DOEPE 11/12/2021 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCVIII Ć NÀ 233
Social, conforme especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência (Anexo I), para atender às demandas dos
órgãos participantes indicados no mencionado Anexo. Valor
máximo estimado de R$ 143.263,8739 (Cento e quarenta e três
mil, duzentos e sessenta e três reais e oito mil, setecentos e
trinta e nove décimos de milésimos). Entrega das propostas: até
23/12/2021, às 9:00h. Início disputa: 23/12/2021, às 9:15h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/ habilitação
previamente digitalizados. Wagner Lima. Pregoeiro III.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0160.2021.CCPLE-IV.PE.0139.SAD.GABINETECIVIL
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, para atender às necessidades do Arquivo Público
de Pernambuco, órgão jurisdicionado a Casa Civil. Valor Global
de R$ 183.910,6272 (cento e oitenta e três mil, novecentos e
dez reais e sessenta e dois centavos) para 12 meses. Entrega
das Propostas até: 23/12/2021, às 08h30; Início da Disputa:
23/12/2021, às 09h00. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 31837811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta
Teixeira – Pregoeira IV.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
AVISO DE RESULTADO
A CPL/SCGE torna público que o Processo de Pregão Eletrônico nº
0027.2021.CPL.PE.0003.SCGE, que teve por objeto a Contratação
de empresa especializada na prestação de Serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação – TIC, compreendendo os serviços
de Sustentação de Sistemas (manutenção corretiva, adaptativa e
evolutiva) e bancos de dados desta Secretaria, restou DESERTO.
Roberto Hatzlhofer, Pregoeiro.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica nº053/2019-TJPE celebrado entre a Tribunal
de Justiça de Pernambuco e a Secretaria de Defesa Social (Polícia
Militar). OBJETO: prorrogação do Convênio principal que consiste
nas ações de substituição do policiamento ostensivo nas sedes
dos prédios do TJPE, na Capital, Região Metropolitana do Recife
e Interior do Estado, por Militares Estaduais Inativos, atualmente
realizado pela Polícia Militar de Pernambuco e por servidores
de outros Órgãos colocados à disposição do TJPE. VIGÊNCIA:
36(trinta e seis) meses, contados da assinatura do presente
Acordo. Recife/PE, na data da assinatura. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 030/2021-GAB/SDS; ORIGEM:
PE nº 0040.DAG-SDS; OBJETO: Aquisição eventual de água
mineral para a SDS/PE. VALOR TOTAL: R$164.700,00;
COMPROMISSADA: THARLYANA DE OLIVEIRA 11279639458;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 10DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 068/2021-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição
de armamento; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL:
R$9.000.000,00; CONTRATADA: FABBRICA D’ARMI PIETRO
BERETTA S.p.A; EMPENHO: 2021NE001196 de 12/11/2021.
ORIGEM: SRP SENASP Nº 6/2019. Recife-PE, 10DEZ2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 6º T.A. CONTRATO Nº 030/2018 – RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI; CNPJ: 05.465.222/0001-01; OBJETO: Prorrogação
contratual; VIGÊNCIA: 12 meses 11/12/2021 a 10/12/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº005/2021, CPL - TP Nº 004/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO
DE CABROBÓ / PE”. A CPL da SEDUH torna público o resultado
do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADAS: Não houve. INABILITADAS: 1) WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ:
18.259.511/0001-98 e 2) ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP (CNPJ nº 05.005.716/0001-03). A Comissão Permanente
de Licitação - CPL diante do julgamento documental, comercial e
técnico e pelo posicionamento da Secretaria Executiva de Gestão
de Investimentos, com fulcro no art. 48, §3º, da Lei 8.666/93,
resolve conceder o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação
de nova documentação escoimadas das causas que resultaram na
inabilitação das licitantes participantes, sob pena de inabilitação
definitiva. Recife/PE, 10/12/2021. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 016/2016: Contratante: SEDUH
/ Contratado: MARIANGELA OLIVEIRA DE MELO Objeto:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO, celebrado com MARIANGELA OLIVEIRA DE
MELO, cujo objeto é o exercício pelo Contratado da função de
ARQUITETA. O presente Termo de Rescisão produzirá seus
efeitos com data retroativa a 01 de dezembro de 2021. Data
da celebração: 01/12/2021. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. Gerente Geral de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da
empresa SUCESSO IMPRESSÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ
nº 11.874.810/0001-93, e penalizá-la impedimento de Licitar e
Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento
do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de
Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 02 (dois) meses, pelo
descumprimento dos itens 6.5, 10.1.1, 10.1.3, 10.1.14 da ARP nº
046/2018-SEE/PE, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02,
e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
conforme instrução dos autos do Processo Administrativo nº
063/2019. Recife, 10 de dezembro de 2021 – JOÃO CARLOS
CINTRA CHARAMBA- Secretário Executivo de Gestão da Rede.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0003/2017-SETUREL CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de
R$ 64.462,90. Data de assinatura: 26 de novembro de 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSO
Processo PL nº 0017.2021.CPL-IV.PE.0010.SEDUC - Formação
de Registro de Preços para o fornecimento eventual de
instrumentos musicais, acessórios, peças de reposição para
instrumentos musicais e materiais elétricos destinados à Escola
Técnica Estadual de Criatividade Musical.
