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DOEPE - 12 - Ano XCVIII • NÀ 231 - Página 12

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DOEPE 08/12/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 231

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2300000266.022062/2020-81

ELCIONE CANDIDO
DA SILVA

2273900

3º

28/12/2020

HOSP OTAVIO DE
FREITAS

2300000477.000295/2021-29

FRANCINOBIA DE
BARROS ALENCAR

2247232

3º

08/12/2020

GER DA VIII GERES
PETROLINA

2300000143.001537/2021-73

ILA MARIA DE BRITO
PEREIRA

2289865

3º

28/06/2021

UNID APOSENT
LICENCAS E
DESLIGAMENTOS

2300000266.010381/2021-25

JOSE ROSALVO DO
NASCIMENTO

2292157

3º

10/06/2021

UNID DE CADASTRO DE
PESSOAS

1224442020

JOSE SOARES FILHO

2243105

3º

28/04/2020

APEVISA

2300011520.000064/2021-69

MARIA APARECIDA
MAHON CAVALCANTI

2270358

2º

27/03/2021

HOSP POL JABOATAO
PRAZERES

2300000266.014045/2020-71

MARIA JOSE GOMES
DE OLIVEIRA PAIVA

2252791

3º

11/08/2020

HOSP POL JM OLIVEIRA
VIT STO ANTAO

2300000143.001614/2021-95

MARIA JUDITH
CABRAL SIQUEIRA

2279657

3º

26/10/2021

SECRETARIA DE SAUDE
RECIFE

2300011520.000014/2021-81

NINA ROSA MOURA
DE ANDRADE

2240696

3º

30/04/2020

HOSP POL JABOATAO
PRAZERES

2300000266.015207/2020-98

RUY DO REGO
BARROS NETO

2240688

3º

06/12/2020

HOSP OTAVIO DE
FREITAS

2300000266.005946/2021-52

SILVIA MARIA
AMORIM DA SILVA

2285959

3º

28/04/2021

SECRETARIA DE SAUDE
RECIFE

0040400088.002560/2019-98

SUELY MARIA DOS
SANTOS

2264269

1º

16/01/2013

HEMOPE

2300000141.000237/2021-97

TERESA CRISTINA
DA SILVA CARLOS

2272121

3º

17/12/2020

UNID DE CADASTRO DE
PESSOAS

2300011672.001972/2021-36

TERESA CRISTINA
PEREIRA

2242095

3º

13/12/2020

HOSP DA
RESTAURACAO

2300011137.000077/2021-61

VERONICA
RODRIGUES DE
MENDONCA

1934872

2º

11/04/2020

HOSP OTAVIO DE
FREITAS

Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência da servidora aposentada abaixo relacionada, por ter
adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
MATRÍCULA
2246902

NOME
ROSIMEIRE MACHADO

PROCESSO

A PARTIR

2300000266009025/2021-69

11/08/2020

Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:

MATRÍCULA

NOME

UNIDADE

PROCESSO

A PARTIR

2280965

ANA CLAUDIA ISABELLA
GOMES CANTANHEDE

GER.C.EST.DO S.N .AUDITORIA
SUS

230000006401004/2021-71

26/10/2021

2292114

NOEMIA DA SILVA

INSTITUTO MATERNO INFANTIL

2300000266009574/2021-33

01/09/2018

2276224

SANDRA DE SOUZA DINIZ

GERENCIA DE
ADMINISTRACAO DE PESSOA

2300000141000401/2021-66

16/08/2020

TORNAR SEM EFEITO:
Tornar sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 11/11/2021, na parte referente ao Abono de Permanência de nº
2300000143001310/2021-28 da servidora MARIA LUCIA BEZERRA DOS SANTOS AYLA, matricula 227147-8, por ter sido publicado
por duplicidade.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE RESOLUÇÃO Nº 199 DE 07 DE DEZEMBRO DE
2021. Homologa os modelos de contratos atualizados para
segmento de consumidores, bem como os modelos revisados
do aviso de débito e de suspensão a serem utilizados pela
Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS. A integra
desta resolução está publicada no sitio eletrônico da Arpe www.
arpe.pe.gov.br. Recife, 07 de dezembro de 2021. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO Diretor-Presidente JULIANA
DIAS MEDICIS Diretora de Regulação Técnico-Operacional
FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA Diretor
de Regulação Econômico-Financeiro CARLOS PORTO DE
BARROS FILHO Diretor Administrativo Financeiro

