DOEPE 01/12/2021 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCVIII • NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MERCOFRICON S.A - CNPJ 02.802.419/000192
Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2020
(Valores expressos milhares de reais)
Notas
2020
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
3
25.755
Contas a receber de clientes
4
93.394
Estoques
5
94.868
Tributos a recuperar
7
13.907
Outros créditos
345
Total do ativo circulante
228.269
Não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber de clientes
4
248
Tributos a recuperar
7
1.740
Tributos diferidos
8
5.375
Partes relacionadas
6
12.483
Depósitos judiciais e
para reinvestimento
900
Imobilizado
9
28.267
Intangível
41
Total do ativo não circulante
49.054
Total do ativo
277.323
Passivo
Circulante
Fornecedores
10
44.407
Empréstimos e financiamentos
2.265
Salários e encargos sociais
5.677
Tributos a recolher
11
4.279
Parcelamento de tributos
12
122
Dividendos a pagar
15
1.511
Outras obrigações
13
3.754
Total do passivo circulante
62.015
Não circulante
Parcelamento de tributos
12
1.139
Provisão para contingências
14
2.283
Total do passivo não circulante
3.422
Patrimônio líquido
15
Capital social
9.150
Reservas de lucros
202.736
Total do patrimônio líquido
211.886
Total do passivo e patrimônio líquido
277.323
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
2019
3.366
73.950
85.851
8.988
719
172.874
248
2.493
3.145
7.461
900
30.782
41
45.070
217.944
19.802
2.265
3.945
2.875
121
238
4.775
34.021
Demonstração do resultado abrangente
Exercício findo em 31 de dezembro de 2020
(Valores expressos em milhares de reais)
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Total dos resultados abrangentes
2020
32.735
32.735
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Demonstração do fluxo de caixa Exercício findo em 31 de
dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais)
Atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda
e contribuição social
Ajustes para reconciliar o lucro antes
do imposto de renda e contribuição social
ao caixa:
Depreciação
Constituição de provisão para créditos
de liquidação duvidosa
Constituição de provisão de ajuste
a valor presente
Constituição de provisão para
perdas com estoques
Baixa de ativo imobilizado
Imposto de renda e contribuição
social diferidos
2020
2019
33.326
28.088
7.044
6.719
3.140
1.324
-
732
1.955
738
188
(2.230)
43.973
(508)
36.543
(Acréscimo) decréscimo de ativos
Contas a receber de clientes
(22.584)
Estoques
(10.972)
Tributos a recuperar
(4.166)
Partes relacionadas
(5.022)
9.150
Outros créditos
374
171.274 Acréscimo (decréscimo) de passivos
180.424
Fornecedores
24.605
217.944
Salários e encargos sociais
1.732
Tributos a recolher
823
Parcelamento de tributos
(76)
Dividendos a pagar
1.273
Demonstração do resultado Exercício findo em 31 de dezemOutras obrigações
(1.019)
bro de 2020 (Valores expressos milhares de reais)
(15.032)
Notas
2020
2019
Imposto de renda e contrib. social pagos
(1.285)
Receita líquida
17
289.360 257.033 Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
Custo dos produtos vendidos
18 (199.570)(176.967) atividades operacionais
27.656
Lucro bruto
89.790 80.066 Atividades de investimento
Despesas operacionais
Adições ao intangível
Despesas com vendas
18
(33.138) (32.516)
Adições ao imobilizado
(5.267)
Despesas gerais e administrativas
18
(15.838) (14.991) Caixa líquido aplicado nas atividades
Outras despesas operacionais, líquidas 18
(7.504) (6.020) de investimento
(5.267)
(56.480) (53.527) Atividades de financiamento
Lucro antes do resultado financeiro
33.310 26.539
Captação de empréstimos e financiamentos
Resultado financeiro
19
16
1.549 Caixa líq. gerado pelas ativ. de financiamento
Acrésc. (decréscimo) no caixa e equiv de caixa 22.389
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
33.326 28.088 Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
3.366
Imposto de renda e contribuição social
8
Correntes
(2.821)
(282)
No final do exercício
25.755
Diferidos
2.230
508 Acréscimo (decréscimo) no caixa e
(591)
226 equivalentes de caixa
22.389
Lucro líquido do exercício
32.735 28.314
As notas explicativas são parte integrante
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
das demonstrações contábeis
1.216
2.283
3.499
Demonstração das mutações do patrimônio líquido Exercício findo em 31 de dezembro de 2020
(Valores expressos em milhares de reais)
Reserva de Lucros
Dividendos
Capital
Incentivos
adicionais
Lucros
social
Legal
fiscais
propostos acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2018
8.770
1.754
141.013
748
Aumento de capital social
380
(370)
(10)
Lucro líquido do exercício
28.314
Destinação do lucro:
Constituição de reserva legal (Nota 15)
76
(76)
Reserva de incentivos fiscais (Notas 15 e 16)
24.540
(24.540)
Dividendos mínimos obrigatórios
(185)
Dividendos adicionais propostos
3.513
(3.513)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
9.150
1.830
165.183
4.261
Lucro líquido do exercício
32.735
Destinação do lucro:
Reserva de incentivos fiscais (Notas 15 e 16)
7.276
(7.276)
Dividendos mínimos obrigatórios
(1.273)
Dividendos adicionais propostos (Notas 15 e 16)
(129.326)
153.512
(24.186)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
9.150
1.830
43.133
157.773
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais) 1.
Informações sobre a Companhia A Mercofricon S.A. ("Companhia")
é uma sociedade anônima domiciliada no Brasil, com sede na BR
101 Norte Km 51,7 - Paratibe - Paulista / PE. A Companhia tem por
objeto social a produção e comercialização, importação e exportação de aparelhos de frio e congelação, podendo também, participar como quotista ou acionista do capital de outras sociedades. 2.
Apresentação das demonstrações contábeis e sumário das práticas
contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas com base
em diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das
demonstrações contábeis foram baseadas em fatores objetivos e
subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas
incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo
valor justo, análise do risco de crédito para determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa, assim como da análise
dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive
para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas
estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido ao
2019
28.314
28.314
-
(6.406)
(15.008)
(4.410)
(2.627)
109
(8.312)
1.275
3.976
(4.533)
(247)
912
(35.271)
(354)
(406)
(3)
(7.780)
(7.783)
2.265
2.265
(5.924)
9.290
3.366
(5.924)
Total
152.285
28.314
(185)
180.424
32.735
(1.273)
211.886
tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A
Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão
sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas
no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC). As demonstrações contábeis da
Mercofricon S.A. para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020
foram autorizadas para emissão de acordo com a resolução dos
membros da Diretoria em 19 de novembro de 2021. 2.1.
Transações em moeda estrangeira As transações em moeda
estrangeira são contabilizadas utilizando-se a taxa de câmbio
vigente na data da respectiva transação. Os ativos e passivos
monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos
pela taxa de câmbio na data do balanço patrimonial e os não monetários a data da respectiva transação. As variações cambiais são
reconhecidas na demonstração do resultado quando incorridas.
2.2. Reconhecimento de receita A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados
para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia as transações
de receita de acordo com os critérios específicos para determinar se
está atuando como agente ou principal e, concluiu que está atuando como principal em todos os seus contratos de receita. Os
critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos antes
de haver reconhecimento de receita: Venda de produtos A receita
de venda de produtos é reconhecida quando os riscos e benefícios
significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao
comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega. Receita de
juros Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo
amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados
como disponíveis para venda, a receita ou despesa financeira é
contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva. A receita de juros
é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. 2.3. Tributos Imposto de renda e contribuição social - correntes Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e
de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado
ou a pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as
leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que
estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço.
