DOEPE 08/12/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VII– Case de Vitória de Santo Antão- capacidade: 72- Adolescente/jovem do sexo masculino, na faixa etária de 15 a 16 incompletos/ 6
meses, oriundo dos municípios da Mata Sul;
VIII– Case Pirapama- capacidade: 72- Adolescente do sexo masculino, na faixa etária de 16 anos até 17 anos e 5 meses, em cumprimento
de medida socioeducativa de internação, oriundo da região metropolitana.
IX– Case Timbaúba- capacidade: 60- Adolescente/jovem do sexo masculino, na faixa etária de 16 até 18 anos, excepcionalmente até 21
anos incompletos, oriundo dos municípios da Mata Norte.
X- Case Cabo- capacidade 190- Adolescente do sexo masculino, na faixa etária de 17 e seis meses até 21 incompletos, em cumprimento
de medida socioeducativa de internação, oriundo da região metropolitana.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 646/21, de 07 de dezembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos adolescentes e jovens do sexo masculino nas Casas de Internação Provisória –
Cenip’s. das Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, objetivando a melhoria da qualidade do atendimento, a partir da
otimização da execução da Medida Socioeducativa de Internação Provisória,
RESOLVE:
Art. 1º – Reordenar o atendimento dos adolescentes/jovens em cumprimento inicial de Internação Provisória, redistribuindo esses
atendimentos por Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.
Art. 2º – O adolescente/jovem cumprirá integralmente a Internação Provisória, de acordo com o critério da Circunscrição;
Art. 3º – Os adolescentes/jovens serão atendidos conforme detalhamento e capacidade da Unidade abaixo:
I– CENIP Recife - capacidade: 120- Adolescente do sexo masculino, na faixa etária de 12 anos até 18, em cumprimento de internação
provisória.
II– CENIP Santa Luzia - capacidade: 45- Adolescente do sexo feminino, na faixa etária de 12 anos até 18, em cumprimento de internação
provisória.
III– CENIP Caruaru - capacidade: 60- Adolescente do sexo masculino, na faixa etária de 12 anos até 18, em cumprimento de internação
provisória, oriundo dos municípios do Agreste Central.
IV– CENIP Arcoverde - capacidade: 05 - Adolescente do sexo masculino, na faixa etária de 12 anos até 18, em cumprimento internação
provisória, oriundo dos municípios do Moxotó.
V– CENIP Garanhuns - capacidade: 20 - Adolescente do sexo masculino, na faixa etária de 12 anos até 18, em cumprimento de internação
provisória, oriundo dos municípios do Agreste Meridional.
VI– CENIP Petrolina - capacidade: 33 - Adolescente do sexo masculino, na faixa etária de 12 anos até 18, em cumprimento de internação
provisória, oriundo dos municípios de São Francisco.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 647/21, de 07 de Dezembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria Funase Nº. 423/20 de 14/09/2020, publicada no DOE em 15/09/2020.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 648/21, de 07 de dezembro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Dispensar o servidor, IRLANDE DA SILVA RANGEL, mat. 9809-4, da Função Gratificada de Supervisão l /FGS 01, a partir de 13/12/2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 649/21, de 07 de Dezembro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/12/2016.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 30/11/2021, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
5°
0799/16
412953
5°
0806/16
413020
5°
0797/16
5°
NOME
CARGO
DATA
ANDRE VICENTE FERRER
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
MARIVALDO CARNEIRO MELO DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
412937
ADILMA DE BRITO MENDES VIEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
0800/16
412961
CATIA MARIA RIBEIRO LESSA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
5°
0803/16
412996
HEITOR CESAR RODRIGUES CAVALCANTI
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
5°
0801/16
412970
ERIVALDA MARIA DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
5°
0810/16
413062
VANUSA MARIA RIBEIRO DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
5°
0807/16
413038
PAULO ROBERTO SANTOS SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
5°
0802/16
412988
GILVANIO JOSE DE SANTANA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
5°
0804/16
413003
JANAINA VIRGINIA DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 650/21, de 07 de Dezembro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Socioeducativa das unidades da
FUNASE em Arcoverde e Timbaúba;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/12/2017.
