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DOEPE - 4 - Ano XCVIII • NÀ 229 - Página 4

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DOEPE 04/12/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 229

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME

VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2016

YASMIN RAMOS GUSMAO

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.351-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 02 de
novembro de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2016

RAISSA VIVIANNE SILVA GOMES

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.352-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de
novembro de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2016

ROGERIA SANTOS DA ROCHA

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2587, DOE 06/11/2018, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.353-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA:3 (três) meses a partir de 05 de
novembro de 2021.4 -FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2018

ISABELE VIEIRA DE SENA SOUZA

Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

Recife, 4 de dezembro de 2021

Santos, 940011-7 Francisco Barbosa de Barros, à graduação de 2º SGT PM, os 3º SGT PM, Mat. nº 106827-0 Bruno Leonardo Reis
Monteiro e 108639-1 Thiago Tenório Magalhães; à graduação de 3º SGT PM, os CB PM, Mat. nº 116030-3 Edy Lucas Pereira de Lima
e 112264-9 Vandeilson Vasconcelos da Silva; e à graduação de CB PM, o SD PM, Mat. nº 116349-3 Pedro Paulo Pereira dos Santos.
II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se
seus efeitos, da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma extunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. SEI n.º 3900000065.003280/2021-86.
Nº 656/DGP9, de 01 de Dezembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base art. 101,
inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idadelimite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e
282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 01 de Novembro de 2021, o 2º SGT
PM Mat. nº 31639-3 Fábio Moreira de Barros; e à contar de 14 de Novembro de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº 910221-3 Willimas Manoel
de Andrade. SEI n.º 3900000065.003280/2021-86.
Nº 657/DGP-9, de 01 de Dezembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Incapacidade Definitiva). O Comandante Geral, com
base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o art. 85, inc. II da
Lei 6.783/74, c/c art. 83, da Lei nº 10426/90, à contar de 14 de Outubro de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº 940011-7 Francisco Barbosa de
Barros; à contar de 26 de Outubro de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº 102854-5 Anderson Clayton da Silva; à contar de 04 de Novembro de
2021, o 3º SGT PM, Mat. nº 106827-0 Bruno Leonardo Reis Monteiro; à contar de 09 de Novembro de 2021, o 3º SGT PM, Mat.
nº 108639-1 Thiago Tenório Magalhães; à contar de 26 de Outubro de 2021, o CB PM, Mat. nº 116030-3 Edy Lucas Pereira de
Lima; à contar de 14 de Outubro de 2021, o CB PM, Mat. nº 112264-9 Vandeilson Vasconcelos da Silva; e à contar de 07 de Outubro de
2021, o SD PM, Mat. nº 116349-3 Pedro Paulo Pereira dos Santos. SEI n.º 3900000065.003280/2021-86.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE

EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SE Nº 6166 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº

PROCESSO

01

1400005455.002569/2021-03

ANA LUCIA OLIVEIRA

NOME

MAT.

VIGÊNCIA

1591967

18/10/2019

02

1400005455.001796/2021-11

03

1400005550.001386/2021-84

CARLOS JOSE TORRES DE ANDRADE

1611186

26/07/2021

FABIA CABRAL PEREIRA

1436139

04/09/2021

04

1400005651.002041/2021-18

FABIOLA BATISTA DE OLIVEIRA

1645978

04/11/2021

05

1400005651.001749/2021-43

FRANCISCA IDENIA PEREIRA LIMA

1790846

24/09/2021

06

1400005269.003807/2021-97

JOSE ALBERTO ANDRADE DE SOUZA

1314564

27/05/2015

07

1400005550.001885/2021-71

LUCIO CESAR DE LIMA

1459309

29/06/2021

08

1400005509.002767/2021-96

RILMA LEDA MACARIO

1648136

26/01/2021

09

1400005424.001844/2021-21

RAIMUNDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FARIAS

1301101

08/06/2021

10

1400005336.002838/2021-80

SUNAYDI DE CASSIA SANTOS

1652133

02/10/2021

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 473 DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de
20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de
08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900000622.001357/2021-11 (15845688), devidamente publicada no
BIS 25/08/20221 (fl.17, 18860924), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-policial civil ERASMO
MOREIRA DE MELO, Comissário de Polícia Aposentado, matrícula nº 057025-7, ocorrida em 02/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no DOE de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: ROSA DE
FRANÇA ROCHA MELO, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A Chefe da Unidade de Cadastro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 2640 de 07 de novembro
de 2019, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA PRÊMIO GOZO, conforme quadros demonstrativos abaixo:
Processos

Nome

SEI 1300000026.004712/2021-11

JOCINAR
IMACULADA DA SILVA

Matricula

SEI 1900000002.002754/2021-91

SILVANA MARIA DA
PAZ CINTRA

171.672-7

SEI 0001200164.001081/2021-50

PEDRO JOSÉ
ARAÚJO PINTO

89.369-2

141.884-0

Dias

Inicio

Licença

Decênios

01/11/2021

PREMIO
GOZO

3º

30

03/11/2021

PREMIO
GOZO

2º

30

02/12/2021

PREMIO
GOZO

3º

30

Ana Maria da Silva
Chefe da unidade de Cadastro – em exercício

DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 651, DE 01/12/2021. EMENTA: PROMOVE OFICIAL. O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I - Promover ao posto
de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Tenente PM: CLEITON
MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 910299-0; II - Contar os efeitos retroativos desta Portaria a partir de 30 de OUTUBRO de 2021. SEI n.º
3900000062.002525/2021-88.
Nº 654/DGP-9, de 01/12/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus parágrafos, da
LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ao posto
de CEL PM, o TC PM Mat. nº 920462-8 Arthur Maurício Sitonio Pimentel; e ao posto de 2º TEN PM, os ST PM Mat. nº 930466-5 Williams
Elias de Araujo e 920603-5 José Hilton Cândido Pessoa. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE.
III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares,
impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. SEI n.º
3900000065.003280/2021-86.
Nº 655/DGP-9, de 01 de Dezembro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL
04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de 1º SGT PM, os
2º SGT PM, Mat. nº 930955-1 Sérgio Roberto da Silva, 31639-3 Fábio Moreira de Barros, 920372-9 Ednaldo Correia Coutinho, 920599-3
Osman Sidney da Silva, 930883-0 Ademário Corrêa de Moraes, 920557-8 Jose Carlos Cavalcanti Amorim, 910221-3 Willimas Manoel de
Andrade, 920729-5 José Luis Gomes, 921145-4 Antônio José da Silva, 921129-2 José Laurindo da Silva, 940034-6 José Eduardo Silva

PORTARIA SEE nº. 6167 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº 006 do
dia 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E no dia 02/01/2019, tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“BOLSA ATLETA” pela Lei n° 14.542 de 19 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº. 38.287 de 11 de junho de 2012 e
alterações, RESOLVE:
I – Tornar pública a abertura de inscrições para a concessão de Bolsa Atleta destinada aos atletas, paratletas e atletas guia, envolvidos
nas práticas de esportes de base, estudantil e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo
Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, sem prejuízo da análise e deliberação das demais modalidades, para
obterem os benefícios do “Programa Bolsa Atleta”.
II – Estabelecer que as inscrições deverão ser realizadas através do preenchimento de formulário próprio, exclusivamente por meio do
endereço eletrônico: www.educacao.pe.gov.br, que estará disponível a partir de 00:00 hora do dia 06 de dezembro de 2021 até às 23
horas e 59 minutos do dia 14 de janeiro de 2022.
III – O candidato deverá enviar os documentos comprobatórios vpor meio digital em arquivo PDF para o e-mail bolsaatletape2022@
gmail.com, 06 de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de 2022.
IV – Informar que o Edital em sua versão completa contendo os respectivos anexos encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.
educacao.pe.gov.br.
V – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
NOME

CARGO

MATRÍCULA

FUNÇÃO

Adriana Salazar Lopes Pereira

Superintendente de Esportes e Lazer

363.955-0

Presidente

Guilherme Silveira Marinho Falcão

Superintendente de Programas de Incentivo ao
Esporte

129.027-4

Membro

Nathanael Ferreira de Figueirêdo Neto

Superintendente de Centro Esportivo

376.988-7

Membro

Fernando Damasceno de Albuquerque
Ângelo

Técnico em Esporte Educacional

377.733-2

Membro

Cídia Fernanda Santa Cruz Silva

Técnico em Esportes de Base e Rendimento

255.181-0

Membro

V – Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para inscrição, avaliação de documentos,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
VI – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE nº. 6168 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº 006 do dia
01 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E no dia 02/01/2019, tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada “TIME
PERNAMBUCO”, instituída pela Lei n° 14.696 de 04 de junho de 2012 regulamentada pelo Decreto nº. 39.173 de 08 de março de 2013
e alterações, RESOLVE:
I – Abrir seleção pública destinada a identificar atletas, paratletas e atletas guia, auxiliares de atletas e treinadores, envolvidos nas práticas
de esportes de base e rendimento, em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo
Comitê Paralímpico Brasileiro, para obterem os benefícios do “Programa Time Pernambuco”.
II – Estabelecer que as inscrições deverão ser realizadas através do preenchimento de formulário próprio, exclusivamente por meio do
endereço eletrônico: www.educacao.pe.gov.br, que estará disponível a partir do dia 06 de dezembro de 2021 até às 23 horas e 59
minutos do dia 14 de janeiro de 2022.
III – O candidato deverá enviar os documentos comprobatórios por meio digital em arquivo PDF para o e-mail timepe2022@gmail.
com, no período de 06 de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de 2022.
IV – Informar que o Edital em sua versão completa contendo os respectivos anexos encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.
educacao.pe.gov.br.

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