DOEPE 01/12/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
1400005395.000649/2021-78
LILIANNE CABRAL RABELO
256.943-4
SECRETARIA DE SAÚDE
29.10.2021
Nº 3.266-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
01 ANO
1400005424.001716/2021-87
ADRIANA DE
SOUSA BARBOSA
257.285-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005336.002593/2021-91
SANDRA MARIA
DINIZ SILVA
379.811-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
2300000547.000678/2021-26
ISABELLA FREIRE
TOMAZ CHAVES
225.361-5
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
04 ANOS
Nº 3.267-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0001200212.000851/2021-24
ANA LUIZA DARCE
VASCONCELOS
PAES DE ANDRADE
226.416-1
ANALISTA
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A
PARTIR DE
18.12.2021
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 465 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
1400005676.000355/2020-17
HOSANA TEIXEIRA DE SOUSA
Nº 493 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARCELO JOSÉ XIMENES MENELAU e EUGENIO PACELLI REMIGIO DE ARAÚJO, do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participarem da Feira Internacional de
Tecnologia para a Indústria Farmacêutica – FCE PHARMA e visita técnica a diversos fornecedores, na cidade de São Paulo – SP, no
período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 494 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de BELMIRO ALVES
CARNEIRO, LUÍS DE AUGUSTO DE SANTANA LEITE, CLEYTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO FLORENCIO DA SILVA, e
FERNANDO DAMASCENO DE ALBUQUERQUE ÂNGELO, da referida Secretaria, para participarem dos Jogos Escolares Brasileiros –
JEBS, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 27 de outubro a 05 de novembro de 2021.
Nº 495 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA JOSÉ SILVA
CAMPOS, MARCO ANTÔNIO SCHOENEMAN, AMAURI PEDRO ALBUQUERQUE JÚNIOR, JOÃO CARLOS CARVALHO MIGNAC
DE OLIVEIRA e MARCIO ROGÉRIO TELES DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem dos Jogos Escolares Brasileiros –
JEBS, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 29 de outubro a 05 de novembro de 2021.
Nº 496 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ADRIANA SALAZAR
LOPES PEREIRA, AMARA ARAÚJO CAVALCANTE, JÚLIO FRANCISCO DA COSTA NETO, CÍDIA FERNANDA SANTA CRUZ
SILVA, MÔNICA REJANE DE AGUIAR SILVA e SANDRA COSTA DA ALMEIDA INÁCIO, da referida Secretaria, para participarem da
Paralímpiadas Escolares 2021, na cidade de São Paulo - SP, no período de 22 a 27 de novembro de 2021.
Nº 497 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes de TARCISO AUGUSTO
BARBOSA DO CARMO, da referida Secretaria, para participar da Paralímpiadas Escolares 2021, na cidade de São Paulo - SP, no
período de 22 a 27 de novembro de 2021.
Nº 499 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de FERNANDO BARBOSA
DA SILVA FILHO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para transportar os participantes
do evento Viva Recife Roadshow, nas cidades de Maceió - AL e Aracajú - SE, no período de 01 a 03 de dezembro de 2021.
Nº 500 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA MARIA MEIRA
LIMA GUERRA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento Viva
Recife Roadshow, nas cidades de Maceió - AL e Aracajú - SE, no período de 01 a 03 de dezembro de 2021.
Nº 501 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para participar das reuniões ordinárias do Fórum Nacional de
Secretários de Estado de Assistência Social - FONSEAS e da Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social - CIT, na cidade de
Brasília - DF, no período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 502 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para participar 53ª Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos
Estaduais de Assistência Social – Fonaceas, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 07 a 09 de dezembro de 2021, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 503 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, de ERIC
MONTES SANTOS, da referida Secretaria, para participar da reunião no Ministério da Cidadania, na cidade de Brasília – DF, nos dias
24 e 25 de novembro de 2021.
Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Parecer nº 254/2021.
SERVIDOR
da Feira Internacional de Tecnologia para a Indústria Farmacêutica - FCE PHARMA e da Visita Técnica para o Monitoramento das
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP, do Ministério da Saúde, na unidade fabril da Globe Química S/A, na cidade de São
Paulo – SP, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 498 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEN LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento de
encerramento do ROADSHOW PERNAMBUCO, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013,
com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.001288/2021-31 (16918504), devidamente publicada no Aditamento
ao Boletim Interno nº 176, de 15/09/2021 (17017509), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do exmilitar MANOEL LUCINDO DA SILVA FILHO, 3º Sgt PM Ref., matrícula nº 602465-3, ocorrida em 12/01/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: LUCIENE MARIA SOARES DA SILVA, viúva.
