período
de 12 meses, a contar de 09.11.2021. Valor: R$ 205.200,00.
Recife, 30.11.2021. Cel PM EMERSON JOSÉ LIMA DA SILVA – Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0295/2021.CPLII.DL.0273.Dasis:Obj.
Fornecimento
emerg. de MMH tipo; Infusão e incisão), devido a pademia do
corona virus(lei federal 13.979/20).p/atender a demanda deste
Sismepe: Firmas:Fharmaplus ltda,CNPJ 03.817043/001-52
valor R$ 1.035,00;Medical Mercantil de aparelhagem ltda, CNPJ
10.779.833/0001-56,valor R$ 24.125,00; Cirurgica Brasileira
Com.de Produtos Hospitalares Eirelei,CNPJ 11.041.333/000185 valor R$106.190,50 e Medic Manutenção e Reparação de
Equipamentos Eirelli,CNPJ 31.131.938/0001-74, valor R$2.839,55.
Proc.0387.2021.CPLII.DL.0359.Dasis: Obj.contratação emerg.
de serv.médicos tipo: Método Aba, demanda judicial, p/usuário
deste Sismepe: Firma:Tavares Asistencia Infantil ltda.CNPJ
33.616.816/0001-01 valor R$ 54.540,00; Proc.0428.2021.CPLII.
DL.0399.Dasis: Obj.contratação emerg. de serv.médicos tipo:
Método Aba, demanda judicial, p/usuário deste Sismepe: Firma:
ESTE-Espaço Terapia ltda. CNPJ 13.454.543/0002-01 valor
R$
127.680,00;
Proc.0483.2021.CPLI.DL.0450.Dasis:Obj.
contratação emerg. de serv. médicos de radioterapia p/ paciente
deste sismepe, Firma; Brasil Ortopedia-Com.e Importação de
produtos CIF.CNPJ 12.257.361/0001-05, valor total R$ 3.800,00;
Proc.0463.2021.CPLII.DL.0432.Dasis:Obj.pagamento
de

honorários médicos p/procedimento de embolizaçao p/usuário
deste Sismepe;Firma; Centro Paulista de Pesquisa e Tratamento
Anomalias,CNPJ 26.20l.861./0001-21 valor R$ 12.000,00.
Proc.0473.2021.CPLII.DL.0440.Dasis:Obj.pagamento
de
honorários médicos p/procedimento de cirurgia oncológica p/
usuário deste Sismepe;Firma; COI cirurgia oncologica integrada
ltda.,CNPJ 22.134.152./0001-10 valor R$ 9.341,49 e Hospital
Esperança CNPJ 02.284.062/0004-40 valor R$ 17.402,51.
Proc.0476.2021.CPLI.DL.0443.Dasis:Obj.contratação
emerg.
de serv. médicos de radioterapia p/ paciente deste sismepe,Firma; Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda ltda.CNPJ
24.404.329/0001-86, valor total R$ 60,00; Proc.0488.2021.
CPLI.DL.0454.Dasis:Obj.contratação emerg. de serv. médicos
de radioterapia p/ paciente deste sismepe,-Firma; Instituto de
Radioterapia Waldemir Miranda ltda.CNPJ 24.404.329/0001-86,
valor total R$ 60,00; Recife, 29 de novembro 2021 - Emerson José
Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2021, PROCESSO LICON Nº
102/2021.Objeto: contratação de empresa de Engenharia
à execução dos serviços nas instalações da Receita
Federal no Porto do Recife. VALOR ESTIMADO SIGILOSO.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS:
a partir de 30/11/2021 ás 10h00min; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 14/12/2021, às 10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: 14/12/2021, às 10h 15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
no site www.licitacoes-e.com.br, LUCIANA LATACHE UCHOA –
Presidente da CPL – Comissão Permanente de Licitação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO
Proc.
0025.2021.CPL.PE.0006.PGEPE – Aquisição de 75 (setenta e cinco) Fitas Magnéticas
de Armazenamento de Dados LTO-7. Adjudico em favor de
licitante Luanda Comercio de suprimentos de Informática Ltda,
CNPJ: 10.742.589/0001-57. R$ unit: R$ 396,00. Total: R$
29.700,00. informações: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.
pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br; [email protected], ou por
81-3181.8505. Recife, 29 de novembro de 2021. Hélmiton Cunha
- Pregoeiro.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 – CAAP
DECISÃO Nº 004/2021
Considerando que, em 18 de novembro de 2021, foi publicada
a Portaria nº 033/2021, que instaurou o processo administrativo
em desfavor da empresa RMC SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI,
CNPJ Nº 07.188.544/0001-78, com o intuito de proceder à
apuração da infração de descumprimento de Contrato, conforme
Encaminhamento/Nota Técnica;
Considerando que a empresa RMC SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI, deixou de atender a convocação do PRORURAL,
para sanar pendências contratuais e ainda para averiguar se
remanesceria o interesse da contratada na execução do contrato
de prestação de serviços firmado com o PRORURAL;
Considerando que a COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO
DE PENALIDADES (CAAP), durante o Processo Administrativo,
solicitou para a empresa RMC SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI,
apresentação de Defesa, com o intuito de proceder à apuração
da infração de descumprimento contratual, não tendo qualquer
manifestação, até o presente momento, vislumbrando-se que o
não cumprimento das cláusulas contratuais fora injustificada, a
Empresa trouxe prejuízo em relação ao procedimento do Processo
Administrativo;
Considerando que a Empresa atuou em desacordo ao artigo
7º, da Lei nº 10.520/2002 e ao artigo 32, do Decreto Estadual nº
32.539/2018, e, ainda, aos itens do Edital;
Considerando que a imputada não apresentou Defesa, quando
intimada, nem apresentou suas alegações finais, no Processo
Administrativo;
Considerando a competência de proferir decisão no que tange
ao opinativo exarado no Relatório emitido pela COMISSÃO DE
APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES (CAAP),
devidamente encaminhado à Empresa para apresentação de
alegações finais, sem qualquer comprovação de fatos que
justificasse a não apresentação da sua defesa/alegação;
DECIDO: Acatar a penalidade sugerida pela COMISSÃO DE
APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES (CAAP), no
Relatório de Apuração de Penalidade PAAP nº 004/2021, e
APLICAR a penalidade de impedimento de licitar e de contratar
com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco (CADFOR-PE), da
Secretaria de Administração (SAD), pelo período de 05 (cinco)
anos, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e o artigo
32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e, ainda nos itens do
Edital, à empresa RMC SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ
nº 07.188.544/0001-78.
Recife, 29 de novembro de 2021.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo
0013.2021.CPL.FFPG.PE.0004.UPEGARANHUNS,
Objeto: Aquisição de lixeiras para a Universidade de Pernambuco Multicampi Garanhuns. Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002,
o objeto do processo em epigrafe em favor das licitantes: LIDER
HOSPITALAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PLASTICOS
EIRELI, CNPJ 26.312.218/0001-75, detentora do item 1, no valor
total de R$ R$ 15.000,00 e KLEBER JOSE SANTOS DA SILVA
08881239493, CNPJ 35.189.259/0001-07, detentora dos itens 2
e 3, no valor total de R$ 42.850,00. Garanhuns/PE, 29/11/2021.
Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 0130.2021.
CPL.REIT.IN.0016.FESP-UPE, fundamentada no art. 25, Inc.
I, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação da
empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, CNPJ:
01.404.158/0018-38, para contratação de Biblioteca Virtual

Recife, 30 de novembro de 2021
Pearson, do tipo contratação de 12.500 acessos, pelo período
de 12 meses, no valor total de R$ 375.000,00. Prof.ª Vera L.
