DOEPE 08/12/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3.370-Fazer retornar à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, a servidora Tânia Zulmira Paashaus Accioly de Melo, cedida
ao Gabinete do Governador, a partir de 30.11.2021.
Nº 3.371-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Fernando Damasceno de Albuquerque Ângelo, matrícula nº
377.733-2, cedido à Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 01.01.2019..
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3.372-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itacuruba, a servidora Rosângela Carvalho Cruz, matrícula nº 173.185-8, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.373-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Petrolina, da servidora Verônica Cordeiro do Nascimento, matrícula
nº 176.278-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2017 até
31.12.2018.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.005111/2021-13
LUCIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA
5 DIAS
11/12/2021
SES
0001200049.005113/2021-11
JULIO MONTEIRO SILVA
5 DIAS
11/12/2021
SES
0001200049.005110/2021-79
ROBERTA CARNEIRO DE AZEVEDO
5 DIAS
11/12/2021
SES
Nº 3.374-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, da servidora Ana Rosemary Pereira Leite, matrícula nº
239.559-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.01.2019 até
31.12.2019.
Nº 3.375-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, das servidoras Jeany Araújo Mendes da Silva, matrícula nº
272.626-2, e Jeovania da Costa Arruda Silva, matrícula nº 194.033-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, a partir de 02.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 3.376-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
do Cabo de Santo Agostinho, Ricélia de Cássia Santos Siqueira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 3077 do dia 27.12.2019, publicada no DOE de 28.12.2019, no que concerne ao servidor Wedson Bezerra da
Silva, matrículas nº 191.236-4 e nº 257.899-9, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2020 até 31.12.2020.
Leia-se: ...com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.03.2020 até 31.12.2020.
Nº 3.377-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, Missimere Maria de Carvalho, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.378-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1699 do dia 24.09.2020, publicada no DOE de 25.09.2020, no que concerne
à servidora Fabiana Lúcia do Prado Sidaury, matrícula nº 256.917-5, da Secretaria de Educação e Esportes.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3.379-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
NOME
1400005676.001412/2021-58
RIVANEIDE
MEDEIROS
SOUZA COSTA
MATRÍCULA
174.377-5
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações,
RESOLVE:
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
PROCESSO SEI Nº
Ano XCVIII • NÀ 231 - 3
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 30.10.2021
Nº 3.380-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
1400005565.003350/2021-76
ILKA FABIANA
TAVARES DE LIMA
263.998-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 15.10.2021
Nº 3.381-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
Nº 525 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de FÁBIO HENRIQUE SOARES
DE OLIVEIRA, WALCLECIA APARECIDA DOS SANTOS LUSTOSA e DANIELLA MYRIAN DE SOUZA SILVA, da referida Secretaria,
para participar de reunião e visita técnica à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE, no dia 24 de
novembro de 2021.
Nº 526 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de EMANNUEL PHELIPE
PEREIRA MUNIZ, da referida Secretaria, para acompanhar estudante na Cerimônia de premiação da Olimpíada Nacional de Ciências ONC, na cidade de Brasília - DF, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2021.
Nº 527 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de PENELOPE MARIA DE
LYRA CARDOSO, da referida Secretaria, para acompanhar estudante na Cerimônia de premiação da Olimpíada Nacional de Ciências ONC, na cidade de Brasília - DF, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2021.
Nº 528 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de SIMONE
ROSA DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Seminário de Apresentação do Marco Hídrico, na cidade de Fortaleza - CE,
no dia 02 de dezembro de 2021.
Nº 529 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO, da referida Secretaria, para participar de reunião junto ao Ministério de Desenvolvimento Urbano –
MDR, na cidade de Brasília - DF, nos dias 10 e 11 de novembro de 2021.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
Nº 530 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CARMELO
JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, da referida Secretaria, para participar da reunião da Plataforma AGRITECHNE, na cidade de Porto
Alegre – RS, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
1400005455.002529/2021-53
HOLMES
WANDERLEY
DO REGO
BARROS
138.929-7
ASSIST
ADMINIST
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 0001200206.000608/2021-95- Requerente: ÁLVARO ÂNGELO TENÓRIO DE CASTRO MACEDO. Tendo em vista
as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da DECISÃO (DOC SEI nº. 19396336), da
Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
PORTARIA Nº 185, 03/12/2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto
no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993, e suas alterações, RESOLVE:
Designar o servidor LUIS ROBERTO WANDERLEY DE SIQUEIRA, matrícula nº: 4267788, Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa
com Deficiência para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais, a função de Gestor do Contrato firmado entre a SDSCJ e URJA
SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.883.221/0001-02, CONTRATO Nº 028/2021,
decorrente do CONTRATO Nº 028/2021 - decorrente do SEI nº 1300000092.000619/2019-11, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 477-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000097.003037/2021-91 (19093562), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 224,
de 26/11/2021 (19105177), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar PEDRO ALEXANDRINO
DE ALBUQUERQUE MELO, Cel RRPM, matrícula nº 600897-6, ocorrida em 23/09/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ENI LEAL DE ALBUQUERQUE MELO, viúva.
PORTARIA SDSCJ Nº 187 de 06 de Dezembro de 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Dispensar a servidora ENIRES BARBOSA DA SILVA,
matrícula nº 177.475-1, da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, com efeito retroativo a 01/10/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 478-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002490/2021-81 (19095087), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 224, de
26/11/2021 (19104674), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar PETRUCIO PINHEIRO DE
ANDRADE, 2º Ten RRPM, matrícula nº 604804-8, ocorrida em 07/06/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: IONE PESSOA DE ANDRADE, viúva.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 479-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000622.001626/2021-49 (16536443), devidamente publicada no BIS 29/09/2021 (17700504), acerca
da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex- policial EDUARDO DANIEL DO NASCIMENTO NETO, Comissário
de Polícia, matrícula nº 152.535-2, ocorrida em 26/02/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19 de
fevereiro de 2018, publicada no DOE de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: Maria
José Gonçalves da Silva, companheira.
Nº 480-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000038.000586/2018-11 (17460913), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 188,
de 01/10/2021 (17482277), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JORGE RICARDO DE
OLIVEIRA FRANÇA, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 25514-9, ocorrida em 07/07/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: SEVERINA PEREIRA DOS ANJOS FRANÇA, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
PORTARIA SEE N.º 6016 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 215 (Duzentos
e Quinze ) EDUCACAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº
37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
EJ00924/21
ADILSON AGENOR
DE SOUZA
PROFESSOR
DE PRÁTICAS
AGRÍCOLAS
01/12/2021
31/12/2021
Nº do Erro
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00770/21
ADRIANO SORES
ARAGÃO
PROFESSOR
ARTICULADOR
TERRITORIAL
01/12/2021
31/12/2021
RIO FORMOSO
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00934/21
AGUINALDO JOSE
PRECILIANO
PROFESSOR
DE PRÁTICAS
AGRÍCOLAS
01/12/2021
31/12/2021
IATI
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00824/21
ALDIRA MARIA DE
ARAUJO MENDES
PROFESSOR DE
LINGUAGENS
01/12/2021
31/12/2021
Nº do Erro
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO