Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Diário Oficial - Página 1

  1. Página inicial  > 
1 »
DOEPE 22/12/2021 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial
Estado de Pernambuco

Ano XCVIII • No 240

Poder Executivo

Recife, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

Paulo Câmara sanciona lei que altera
critério para promoção de militares
F

Nova legislação resgata a promoção
por antiguidade, mantém as promoções
por bravura, decenal, requerida
e pós-morte e institui a promoção
por invalidez permanente.

O

governador Paulo Câmara
sancionou, ontem (21.12),
em solenidade no Palácio
do Campo das Princesas, a Lei Complementar no 2932/2021, que propõe
o resgate da promoção dos militares
por critério de antiguidade. Com o ato,
a Lei 320/2015, atualmente em vigor,
será revogada. De acordo com Paulo Câmara, trata-se de uma importante
iniciativa para a carreira dos policiais
e bombeiros militares de Pernambuco.
“Essa nova lei estabelece os critérios de promoção, além de uma série de direitos, deveres e regras, dentro
de um arcabouço jurídico importante e
fundamental para que tenhamos cada
vez mais polícias preparadas para um
futuro desafiador e, ao mesmo tempo,
com condições de trabalhar com muito diálogo, harmonia e sempre pensando na proteção da população”, afirmou
Paulo Câmara.
Além da promoção por antiguidade, o novo texto prevê a extensão do

direito à promoção pós-morte aos militares que vierem a falecer, mesmo
em períodos de folga, em decorrência
da condição e da natureza de militar.
Além disso, faz a adequação da promoção por invalidez permanente à lei
de proteção social, já sancionada. Nesse último caso, o militar será promovido ao posto ou graduação imediata,
anteriormente ao processo de reforma,
para harmonizar-se com o sistema de
proteção, se julgado incapaz definitivamente em razão de ser portador de invalidez permanente total.
A nova lei sancionada propõe ainda a manutenção da promoção a cada dez anos e a valorização dos profissionais que se aperfeiçoam com cursos
voltados à carreira militar, conferindo
unidade de uniformização ao processo de promoção para oficiais e praças.
A iniciativa beneficia todos os oficiais
e praças do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Pernambuco,
de todas as classes. “Esse é um avan-

D

:H

S

/SEI

a solenidade de sanção da lei, Governador esclareceu que as novas regras
serão fundamentais para garantir polícias mais preparadas para o futuro

ço permanente que estamos implementando. Estaremos sempre pensando na
melhoria da estrutura de trabalho desses profissionais tão importantes para
o Pacto pela Vida”, declarou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.
De acordo com o comandante-geral
da Polícia Militar, coronel Roberto
Santana, a lei atende às expectativas
dos oficiais e praças das duas corpo-

rações. “A lei garantirá a ascensão nas
carreiras dos militares estaduais, trazendo segurança para todos os policiais e bombeiros militares do Estado
de Pernambuco”, disse. As promoções
previstas para março de 2022 seguirão
– em que pese o tempo de permanência
mínima no posto e nas graduações – os
critérios constantes nos atuais decretos.
A regra funciona como uma transição,

já que as promoções mais próximas já
estão com o processamento iniciado.
Também estiveram presentes à solenidade de sanção da lei o chefe da
Casa Militar, coronel Carlos José; o
subcomandante geral do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Cloves Ramalho; e o presidente
da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros.

CALENDÁRIO DE 2022 DA CEPE HOMENAGEIA VICENTE DO REGO MONTEIRO
A

Vicente do Rego Monteiro
(1899-1970), um dos mais importantes pintores modernistas do Brasil, terá sua obra estampada no calendário de 2022 da Companhia
Editora de Pernambuco (Cepe). A
homenagem remete a um fato curioso: ele foi o único pernambucano a
expor quadros no Teatro Municipal de São Paulo na Semana de Arte Moderna de 1922. Considerada
um marco do modernismo no País,
a manifestação artístico-cultural
completa 100 anos em fevereiro
próximo.
O calendário reproduz 14 obras
de Vicente do Rego Monteiro, com
diferentes fases da produção do pintor, dos anos 1920 até a década de

:R

/C

1960. Apenas uma delas é de propriedade particular. As outras 13
compõem o acervo de instituições
culturais como o Museu do Estado
de Pernambuco, Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães, Museu de
Arte Contemporânea de Pernambuco e Fundação Joaquim Nabuco.
De acordo com o jornalista e editor da Cepe, Diogo Guedes, as imagens foram cedidas pela família do
artista, pelos proprietários dos quadros e pelo fotógrafo Fred Jordão.
Abre o calendário o óleo sobre tela de 1929 “Moderna degolação de
São João Batista”, do MAMAM. O
mês de janeiro é ilustrado com “O
Cambiteiro”, de 1961, óleo sobre tela da Fundaj. Julho vem com o “Es-

tudo no 31, Série R”, feito em 1942,
na técnica óleo sobre cartão, do
acervo do Museu do Estado. A capa traz uma foto de Vicente do Rego Monteiro.
“Com a proposta de celebrar o
centenário da Semana de Arte Moderna, marco fundamental na história do Brasil, o calendário da Cepe
olha para a obra de Vicente do Rego Monteiro. A homenagem é também uma lembrança de que existiram modernistas (e modernismos)
gestados fora de São Paulo e do Rio
de Janeiro, com artistas como Vicente, que equilibraram a vertigem
das vanguardas, o olhar regionalista e a própria originalidade de forma
singular”, destaca Diogo Guedes.
CERTIFICADO DIGITALMENTE

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo