DOEPE 11/12/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII Ć NÀ 233
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5727, DE 07/12/2021 - Designar a Comissária de Polícia Elyne Cristina Lira de Moraes, mat. nº 350492-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 55ª Circ. – Itaquitinga, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/12/2021.
Nº 5728, DE 07/12/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Carlos Eduardo Alves de Assunção, mat. nº 273426-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 208ª Circ. - Moreilândia, da 24ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/10/2021.
Nº 5729, DE 07/12/2021 - Designar o Agente de Polícia Joao Paulo Simplicio da Cruz, mat. nº 350801-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 208ª Circ. - Moreilândia, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a
contar de 01/12/2021.
Nº 5730, DE 07/12/2021 - Dispensar o Comissário de Polícia, Esdras Buonafina Santos, mat. nº 272868-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo a 22/11/2021.
Recife, 11 de dezembro de 2021
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 6184 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e suas
alterações RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 6179 D.O 08.12.2021, referente a Acaciana Ferreira de Sá Quintas,
EI00146/21, Alessandro de Albuquerque Brito-EI00202/21, Expedito Lino Torres-EI00128/21, Janice Narjara Ferreira de SáEI00127/21, Joao Paulo Ribeiro - EI00130/21, Marcelo Fernando Cordeiro Quintas-EI00143/21, Maria Alzira Florentino de AraujoEI00187/21, Vanderlan de Matos Freitas-EI00189/21, W akay Ferreira Pontes EI00193/21 e Portaria nº 6015 D.O 03.12.2021
SAMUEL JUSTINO DE MELO- EN00152/21.
PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 12 DE 2021.
Nº 5731, DE 07/12/2021 - Dispensar o Escrivão de Polícia Rodrigo Mendes de Oliveira, mat. nº 350926-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo a
22/11/2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5732, DE 07/12/2021 -Dispensar o Escrivão de Polícia Luiz Carlos Honorio da Silva, mat. nº 319646-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo a 22/11/2021.
Nº 6185 - Designar ELAYNE MICHELLE ABRANTES ARAGAO ALBERIO, mat. 255.898-0, para a função de Chefe da Unidade de
Desenvolvimento de Pessoas, da GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão 1, Símbolo FGS-1, no período de 27.11.2021
a 25.05.2022, durante o impedimento da titular, que se encontra em gozo de licença prêmio. 1400005455.002402/2021-34.
Nº 5733, DE 07/12/2021 - Dispensar o Escrivão de Polícia Itaciano José Pereira Moreira, mat. nº 319961-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 21ª Circ. - Moreno, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 22/11/2021.
PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 12 DE 2021.
Nº 5734, DE 07/12/2021 -Dispensar o Comissário de Polícia Rinaldo Tenorio de Cerqueira Filho, mat. nº 221527-6, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 22/11/2021.
Nº 5735, DE 07/12/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Josias Pereira de Silva, mat. nº 319759-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho,
da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 22/11/2021.
Nº 5736, DE 07/12/2021 - Dispensar o Escrivão de Polícia Rodrigo de Alencar Belchior, mat. nº 273252-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 55ª Circ. – Itaquitinga, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 10/11/2021.
Nº 5737, DE 07/12/2021 - Dispensar o Comissário de Polícia Sidiney Silvino da Silveira, mat. nº 151686-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 21ª Circ. – Moreno, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 22/11/2021.
Nº 5738, DE 07/12/2021 - Dispensar a Escrivã de Polícia Katia Nunes Monteiro, mat. nº 273659-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 22/11/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 667, de 09/12/2021. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n°17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, à contar de 03 de dezembro de 2021, com fundamento no
Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, a CB QPMG Mat. 110826-3/ 1ºBPM -LÍDIA KARINE RIBEIRO DA SILVA,
RG nº 52494 PMPE, filha de Lindalva Maria da Silva e de Paulo Fernando Ribeiro da Silva, em virtude da mesma ter tomado posse
em cargo de Assistente Técnico Administrativo na Universidade de Pernambuco – UPE; II – O Comandante do 1ºBPM deverá proceder
o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n°578,
publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como instaurar o competente Auto de Desligamento da ex policial militar, nos termos previstos
da Portaria do Comando Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047, de 20 JUL 2021; III – Publique-se; Cumpra-se. SEI
n.º 3900037558.002084/2021-52.
Nº 668 - DGP-3/SAD, 09/12/2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, à contar de 05 de novembro de 2021, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei
n°6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Matrícula nº 119670-7/ BPGd – KLEYTON ANDRADE MARQUES,
RG nº 58520/PMPE, filho de Ivonete Andrade da Silva Marques e de João Maria Marques da Silva, haja vista ter sido empossado no
Cargo de Soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte; II – O Comandante do BPGd deverá proceder o recolhimento da Carteira
de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral
n°578, publicada no SUNOR n°021/2002, bem como instaurar o competente Auto de Desligamento do licenciado, nos termos previstos
da Portaria do Comando Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047, de 20 JUL 2021; III – Publique-se; Cumpra-se. SEI
n.º 3900037841.000509/2021-93.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
Por Delegação:
Carlos Eduardo Gomes de SÁ – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 6186 - Localizar CLEITON FERREIRA DA SILVA, Prof. LPD, II, A, mat. 270.249-5, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação/GRE Metro Sul, com 150 horas mensais, a partir de 27/09/21. 1400005565.003099/2021-40.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 10/12/2021.