II – Determinar que a Renovação dar-se-á retroativo a 30/11/2021, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/11/2021.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
2°
1275/17
417718
2°
1279/17
2°
1280/17
NOME
CARGO
DATA
MAIANA CINTIA DE SIQUEIRA BRITO
CAVALCANTI
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
417750
LEANE DE MELO RODRIGUES
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
417769
VALDIRA GUERRA MARINHO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 651/21, de 07 de Dezembro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 01 de Dezembro de 2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 30/11/2021, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
2°
1278/17
417742
2°
1276/17
417726
Ano XCVIII • NÀ 231 - 17
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
JOSENILDO DOS SANTOS
CARNEIRO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
ORLANDO ANTONIO DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30/11/2021
NOME
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 037/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PRORURAL)
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de
março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da
Lei nº 8.666/93. Considerando o disposto na Comunicação Interna
nº 004/2021, de 02/12/2021, da lavra do Sr. Gustavo Dowsley Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade.
RESOLVE:
I. Prorrogar por mais 20 (vinte) dias contados a partir do término
do prazo disposto na Portaria PRORURAL nº 032/2021, o prazo
para a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – PAAP Nº. 002/2021.
II. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021. COMUNICA-SE a
realização da Audiência Pública Nº 03/2021. OBJETO: Realização
de Audiência Pública por Intercâmbio Documental referente à
Resolução PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 13h de 14/12/2021 a 13h
de 24/01/2022. ENDEREÇAMENTO: As contribuições deverão
ser encaminhadas para o e-mail: audienciapublica03-2021
[email protected] ou para ARPE - Audiência
Pública nº 03/2021, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 975, 3º Andar,
Aflitos, Recife-PE, CEP 52.050-020. A íntegra do Regulamento da
Audiência Pública nº 03/2021 encontra-se disponível no site www.
arpe.pe.gov.br. Recife, 07 de dezembro de 2021. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO
0027.2021.CPL.PE.0006.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0006/2021 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de dedetização em todas as áreas internas e externas do Edifício
Sede da Agência CPRH e Unidades Descentralizadas, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Valor Máximo
Aceitável: R$ 86.720,40 (oitenta e seis mil setecentos e vinte
reais e quarenta centavos e quatro centavos). Data da Sessão
de Disputa: 21/12/2021; Horário: 09:00h (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br.
Outras informações através do email [email protected]. Recife,
07/12/2021. Giselly Mª de Sá Santana/Pregoeira.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0012.2021.CPL.PE.0003.CONDEPE/
FIDEM. Objeto: Aquisição de Produtos de Informática. Data de
início das propostas: 09/12/2021 às 14:00 horas; Prazo para
o envio das propostas: 21/12/2021 às 14:00 horas; Início da
sessão de disputa: 21/12/2021 às 14:30 horas. O edital na
integra poderá ser retirado no site:www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 07.12.2021.Paulo José da Rocha Pereira-Pregoeiro.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 019/2021 - ATI e GLEN COE INFORMÁTICA
LTDA EPP. CNPJ: 11.554.577/0001-61. Objeto: Serviços de
suporte técnico remoto a ambientes de produção, treinamento e
suporte técnico especializado na Plataforma Pentaho Business
AnalyticsCommunityEdition. Vigência: 12 meses a partir de
01/12/21. Valor Global: R$ 149.940,00. CONTRATO nº 020/2021
- ATI e SUPRISERVI COMERCIO REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.707.105/0001-64. Objeto: Aquisição
de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – PLS
nº 283/2019. Vigência: 07/12/21 à 31/12/21. Valor Global: R$
978.200,00. 2º Termo Aditivo nº 031/2021 ao CT nº 014/2019
- ATI e MAPROS LTDA., CNPJ: 08.980.641/0001-61. Objeto:
prorrogação da vigência de 09/12/21 a 08/12/22. 1º Termo
Aditivo nº 032/2021 ao CT nº 006/2021 - ATI e PERNAMBUCO
CONSERVADORA EIRELI, CNPJ: 02.633.574/0001-22. Objeto:
acréscimo de 20% ao valor global do contrato a partir de 13/12/21.
