DOEPE 08/12/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 231
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de dezembro de 2021
EI00200/21
RODRIGO
GOMES
BARBOSA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
TACARATU
INDÍGENA
2021
EI00115/21
RONALDO JOSÉ
DOS SANTOS
PROF EDUC
BAS CIÊNCIASCTD
01/12/21
31/12/21
TACARATU
INDÍGENA
2021
EI00201/21
SAIANE
BEZERRA
BATALHA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
PETROLÂNDIA
INDÍGENA
2021
EI00204/21
SEVERINO
DE ARAÚJO
FERREIRA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
PETROLÂNDIA
INDÍGENA
2021
EI00252/21
SILMARA VIEIRA
GOMES
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
JATOBÁ
INDÍGENA
2021
EI00253/21
SILVANA VIEIRA
GOMES ARAÚJO
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
JATOBÁ
INDÍGENA
2021
EI00256/21
SILVANIR
SANTOS DOS
ANJOS
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
EI00226/21
SORAIA MARIA
DE JESUS
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
TACARATU
INDÍGENA
2021
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
EI00206/21
TAMIRES
MÁRCIA DE
SOUZA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
PETROLÂNDIA
INDÍGENA
2021
31/12/21
PETROLÂNDIA
INDÍGENA
2021
EI00227/21
TATIANE DOS
SANTOS GOMES
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
TACARATU
INDÍGENA
2021
01/12/21
31/12/21
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
EI00105/21
VALDILENE
MARIA DO
NASCIMENTO
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
TACARATU
INDÍGENA
2021
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00106/21
VALDIRA DE LIMA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
MARIA LINDALVA
DE AMORIN
GONÇALVES
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
PETROLÂNDIA
INDÍGENA
2021
EI00189/21
VANDERLAN DE
MATOS FREITAS
PROF EDUC
BAS HISTORIACTD
01/12/21
31/12/21
ÁGUAS BELAS
INDÍGENA
2021
EI00188/21
MARIA LUCIENE
DOS ANJOS
SOUZA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
PETROLÂNDIA
INDÍGENA
2021
EI00117/21
VANESSA
ERNESTINA DOS
SANTOS
PROF EDUC
BAS CIÊNCIASCTD
01/12/21
31/12/21
JATOBÁ
INDÍGENA
2021
EI00223/21
MARIA
LUCIMARA DOS
SANTOS
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
TACARATU
INDÍGENA
2021
EI00209/21
01/12/21
31/12/21
Nº do Erro
PROF
EDUC BAS
GEOGRAFIACTD
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
INDÍGENA
2021
MARIA NATALIA
DA SILVA
VITORIA
CRISTINA
FREIRE
TENORIO
01/12/21
EI00136/21
PROF EDUC
BAS INGLESCTD
01/12/21
31/12/21
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
MARIA ONILDE
GOMES LEAL
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
WAGNER
CAMILLO LOPES
PEREIRA
01/12/21
EI00193/21
PROF EDUC
BAS QUIMICACTD
01/12/21
31/12/21
ÁGUAS BELAS
INDÍGENA
2021
MARIA PASTORA
DOS SANTOS
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
WAKAY
FERREIRA
PONTES
01/12/21
EI00228/21
WILLAMES
MARCELO DA
SILVA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
JATOBÁ
INDÍGENA
2021
MARIA PATRÍCIA
DOS SANTOS
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
EI00210/21
WILMA CELICE
DE SÁ
01/12/21
31/12/21
CARNAUBEIRA
DA PENHA
INDÍGENA
2021
MARIA REJANE
DA SILVA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
EI00231/21
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
PETROLÂNDIA
INDÍGENA
2021
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
YURI YSSAMO
XAVIER BATALHA
DA PAZ
01/12/21
EI00159/21
ZENAIDE
BEZERRA
PEREIRA
GONZAGA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
PETROLÂNDIA
INDÍGENA
2021
EI00164/21
ZENICLEIDE
BEZERRA
GONZAGA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
TACARATU
INDÍGENA
2021
EI00108/21
ZIZELY BARROS
DE SOUZA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
EI00245/21
MARIA CLEANE
DE ALENCAR
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
EI00180/21
MARIA DA PAZ
DE JESUS
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
MARIA DA SAUDE
DOS SANTOS
