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DOEPE - Recife, 6 de janeiro de 2022 - Página 19

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DOEPE 06/01/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DA FAZENDA

GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 236/2012 – 10º T.A – Esc Estadual
Mariza José Barbosa da Silva. LOCADOR: André Simões de
Medeiros. CPF: 188.005.994-00 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2022
a 31 de dezembro de 2022.Valor mensal: R$ 1.062,28 Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RESULTADO–ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
PL
n.º
0053.2021.CPL-I.PE.0026.SEFAZ-PE.
Empresa
adjudicatária: CONTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI,
CNPJ 20.800.899/0001-34 com preços totais finais renegociados
nos seguintes valores: Lote 01 R$ 437.004,96 e Lote 02 R$
591.846,48, conforme Ata da sessão pública, que poderá ser
consultada, na íntegra, nos sites ww.sad.pe.gov.br/seadm ou
www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado.
Recife, 05/01/2022. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Reconheço e homologo, à vista do Relatório Final emitido pela
Comissão Permanente de Licitação II, (doc. SEI nº 19878759),
o credenciamento do INSTITUTO DE APOIO A GESTAO,
ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL MONÃ, CNPJ nº 06.058.324/0001-67, para receber doações de
materiais e bens móveis inservíveis da Secretaria e Educação e
Esportes, conforme especificações contidas no Edital. Recife, 04
de janeiro de 2022.
Jaelma Pontes Chaves
Secretária Executiva de Administração e Finanças, em exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 044/2001 – 21º T.A – Escola
Estadual Carlos Gonçalves. LOCADOR: Paróquia Sagrado
Coração de Jesus. CNPJ: 01.709.535/0001-07 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro
de 2022 a 31 de dezembro de 2022.Valor mensal: R$ 8.330,00
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2001 – 25º T.A – Escola
Estadual Nª Srª da Conceição. LOCADOR: Instituto de Assistência
Social Dom Campelo. CNPJ: 14.432.370/0001-02 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de janeiro
de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Valor mensal: R$ 4.290,00.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 216/2014 – 7º T.A – EREM
Gonçalo Antunes Bezerra. LOCADOR: Edno Galindo Freire. CPF:
027.202.514-37 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze)
meses, no período de 01 de setembro de 2021 a 31 de agosto de
2022. Valor mensal: R$ 1.098,05. Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0136.2021.CPL IV- PE. 0058.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
do gênero alimentício Biscoito Salgado – Tipo Cream Cracker
para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de
Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência. Valor global máximo aceitável: R$
6.927.797,3336. Recebimento de Propostas até: 20/01/2022
às 09:30h. Início da Disputa: 20/01/2022 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 05 de janeiro de 2122. Isac
Almeida. Pregoeiro Público, em exercício SEE - Comissão
Permanente de Licitação IV.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 068/2001 – 22º T.A – Escola
Estadual Arruda Marinho. LOCADOR: Diocese de Pesqueira.
CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de
dezembro de 2022. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 040/2001 – 21º T.A – Escola
São Lucas. LOCADOR : Centro Social Mizael Montenegro Filho.
CNPJ: 10.579.324/0016-66 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12 (doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2022 a
31 de dezembro de 2022. Valor mensal: R$ 2.097,80 Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

C-PROFISCO 034/21-GLEN COE INFORMÁTICA LTDA EPP.
CNPJ:11.554.577/0001-61.Serviços de análise e extração de dados
e automação de procedimentos utilizados para acompanhamento
da regularidade estadual perante o CAUC.Vigência:04/01/2022 a
03/01/2023. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 01/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta
SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 16/12/2020 e Demétrius Rodrigues de Freitas
Ferreira. 2 – Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato
mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA. Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício)

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 220/2016 – 5º T.A – Escola Estadual
Joaquim André Cavalcanti. LOCADOR: Prefeitura Municipal de
Petrolina. CPNJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2022
a 01 de janeiro de 2023. Valor mensal: R$ 8.000,00. Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA. Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício)

SECRETARIA DA FAZENDA

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR
PROCESSO Nº 0001.2022.CLII-PROFISC.SQC.001.SEFAZ-PE
Convidamos empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, a
apresentarem interesse em participar da seleção para Contratação
de Empresa de Consultoria Especializada para Implantação
do Programa de Desenvolvimento Líderes e Sucessores da
Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Manifestações de
interesse até: 28/01/2022 às 17h. O Convite, na íntegra, poderá
ser retirado no site http://www.licitacoes.pe.gov.br – Secretaria
da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ-PE. Informações pelo
e-mail: [email protected]. Recife, 05/01/2022.
Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros – CEL II/PROFISCO.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Contrato de Prestação de Obras de Engenharia
nº
057/2021,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consórcio das Águas 2020.
CNPJ nº 39.988.317/0001-13. Formado pelas empresas Cosampa
Projetos e Construções Ltda e Edmil Construções S/A. Objeto:
Execução de obras de implantação de 57 (cinquenta e sete)
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em diversos
municípios do Estado de Pernambuco. Vigência 12 (doze) meses
com início em 07/12/2021 e encerramento em 06/12/2022. Valor
R$ 29.660.831,79 (vinte e nove milhões seiscentos e sessenta
mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos).
Assinatura 07/12/2021. Recife, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
9º Termo Aditivo ao Contrato 034/2014/SERES/SJDH.
Contratada: Cinzel Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação
de prazo de execução, contados de 31/12/2021 à 30/09/2022
e prorrogação do prazo de vigência, contados de 31/03/2022 à
29/12/2022. Recife, 28 de dezembro de 2021. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
11º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001.2016/SERES/
SJDH. Contratada: CENTRO DE ABASTECIMENTO E
LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/OS. Objeto:
Prorrogação excepcional de prazo do contrato por 06 meses,
contados de 03/01/2022 à 02/06/2022. Recife, 29 de dezembro de
2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 013/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria
Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 16/12/2020 e Carolina Barbosa de
Lima. 2 – Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato mater,
para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por mais
12 (doze) meses, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA. Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
028/2021
Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo
determinado nº 028/2021, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Cynthia Maria de Lyra
Neves; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo
determinado a partir do dia 31 de dezembro de 2021, em face de
pedido da contratada. Recife, 31 de dezembro de 2021; CARLOS
MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (em exercício).

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 11/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 11/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria
Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 16/12/2020 e Rodolfo Jorge Vale
de Araújo. 2 – Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 010/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria
Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 16/12/2020 e Tiago Augusto Pereira
De Araújo. 2 – Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato
mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA. Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 05/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 05/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta
SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 16/12/2020 e Patrícia Araújo Silva Lordsleem
Sobreira. 2 – Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato
mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA. Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 09/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 09/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta
SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 16/12/2020 e Sônia Aline Roda. 2 – Objeto:
alteração da cláusula quinta do contrato mater, para permitir a
prorrogação do seu prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022. CARLOS MAURÍCIO
DA FONSECA GUERRA. Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 02/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta
SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 16/12/2020 e Iara Cristina da Silva. 2 – Objeto:
alteração da cláusula quinta do contrato mater, para permitir a
prorrogação do seu prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022. CARLOS MAURÍCIO
DA FONSECA GUERRA. Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 04/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 04/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta
SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 16/12/2020 e Gercino Alves Lima. 2 – Objeto:
alteração da cláusula quinta do contrato mater, para permitir a
prorrogação do seu prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022. CARLOS MAURÍCIO
DA FONSECA GUERRA. Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO EDITAL FEMA 04/2021
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/PE.
Objetivo: selecionar e financiar projetos que apoiem ações para
promover a implantação de viveiros florestais municipais no âmbito
do Programa de Reflorestamento de Pernambuco. O valor total
deste edital é de R$ R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Todas
as informações do presente edital estarão disponíveis, na íntegra,
no site da SEMAS/PE, através do endereço eletrônico: https://
semas.pe.gov.br/semas/.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 08/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 08/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta
SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 16/12/2020 e Franklin Vieira Costa. 2 – Objeto:

Ano XCIX

NÀ 3 - 19

alteração da cláusula quinta do contrato mater, para permitir a
prorrogação do seu prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022. CARLOS MAURÍCIO
DA FONSECA GUERRA. Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 06/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 06/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria
Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 16/12/2020 e Marina Cavalcanti
Jales. 2 – Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato mater,
para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por mais
12 (doze) meses, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA. Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício)

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 0764.2021 – PE Nº. 0146.2021 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS E TÓPICOS I, VISANDO
ATENDER A POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE. | Emp: CM
HOSPITALAR S.A - Item 6 - Valor total do Item R$ 14.486,0000
| Emp: DROGAFONTE LTDA - Item 4 - Valor total do Item R$
66.600,0000 | Emp: MEDVIDA DIST. DE MEDICAMENTOS
HOSPITALAR EIRELI ME - Itens 1, 2 e 7 - Valor total dos Itens
R$ 136.415,0000 | Emp: SP HOSPITALAR LTDA - Item 5 Valor total do Item R$ 30.000,0000 | Emp: W D DIST. E COM.
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI - Item 3 - Valor total
do Item R$ 12.600,0000 | Recife, 05/01/2022. Vasty Lino Cândido
– Presidente/Pregoeiro – CPLCV/SES/PE

SECRETARIA DE SAÚDE
IMPETRAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde CES II, torna pública a suspensão da Seleção Pública
010/2021 – UPA IBURA SEI n° 2300000214.000057/202112, para análise, parecer e julgamento, este último pela
autoridade competente do órgão, das interposições de Recursos
Administrativos impetrados pelas entidades Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em
Saúde e Hospital do Tricentenário, quanto a Habilitação. As
entidades participantes receberam as peças recursais por meio
eletrônico e estão automaticamente intimadas a enviarem suas
contrarrazões no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do
1° dia útil após esta publicação exclusivamente para o e mail
[email protected] conforme item 10, subitens 10.10 ao
10.12 do Edital. Informações: [email protected] 81 31840236. Recife, 05 de Janeiro de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira
- Presidente Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde – CES II

SECRETARIA DE SAÚDE
HABILITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA n° 001/2021 – HOSPITAL DOM MALAN - SEI
N°2300000214.000059/2021-01 - A Secretaria Estadual de Saúde
no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão
Especial de Seleção I, torna público que a entidade: Instituto
Social das Medianeiras da Paz – ISMEP, está devidamente
HABILITADA para a seleção em epigrafe e; INABILITADAS as
entidades: Instituto Brasileiro de Políticas Públicas –
IBRAPP, e a Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde. Contar-se-á o prazo de
até 03 (três) dias úteis a contar do 1º dia útil após esta publicação
para interposição de recursos administrativos conforme subitens
9.1.10 ao 9.1.12 do Edital. Recife, 04 de janeiro de 2022. Luana
Becker De Moraes Rêgo – Presidente da Comissão Especial de
Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES I.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JUCATI
Aviso de Licitação: SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUCATI, - PROCESSO Nº 01/2022, PREGÃO ELETRONICO N°
01/2022 - Contratação de empresa do ramo especializado no
fornecimento parcelado de gasolina, óleo lubrificante gasolina,
filtro gasolina, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto,
para os veículos automotores a serviço da Secretaria Municipal de
Assistência Social deste Município. Valor estimado R$ 85.427,89
(oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta
e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir
das 10:00h do dia 07/01/2022. Início da sessão de abertura: às
08:00h do dia 19/01/2022. Início da sessão de disputa: às 12:30h
do dia 19/01/2022. O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.
licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 37798103. Jucati, 05 de janeiro de 2022. Helton Cordeiro de Farias da
Silva - Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 01/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022 – Objeto: contratação de
empresa do ramo especializado no fornecimento parcelado
de combustível, óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/
gasolina e óleo hidráulico, filtro gasolina, filtro de ar para moto e
óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço
da Secretaria de Saúde deste Município. Valor estimado R$
1.086.259,35 (um milhão oitenta e seis mil duzentos e cinquenta
e nove reais e trinta e cinco reais). Início do acolhimento das
propostas: a partir das 10:00h do dia 07/01/2022. Início da sessão
de abertura: às 08:00h do dia 19/01/2022. Início da sessão de
disputa: às 11:00h do dia 19/01/2022. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo
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