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA ARPE Nº 050, DE 07/12/2021. O DIRETORPRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO
– ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº
12.524/2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123/68, a
Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal nº 8.213/91 e a CF/88, em
seu art. 201, §9º, RESOLVE: 01 - Determinar que seja averbado
para efeito de aposentadoria, o Tempo de Serviço Público
prestado na JUCEPE, da Analista de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados, MICHELINE ALEXANDRA NEVES, matrícula
n.º 357-3; 02 – O período será averbado nos termos da Certidão
por Tempo de Serviço, emitida em 11/08/2021, onde certificou-se,
em fato do apurado, que no período de 17/09/2012 a 02/03/2020
a Servidora requerente conta de efetivo exercício o tempo de
serviço líquido de 2.724 (dois mil setecentos e vinte e quatro)
dias; 03 - Anote-se na ficha funcional da servidora. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. SEVERINO O. R.
MONTEIRO. Diretor-Presidente.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 31/2021. A Diretora-Presidente da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação - ATI, no uso das suas atribuições legais,
considerando o requerimento no SEI nº 0030409175.000198/202102, RESOLVE: conceder abono de permanência a servidora
estatutária CLAUDIA GUSMÃO RAMOS, matricula nº 3012,
Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
- AGTIC, a partir de 01/11/2021. ILA CARRAZZONE, DiretoraPresidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 8260/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência por escrito à CLÍNICA
DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO AGRESTE LTDA (CNPJ:
07.146.817/0001-11), conforme art. 94, I, da Portaria DETRAN/PE
nº 2950/2020, com apuração mediante Processo Administrativo nº
2020.066336.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8261/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento de 01
(um) dia à Clínica G & E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
DE PESSOAS LTDA – ME (CNPJ: 11.936.797/0001-50, conforme
art. 94, II, da Portaria DETRAN/PE nº 2950/2020, com apuração
mediante Processo Administrativo nº 2020.066315.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DP Nº 8262/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento de
01 (um) dia à psicóloga Dilane Nichls de Luna e de 05 (cinco)
dias à psicóloga Maria de Fátima Steremberg, conforme art. 94,
II, da Portaria DETRAN/PE nº 2950/2020, com apuração mediante
Processo Administrativo nº 2020.066174.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8263/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento
de 02 (dois) dias à CLÍNICA DE PSICOLOGIA PSITRAN LTDA
(CNPJ: 22.946.696/0001-86), conforme art. 94, II, da Portaria
DETRAN/PE nº 2950/2020, com apuração mediante Processo
Administrativo nº 2019.187481.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8264/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento de
01 (um) dia à Clínica JM SERVIÇOS PSICOLÓGICOS LTDA ME (CNPJ: 22.880.708/0001-17), conforme art. 94, II, da Portaria
DETRAN/PE nº 2950/2020, com apuração mediante Processo
Administrativo nº 2020.065784.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8265/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento de 01
(um) dia à Clínica SOARES & COUTINHO DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA - ME (CNPJ:
04.151.287/0001-01), conforme art. 94, II, da Portaria DETRAN/PE
nº 2950/2020, com apuração mediante Processo Administrativo nº
2020.066320.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8266/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento
de 03 (três) dias à Clínica CPA – CENTRO DE PSICOLOGIA
APLICADA (CNPJ: 12.381.280/0001-04), conforme art. 94, II,
da Portaria DETRAN/PE nº 2950/2020, com apuração mediante
Processo Administrativo nº 2020.066330.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8267/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência por escrito à Clínica
NÚCLEO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
(CNPJ: 10.432.569/0001-80), conforme art. 94, I, da Portaria
DETRAN/PE nº 2950/2020, com apuração mediante Processo
Administrativo nº 2020.065605.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8268/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência por escrito à Clínica
SUENARA M CAVALCANTI & ALEXSANDRA MEDEIROS LTDA
- ME (CNPJ: 23.367.886/0001-02), conforme art. 94, I, da Portaria
DETRAN/PE nº 2950/2020, com apuração mediante Processo
Administrativo nº 2020.065899.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 07 de dezembro de 2021
Roberto Fontelles
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
O DETRAN PE notifica os proprietários dos veículos abaixo,os
quais terão o prazo de 15 dias a partir da data da publicação deste
para identificar o condutor infrator ou apresentar defesa.
Informações F:(81)3453 1514 ou www.detran.pe.gov.br.
Identificação dos dados das infrações será pela Placa e Data de
Cometimento.AMU3976, 16/01/2021; AMU3976, 16/01/2021;
AMY3344, 17/12/2020; AMY3344, 06/01/2021; AOZ6215,
14/01/2021; APX9597, 11/12/2020; ARE0A16, 29/12/2020;
ARM2A64, 02/02/2021; ARM2A64, 02/02/2021; AUN5558,
16/01/2021; AXM4616, 26/12/2020; AXT1057, 29/12/2020;
AZB0279, 09/01/2021; AZH1J25, 21/12/2020; BAE5671,
27/01/2021; BHR7F25, 30/12/2020; BKO1C28, 28/12/2020;
BLG2877, 11/01/2021; BLW6D25, 06/01/2021; BLY5A90,
13/01/2021; BMS3916, 17/01/2021; BMS3916, 17/01/2021;
BON9319, 03/01/2021; BOQ6792, 30/01/2021; BQJ5F24,
27/01/2021; BTA0737, 17/12/2020; BVR3C74, 07/01/2021;
BWK3E63, 19/01/2021; BWL1E10, 19/01/2021; BWU4C62,
11/01/2021; BWX1C60, 18/01/2021; BXC5375, 29/12/2020;
BXR4501, 27/12/2020; BYG5F24, 12/01/2021; CAQ2858,
26/12/2020; CAQ2858, 26/12/2020; CBS4155, 29/01/2021;

