DOEPE 08/01/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 20/2022 de 04.01.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora KARLA REBECA SILVA
SALES DE MEDEIROS, mat. nº 16744-4, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem F01 I A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, a contar de 11.11.2021.
PORTARIA Nº 25/2022 de 04.01.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora KETNA KARLA DO
NASCIMENTO LEITE, mat. nº 16722-3, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Petrolina, a contar de 03.01.2022.
PORTARIA Nº 26/2022 de 04.01.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor EDSON FELIPE DE MENEZES
MELO, mat. nº 16471-2, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de
Enfermagem Nossa Senhora das Graças - FENSG, a contar
de 29.12.2021.
PORTARIA Nº 27/2022 de 05.01.2022
I - Nomear, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, o concursado GIOVANNI ULISSES FARIAS
CAVALCANTI, CLASSIF. 1º, para provimento de cargo de
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, ÁREA/CURSO: BACHARELADO
EM MEDICINA, SUBÁREA: MEDICINA DA FAMÍLIA/PRÁTICA
MÉDICA/DISCUSSÃO
CLÍNICA/INTEGRAÇÃO
DOCENTE
ASSISTENCIAL,
CATEGORIA:
AUXILIAR
CAMPUS
GARANHUNS; do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE, aprovado no Concurso regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, de 26.10.2017, publicada no
D.O.E em 27.10.2017, Homologado através da Portaria Conjunta
SAD/UPE 71/2018 de 15.05.2018, publicada no DOE em
16.05.2018 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 043 de
31.03.2020, publicada no DOE em 01.04.2020.
PORTARIA Nº 29/2022 de 05.01.2022
I - Retornar, a contar de 23.11.2021, a servidora ANA KALINA
SILVA GOES TEIXEIRA, mat. nº 10622-4, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Computação F04 I A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria,
tendo em vista CI nº 60/2021 – SUPERINTENDENCIA DO
COMPLEXO HOSPITALAR – UPE-COMPLEXO HOSPITALAR,
da Superintendência do Complexo Hospitalar da UPE.
PORTARIA Nº 48/2022 de 06.01.2022
I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento
de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018;
Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020,
de 20.02.2020; com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000:
CLASSIFICAÇÃO
Analista Técnico em Gestão Universitária
Pedagogo
Gabriela Fernanda de Alcântara Valença
2º
Paiva
Assistente Técnico em Gestão Universitária
Assistente Administrativo
Maria Marcela Ferreira Cordeiro
20º
Raissa Brandão Ferreira
21º
Jonas Augusto de Barros Chaves
22º
Técnico em Informática
Rafael Marques Miranda
3º
CAMPUS SERRA TALHADA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Analista Técnico em Gestão Universitária
Pedagogo
Ana Paula Ferraz de Sá Matos
2º
Administrador
Paulo Sergio da Silva Rocha
Técnico em Informática
Celestino Gabriel Santos Oliveira
3º
CAMPUS PETROLINA
CLASSIFICAÇÃO
Analista Técnico em Gestão Universitária
Bibliotecário
Danilo Trindade Barbosa
5º
Contador
Ana Claudia Ferreira
3º
Assistente Técnico em Gestão Universitária
Assistente Administrativo
Marcos Andre Araújo Lima
19º
Sillas Marcos de Araujo Magalhães
20º
Gonçalo Leandro de Macedo Ribeiro
21º
CAMPUS CARUARU
NOME
Thiago Viana Fernandes
CLASSIFICAÇÃO
Walter Felipe dos Santos
3º
Psicólogo
Dalva Chaves Pereira PCD (Visual)
165º
Assistente Técnico em Gestão Universitária
Assistente Administrativo
Aracelly Maria Claudino Pereira
198º
Claudia Cristina Nogueira Silva
199º
Nadege de Melo Fragoso
200º
Henrique Antônio da Silva
201º
Sarah Regina de Melo Vasconcelos
202º
Gleibson Gregório da Silva
203º
Joseanny Karla Vasconcelos Paiva
204º
Thaisa Marinho Carneiro de Albuquerque
205º
José Augusto Jesus Alves dos Santos
206º
Madson Bezerra dos Santos
207º
Elizabeth Lima Menezes
208º
Marina Zaidan Nery
209º
Williams Vanderley de Lima
210º
Tarciana Maria do Nascimento
211º
Amanda Maria Cunha de Menezes
212º
Gabriel Vila Nova de Oliveira
213º
Renata Alexandre Ramos da Silva
214º
Erikson Cavalcante Costa
215º
João da Rocha Lins Neto
216º
Renato Coutinho Eloy PCD ( Físico )
2592º
Técnico em Laboratório/Análise Clínicas
Crisvania Pedrosa dos Santos
2º
Nascimento
Técnico em Laboratório/Eletrônica
Maria Alice Santos de Oliveira
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Analista Técnico em Gestão Universitária
Contador
Fernanda Magalhães de Sá
14º
Poliana do Nascimento Maia Cavalcanti
15º
Philip Barbosa de Lima
16º
Administrador
Tatiane da Costa Torres de Andrade
3º
Artur George de Andrade Pereira
4º
Bibliotecário
Alessandra Jacome de Santana
3º
Secretário Executivo
Manuella Mirna Enéas de Nazaré
Teofilo José de Sousa Costa Junior PCD
(Visual)
5º
701º
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório
do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 17/01/2022,
às 09h30min. Recife, 07.01.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO 0005.2021.CPL-ALEPE.PE.0005.ALEPE
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, torna público aos interessados que o Pregão
em epígrafe restou FRACASSADO. As razões que motivaram
o fracasso constam nos autos processuais. Marcela Freitas Pregoeira. Recife, Janeiro de 2022.