Valor anual do acréscimo: R$ 80.370,24. Aditivo 002 ao Termo
de Adesão 003.2019.ATI.001 ao Contrato Mater 003/ SAD/
SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente:
ATI. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e
especificação da dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até
30/11/23.
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2019.ATI.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em
recuperação judicial). Contratante aderente: ATI. Objeto:
prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da
dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Aditivo
001 ao Termo de Adesão 004.2019.ATI.001 ao Contrato Mater nº
004/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: SMART TELECOMUNICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. Contratante aderente: ATI. Objeto:
prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da
dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Recife,
07/12/2021. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº º 0016.2021.CPL.PE.0008.ATI
PE Nº 08/2021
Aviso de Licitação
Objeto: Contratação do Serviço de instalação de Condicionadores
de Ar do tipo SPLIT, piso teto e HIWALL para atender a demanda
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, sediada
na cidade de Recife-PE, tendo como valor estimado R$ 12.525,00
(doze mil e quinhentos e vinte e cinco reais), conforme quantitativo
no anexo I do Edital. Recebimento das Propostas até 20/12/2021
às 13:30hs, Início da Disputa: 20/12/2021 às 14:00hs. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico e no painel de
licitações http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx
a partir do dia 08/12/2021 às 08:00 horas. Recife, 07 de dezembro
de 2021. Felipe Robson dos Santos – Presidente/Pregoeiro.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO 0015.2021.CPL.PE.0007.ATI
OBJETO: Aquisição de Solução de Data Discovery para promover
conformidade com a LGPD na modalidade de subscrição de
licença pelo período de 12 meses, incluindo suporte técnico
e atualizações, instalação, transferência de conhecimento
(treinamento) e serviços de implantação da solução. Tendo em
vista os pedidos de esclarecimento e o pedido de impugnação,
comunicamos aos interessados o adiamento sine die deste
pregão. Felipe Robson dos Santos – Presidente/Pregoeiro.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. Objeto: Acréscimo e
Supressão no quantitativo de itens e Modificação do endereço
da contratada. Contratada: REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA
- EPP. CNPJ: 13.972.083/0001-22. Novo valor reajustado do
contrato: R$ 413.256,00.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 140.2021.DL.058
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no Decreto
Estadual nº 48.983/2020 e alterações, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer referencial nº 0132/2020 da
Procuradoria Geral do Estado, a Dispensa de Licitação, Processo
nº 140.2021.DL.058, cujo objeto é: Contratação emergencial
de empresa especializada no aluguel de container para
utilização da Superintendência de Saúde no Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, considerando a necessidade de
implantação de protocolo de testagem para detecção da
Covid-19, bem como a acomodação dos profissionais de
saúde escalados para a realização das atividades inerentes ao
combate à Pandemia da Covid-19, no valor total de R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais), em favor da empresa UNIÃO
COMERCIAL BARÃO AS LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS,
CNPJ Nº 24.013.278/0013-03. Recife, 07/12/2021. Césio Costa
Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 002.2021.TP.001.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
E ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO
HOSPITAL SÃO LUCAS, NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO
DE NORONHA. A Comissão Permanente de Licitação da
ATDEFN”. Tendo em vista que recebemos a renúncia ao direito
de Recurso Administrativo contra o julgamento de preços de
todas as empresas participantes, a Autoridade Superior comunica
a HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do referido objeto a
empresa: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ:
03.446.513/0001-19, com o Valor total de R$ 398.590,90.
Recife, 07/12/2021. Césio Costa Rodrigues dos Santos - Diretor
Administrativo Financeiro - ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CHAMAMENTO PUBLICO
OBJETO: “Seleção para aquisição de COTA DE PATROCÍNIO
para realização do reveillon da Ilha de 2021.” Entrega das
Propostas até: 20/12/2021 às 17:00h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.
noronha.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-9639. Recife,
07/12/2021. Giovanna Rodrigues, Superintendente de Turismo,
Esportes, Lazer e Cultura/ATDEFN.