DOEPE 06/01/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX
NÀ 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de janeiro de 2022
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037159.000338/2020-10 (19658097), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de
15/12/2021 (19692384), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO JOSUÉ DA
SILVA, 3º Sgt PM Ref., matrícula nº 14284-0, ocorrida em 28/02/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA JOSÉ SANTIAGO SILVA, viúva.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 023, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900032199.000535/2020-49 (18929465), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 220, de
22/11/2021 (18936290), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ISRAEL PEREIRA DE
OLIVEIRA, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 11558-4, ocorrida em 09/07/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ANA GABRIELE ALVES DE OLIVEIRA, filha.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Nº 008, DE 04/01/2022 – EMENTA: Exonera e Nomeia Membros da CPOBM.
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Art. 60 da Lei Complementar nº 470,
de 21 de dezembro de 2021, haja vista o que preconiza o Parágrafo Único do Art. 6º desta Lei, resolve:
Art. 1º Exonerar do Encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro Militar, os Coronéis: Cel QOC/
BM Livson Correia de Vasconcelos, matrícula nº 920441-5; Cel QOC/BM Luiz Cláudio Santana Pimentel, matrícula nº 920439-3.
Art. 2º Exonerar do Encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro Militar, o Cel QOC/BM Arnóbio José de
Almeida, matrícula 920434-2.
Art. 3º Nomear para o Encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro Militar, os Coronéis: Cel QOC/
BM Francisco de Assis Cantarelli Alves, matrícula nº 940197-0; Cel QOC/BM Robson Roberto Couto de Araújo, matrícula nº 950695-0.
Art. 4º Nomear para o Encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro Militar, o Ten Cel QOC/BM Evandro
Rocha de Souza, matrícula nº 950668-3
Art. 5º Esclarecer que a CPOBM fica assim constituída:
Presidente: Cel QOC/BM Rogério Antônio Coutinho da Costa, matrícula nº 910605-7;
Membros Natos: Cel QOC/BM Clóvis Fernandes Dias Ramalho, matrícula nº 910575-1; Ten Cel QOC/BM Evandro Rocha de
Souza, matrícula nº 950668-3.
Membros Efetivos: Cel QOC/BM Cassio Sinomar Queiroz de Santana, matrícula nº 960046-9; Cel QOC/BM Lúcio Gil Guimarães
Santos, matrícula nº930029-5; Cel QOC/BM Francisco de Assis Cantarelli Alves, matrícula nº 940197-0 ; Cel QOC/BM Robson
Roberto Couto de Araújo, matrícula nº 950695-0.
Art. 6º Contar os efeitos desta Portaria a partir de 1º de janeiro de 2022.
RINALDO DE SOUZA
Secretário de Defesa Social em exercício
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 024, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000622.002370/2021-97 (19303473), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 49, de 10/12/2021
(19705071), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex- servidor ROGERIO NEPOMUCENO
CARNAUBA, Comissário de Polícia, matrícula nº 149.002-8, ocorrida em 10/06/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: CARLA EDNA DE OLIVEIRA CARNAUBA, viúva.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 025, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000622.001892/2021-71 (19301365), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 49, de 10/12/2021
(19705333), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor JOEL MESQUITA, Perito Papiloscopista,
matrícula nº 100.821-8, ocorrida em 15/08/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DE LOURDES SILVA MESQUITA, viúva.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 026, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000622.001641/2021-97 (19289890), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 49, de 10/12/2021
(19848758), acerca do INDEFERIMENTO da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex- servidor SEVERINO
RICARDO DO NASCIMENTO, Comissário de Polícia aposentado, matrícula nº 031.060-3, ocorrida em 05/04/2021; e
2) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, viúva, eis que não figura como
dependente habilitada do ex-servidor, nos termos da legislação atinente à matéria.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 027, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA SDEC Nº 001, DE 04 DE janeiro DE 2022
Dispõe sobre a indicação de servidora para atuar na função de Encarregada da Política de Proteção de Dados Pessoais Locais – LGPD
- no âmbito desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso
II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais
do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria/SDEC nº 015 de 04 de maio de 2021, destituindo a servidora Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal, matrícula
408756-9, da função de Encarregada para condução da Política de Proteção de Dados Pessoais Locais no âmbito desta Secretaria;
Art. 2º - Designar a servidora SIDIA HAIUT, matrícula 4093100, e-mail: [email protected], telefone institucional: (81) 3182-1742,
para exercer a função de Encarregada da Política de Proteção de Dados Pessoais Locais no âmbito desta Secretaria de Desenvolvimento
Econômico.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 09/12.2021.
Recife, 03 de janeiro de 2022
GERALDO JULIO DE MELO FILHO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº
13.019/2014, RESOLVE: Tornar sem efeito as Portarias SEE nº 6376, 6377, 6378, 6379, 6380, 6381, 6382 e 6383 de 29 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2021.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 05/01/2022.
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA – SEI 1400005395.000437/2021-91
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ADRIANA DE CÁSSIA DA SILVA FERREIRA
175.252-9
01
04/06/2021
DECÊNIO
2º
ALTEMIR MONTEIRO LIMA DE ALMEIDA
143.464-0
06
01/06/2021
2º/3º
FLÁVIA MABEL DOS SANTOS MONTEIRO
165.092-0
01
01/06/2021
2º
GEMILKA MARIA DE FREITAS MESQUITA CABRAL
181.260-2
01
07/06/2021
2º
LEONILDA MARIA DE SOUZA
136.451-0
02
04/06/2021
2º
MARIA CRISTINA FRANCELINO SENA
177.630-4
01
01/06/2021
2º
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
157.143-5
02
04/06/2021
3º
MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA
113.202-4
01
01/06/2021
2º
MARIA NILDE FERREIRA DE ARAÚJO
177.707-6
01
02/06/2021
1º
MARIA SUZANA MONTEIRO DE LIMA
121.348-2
01
03/06/2021
3º
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 028, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
NIEDJA NASCIMENTO CARNEIRO LEÃO
144.930-3
01
03/06/2021
3º
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
PATRICIA EULALIA SILVA CANDIDO CARNEIRO
183.953-5
01
18/06/2021
2º
SANDRA MAGALY DE QUEIROZ SILVA
190.234-2
01
09/06/2021
2º
JOSE JACKSON PEREIRA DOS SANTOS
140.756-2
02
07/06/2021
3º
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000622.001614/2021-14 (19311331), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 49/2021 de
10/12/2021 (fl. 131 do doc. 19704842), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor WALDEMAR
FRANCISCO DA SILVA, Comissário de Policia, matrícula nº 130.339-2, ocorrida em 16/06/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na razão de 1/2
(um meio) para os dependentes habilitados do referido policial: EURIDICE SOARES DA SILVA, viúva e WALDEMAR FRANCISCO DA
SILVA JÚNIOR, filho.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000622.001445/2021-12 (19293320), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 49, de 10/12/2021
(19822530), acerca do INDEFERIMENTO da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor ALBERTO
VILELA ANDRE, Comissário de Polícia, matrícula nº 130298-1, ocorrida em 12/06/2021; e
2) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente LUCIVANIA CARVALHO DE SÁ, viúva, eis que não figura como dependente
habilitada do ex-servidor, nos termos da legislação atinente à matéria.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 029, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA – SEI 1400005395.000554/2021-54
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ALCINDO ALVES COELHO FILHO
172.644-7
01
01/09/2021
DECÊNIO
2º
CILENE RODRIGUES REZENDE
257.256-7
02
01/09/2021
1º
DANIELLY CAPITULINA DE SOUZA TAVARES
259.802-7
01
01/09/2021
1º
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
EVI ZEFERINO DE ASSUNCAO
146.813-8
02
01/09/2021
2º
GISELLE DA SILVA ZEFERINO
255.364-3
01
01/09/2021
1º
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000622.000837/2021-64 (19302033), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 49, de 10/12/2021
(19705227), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex- servidor JOSÉ LUIZ AMARAL DE MELO,
Comissário de Polícia, matrícula nº 221.317-6, ocorrida em 31/03/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ANA PAULA DE MELO RODRIGUES, viúva.
JANAINA PATRÍCIA DOS SANTOS
251.731-0
02
01/09/2021
1º
JANAINA PATRÍCIA DOS SANTOS
302.767-8
02
01/09/2021
1º
2º
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
SEPRI/PE
JOSE TERTULIANO DA SILVA FILHO
129.915-8
02
01/09/2021
JOSELMA VITOR DOS SANTOS SANTANA
257.528-0
01
01/09/2021
1º
JOSIVALDO SEVERINO DE SOUZA
189.689-0
01
01/09/2021
1º
LEILA RAFAELLA SILVA DE LIMA COSTA
272.623-8
02
01/09/2021
1º
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
173.613-2
02
08/09/2021
2º