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSULTEC
– PROJETOS E CONSULTORIA LTDAPROC. SEI Nº:
0030600020.002554/2021-01CONTRATO
N.º
088/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA
PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA
PARA RESTAURAÇÃO DAS RODOVIAS DE ACESSO AS
PRAIAS DO LITORAL SUL, NUMA EXTENSÃO DE 47,7 KM
(LOTE 2) PRAZO DE VIGÊNCIA: 125dias a partir da data
da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 95dias VALOR:
R$198.827,94CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.0000Elemento de Despesa:
4.4.90.35DATA DA ASSINATURA:30/12/2021 Recife, 07 de
janeiro de 2022 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 003/22.
Ivo Luiz de Paula Ribeiro
15º
Caio José Valença Guimarães
16º
Newton Carlos de Barros
17º
Técnico em Contabilidade
Daniel Honorato Lopes da Silva
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO 014.2021.CPL-ALEPE.PE.014.ALEPE
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, torna público aos interessados que o Pregão
em epígrafe restou FRACASSADO. As razões que motivaram
o fracasso constam nos autos processuais. Marcela Freitas Pregoeira. Recife, Janeiro de 2022.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 002/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0103/2021 – AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA 600 L/S - OURICURI. Abertura:
19/01/2022 às 10:00h. Disputa: 19/01/2022 às 14:00h. Edital
disponível 11/01/2022. Clailton José Ferreira - Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
2º
Técnico em Informática
9º
Atendente de Clínica Odontológica
6º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 022/2020. IMPRENSA NACIONAL. CNPJ Nº
04.196.645/0001-00. Prestação de serviços de publicação no
Diário Oficial da União. Valor estimado anual: R$ 2.775,36. Prazo:
Indeterminado nos moldes ON nº 36, de 13/12/11, alterada pela
Portaria nº 124, de 25/04/14 da AGU.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da
Habilitação e declaração do licitante vencedor, abrindo-se prazo
de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, conforme
disposto no artigo nº 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93.
Habilitados: IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
e RAIO PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Inabilitados
por não apresentar os documentos de habilitação:, MAKPLANMARKETING & PLANEJAMENTO. Considerando a Nota Final das
Propostas Técnica e de Preços e a Documentação de Habilitação,
a empresa IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
restou classificada em 1º lugar, sendo declarada vencedora
do presente certame. Recife – PE. Eduardo Augusto Santos
Soares Silva. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Assistente Técnico em Gestão Universitária
Assistente Administrativo
Iraudemar Vieira de Melo Junior PCD (
80º
VISUAL )
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE(RMR)
epígrafe restou DESERTA. As razões que motivaram o fracasso
constam nos autos processuais. Marcela Freitas - Pregoeira.
Recife, Janeiro de 2022.
4º
Analista de Sistemas/Área: Análise de Processos
2º
Assistente Técnico em Gestão Universitária
NOME
3º
Analista de Sistemas/Área: Desenvolvimento de Web
Jaqueline Viviane Santos de Oliveira
CAMPUS GARANHUNS
NOME
Analista de Sistemas/Área: Web Design
Whermerson Rodrigues Marques
Recife, 8 de janeiro de 2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018. Objeto: Acréscimo
contratual de 7 (sete) assinaturas, sem qualquer reflexo financeiro
para ALEPE; Readequação do objeto contratado, no sentido
de modificá-lo para “fornecimento diário de 110 (cento e dez)
exemplares do ‘Jornal do Commercio’ em regime de assinatura
anual, EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE DIGITAL e
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
sem reflexo financeiro. Contratada: Editora Jornal do Commercio
Ltda. CNPJ: 10.798.130/0001-75. Nova Vigência: 28/11/2021 a
27/11/2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, torna público aos interessados que o Pregão em
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO SUAPE COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N.º 009/2021/CPL – PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 061/2021/CPL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS
TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES E ELABORAÇÃO DA
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR SUAPE
2030, e ADJUDICA o objeto ao CONSÓRCIO TPF-CEPLAN,
composto pelas empresas TPF ENGENHARIA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n.º 12.285.441/0001-66 e CEPLAN CONSULTORIA
ECONOMICA E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob
o n.º 01.730.581/0001-80, declarado vencedor do certame, com
proposta de preços no valor global final de R$ 6.889.054,86
(seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, cinquenta e
quatro reais e oitenta e seis centavos), tudo de acordo com o
Procedimento Licitatório n.º 009/2021/CPL.
