Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :002.10.015352-8 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edilene Campos Mardegan REQDA : Cral Cobrança e Recuperação de Ativos Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :002.10.016631-0 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 378 petição inicial preenche os requisitos legais, previstos nos artigos 319 do CPC/2015 e 17, § 6º, da Lei nº 8.429/92. Nela constou a descrição de ato imputado à requerido, com seus fundamentos fáticos, jurídicos e probatórios, bem ainda pedido preciso, arrolando as sanções pretendidas. A aparente suficiência dos ind

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 378 petição inicial preenche os requisitos legais, previstos nos artigos 319 do CPC/2015 e 17, § 6º, da Lei nº 8.429/92. Nela constou a descrição de ato imputado à requerido, com seus fundamentos fáticos, jurídicos e probatórios, bem ainda pedido preciso, arrolando as sanções pretendidas. A aparente suficiência dos ind

Poder Executivo ● 13/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 7 - 7 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE FUNDAÇÃO HEMOPE PORTARIA FUNASE 010/21, de 11 de Janeiro de 2021 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, hom

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIII • NÀ 232 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 40422-5 40427-6 40431-4 40430-6 40432-2 40433-0 40434-9 40435-7 40494-2 40437-3 40439-0 40438-1 40441-1 40442-0 40444-6 40446-2 40443-8 40447-0 40445-4 40450-0 40452-7 40455-1 40458-6 40457-8 40459-4 40461-6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAMILA BEZERRA LIMA DIEGO HIGINO DE SANTANA EDSON SOARES DA SILVA CRUZ EMANUELLA DA SILVA FERREIRA FLAVIO PETRONIO SARINHO CAV

Poder Executivo ● 05/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 232 8775 DE 02/12/2019 8776 DE 02/12/2019 8777 DE 02/12/2019 8778 DE 02/12/2019 8779 DE 02/12/2019 8780 DE 02/12/2019 8781 DE 02/12/2019 8782 DE 02/12/2019 8783 DE 02/12/2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VENICIUS JACINTO DA SILVA VALDENICE BORBA VAZ GUIMARAES EDUARDO CEZAR DIAS GOMES VAGNEILSON ALVES PEREIRA EDSON JOAQUIM DE SANTANA EDSON NASCIMENTO DA SILVA FILHO EDILSON SANTANA CHAGAS EDINALDO DO CANTO PINTO EDSON BARBOSA DE FRANCA FILHO 00

Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO os ditames da Portaria DP nº 9860/2018 do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o cadastramento das Empresas Fabricantes e Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV, no Estado de Pernambuco, RESOLVE: Art. 1º Cadastrar, de forma precária, a seguinte empresa para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular – EPIV no Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2017 PGS8026, 02/10/2017; PGT0150, 06/10/2017; PGT1280, 26/09/2017; PGT3224, 19/10/2017; PGT6467, 05/10/2017; PGT7494, 07/10/2017; PGU2803, 20/10/2017; PGU4949, 20/10/2017; PGU6139, 30/10/2017; PGU9713, 11/10/2017; PGV4817, 27/10/2017; PGW6602, 08/10/2017; PGW7430, 10/10/2017; PGX1279, 25/10/2017; PGX4449, 14/10/2017; PGX6305, 15/10/2017; PGY0930, 13/10/2017; PGY3462, 16/10/2017; PGY7311, 24/10/2017; PGZ1472, 24/09/2017; PGZ3282, 10/10/2017; PGZ5608, 15/10/2017; PGZ8520

Poder Executivo ● 08/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII– Case de Vitória de Santo Antão- capacidade: 72- Adolescente/jovem do sexo masculino, na faixa etária de 15 a 16 incompletos/ 6 meses, oriundo dos municípios da Mata Sul; VIII– Case Pirapama- capacidade: 72- Adolescente do sexo masculino, na faixa etária de 16 anos até 17 anos e 5 meses, em cumprimento de medida socioeducativa de internação, oriundo da região metropolitana. IX– Case Timba

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2022 PORTARIA DP Nº 7876/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da R