DOEPE 10/12/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 232 - 11
EM 06/12/2021
RESOLUÇÃO CES Nº 863 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
211101005
Aprova ‘ad referendum’ do Pleno a Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órtese e Prótese, Materiais Especiais e Incentivos
da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES/PE.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 198 da Constituição Federal,
Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, do art.161 da Constituição Estadual e pela Lei Ordinária nº 12.297, de 12 de dezembro
de 2002 e alterações contidas na Lei nº. 12.501, de 16 de dezembro de 2003, do Regimento Interno do CES/PE e orientações contidas
nas Resoluções nº 453/2012 e 451/2012 do Conselho Nacional de Saúde; e
Considerando a Resolução CES/PE nº 822 de 13 de outubro de 2020;
211101006
211101007
Considerando a 528ª Reunião Ordinária do CES/PE de 26 de maio de 2021;
Considerando a Comunicação Interna CI nº 86/2021 da Gerência de Programação dos Serviços de Saúde – GPSS da Secretaria
Estadual de Saúde – SES/PE;
211101008
211101009
Considerando a Reunião da Comissão de Análise de Orçamento do CES/PE de 22 de novembro de 2021;
211101010
Considerando o art. 18, VI, do Regimento Interno do CES/PE.
RESOLVE:
211101011
Art. 1º - Aprovar ‘ad referendum’ a seguinte Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Prótese, Materiais Especiais e
Incentivos da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, nos termos constantes do Anexo Único da presente Resolução.
211101012
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 (dois) de Dezembro de 2021, revogandose as disposições em contrário.
211101013
Recife, 02 de Dezembro de 2021.
211101014
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
211101015
Homologo a Resolução CES/PE nº 863 de 02 de Dezembro de 2021, nos termos da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
211101016
211101017
211101018
ANEXO ÚNICO
TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS ÓRTESE E PRÓTESE, MATERIAIS ESPECIAIS E INCENTIVOS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE
211101019
GRUPO
SUBGRUPO
FONTE DE
FINANCIAME
NTO
02
FINALIDA
DE
DIAGNÓS
TICA
01
COLETA DE
MATERIAL
200
MISTA
02
FINALIDA
DE
DIAGNÓS
TICA
02
FINALIDA
DE
DIAGNÓS
TICA
02
FINALIDA
DE
DIAGNÓS
TICA
02
LABORATÓRIO
CLÍNICO
11
MÉTODOS
DIAGNOSTICOS
EM
ESPECIALIDAD
E
11
MÉTODOS
DIAGNOSTICOS
EM
ESPECIALIDAD
E
101
TESOURO
CÓDIGO
SES
DESCRIÇÃO
VALOR SES
201200001
PUNCAO
LOMBAR
(COLETA DE
LCR)
90,29
202101001
QUANTIFICAÇÃ
O DE DNA DO
VÍRUS DA
HEPATITE B
168,48
202101002
PHMETRIA
112,66
202101003
MANOMETRIA
112,66
211200001
TOMOGRAFIA
COMPUTADORI
ZADA
147,39
211200002
RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
349,66
211200003
POLISSONOGR
AFIA
350
211101001
RADIOABLAÇÃO
DE TUMOR
10.000,00
200
MISTA
211101002
101
TESOURO
211101003
211101004
TOMOGRAFIA
POR EMISSÃO
DE PÓSITRONS
- PET SCAN
ÁCIDOS
GRAXOS DE
CADEIA MUITO
LONGA
AGENESIA
CONGENITA DE
VASOS
DEFERENTES
REGRA
CONDICIONADA
211101020
211101021
2.107,22
211101022
VALOR MÉDIO DOS
PROCEDIMENTOS
DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZAD
A
VALOR MÉDIO DOS
PROCEDIMENTOS
DE RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
211101023
211101024
211101025
211101026
FINANCIAMENTO
PARA CIDs
PREVISTOS NO
PROTOCOLO DE
ACESSO DA SES
PARA PET-CT.
TIPOS DE CÂNCER:
LINFOMA DE
HODGKIN, LINFOMA
DE NÃO HODGKIN,
PULMÃO (QUANDO
O PET CT PUDER
AJUDAR NA
DEFINIÇÃO SE O
CASO É CIRÚRGICO
OU NÃO), CÓLON
OU RETO,
MELANOMA,
TUMOR ESTROMAL
GASTROINTESTINA
L (GIST), TUMOR
PRIMÁRIO
DESCONHECIDO
(COM
IMUNOHISTOQUÍMI
CA REALIZADA),
CABEÇA E
PESCOÇO (EXCETO
TIREOIDE), COLO
DE ÚTERO, MAMA
(RECIDIVADO OU
QUE NÃO
RESPONDEU O
TRATAMENTO) E
ESÔFAGO.
211101027
211101028
211101029
211101030
211101031
211101032
211101033
211101034
610
3.820,00
211101035
AMINOACIDOPA
TIAS E
ACILCARNITINA
(ERROS INATOS
DO
METABOLISMO)
CARIOTIPO
COM
BANDEAMENTO
DE SANGUE
PERIFERICO
CARNITINA E
PERFIL DE
ACILCARNITINA
CAVEOLINOPAT
IAS
HEXOAMINIDAS
EA
ERROS INATOS
DO
METABOLISMO
PAINEL PARA
PREDISPOSIÇÃ
O PARA
TROMBOSE
MUTAÇÃO
FAMILIAR
ANGELMAN Fase 1
ANGELMAN Fase 2
ANGELMAN Fase 3
ATAXIA DE
FRIEDREICH Fase 1
ATAXIA DE
FRIEDREICH Fase 2
ATAXIA ESPINO
CEREBELAR
ATROFIA
MUSCULAR
ESPINHAL
(AMIOTROFIA
ESPINHAL
PROGRESSIVA)
-Fase 1
ATROFIA
MUSCULAR
ESPINHAL
(AMIOTROFIA
ESPINHAL
PROGRESSIVA)
-Fase 2
ATROFIA
MUSCULAR
ESPINOBULBAR
CALPAINOPATI
A
CHARCOTMARIE-TOOTH
(NEUROPATIA
HEREDITÁRIA
SENSITIVO
MOTORA)
DISPLASIA
CAMPOMELICA
DISTONIA
PRIMÁRIA
(IDIOPÁTICA DE
TORÇÃO)
DISTROFIA
MIOTONICA Fase 1
DISTROFIA
MIOTONICA Fase 2
DISTROFIA
MUSCULAR
COM
DEFICIENCIA
DE MEROSINA
DISTROFIA
MUSCULAR DE
CINTURAS TIPO
2I
DISTROFIA
MUSCULAR DE
DUCHENNE OU
BECKER - Fase
1
DISTROFIA
MUSCULAR DE
DUCHENNE OU
BECKER - Fase
2
DISTROFIA
MUSCULAR
FACIOESCAPULOUMERAL
DISTROFIA
NEUROAXONAL
SÍNDROMES
CONGÊNITAS,
DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL
SÍNDRÔMICA E
AUTISMO
GRAVE
DOENÇA DE
PELIZAEUSMERZBACHER /
LIKE
640
604
2.100,00
2.850,00
680
312
780
403
2.700,00
2.300,00
1.200,00
870
1.680,00
7.200,00
1.348,80
1.680,00
1.850,00
3.720,00
9.340,00
2.820,00
2.110,00
4.964,00
2.100,00
5.200,00
2.985,00
2.040,00
2.400,00
4.200,00
5.200,00
2.736,00
4.100,00