À vista das informações constantes na resposta ao recurso
administrativo da Comissão Permanente de Licitação - CPL IV
(doc. SEI 19296872) julgo IMPROCEDENTE o recurso impetrado
pela empresa MR Manutenção de Instrumentos Musicais
EIRELI, CNPJ/MF nº 10.739.338/0001-13 contra a habilitação
das empresas GS Comércio de Instrumentos Musicais EIRELI,
CNPJ/MF nº 12.559.500/0001-47, para os itens 137 e 138,
e W3 Comercial Importadora e Exportadora LTDA, CNPJ nº
12.770.919/0001-43, para o item 144, por razões fáticas e legais.
Em relação ao recurso impetrado pela empresa W3
Comercial Importadora e Exportadora Ltda, CNPJ/MF sob nº
12.770.919/0001-43, na licitação em epígrafe, considerando
as informações constantes na resposta da Comissão Permanente
de Licitação IV (doc. SEI 19255587), julgo PROCEDENTE o
recurso, por razões fáticas e legais, DESCLASSIFICANDO/
INABILITANDO a empresa Stage Music Comércio, Importação
e Exportação EIRELI, CNPJ/MF nº 10.661.909/0001-44, para
o item 1, devendo o referido item voltar à fase de negociação.
Recife, 07 de dezembro de 2021. Alamartine Ferreira de Carvalho.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da
empresa FAST BIO COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ nº
22.265.371/0001-38, e penalizá-la com multa no valor total de
R$ 2.105,49 (dois mil, cento e cinco reais e quarenta e nove
centavos), cumulada com impedimento de Licitar e Contratar com
o Estado de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/
PE pelo período de 06 (seis) meses, pelo descumprimento dos
itens 5.3, 10.1.16, 12.1.5 da ARP nº 002/2019-SEE/PE, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02, e inciso IV do art. 30 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015, conforme instrução dos autos
do Processo Administrativo nº 057/2019. Recife, 10 de dezembro
de 2021 – JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA- Secretário
Executivo de Gestão da Rede.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da
empresa YOU VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.937.556/0001-98, e penalizá-la com impedimento de Licitar e
Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento do
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
– CADFOR/PE pelo período de 12 (doze) meses, por infração ao
item 9.4, do Edital do Processo Licitatório nº 0095.2019.CPL-II.
PE.0051.SEDUC, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02,
e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
conforme instrução dos autos do Processo Administrativo nº
059/2019. Recife, 10 de dezembro de 2021 – JOÃO CARLOS
CINTRA CHARAMBA- Secretário Executivo de Gestão da Rede.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da
empresa FAST BIO COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ
nº 21.707.794/0001-06, e penalizá- impedimento de Licitar e
Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento
do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de
Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 02 (dois) meses, por
infração aos itens 12.1 e 23.1.7 do edital do Processo Licitatório
nº 030/2017.CPL I e Pregão Eletrônico nº 020/2017, fundamento
na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 045/2018. Recife, 10 de dezembro de 2021 –
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA- Secretário Executivo de
Gestão da Rede.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da
empresa FACO RECUPERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 24.271.454/0001-65, e penalizá-la impedimento de Licitar
e Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento
do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de
Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 02 (dois) meses, por
infração aos itens 9.2.4, 9.2.5, 9.3.4, 11.1, 17.1.7 do edital do
Processo Licitatório nº 022/2017 – Pregão Eletrônico nº 014/2017CPL I, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30
do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos
do Processo Administrativo nº 011/2018.. Recife, 10 de dezembro
de 2021 – JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA- Secretário
Executivo de Gestão da Rede.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da
empresa JOSÉ LUIZ FÉLIX CABRAL JÚNIOR, inscrita no CNPJ
nº 02.023.407/0002-40, e penalizá-la em impedimento de Licitar e
Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento
do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de
Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 03 (três) meses,
por infração aos itens 9.3 e 9.4 do edital do Processo Licitatório
nº 022/2017 – Pregão Eletrônico nº 014/2017-CPL I, fundamento
na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 013/2018. Recife, 10 de dezembro de 2021 –
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA- Secretário Executivo de
Gestão da Rede.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0055.2021.
CPL-I.PE.0027.SEFAZ-PE (REPETIÇÃO)
Onde se lê: “...Propostas até: 20/12/2021 às 09h. Início da
disputa: 20/12/2021 às 10h. Horários de Brasília-DF.”, leia-se: “...
Propostas até: 27/12/2021 às 09h. Início da disputa: 27/12/2021
às 10h. Horários de Brasília-DF.”. Informações pelo fone: (81)
3183 5742 ou pelo email [email protected]. Recife, 10
de dezembro de 2021. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 080/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 013/19-ANDERSON FABRICIO FRANCO DA SILVA.
CNPJ:18.306.539/0001-39. Termo a rescisão amigável.
Vigência:01/11/2021 a 31/03/2022. Recife, 10 de dezembro
de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021-CPLII – TOMADA DE
PREÇOS Nº 024/2021. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de base em concreto para o terminal
provisório em container do Aeródromo de Araripina - SNAB. Valor
máximo aceitável: R$ 210.794,00. SESSÃO INICIAL: 29 de
dezembro de 2021, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL II - Comissão Permanente de
Licitações II. Os envelopes dos interessados podem ser entregues
via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já
mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas,
e-mail: [email protected]. F.: (81) 3184-2546. Recife,
10.12.2021. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ato de Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 PL.0014.2021.CPL.PE.0004.SERES - Em atendimento ao que
dispõe o art. 3°, IV da Lei 10.520-02, adjudico o item 1, à empresa
DISTRIBUIDORA FXO EIRELI, CNPJ/MF nº 30.149.559/000149, com o valor global de R$ 1.179.900,0000 (um milhão, cento
e setenta e nove mil e novecentos reais), e o item 2, à empresa
CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO DE
BENS IMOVEIS LTDA ME, CNPJ/MJ nº 70.214.374/0001-95, com
o valor global de R$ 61.632,0000 (sessenta e um mil, seiscentos
e trinta e dois reais). Perfazendo o valor total da licitação de
R$ 1.241.532,0000 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil,
quinhentos e trinta e dois reais). Recife, 07/12/2021. Gabriela
Trindade S. C dos Santos, Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0007/2021,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0002.2021.CPL.PE.0002.SERES
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança - cadeados,
em atendimentos às necessidades da Secretaria Executiva de
Ressocialização-SERES. Ficam registrados os seguintes preços:
ONE COMERCIAL EIRELI-EPP: Item 1-A, no valor unitário de R$
102,95 e Valor Total de R$ 115.818,75; item 1-B no valor unitário
de R$ 102,95 e Valor Total de R$ 38.606,25. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da sua assinatura. Recife, 27 de julho de 2021.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
Recife, 11 de dezembro de 2021
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 01/2021
Espécie: Termo de Fomento 01/2021 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Centro de
Desenvolvimento Agroecológico Sabiá. Objeto: desenvolver
a agricultura urbana de base agroecológica por meio de
hortas comunitárias ou quintais produtivos como forma de
adaptação e mitigação às mudanças climáticas, através da
Emenda Parlamentar nº 363/2020. Valor: R$ 143.796,92 (cento
e quarenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e
noventa e dois centavos). Prazo: 12 meses a partir da data da
sua assinatura. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2022. Data da
Assinatura: 03/12/2021. Recife, 03 de dezembro de 2021. JOSÉ
ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 04/2021
Espécie: Termo de Fomento 04/2021 entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e a Associação dos
Moradores Unidos da Bela Vista - AMUBEV. Objeto: a aquisição,
pela Associação dos Moradores Unidos da Bela Vista, de um
veículo para a função de castração de animais (cães e gatos),
denominado CASTRAMÓVEL, através de liberação de recurso de
Emenda Parlamentar nº 3026/2021. Valor: R$ 70.000,00 (setenta
mil reais). Prazo: 12 meses a partir da data da sua assinatura.
