DOEPE 15/12/2021 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVIII • No 235
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Governo do Estado firma parceria para
concessão de TIs e estações de BRT
Contrato assinado pelo governador Paulo Câmara com a Nova Mobi Pernambuco abrange os 26
terminais integrados da RMR e as 44 estações de BRT dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste
O
governador Paulo Câmara
assinou ontem (14.12),
em solenidade no Palácio
do Campo das Princesas, o contrato de parceria público-privada para administração, manutenção,
conservação e exploração comercial de áreas e serviços dos Terminais Integrados (TIs) e das estações de BRT pela Nova Mobi Pernambuco, controlado pelo grupo
Socicam. O contrato abrange os 26
terminais integrados da Região
Metropolitana do Recife e as 44
estações de BRT que compõem os
corredores Norte-Sul e Leste-Oeste. O investimento previsto é de
R$ 113 milhões.
“Temos uma expectativa positiva com essa parceria público-privada e com todos os investimentos
que serão feitos nos próximos 30
anos para a melhoria do sistema
público. Teremos, já em 2022,
condições de ver melhorias significativas. É um sistema muito
grande, que envolve toda a Região
Metropolitana do Recife, e garante
que as pessoas utilizem o transporte pagando apenas uma passagem,
graças a todas essas logísticas”,
afirmou Paulo Câmara.
A nova concessionária será responsável pela requalificação dos
TIs e das estações de BRT, promovendo melhoria nas instalações físicas, geração e uso de energia de
fonte renovável (placas solares),
construção de centro e salas de
controle operacional, uso intensivo de dispositivos de tecnologia
da informação para atendimento
aos usuários e ampliação de áreas
para serviços. O prazo máximo de
requalificação de todos os equipamentos é de 48 meses.
De acordo com o secretário-executivo de Parcerias e Estratégias da
Seplag, Marcelo Bruto, esse investimento terá impactos importantes
para os usuários. “No curto prazo,
que vai ser o início da operação, é
uma ação imediata naquelas intervenções mais evidentes nos terminais, com a revitalização de sanitários e a prestação de serviço feita
no dia a dia. No médio prazo, pegando esse primeiro ano e indo até
o quarto ano do contrato, haverá
uma requalificação total de todos
os terminais, de todas as estações
de BRT. Já a terceira etapa é um estudo de vocação dos terminais, a
possibilidade que a concessionária
terá de desenvolver empreendimentos associados”, explicou.
O contrato inclui a possibilidade de investimentos adicionais na
realização de empreendimentos
associados aos terminais, com revitalização dos espaços, respeitando os padrões de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS). O prazo máximo
para a transição da operação é de
seis meses, com previsão de início
em janeiro de 2022. “Imediatamente, faremos obras emergenciais, reformas, manutenções, recuperação dos banheiros, pintura e
jardinagem. Vamos fazer reformas
grandes em sete terminais e 18 estações do BRT, no sentido Leste
-Oeste, que devem estar concluí-
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ressaltou a importância das melhorias que serão geradas a partir dessa PPP para os
próximos 30 anos no sistema de transporte público
das até o final do próximo ano”,
ressaltou Gilberto Menezes, diretor da Mobi Pernambuco.
A primeira etapa das obras acontece nos terminais de Camaragibe,
Caxangá, Joana Bezerra, Pelópidas
Silveira, PE-15, Xambá e Macaxeira. Esses equipamentos também serão os primeiros a disponibilizar
acesso gratuito de Wi-fi aos usuários. Os terminais de Prazeres, Recife, Barro, Tancredo Neves, Joana
Bezerra, Macaxeira e Pelópidas
Silveira terão bicicletário com capacidade mínima de 33 vagas e os
demais devem dispor de paraciclo.
Para o secretário estadual de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, o objetivo da
concessão é prestar um serviço cada vez melhor à população, procu-
rando ajustar com eficiência e agilidade os terminais e estações de
BRT à dinâmica da mobilidade na
RMR. “Em alguns meses a população perceberá os avanços, e o
Governo de Pernambuco estará
atento ao trabalho da concessionária, acompanhando a transição, cobrando metas e apontando prioridades”, observou.
A PPP dos Terminais e Estações
de BRT faz parte da carteira de projetos do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco, atualmente coordenado pela Secretaria
de Planejamento e Gestão (Seplag).
O processo foi iniciado com edital
de chamamento público de estudos,
publicado em 2019, com acompanhamento e avaliação de uma comissão técnica multidisciplinar for-
mada por servidores da Seplag,
Consórcio Grande Recife, Seduh,
Controladoria Geral do Estado e da
Procuradoria Geral do Estado.
“O Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco dá um
passo importante com a finalização
do primeiro projeto licitado. Reformulado em 2019 para abranger um
conjunto maior de parcerias com a
iniciativa privada mediante contratos de longo prazo, o programa
conta atualmente com outros 11
projetos na carteira, focados em
três eixos de prioridade: desenvolvimento urbano, logística e equipamentos e energia, trabalhados de
forma transparente, com uma equipe multidisciplinar dedicada”, afirmou o secretário de Planejamento
e Gestão, Alexandre Rebêlo.
Polícia Científica ganha reforço de médicos e auxiliares de perito
Em solenidade comandada ontem (14.12) pelo governador Paulo
Câmara, Pernambuco ampliou a capacidade de atendimento da Polícia
Científica com a formatura de 41
novos médicos legistas e 45 auxiliares de perito, que começam a atuar
em janeiro de 2022. O grupo faz
parte dos aprovados na última etapa
do concurso público para profissionais que atuam nas perícias essenciais à investigação de crimes.
“É um reforço fundamental para
o trabalho que a Polícia Científica
vem desenvolvendo. Com os novos
profissionais vamos avançar na interiorização e na qualidade dos serviços”, afirmou Paulo Câmara. O
secretário de Defesa Social, Humberto Freire, informou que os novos médicos e auxiliares serão distribuídos em todas as unidades de
Polícia Científica. “Antigamente,
só tínhamos unidades na Região
Metropolitana do Recife, Caruaru e
Petrolina. Há pouco, abrimos mais
nove regionais, ampliando a atua-
ção para todo o Estado, e os profissionais vão fortalecer, principalmente, as unidades mais carentes
de efetivo”, explicou.
De acordo com a gerente geral
de Polícia Científica, Sandra Santos, o reforço de médicos legistas
também permitirá abrir uma unidade do IML em Salgueiro, no
Sertão Central, inclusive com a
realização de tanatoscopia, que é a
perícia em mortos. “É uma grande
realização. Espero contribuir cada
vez mais com o nosso Estado, com
a sociedade e a população, sempre
oferecendo um serviço de qualidade e excelência”, comemorou a
formanda Renata Vieira.
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