Recife, 8 de dezembro de 2021
CCK5D22, 28/12/2020; CDL0A67, 28/12/2020; CGR6B99,
13/01/2021; CHP4088, 18/12/2020; CJL0859, 23/12/2020;
CJM1588, 26/12/2020; CJM1588, 26/12/2020; CKQ3248,
20/01/2021; CLL3099, 15/01/2021; CLX9A12, 22/12/2020;
CNW1J63, 30/12/2020; CPN7B13, 30/12/2020; CQK3A03,
12/01/2021; CRJ3G39, 21/12/2020; CRO9B08, 18/01/2021;
CVA8571, 27/01/2021; CVS3816, 14/01/2021; CZW9758,
29/12/2020; DBY3C14, 22/01/2021; DCK2J84, 21/01/2021;
DCS7922, 22/12/2020; DCS7922, 22/12/2020; DDD9715,
03/01/2021; DDW0010, 25/01/2021; DFC5823, 02/02/2021;
DFC5823, 02/02/2021; DFC5823, 02/02/2021; DFW9J01,
14/01/2021; DGE6404, 28/12/2020; DHU9459, 25/12/2020;
DIG0628, 27/12/2020; DIV9574, 18/12/2020; DJU7669,
14/12/2020; DLC7956, 27/12/2020; DLC7956, 27/12/2020;
DLL6326, 02/02/2021; DOS0B65, 01/02/2021; DPB7C53,
22/01/2021; DQW6243, 04/01/2021; DRM8680, 30/12/2020;
DRN2G62, 29/12/2020; DTV5533, 19/12/2020; DTV5533,
19/12/2020; DUH7I57, 22/01/2021; DVD2D97, 18/01/2021;
DVR6474, 12/12/2020; DWB0134, 20/01/2021; DWB0134,
20/01/2021; DWW5H45, 28/01/2021; DWX0207, 27/12/2020;
DWX0207, 27/12/2020; DYB0B40, 10/12/2020; DYZ0185,
16/01/2021; DYZ0185, 16/01/2021; DYZ3270, 15/01/2021;
DYZ3270, 15/01/2021; DYZ3270, 15/01/2021; DYZ3270,
15/01/2021; DYZ3270, 15/01/2021; DZT4A90, 07/01/2021;
EBM0H05, 27/12/2020; ECC9326, 28/12/2020; EDU6A13,
24/01/2021; EDU6A13, 24/01/2021; EDU6A13, 24/01/2021;
EFW4863, 13/01/2021; EGH5131, 04/01/2021; EGY9695,
22/12/2020; EGY9695, 22/12/2020; EGY9695, 22/12/2020;
EIB4494, 24/12/2020; EJG7569, 07/01/2021; EJH4030,
22/01/2021; EJH4030, 22/01/2021; EJH4030, 22/01/2021;
EJN6D83, 15/01/2021; EJN8992, 21/01/2021; EKD2G99,
23/12/2020; ELC8263, 05/01/2021; EMN2677, 18/12/2020;
ENW7573, 29/12/2020; EOY4618, 17/12/2020; EPG7F16,
12/01/2021; EPV3G69, 26/01/2021; EQA7G94, 03/01/2021;
EUG0F93, 27/01/2021; EUQ4329, 27/01/2021; EVL1731,
11/01/2021; EWE1702, 01/01/2021; EXF3477, 09/01/2021;
EYG1512, 30/01/2021; EZP5F26, 26/01/2021; FAA5F56,
30/12/2020; FAO2317, 25/01/2021; FAP5190, 14/01/2021;
FAP5190, 14/01/2021; FAP5190, 14/01/2021; FAQ3D44,
11/01/2021; FBX9921, 31/12/2020; FEC5380, 26/12/2020;
FJF8984, 01/01/2021; FJK9406, 03/01/2021; FJZ7731,
24/01/2021; FNE8230, 17/01/2021; FOT8J94, 30/12/2020;
FSC0F40, 28/12/2020; FTP2993, 10/12/2020; FUU9657,
31/12/2020; FYV4639, 16/01/2021; FYV4639, 16/01/2021;
FYV4639, 16/01/2021; FYV4639, 16/01/2021; GAD7I11,
28/01/2021; GCD8G37, 02/01/2021; GHG2060, 04/01/2021;
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