Atualmente, as provisões para imposto de renda e contribuição
social foram constituídas às alíquotas de 15%, mais adicional de
10%, e 9%, respectivamente, sobre o lucro contábil, ajustado pelas
adições e exclusões admitidas. 2.3. Tributos--Continuação Imposto
de renda e contribuição social - diferidos Tributo diferido é gerado
por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias
temporárias. Tributos diferidos ativos são reconhecidos para todas
as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários
não utilizados, na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias
dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários
não utilizados possam ser utilizados. Tributos diferidos passivos
são mensurados à taxa de imposto que são esperadas a serem
aplicáveis no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, baseado nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço. Tributos diferidos passivos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos
são relacionados à mesma entidade tributada e sujeita à mesma
autoridade tributária. Tributos sobre vendas Receitas, despesas e
ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas, exceto: zQuando os impostos sobre vendas incorridos na compra de
bens ou serviços não forem recuperáveis junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como
parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; e zValores a receber e a pagar apresentados juntos com o valor dos impostos sobre vendas. O valor líquido dos
impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como
componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial. 2.4. Subvenções governamentais Subvenções governamentais são reconhecidas quando houver razoável certeza de que o
benefício será recebido e que todas as correspondentes condições
serão satisfeitas. Quando o benefício se refere a um item de despesa, é reconhecido como receita ao longo do período do benefício, de
forma sistemática em relação aos custos cujo benefício objetiva
compensar. Quando o benefício se referir a um ativo, é reconhecido
como receita diferida e lançado no resultado em valores iguais ao
longo da vida útil esperada do correspondente ativo. 2.5.
Instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros somente são
reconhecidos a partir da data em que a Companhia se torna parte
das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando
reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo
acrescido dos custos de transação que sejam diretamente
atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e
passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por
meio do resultado, onde tais custos são diretamente lançados no
resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada
data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada
tipo de classificação de ativos e passivos financeiros. Os principais
ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e
equivalentes de caixa e contas a receber de clientes. Os principais
passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: fornecedores e partes relacionadas. 2.6. Caixa e equivalentes de caixa Os
equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a
compromissos de curto prazo, excluídos os investimentos e outros
tipos de aplicações. A Companhia considera equivalentes de caixa,
uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco
de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento,
normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem
vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a
contar da data da contratação. 2.7. Estoques Os estoques são
avaliados ao custo ou valor líquido realizável, dos dois o menor. Os
custos incorridos para levar cada produto à sua atual localização e
condição são contabilizados da seguinte forma: zMatérias primas
- custo de aquisição segundo o custo médio; e zProdutos acabados e em elaboração - custo dos materiais diretos e mão-de-obra e
uma parcela proporcional das despesas gerais indiretas de fabricação com base na capacidade operacional normal, mas excluindo
custos de empréstimos. O valor realizável líquido corresponde ao
preço de venda no curso normal dos negócios, menos os custos
estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a
realização da venda. 2.8. Imobilizado São apresentados ao custo,
líquido de depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas por
redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido custo inclui
o custo de reposição de parte do imobilizado e custos de empréstimo de projetos de construção de longo prazo, quando os critérios de
reconhecimento forem satisfeitos. Quando partes significativas do
ativo imobilizado são substituídas, a Companhia reconhece essas
partes como ativo individual com vida útil e depreciação específica.
Da mesma forma, quando uma inspeção relevante for feita, o seu
custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado, se os critérios
de reconhecimento forem satisfeitos. Todos os demais custos de
reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração do resultado quando incorridos. Depreciação é calculada de forma linear
utilizando as taxas aceitas pelo Fisco Federal, demonstradas na
Nota 9. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou
quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu
uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo
(calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e
o valor contábil do ativo) é incluído na demonstração do resultado
no exercício em que o ativo for baixado. 2.9. Perda por redução ao
valor recuperável de ativos não financeiros A administração revisa
anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de
avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas,
operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou
perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas
e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída
provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao
valor recuperável. 2.10. Provisões Provisões são reconhecidas
Recife, 10 de dezembro de 2021
quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que
benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e
uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita.
Quando a Companhia espera que o valor de uma provisão seja
reembolsado, em todo ou em parte, por exemplo, por força de um
contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo
separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo.
A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. 2.11. Ajuste a
valor presente de ativos e passivos Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto,
estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente
de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e
somente registrado, se considerado relevante em relação às
demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a
taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos
ativos e passivos. 2.12. Principais usos de estimativas e julgamentos As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros
fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas
razoáveis para as circunstâncias. As estimativas e julgamentos que
apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um
ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o
próximo exercício social, estão contemplados a seguir: 2.12.