PROCESSO SEI Nº
Ano XCVIII • NÀ 226 - 17
MATRÍCULA
ÓRGÃO
378.765-6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho
Em, 30/11/2021:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SEI nº 1700000030.001917/2021-46, Luciano Torres de Miranda, matrícula nº 137.952-6, 06 (seis) meses de licença prêmio,
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 22/11/2021.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
PORTARIAS DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 486 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de GUSTAVO
HENRIQUE VASCONCELOS DE AZEVEDO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratar de assuntos de interesse da
referida Secretaria Executiva, na cidade de Maceió – AL, no período de 18 a 19 de novembro de 2021.
Nº 487 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOSIVALDO
FRANÇA, MANASSÉS CORREIADE CARVALHO, JOSÉ AMARO DA SILVA, e CASSEUS CLAY LEITE DA SILVA, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Ceará-Mirim - RN
no dia 26 de novembro de 2021.
Nº 488 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de MÔNICA
NUNES GONÇALVES, JOSÉ REGINALDO DA SILVA e ANDRÉ LUIZ PEREIRA RAMOS, do Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA, para participarem do Curso de Sistema Agroflorestal Sintrópico, nos períodos de 26 a 28 de novembro e de 03 a 05 de dezembro
de 2021, na cidade de Conde – PB.
Nº 489 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de KARINA ALVES
DOS SANTOS LIMA, no período de 01 a 04 de dezembro de 2021, e de KAISA MABELLE DE ALMEIDA SOARES, nos dias 01 e 02
de dezembro de 2021, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para tratarem de assuntos de interesse do sobredito Instituto, na
cidade de Brasília – DF.
Nº 490 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de visitas técnicas no Hospital das Clínicas, Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, e da
Feira Internacional de Tecnologia para a Indústria Farmacêutica – FCE PHARMA-2021, na cidade de São Paulo – SP, no período de 29
de novembro a 02 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 491 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ NIVALDO BRAYNER DE ARAUJO, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de visitas técnicas no Hospital das Clínicas, Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, e da
Feira Internacional de Tecnologia para a Indústria Farmacêutica – FCE PHARMA-2021, na cidade de São Paulo – SP, no período de 29
de novembro a 02 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
.
Nº 492 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de SÍLVIA RENATA QUEIROZ DE FARIAS, AILA KARLA MOTA SANTANA e MIGUEL WILSON
REGUEIRA RIBEIRO, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participarem
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 148/2021-CBMPE-DIP-STRR, DE 26NOV2021. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o
Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II– Condicionar,
resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE.
Ao Posto de 2º Tenente BM:
O SUBTENENTE 930478-9 JOSÉ RODRIGUES LEITE JÚNIOR;
O SUBTENENTE 940312-4 PEDRO DE SOUZA BARBOSA;
A Graduação de 1º Sargento BM:
O 2º Sargento BM 950913-5 WILLIAM CABRAL DOS SANTOS;
O 2º Sargento BM 940150-4 LEANDRO FONTES MOURA.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM
Comandante Geral
Processo SEI nº 3900000564.000099/2021-97
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 150/2021 CBMPE-DIP-STRR, 26NOV2021. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I –
Promover no ato de transferência ex-officio à Reserva Remunerada, ao Posto de TENENTE CORONEL BM, o MAJOR QOA BM JOSÉ
ROMERO VILA NOVA DA SILVA, Mat. 930452-5, com fundamento no Inc. II do Art. 88 e Inc. V do Art. 90 da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21,
da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial
do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar,
resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; III - Desligar
o militar em epígrafe do serviço ativo do CBMPE, em virtude de sua transferência ex-officio para a Reserva Remunerada, a contar de
09 de outubro de 2021.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM
Comandante Geral
Processo SEI nº 3900000564.000099/2021-97
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
PORTARIA SDA Nº 052 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, dispensar, a servidora Maria das
Graças do Nascimento, matrícula n° 346.868-2, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, a partir de 01/12/2021.
PORTARIA SDA Nº 053 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, dispensar, a servidora Dalva
Ricardo Seabra, matrícula n° 208.722-7, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1 a partir de 01/12/2021.
PORTARIA SDA Nº 054 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, designar, a servidora Dalva Ricardo
Seabra, matrícula n° 208.722-7, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, a partir de 01/12/2021.
Claudiano Ferreira Martins Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário