DOEPE 02/12/2021 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVIII • No 227
Poder Executivo
Recife, quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Paulo Câmara anuncia R$ 250 milhões no
Programa Investe Escola Pernambuco
Iniciativa facilita a distribuição dos recursos financeiros diretamente às unidades de ensino,
agilizando as ações de manutenção e melhorias da infraestrutura física e pedagógica
C
om o objetivo de
prestar assistência financeira às escolas
estaduais em caráter suplementar, o governador Paulo
Câmara instituiu, ontem, o
Programa Investe Escola
Pernambuco. A iniciativa visa contribuir para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica
das unidades de ensino, com
a consequente elevação do
desempenho escolar.
“Estamos disponibilizando R$ 250 milhões por ano
que, com certeza, vão garantir em 2022 melhores condições para que as escolas possam fazer suas manutenções
no dia a dia. O programa é
uma política distributiva,
que chega em um momento
importante de maturidade da
rede, para avançar com condições efetivas na questão
pedagógica, no aprendizado
do aluno e na capacidade de
proporcionar condições de
trabalho necessárias em cada
unidade de ensino”, destacou Paulo Câmara.
Os recursos do programa
poderão ser utilizados para
investimento em projetos
pedagógicos, atividades
educacionais, avaliação de
aprendizagem, manutenção,
conservação e reparos na infraestrutura física da escola,
aquisição de material de
consumo e permanente, custas cartorárias, entre outras
despesas. O montante a ser
disponibilizado será calculado com base no número de
estudantes matriculados na
instituição de ensino. Foram
criadas faixas limitadoras
por quantitativo de estudantes, começando em R$ 40
mil e chegando a R$ 400
mil. Os valores fixados para
a execução pelas Unidades
Executoras Próprias (UEXs)
são de 60% (custeio) e 40%
(capital).
De acordo com o secretário estadual de Educação e
Esportes, Marcelo Barros,
na prática o programa garante que recursos cheguem diretamente às escolas, tornando possível uma cultura efi-
ciente na distribuição dos recursos financeiros. “A iniciativa atende a um pleito
importante, que é a celeridade em resolver demandas do
dia a dia. São 1.055 escolas
no Estado e nem sempre
conseguimos atender essas
demandas com a rapidez necessária. São questões simples, que o gestor pode resolver se contar com os recursos, e agora será possível”, enfatizou Barros.
A gestora da Escola de
Referência em Ensino Médio Professora Maria de Menezes Guimarães, Tatiany
Leal, complementou que o
programa também possibilitará uma maior autonomia
nas tomadas de decisões
dentro da escola. “Isso é
muito importante para que a
democracia e a descentralização possam acontecer, e
para que as escolas possam
realmente focar nos problemas que lhe são peculiares,
podendo, dentro da própria
comunidade, tomar as decisões coletivas, tendo o recur-
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Paulo Câmara
formalizou a criação do Programa
na presença do secretário de
Educação e Esportes, Marcelo
Barros; e da gestora da Erem
Professora Maria de Menezes
Guimarães, Tatiany Leal
so como um apoio para que
essas ações possam acontecer da melhor forma. Sempre levando em consideração a educação dos nossos
alunos”, concluiu.
No projeto de lei Nº
17.488, que institui o Programa Investe Escola Pernambuco, fica vedado o gasto dos recursos nas seguintes
hipóteses: implementação
de ações que já sejam financiadas pela Secretaria de
Educação; pagamento a servidor ou agente público da
ativa por serviços prestados;
tarifas bancárias e tributos;
despesas de manutenção
predial como aluguel, água,
luz e esgoto; gastos com festividades, comemorações e
recepções; e pagamento de
auxílio assistencial ou individual. O programa é uma
inovação pernambucana,
que sinaliza para a necessidade de se aperfeiçoar o processo de repasse de recursos
financeiros direto para as escolas estaduais, com amparo
legal na criação de um decreto estadual.
Recife lidera geração de empregos formais no Nordeste
O novo levantamento divulgado esta semana pelo Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (Novo Caged) aponta o Recife em primeiro lugar no ranking de geração de empregos entre as
capitais do Nordeste no último mês de outubro. Foram
registradas 16.728 admissões
e 12.277 desligamentos, deixando um saldo positivo de
4.451 novos trabalhadores
empregados, uma variação de
0,91%. O segundo lugar ficou
com Fortaleza, que teve um
saldo de 3.900 mil postos de
trabalho, seguido por Salvador, com 3.393.
Os setores que mais contribuíram para elevar a capital pernambucana à liderança em outubro foram os de
serviços (2.798 admissões),
comércio (1.094) e construção civil (285). No acumulado do ano – de janeiro a
outubro – Recife ficou na
segunda posição, com um
saldo de 23.396 contratações, enquanto Fortaleza
obteve 30.746.
No mesmo levantamento
do Novo Caged, o Estado de
Pernambuco aparece em segundo lugar no ranking de
outubro, com 44.388 admissões e 33.236 desligamentos,
gerando um saldo positivo de
11.152 novos postos de trabalho, uma variação de 0,87%.
Em termos quantitativos, a
Bahia ficou em primeiro lugar, com um saldo de 12.462,
mas com uma variação relativa de 0,70%. No acumulado
do ano, foram registradas
429.076 contratações e
347.569 demissões, gerando
um saldo positivo de 81.507
empregos, uma variação de
6,72%, posicionando Pernambuco também em segundo lugar no Nordeste no período de janeiro a outubro.
“Os resultados do levantamento do Novo Caged refletem claramente o esforço que
temos feito em Pernambuco
desde quando lançamos o
Plano Retomada, no início de
agosto passado, buscando
reaquecer a economia do nosso Estado, a geração de em-
pregos e renda para a população neste período de redução
dos índices da pandemia do
novo coronavírus, com o
avanço da vacinação. Isso reflete também no crescimento
do Recife. Os números nos
deixam muito satisfeitos e,
acima de tudo, reforçam a
nossa confiança de que estamos no caminho certo”, afirmou o governador Paulo
Câmara.
O secretário do Trabalho,
Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, reitera que os
dados mostram a eficácia do
Plano Retomada, com a abertura de novos empreendimentos no Recife e no Estado,
além do início do verão e o
reaquecimento dos setores de
serviços e turismo. Segundo
Lopes, ao longo do próximo
ano, Pernambuco estabelecerá a maior rede de apoio aos
trabalhadores formais e informais, com a abertura de várias unidades da Central de
Oportunidades, em parceria
com os municípios. Oito delas já foram inauguradas.
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