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
MARIA DO
SOCORRO
ALBERTO
PROF
EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/12/21
MARIA DO
SOCORRO DA
SILVA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
MARIA DO
SOCORRO
GOMES
GONÇALVES
PROF
EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/12/21
EI00101/21
MARIA EDJANE
DE SIQUEIRA
ARAUJO
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
JATOBÁ
EI00183/21
MARIA HELENA
DOS SANTOS
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
EI00184/21
MARIA JOSÉ
BELO RIBEIRO
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
EI00185/21
MARIA JOSÉ
NAIARA DOS
SANTOS
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
EI00246/21
MARIA
JOSINEIDE
RIBEIRO
EI00186/21
EI00181/21
EI00203/21
EI00182/21
EI00229/21
EI00257/21
EI00190/21
EI00191/21
EI00192/21
EI00194/21
EI00224/21
MARIA SIDICLEIA
DOS SANTOS
01/12/21
01/12/21
01/12/21
31/12/21
JATOBÁ
INDÍGENA
2021
31/12/21
CARNAUBEIRA
DA PENHA
INDÍGENA
2021
31/12/21
31/12/21
31/12/21
31/12/21
31/12/21
31/12/21
31/12/21
31/12/21
31/12/21
31/12/21
Nº do Erro
CABROBÓ
CARNAUBEIRA
DA PENHA
CABROBÓ
INAJÁ
TACARATU
Nº do Erro
FLORESTA
PETROLÂNDIA
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
EI00198/21
MARIA YARA DOS
SANTOS
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
PETROLÂNDIA
INDÍGENA
2021
EI00250/21
MICHELE IRLANE
DOS SANTOS
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00230/21
MICHELE
JOSEFA DA SILVA
PROF
EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/12/21
31/12/21
BUÍQUE
INDÍGENA
2021
EI00248/21
MICHELE MARIA
DE SOUZA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
PETROLÂNDIA
INDÍGENA
2021
EI00103/21
MILENE
STEFANE DA
SILVA SOUZA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
Considerando a determinação constante do Acórdão TCE nº 0898/2017, no sentido de priorizar a conclusão dos processos administrativos
de levantamento de haveres e deveres financeiros decorrentes da execução dos contratos 38/2011, 107/2011 e 047/2012, firmados com
a empresa IDEIA DIGITAL SISTEMAS, CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, atual TERIVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA;
EI00255/21
NEURISLANDIA
DA COSTA LUNA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
OROCÓ
INDÍGENA
2021
Considerando o levantamento promovido pelas áreas técnicas da Secretaria de Educação e Esportes, identificando os equipamentos
entregues e serviços efetivamente prestados, em decorrência dos contratos supracitados;
EI00249/21
PAULO
HENRIQUE
SANTOS
COELHOO
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
TACARATU
INDÍGENA
2021
EI00225/21
PRISCILA
GOMES DA SILVA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
EI00199/21
ROBERTA
CRISTINA DA
SILVA ANDRADE
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
01/12/21
31/12/21
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
PORTARIA SEE Nº 6180 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições;
Considerando que foi possível concluir pela existência de valores em aberto em favor da empresa, mesmo com a aplicação de glosa
indicada pelo Tribunal de Contas do Estado no âmbito de auditoria especial que deu ensejo ao acórdão supracitado;
Considerando que a conclusão proposta pela Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação guarda consonância com as
orientações proferidas pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado, sobretudo a que consta do Parecer DAUD/SCGE nº 015/2020,
e da Procuradoria Geral do Estado, constante do Parecer nº 058/2020 e os respectivos despachos complementares e de aprovação, além
dos Encaminhamentos de nº 197/2021 e 393/2021;
RESOLVE:
Art. 1º Concluir o processo de levantamento de haveres e deveres decorrentes da execução dos contratos 38/2011, 107/2011 e
047/2012, firmados com a empresa IDEIA DIGITAL SISTEMAS, CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, atual TERIVA SOLUÇÕES EM