Principais usos de estimativas e julgamentos--Continuação Perda
por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros
Anualmente, a Companhia testa eventuais perdas (impairment) nos
seus ativos não financeiros. Os valores recuperáveis de Unidades
Geradoras de Caixa (UGCs) são determinados com base em cálculos do valor em uso, efetuados com base em estimativas. Provisão
para redução aos valores de reposição e/ou realização dos estoques Essa provisão é calculada mediante análise do custo médio
de produção dos produtos acabados em relação aos seus valores
de realização no mercado, menos as despesas com vendas.
Imposto de renda, contribuição social e outros impostos A
Companhia reconhece provisões para situações em que é provável
que valores adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões for diferente dos valores inicialmente
estimados e registrados, essas diferenças afetarão os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no exercício em que o valor definitivo
for determinado. Provisão para contingências A Companhia é parte
envolvida em processos trabalhistas, cíveis e tributários que se
encontram em instâncias diversas. As provisões para contingências,
constituídas para fazer face a potenciais perdas prováveis decorrentes dos processos em curso, são estabelecidas e atualizadas
com base na avaliação da administração, fundamentada na opinião
de seus assessores legais e requerem elevado grau de julgamento
sobre as matérias envolvidas. 2.13. Novos pronunciamentos contábeis Não há normas ou interpretações que entraram em vigor em
2020 que poderiam ter impacto significativo sobre as demonstrações contábeis da Companhia.
3. Caixa e equivalentes de caixa
2020
2019
Caixa
6
4
Banco conta movimento
10.224
1.969
Aplicações financeiras
15.525
1.393
25.755
3.366
As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, por aplicações em CDB - Certificados de Depósitos Bancários com remunerações anuais entre 94% e 98% do CDI. Essas operações
possuem liquidez imediata, podendo ser resgatadas em menos de
90 dias, e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de
valor.
4.Contas a receber de clientes
2020
2019
Clientes
104.565
81.981
(-) Provisão para perdas estim.com créditos (10.923)
(7.783)
93.642
74.198
Circulante
(93.394) (73.950)
Não circulante
248
248
Em 31 de dezembro, a análise do vencimento de saldos de contas
a receber de clientes é a seguinte:
2020
2019
Prazo:
A vencer
89.139
65.106
Vencidos entre 1 a 30 dias
2.598
4.401
Vencidos entre 31 a 60 dias
2.929
1.251
Vencidos entre 61 a 90 dias
1.015
1.035
Vencidos entre 91 a 180 dias
2.838
2.404
Vencidos há mais de 180 dias
4.876
7.783
93.642
74.198
A movimentação da provisão para perdas estimadas com créditos
para os exercícios findo em 31 de dezembro de 2020 e 2019 está
assim representada:
2020
2019
Saldo inicial
(7.783)
(6.459)
Constituição de provisão
(3.140)
(1.324)
Saldo final
(10.923)
(7.783)
5.Estoques
2020
2019
Produtos acabados
17.435
12.557
Produtos em processo
13.860
5.244
Matéria prima e embalagem
55.703
49.928
Mercadorias para revenda
335
306
Adiantamento a fornecedores
7.602
17.392
Outros
2.535
1.071
97.470
86.498
Provisão para perda por obsolescência
(2.602)
(647)
94.868
85.851
A movimentação da provisão para perdas ao valor recuperável para
os exercícios findo em 31 de dezembro de 2020 e 2019 está assim
representada:
2020
2019
Saldo inicial
(647)
(647)
Constituição de provisão
(1.955)
Saldo final
(2.602)
(647)
6.Partes relacionadas
2020
2019
Ativo não circulante
Adiantamentos a acionistas
7.096
5.617
MM Importação e Exportação Ltda.
3.542
Merco Frio Ltda. (a)
1.845
1.844
12.483
7.461
(a) A Merco Frio Ltda., acionista majoritária da Companhia, anteriormente exercia a atividade de fabricação de freezers. Depois da
aprovação do projeto da SUDENE, a Companhia passou a exercer
essa atividade e a Merco Frio Ltda., pela não geração de caixa,
recorreu à controlada para quitação de algumas obrigações. Estas
contas a receber não possuem data de vencimento e sobre elas não
incide atualização monetária.
continua