DOEPE 01/12/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 3.247-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por GUILHERME SOARES
DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 386.636-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 24 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nome
Recife, 10 de dezembro de 2021
Função
Matrícula
José Antonio Filgueira Galvão
Presidente/Pregoeiro
399.034-6
Cristina Maria de Mendonça
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
151.317-6
Vicente da Cunha Tavares
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
318.245-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/12/2021 a
30/11/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Nº 3.248-Designar a servidora ROSA MARIA PEREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 887196, para exercer a Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração.
PORTARIA SAD Nº 3.257 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº 3.249-Dispensar a servidora Berenice Mangueira de Almeida, matrícula nº 415.847, da Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo
FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 26 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação de Alienação de Bens Móveis – CEL/ Alienação de
Bens Móveis, Nível 2, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Nº 3.250-Designar a servidora Maria de Fátima Vieira de Souza, matrícula nº 363.167-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão - 2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3.251-Conceder ao servidor(a) abaixo citado Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
2300000137.000126/2021-40
MARCELA DE OLIVEIRA
CÂNCIO FIGUEIREDO
233.272-8
ANALISTA EM
SAUDE
SES/PE
02 ANOS A PARTIR
DE 28.12.2020
PORTARIA SAD Nº 3.252 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL SISMEPE I, Nível 1, da Polícia Militar de
Pernambuco- PMPE, da Secretaria de Defesa Social- SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Sérgio José Nogueira de Oliveira
Presidente/Pregoeiro
940.227-6
Maria Cristina Bravo Torres
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
90.209-8
Julian Alexandre de Araújo
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
112.541-9
Cintia Santos da Rocha Carvalho
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Lucila Espirito Santo de Assunção
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Matrícula
Arnaldo Cataldi dos Santos Filho
Presidente
198.130-7
Luiz Fernando Spinelli de Souza
Membro
324.870-4
Ana Flávia Lima Meira
Membro
363.168-0
Edvan Francisco Silva
Membro
215.598-2
Flávia Barbosa Lebre
Membro
365.996-8
18/11/2021 a
22/10/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação de Alienação de Bens Imóveis – CEL/ Alienação de
Bens Imóveis, Nível 2, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Geraldo Ferreira da Silva Júnior
Presidente
318.692-0
Michelle Oliveira de Carvalho
Membro
324.921-2
103.685-8
Juliana Moura Rojas
Membro
318.683-0
012-4
Luciana Barboza dos Santos
Membro
318.658-0
Laiza Viana da Costa
Membro
367.542-4
01/04/2021 a
31/03/2022
Vigência do
Enquadramento
PORTARIA SAD Nº 3.258 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matrícula
01/12/2021 a
30/11/2022
Vigência da
Comissão
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.927, de 22 de outubro de 2021.
Função
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
18/11/2021 a
17/11/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 3.259 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA SAD Nº 3.253 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL SISMEPE II, Nível 2, da Polícia Militar de
Pernambuco- PMPE, da Secretaria de Defesa Social- SDS, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Fabiano Rodrigues dos Santos
Presidente/Pregoeiro
950.717-5
Nelson Ambrósio da Silva Neto
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
950.746-9
Annely Maria Marques e Silva
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
105.441-4
Maria de Nazareth Ferreira
Quintino
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
108.972-2
Carlos Henrique da Silva
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
113.134-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/12/2021 a
30/11/2022
Matrícula
Germana de Morais Dantas Lima
Presidente/Pregoeira
19.961-3
Luiz Henrique Zamboni Lins
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
19.987-7
Ângelo José Camarotti Júnior
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
22.246-1
David José Simões
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
12.776-0
André Luiz Queiroz de Castro
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
13.009-5
Art. 1º Deferir o pedido formulado nos autos do Processo SEI nº 0001200052.001996/2021-22, acerca da concessão de pensão requerida
por TERESA CHRISTINA NÓBREGA LÓCIO, viúva e beneficiária do ex-Parlamentar JOSÉ LUSMAR SILVA LÓCIO, aposentado do
extinto Fundo Especial de Previdência do Parlamentar de Pernambuco – FEPPA/PE, falecido em 29/09/2021.
01/04/2021 a
31/03/2022
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 3900000622.001515/2021-32, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, os seguintes servidores:
Função
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 14.635, de
12/11/1990, com fundamento na Nota Técnica nº 21/2021-AGEJUR, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/
SAD, visando atender as disposições do art. 3º da Resolução TC nº 22/2013, bem como do art. 6º da Resolução TC nº 20/2016, ambas
do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE, RESOLVE:
Art. 2º Conceder a pensão na fração de 2/3 (dois terços) do valor da aposentadoria do “de cujus”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/09/2021.
PORTARIA SAD Nº 3.254 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nome
Função
Nome
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.288, de 26 de maio de 2021.
Nome
Nome
Vigência da
Comissão
16/11/2021 a
15/11/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
Nº 3.260-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento parcial da servidora LAURA TEREZA NOGUEIRA MARIANO, matrícula
nº 319.963-0, vinculada à Secretaria de Defesa Social - SDS/PE, fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho
da interessada, com o fim de concluir o Mestrado em Direitos Humanos, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE,
de 1° de julho de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005293.003603/2021-59, RESOLVE:
Nº 3.261-Autorizar o afastamento integral da servidora JÂNIA LEMOS MILFONT, Professora matrícula nº 254.358-3, para cursar o
Mestrado em Didática da Língua e da Literatura, promovido pela Faculdade de Filosofia e Humanidades da Universidade Nacional de
Córdoba, na Argentina, no período de 01/01/2022 até 31/08/2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 0040609375.000105/2021-09, RESOLVE:
Nº 3.262-Autorizar o afastamento integral da servidora VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA DE ÁVILA, Professora, matrícula nº 12.241-6, para
realizar Estágio de Pós-Doutorado, promovido pela Escola Superior de Educação e Ciências Sociais - ESECS do Politécnico de Leiria
- IPLeiria, em Portugal, no período de 17/02/2022 até 16/02/2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.714, de 15 julho de 2021.
PORTARIA SAD Nº 3.255 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, os seguintes servidores:
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 0040609375.000104/2021-56, RESOLVE:
Nº 3.263-Autorizar o afastamento integral do servidor RAFAEL LUCAS DE LIMA, Professor, matrícula nº 13448-18, para realizar
Estágio de Pós-Doutorado, promovido pelo Instituto Humanitas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, no período de
16/02/2022 até 16/02/2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Nome
Função
Matrícula
Kilma Maria Pontes Ferraz
Presidente/Pregoeira
19.990-7
Ilma Lúcia de Jesus Melo
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
12.503-2
Assuero Gomes Costa
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
22.365-4
Jayne Freitas de Morais
Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
21.987-8
Processo
Matrícula
Nome da servidora
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
Jiuliano José Marcos Santana
Pereira Melo
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
12.850-3
0001200144.000470/2021-04
254.034-7
Lúcia Helena Ferreira
de Andrade
Analista em Saúde/
Enfermeira
SES
04 (quatro) horas semanais
até 01 de maio de 2023.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
16/11/2021 a
15/11/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.877, de 03 de agosto de 2021.
Nº 3.264-Revisar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02/05/2021 (13393519), e Cota nº 68/2021/SAD-NACOD (19129326):
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 3.256 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, os seguintes servidores:
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.265-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).