GRE METROPOLITANA SUL – SEI 1400005565.003498/2021-19
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ACIDALIA MARIA DE SOUZA VIEIRA
129.735-0
02
04/10/2021
DECÊNIO
3º
ANA CRISTINA AMARAL PAIVA
140.526-8
03
01/10/2021
3º
CELIA DE OLIVEIRA GOMES
180.914-8
03
01/10/2021
2º
ELIZABETH RODRIGUES DA FONSECA DIAS
254.580-2
01
04/10/2021
1º
EVANI OLIVEIRA MALVAR LOPES
237.681-4
03
01/10/2021
1º
GERLANE MARIA DA SILVA
173.533-0
02
05/10/2021
2º
JOSE ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA
172.190-9
03
01/10/2021
1º
JULIO CARLOS SIMOES GUERRA
190.339-0
03
04/10/2021
2º
MARIA DO CARMO FREITAS RIBEIRO
163.808-4
02
01/10/2021
1º
MARIA SOLANGE RODRIGUES BEZERRA DA SILVA
164.777-6
02
01/10/2021
2º
MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO JUNIOR
252.029-0
01
01/10/2021
1º
PETRUS ALEXANDER DE ANDRADE MENEZES
255.048-2
03
01/10/2021
1º
TATIANA SILVA DO NASCIMENTO GUIMARÃES
271.451-5
01
01/10/2021
1º
VALDEMIR PEDRO ARAUJO
145.089-1
02
01/10/2021
2º
VALERIA GOMES DOS SANTOS
142.941-8
01
06/10/2021
3º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005550.002280/2021-06
ANA CRISTINA DE SOUZA
263.237-3
23/11/2021
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005651.002050/2021-09
ANDREW BENITS VIEIRA
396.814-6
12/11/2021
1400005424.001827/2021-93
ANTONIO FAUSTINO DE SOUZA NETO
272.644-0
14/10/2021
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 29 / 2021 - CBMPE - CPP, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
EMENTA: Exonera e Nomeia Membro Nato da CPPBM.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, c/c o art.
30, III da Lei Complementar nº 134, de 23 dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º – Exonerar do encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Praças Bombeiro Militar, a Major QOC/BM Mat. 704011-3
RAFAELA RENY DE ARAÚJO VEIGA;
Art. 2º – Nomear para o encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Praças Bombeiro Militar, a Capitã QOC/BM Mat. 7074581 WILZA CARLA SILVA QUEIROZ GERMANO;
Art. 3º – Esclarecer que a CPPBM fica assim constituída:
Presidente:
Coronel QOC/BM Mat. Mat. 910575-1 CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO.
Membros Natos:
Coronel QOC/BM Mat. 920434-2 ARNÓBIO JOSÉ DE ALMEIDA;
Capitã QOC/BM Mat. 707458-1 WILZA CARLA SILVA QUEIROZ GERMANO.
Membros Efetivos:
Coronel QOC/BM Mat. 920439-3 LUIZ CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL;
Coronel QOC/BM Mat. 920438-5 VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Art. 4º – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de dezembro de 2021;
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - CEL BM
Comandante Geral
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 10/12/2021.
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
Conselho Tutelar
100
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005550.002298/2021-08
ANDREA ANTONINO DA COSTA
300.701-4
1º
13/05/2020
1400005269.004026/2021-10
ANDREA PAULA DA SILVA
300.627-1
1º
06/02/2020
1400005550.002300/2021-31
ANGELA PESSOA DO NASCIMENTO
300.646-8
1º
28/03/2020
1400005293.004245/2021-00
ANTONIO PAIXAO DOS SANTOS NETO
172.553-0
2º
02/06/2013
1400005293.004295/2021-89
CRISTIANE MARIA DA SILVA
258.133-7
1º
06/01/2017
1400005676.001600/2021-86
CRISTIANE PATRICIA DE LIMA
189.068-9
2º
14/04/2017
1400005269.004010/2021-15
DAVID DE CARVALHO BARBALHO
300.029-0
1º
04/02/2020
1400005245.000007/2021-92
DILVAN FERREIRA PINTO
300.021-4
1º
03/02/2020
1400005269.004042/2021-11
GEMILTON TORRES CAVALCANTI
265.404-0
1º
23/02/2018
1400005594.000766/2021-95
GLAUCIANE SANTOS DA SILVA
302.461-0
1º
06/02/2020
1400005424.001860/2021-13
GLEICIANE GABRIELE DA SILVA CHAVES
278.642-7
1º
11/02/2019
1400005293.004152/2021-77
IZABEL CRISTINA FONSECA GUEDES DA SILVA
190.059-5
2º
21/07/2017
1400005565.003590/2021-71
IZABEL MARTINS DE MORAES
193.760-0
2º
05/06/2018
1400005565.003658/2021-11
JOSELANE ELETANIA DA SILVA
239.757-9
1º
08/02/2015
1400005246.000060/2021-83
KEILA SOUZA FERNANDES DA CUNHA
299.838-6
1º
31/01/2020
1400005269.003887/2021-81
MARIA BETANIA CANDIDO DOS SANTOS
189.206-1
2º
10/03/2017
SERVI
Ç