Data da Assinatura: 06/12/2021. Recife, 06 de dezembro de
2021. JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE
TRABALHO 019/2021
Espécie: Rescisão unilateral do contrato de trabalho temporário
nº 019/2021, firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS e Samuel Santos Ferreira Cabral;
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato de Trabalho por
tempo determinado a partir da data de assinatura do presente
instrumento, em razão do previsto no artigo 10-A, II, § 2º,
“d”, da Lei 14.547. Recife, 29 de novembro de 2021; JOSÉ
ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO
DE
INTENÇÕES
Nº.031/2021–SEGUNDA
PARTÍCIPE-INSTITUTO
NACIONAL
DE
ENSINO,
SOCIEDADE E PESQUISA-FACULDADE NOVO HORIZONTECNPJ:22.664.347/0001-71.Objeto:Estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para
a criação,implantação e funcionamento de um Núcleo de Estudos
e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência contra a
Mulher no âmbito da Segunda Partícipe.Vigência:03 (três) anos,
a partir de 02/12/2021.Sem transferência de recursos financeiros.
Recife,09/12/2021 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO ADITIVO
2ª T.A ao T. de Adesão nº 114/2015-FEM III/Tacaratu/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$41.990,00/
Assinado: 29/11/2021.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 066/2014-FEM II/Garanhuns/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$243.394,40/
Assinado: 30/11/2021.
12ª T.A ao T. de Adesão nº 090/2015-FEM III/Iguaracy/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$214.833,14/
Assinado: 02/12/2021.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 029/2015-FEM III/Triunfo/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$218.465,59/
Assinado: 03/12/2021
8ª T.A ao T. de Adesão nº 167/2014-FEM II/Terezinha/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$119.267,90/
Assinado: 07/12/2021
3ª T.A ao T. de Adesão nº 101/2015-FEM III/São Caetano/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$587.476,59/Assinado: 10/12/2021
25ª T.A ao T. de Adesão nº 001/2014-FEM II/Recife/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$2.000.000,00/
Assinado: 30/11/2021
3ª T.A ao T. de Adesão nº 139/2015-FEM III/Tabira/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$132.397,60/
Assinado: 10/12/2021
TERMO DE ADESÃO
T. de Adesão nº 148/2015-FEM/Município: Belém de São
Francisco/Gestor:SEPLAG/Obj.:Adesão do Município ao FEM III/
Assinado:29/11/2021/Valor máximo:R$975.717,18.
ERRATA
Em referência ao T. de Adesão nº 114/2015 – FEM III, publicado
13/11/2021, onde se lê: 09/11/2021, Leia-se 29/11/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
IMPETRAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no uso de suas
atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº
1268.2021. CPLC II.PE.0238 SES.FES-PE, para análise, parecer
e julgamento, este último pela autoridade competente do órgão, da
interposição de Recursos Administrativos impetrado pela empresa
UNI HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 07.484.373/0001-24, quanto
a apresentação de inconsistência no sistema durante a fase de
lances do Item 18 da cota principal. As empresas participantes do
referido item receberam as peças recursais por meio eletrônico,
via sistema e estão automaticamente intimadas a enviarem suas
contrarrazões no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do 1°
dia útil após esta publicação, conforme item 14, subitens 14.1
aos 14.8 do Edital. Recife, 10 de dezembro de 2021. Silvana
Vasconcelos – Pregoeira CPLC II.