Ipojuca (PE), 07 de janeiro de 2022.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO SUAPE COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 029/2021
– PROCESSO Nº 029/2021/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A
REVISÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS - PGRS DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE , e ADJUDICO o
objeto do lote à empresa licitante SINERGIA ENGENHARIA DE
MEIO AMBIENTE LTDA - ME, declarada vencedora do certame,
com proposta de preços no valor global final de R$ 55.800,00
(cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), tudo de acordo com
o Pregão Eletrônico n.º 029/2021.
Ipojuca (PE), 07 de janeiro de 2022.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira Substituta
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2021 - PL Nº 018/2021/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reforma e adequação do edifício
sede do Departamento de Estradas de Rodagens do estado
de Pernambuco - DER/PE . À vista do que consta nos autos, a
Comissão Permanente de Licitação II decidiu INABILITAR a
licitante: PROJETAR por descumprimento dos itens 7.4.2 7.4.3
e 7.5.2 do edital, KAENA por descumprimento ao item 7.4.2
do edital e PLÍNIO CAVALCANTI por descumprimento aos
itens 7.3.2 e 7.5.2 do edital. E HABILITAR as licitantes: BM,
SAM, VENÂNCIO, CINZEL, L&R e PLANA por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a
quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 015/2021 - PL Nº 046/2021/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de restauração do pavimento da rodovia PE300, trecho: entr. BR-423/pe (aguas belas) entr. BR-316/pe (inajá),
com extensão de 96,00 km. Diante da ausência de recurso contra
o julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor da empresa CONSÓRCIO CLC/CPM, CLC - CNPJ
00.779.059/0001, CPM – CNPJ 05.545.366/0001-60 no valor de
R$ 83.396.903,50 (oitenta e três milhões, trezentos e noventa
e seis mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos),
firmada pela autoridade competente. Recife. 07.01.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021 - PL Nº 049/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do
projeto básico e executivo de engenharia para implantação e
pavimentação das rodovias VPE-187, trecho: ENTR. PE-160
(SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE) - PARÁ, COM UMA EXTENSÃO
DE 25,17 KM E VPE-189, TRECHO: GAMELINHA - PINDURÃO
(DIVISA PE/PB), com uma extensão de 9,97km, perfazendo uma
extensão total de 35,14 km. À vista do que consta nos autos,
a Comissão Permanente de Licitação II decidiu HABILITAR
a licitante: OLIVEIRA RAE, por atendimento às exigências
editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a quem
interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso
não haja interposição de recurso, fica marcada na Sala da CPL II
do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 17/01/2022,
às 09:30 horas. Recife, 07.01.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 021/2021 - PL Nº 054/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: supervisão e fiscalização da execução das
obras de restauração do pavimento da rodovia PE-365, trecho:
entr. BR-232 (Serra Talhada) / entr. PE-350 (Triunfo), com extensão
de 32,46 km. Valor máximo aceitável: R$ R$ 1.598.212,88 (um
milhão, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e doze
reais e oitenta e oito centavos). ABERTURA: 31 de janeiro
de 2022, às 09:30 horas. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz
Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.Fone: (081) 3184-4302.
Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info:
no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00
às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. Recife. 07.01.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Anulação
Processo Licitatório nº 0081.2021.CPL.PE.002.EMPETUR
Considerando o exposto pela Comissão Permanente de
Licitação I desta empresa, no sentindo que decorreu o prazo
para manifestação dos eventuais interessados, assim como
pela Diretoria Jurídica, no tocante à necessidade de anulação
do processo licitatório a fim de resguardar o melhor interesse
público, DETERMINO a sua anulação, com espeque no do art.
62, § 3º da Lei 13.303/2016. ANTONIO NEVES BAPTISTA. Diretor
Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0001.2022.CEL 3 .PE.0001.FUNASE - Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços contínuo
de produção e distribuição de refeições balanceadas de forma
transportadas, destinadas aos socioeducandos (adolescentes)
sob a tutela do Estado de Pernambuco, nas unidades da
FUNASE localizadas na Capital (Case Stª Luzia, CenipStª Luzia,
Casem Stª Luzia, Casem Iputinga, Casem Rosarinho, Casem
Harmonia, UNIAI, Casem Areais e aos servidores contratados
por tempo determinado – CTD (diaristas e plantonistas),incluindo
a preparação da alimentação nas dependências da Contratada,
com todos os gêneros alimentícios, equipamentos, logística, mão
de obra, encargos e demais insumos dos serviços, conforme
as condições e exigências constantes no Termo de Referência,
no valor total estimado de R$ 2.564.285,4609. Abertura das
propostas: 20/01/2022 às 09h30min. Início de disputa: 20/01/2022