Samico Rocha. Pró-reitora de Administração e Finanças. Recife,
24/11/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 001.2019.CCPLE-I.PP.001.SAD; Modalidade/n.º
Pregão Presencial: 001/2019; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de administração de margem consignada
e controle de consignações facultativas, com lançamento em
folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado,
treinamento e atendimento aos usuários do sistema para a
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco; Contrato
n.º 083/2019; Contratado: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ n.º 07.527.919/0001-87; Termo
Aditivo n.º: 02; n.º de Registro: 081/2021; Prazo Acrescido:
12 meses; Alteração da cláusula décima segunda; Inclusão
na cláusula oitava; Recife, 26 de novembro de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Nº:
322.2016.III.IN.027.SAD;
Modalidade/Nº
Inexigibilidade de Licitação: 027/2016; Objeto Nat.: outros
serviços; Objeto Descr.: contratação de empresa especializada no
carregamento eletrônico de créditos de vale transporte, englobando
cartões novos e recargas, através de inexigibilidade para atender
às demandas da Secretaria de Administração no Município
de Garanhuns e Região. ; Contrato Nº: 121/2016; Contratada:
Coletivos São Cristovão LTDA; CNPJ (ME): 17.251.034/0001-51;
Termo Aditivo n.º 05; n.º de registro: 083/2021; Prazo Acrescido:
12 meses; Reajuste na Tarifa Convencional: R$ 0,15; Valor
Suprimido: R$ 984,41. Recife, 26 de novembro de 2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE VI
PROCESSO Nº 0157.2021.CCPLE-VI.PE.0136.SAD - OBJETO:
Registro de Preços corporativo para a eventual aquisição de
café superior torrado e moído, para atender às demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor
estimado: R$ 612.823,1679 (seiscentos e doze mil, oitocentos e
vinte e três reais e dezesseis centavos). Propostas até 14/12/2021,
às 9:30h; Início da Disputa: 14/12/2021, às 10:00h (Horários de
Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br ou www.peintegrado.pe.gov.br. Luciana Oliveira Pires,
Pregoeira VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO – GGGOL / CCPLE XI
PROCESSO Nº 0153.2021.CCPLE-XI.DL.0006.SAD.SEFAZ-PE
Para fins do disposto no art. 26 da lei federal nº 8.666/93,
considerando as justificativas presentes nos autos sobre a
conveniência e oportunidade,
Parecer CT/CV n° 538/2021 - AP/CR da Procuradoria Geral
do Estado - PGE e o Parecer Técnico da CCPLE XI nº
004/2021, reconheço e ratifico a dispensa de licitação com
fulcro no inciso IV do art. 24 da lei federal nº 8.666/1993 para
contratação do CONSÓRCIO MAIS SEFAZ para prestação
de serviços técnicos de informática para: gerenciamento de
projetos; projeto e arquitetura de sistemas; manutenção (corretiva,
adaptativa e evolutiva) e implantação de sistemas; programação
de sistemas; administração de dados e de banco de dados;
gerenciamento de mudanças; suporte técnico (instalação e
configuração de hardware; instalação, configuração e suporte
de software de ambiente operacional para servidores e ativos
de rede), no valor estimado de R$ 9.253.987,89 (nove milhões,
duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais
e oitenta e nove centavos), conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência, documentação acostada
ao SEI nº 1500000193.000306/2021-83 e após a realização do
Chamamento Público publicado no DOE do dia 30 de outubro
de 2021.Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de Governança em
Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO
Torno sem efeito, para todos os fins, a publicação do ato de
ratificação do PROCESSO Nº 0153.2021.CCPLE-XI.DL.0006.
SAD.SEFAZ-PE, publicado no Diário Oficial do Estado do dia
26/11/2021. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de Governança
em Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 0049.2020.CCPLE-VI.PE.0037.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0037.2020; Objeto Nat.: Limpeza e
Conservação; Objeto Descr.: contratação da prestação
do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos nos termos da
legislação vigente e conforme as disposições contidas no Edital;
Contrato nº 040/2020; Contratada: DINAMERICA SERVIÇOS
GERAIS EIRELI-ME; CNPJ (MF) 04.225.216/0001-06; Termo
Aditivo n.º 01; n.º de registro: 076/2021; prazo acrescido: 12
meses; Recife, 23 de novembro de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0145.2021.CCPLE-IV.DL.0005.SAD.FOP-UPE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000,
datada de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24,
Inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do órgão de origem e do Parecer nº 19028557.2021.UPEREITORIA-PROADMI-ASSJUR da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco, do Parecer nº 02/2021 da CCPLE
IV, o procedimento de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a
contratação direta da empresa SOLSERV SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº 14.056.350/0001-84, no valor mensal de R$ 21.667,80